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MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da União na organização e realização, em possível desvio de finalidade, das celebrações do bicentenário da Independência sem as medidas de autocontenção para evitar a confusão com manifestação político-partidária na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Como medidas iniciais, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão determinaram a solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos comandos locais sobre o planejamento adotado para o evento e os gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custos. Já para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para o Governo do Estado, o MPF pediu informações acerca do apoio material utilizado no evento. Foram pedidas também às emissoras televisivas as filmagens realizadas no local.

Antes das celebrações, o MPF havia solicitado informações sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelos comandos regionais. As respostas, porém, foram consideradas insuficientes, pois não esclareceram de que forma os comandos impediriam que as celebrações fossem utilizadas como manifestação político-partidária, limitando-se a afirmar que o Ministério da Defesa era responsável pela organização do evento, sendo também ressaltado pelo Comando Militar do Leste que tinha ciência das proibições.

Em análise preliminar do evento ocorrido na praia de Copacabana, o MPF identificou a presença de elementos para o aprofundamento das investigações, tendo em vista a ausência do cuidado e esforço necessário de autocontrole para distinguir as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla. O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal, além de ressaltar o papel dos militares, na forma prevista na Constituição. “Nesse sentido, observa-se, em primeira análise, que não foi possível identificar o cuidado necessário e suficiente esforço de autocontenção para diferenciar as celebrações do bicentenário da independência da manifestação político-partidária que se realizou no local”.

O órgão aponta que a transferência do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, impediu uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal. “Havia um palanque na Avenida Atlântica, sem qualquer indicação de função específica, e que estava separado por poucos metros de carro de som onde existiam manifestações políticas. Além disso, aparentemente havia a circulação neste espaço não apenas de autoridades, mas também de pessoas postulantes a cargos eletivos nas próximas eleições”, destaca o documento.

O objetivo do inquérito é avaliar a responsabilidade pelos fatos, com a eventual aplicação de medidas de reparação cabíveis, e evitar situações similares em eventos futuros.

Outras Notícias

Cine Sesi chega a Ouricuri e Santa Terezinha

Em sessões abertas nas pracinhas ou ruas de cidade do interior pernambucano, os moradores vão poder estrear os pés no tapete vermelho Em sua 12ª edição o Cine Sesi inicia uma nova jornada por Pernambuco, as cidades escolhidas para os primeiros passos dessa viagem ao mundo da sétima arte são Ouricuri na Praça da Matriz […]

Em sessões abertas nas pracinhas ou ruas de cidade do interior pernambucano, os moradores vão poder estrear os pés no tapete vermelho

Em sua 12ª edição o Cine Sesi inicia uma nova jornada por Pernambuco, as cidades escolhidas para os primeiros passos dessa viagem ao mundo da sétima arte são Ouricuri na Praça da Matriz São Sebastião e Santa Terezinha em frente à Igreja Matriz de Santa Terezinha, nos dias 31.08 a 02.09, a partir das 18:30.

O Cine Sesi já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios. A partir da próxima sexta (31/08), a caravana vai passará por 44 cidades até o final de fevereiro de 2019. É cinema de qualidade em praça pública, em localidades que não têm ou nunca tiveram uma sala de exibição. Tudo de graça, inclusive a pipoca, com o patrocínio do Sesi-PE.

A mostra itinerante desbrava as estradas de Pernambuco, levando projeções de qualidade para uma grande maioria que não tiveram acesso aos cinemas do brasil.As seções começam pelo Sertão, mais especificamente em Ouricuri e Santa Terezinha, com os curtas “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas, são: “Pequeno Segredo”, de David Schürmann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

Lina Rosa Vieira, criadora e curadora do projeto, explica que a proposta do Cine Sesi é levar o cinema cada vez mais a um número maior de cidades. “É um trabalho que tem uma receptividade muito grande por parte da população. Estamos de fato ocupando o espaço público para o público”, diz enfatizando que democratizar o acesso à cultura é um dos pilares da iniciativa.

Ela reforça que há um cuidado especial com a curadoria do projeto, buscando trazer temas sensíveis e que desperte o debate saudável, cintando como exemplo os longas “Pequeno Segredo” e “O Filho Eterno”. O primeiro relata a relação da Família Shürmann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto o segundo, retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down.

O Cine SESI também se destaca pelo cuidado com a acessibilidade. As pessoas com deficiência auditiva são contempladas por legendas nos longas-metragens; enquanto voluntários para fazer audiodescrição também estarão disponíveis para atender pessoas com deficiência visual que forem ao cinema. O acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de mobilidade também é facilitado.

OFICINA – Em paralelo às exibições, que acontecem sempre de sexta a domingo, o projeto também promove oficinas de cinema de animação. O resultado do trabalho é exibido no formato de curta-metragem nas exibições itinerantes do projeto. Curtas que já entraram na lista de finalistas da categoria Futuro Animador do Festival Anima Mundi. Os orientadores ainda falam sobre os fundamentos da representação do movimento quadro a quadro, criação, planejamento e produção de filmes de um minuto cada. O público alvo são estudantes a partir de 16 anos, professores e pessoas ligadas à arte-educação e cultura. A oficina é ministrada por professor universitário especializado em animação.

FILMES

Longas Metragens

O PEQUENO SEGREDO (Direção de David Schurmann, duração 1h49, classificação 10 anos)
A família Schurmann já viveu as mais fabulosas aventuras. Nenhuma delas tão intensa e amorosa quanto a comovente relação com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade.

