Sávio Torres e Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF
Por Nill Júnior
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.
Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).
“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.
Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.
Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.
A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.
O Processo tem o número 0800276-30.2014.4.05.8310, da 38ª Vara Federal em Pernambuco.
O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.
Na terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes […]
Na terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.
Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.
Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.
A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.
O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.
O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.
A reviravolta na pesquisa do Datafolha divulgada na segunda-feira (20), que apontou a presidente Dilma Rousseff (PT) à frente da disputa no segundo turno, a uma semana da eleição, foi recebida com entusiasmo pelos petistas, enquanto tucanos minimizaram o resultado. No comitê de campanha de Dilma, a avaliação é de que o levantamento mostra um […]
A reviravolta na pesquisa do Datafolha divulgada na segunda-feira (20), que apontou a presidente Dilma Rousseff (PT) à frente da disputa no segundo turno, a uma semana da eleição, foi recebida com entusiasmo pelos petistas, enquanto tucanos minimizaram o resultado. No comitê de campanha de Dilma, a avaliação é de que o levantamento mostra um começo de crescimento gradual que a levará à reeleição.
Na coordenação da campanha de Aécio Neves (PSDB), a opinião é de que ainda é cedo para considerar o resultado definitivo, e que os números seguem dentro da margem de erro, portanto, sem tendência favorável à candidata à reeleição.
Segundo dirigentes petistas, os levantamentos internos vinham apontado nos últimos dias um crescimento numérico expressivo, apesar do Datafolha ter trazido um empate no limite da margem de erro.
“Vamos crescer mais a partir desta pesquisa porque ela mostrou uma tendência de crescimento”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.
Ele afirmou, ainda, que o racionamento da água que ocorre em São Paulo é fator decisivo na queda de Aécio. Para Costa, o problema foi escondido no 1º turno para reeleger Geraldo Alckmin governador, mas, agora, não há como contornar a situação, “em São Paulo, a situação se complicou para o PSDB. As pessoas estão sem água e isso reflete na campanha”.
Além da margem de erro, alguns tucanos lembraram que o candidato do partido teve no primeiro turno quantidade significativa a mais de votos do que as pesquisas sinalizavam.
“Tem uma semana de campanha pela frente e ela dura uma eternidade”, disse Alberto Goldman, que coordena a campanha em São Paulo.
Ele atribuiu o crescimento de Dilma à campanha agressiva nas redes sociais baseada em “calúnias”, “O PT é o partido do submundo e isso é incontrolável. Não há limites”.
Segundo a Prefeitura de Itapetim, atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde do município contam com médicos todos os dias. “Além disso, a Unidade Mista Maria Silva dispõe de atendimento médico 24 horas diárias, durante os sete dias da semana”. O prefeito Adelmo Moura anunciou que a Prefeitura implantou mais dois ambulatórios com médicos especializados, […]
Segundo a Prefeitura de Itapetim, atualmente, todas as Unidades Básicas de Saúde do município contam com médicos todos os dias. “Além disso, a Unidade Mista Maria Silva dispõe de atendimento médico 24 horas diárias, durante os sete dias da semana”.
O prefeito Adelmo Moura anunciou que a Prefeitura implantou mais dois ambulatórios com médicos especializados, sendo um de neurologia com o médico Gilson Brito, a cada 15 dias com 45 atendimentos ambulatoriais e 15 exames de eletroencefalograma mensais, que funciona no Centro de Saúde.
O outro é um ambulatório de obstetrícia com o médico Túlio Carvalho, atendendo gestantes no primeiro e último trimestre de gravidez, além de gravidez de alto risco, totalizando 40 gestantes por mês. Os atendimentos são realizados no hospital.
“Fico feliz em poder disponibilizar melhorias para a saúde da nossa gente, pois o município já contava com médico todos os dias em todas as UBS e médico 24 horas durante os sete dias da semana no Hospital”, afirmou Adelmo.
O deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas. Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas […]
O deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas.
Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas de saúde e educação.
Adalto Santos também citou as Prefeituras de Limoeiro e Serra Talhada, do prefeito Luciano Duque (PT), como exemplos de gestões que priorizaram necessidades mais básicas do cidadão.
Em decorrência das recentes chuvas e principalmente a que ocorreu na tarde de quarta-feira, 08, registrando em torno de 35 milímetros em 20 minutos de chuva, algumas ruas de Tabira ficaram danificadas. A Prefeitura de Tabira, por meio da secretaria de Obras, informa a população que as devidas providências já estão sendo tomadas. A equipe […]
Em decorrência das recentes chuvas e principalmente a que ocorreu na tarde de quarta-feira, 08, registrando em torno de 35 milímetros em 20 minutos de chuva, algumas ruas de Tabira ficaram danificadas.
A Prefeitura de Tabira, por meio da secretaria de Obras, informa a população que as devidas providências já estão sendo tomadas. A equipe da secretaria iniciou as atividades às 7 horas da manhã desta quinta-feira, 09.
“Algumas ruas de Tabira estão danificadas devido as chuvas, mas a equipe de obras já está realizando os concertos necessários. O trecho danificado na Rua Desembargador João Paes, conhecida por Rua de Zé Maria, foi logo no começo da rua, mas o restante do calçamento continua intacto”, declarou o secretário de Obras Cláudio Alves.
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