O FILHO ETERNO (Direção de Paulo Machline, duração 1h22, classificação 12 anos)
Roberto e Cláudia aguardam a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de Down. Uma jornada de superação em busca do significado da paternidade.

Curta Metragens

O TOURO FERDINANDO (Direção Carlos Saldanha, duração 1h46, classificação livre)
Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

PLANTAE (Direção Guilherme Gehr, duração 10min, classificação livre)
Ao cortar uma grande árvore no interior da floresta amazônica, um madeireiro é surpreendido por uma inesperada reação da natureza. Uma reflexão sobre as consequências irreversíveis do desmatamento para o meio ambiente.

PROXÍMA (Direção Luiza Campos, duração 15 min, classificação livre)
Aos doze anos, Carol percebe que o mundo inteiro ao seu redor está muito padronizado: suas tias e primas, as amigas da escola, as mulheres nas lojas, as cantoras da internet, todas estão com o cabelo liso. Menos ela.

MÉDICO DE MONSTRO (Direçao Gustavo Teixeira, duração 11 min, classificação livre)

Dudu é um estudante que acabou de escolher o que vai ser quando crescer. Mas terá que enfrentar um dos seus maiores medos para exercer a sua futura profissão: tornar-se um médico de monstros.

Serra: cadastre-se para vacinar e baixe laudo de comorbidade

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento. Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório. A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

 

João Campos relembra um ano da morte de José Patriota 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira (17) para prestar homenagem a José Patriota, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual, que faleceu há um ano. Na publicação, João destacou a trajetória de Patriota como “um notável municipalista”, lembrado pela atuação como gestor e parlamentar. O prefeito ressaltou […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), usou as redes sociais nesta quarta-feira (17) para prestar homenagem a José Patriota, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual, que faleceu há um ano.

Na publicação, João destacou a trajetória de Patriota como “um notável municipalista”, lembrado pela atuação como gestor e parlamentar. O prefeito ressaltou ainda o lado pessoal do ex-deputado: “antes de tudo, pelo homem generoso que foi, com olhar sereno, mas sempre firme, em defesa da coletividade”. Leia abaixo a íntegra da publicação:

Hoje lembramos um ano da partida de José Patriota, um amigo que dedicou sua vida a servir o povo pernambucano. 

Com saudade, me recordo daquele abraço apertado que recebi quando estive em sua casa para condecorá-lo com a Medalha da Ordem do Mérito Capibaribe, a mais alta comenda da nossa cidade.

Patriota é lembrado por ter sido um notável municipalista, o prefeito que marcou história em Afogados da Ingazeira e o deputado atuante. Mas, antes de tudo, pelo homem generoso que foi, com olhar sereno, mas sempre firme, em defesa da coletividade. 

Que a memória dele siga fortalecendo nossos passos por um Pernambuco mais justo e com verdadeiras transformações na vida das pessoas. Essa foi a luta dele e é a nossa também.

Viva José Patriota!

Pollyanna Abreu se reúne com senadores Humberto Costa e Fernando Dueire

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), intensificou sua agenda política nesta quarta-feira (24), com encontros estratégicos com os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). As reuniões, divulgadas nas redes sociais da gestora, têm como foco a busca por parcerias e apoio para o desenvolvimento do município. Em um gesto de apoio […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), intensificou sua agenda política nesta quarta-feira (24), com encontros estratégicos com os senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB). As reuniões, divulgadas nas redes sociais da gestora, têm como foco a busca por parcerias e apoio para o desenvolvimento do município.

Em um gesto de apoio à nova gestão, Humberto Costa recebeu Pollyanna em seu escritório e destacou a importância do diálogo para garantir avanços para Sertânia. “Recebendo aqui no nosso escritório a prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu. Fizemos uma boa conversa sobre o município e as ações que podemos executar através do nosso mandato e também do Governo Federal. Pode contar com o nosso trabalho! Leve nosso abraço para todos de Sertânia e obrigado pela lembrança”, disse o senador petista.

Já Fernando Dueire ressaltou o compromisso de sua atuação parlamentar em prol de Sertânia, evidenciando que um novo encontro entre ele e Pollyanna já está agendado para ocorrer em Brasília. “Foi uma alegria receber a prefeita Pollyanna em meu gabinete, aqui no Recife. Ela trouxe um conjunto de projetos e sonhos para Sertânia, e nós estamos embarcando nesse sonho. Vamos apoiar sua gestão para que ela possa levar melhorias em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura”, declarou o senador.

Pollyanna Abreu demonstrou entusiasmo com as tratativas, destacando a importância das parcerias firmadas para sua futura administração. “Com certeza! Eu quero agradecer ao senador por nos receber e pela colaboração que ele tem a oferecer”, afirmou a prefeita eleita.

Afogados: Prefeitura e MP iniciam hoje reuniões com donos de restaurantes e bares para reabertura. Veja cronograma:

O Ministério Público e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que, apesar de liberado por decreto do Governo de Pernambuco, o funcionamento de bares restaurantes, lanchonetes e similares,  somente poderá acontecer depois das reuniões com os segmentos. Ainda, após os proprietários assinarem um termo de recebimento dos protocolos e compromisso de cumprimento estrito dos […]

O Ministério Público e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que, apesar de liberado por decreto do Governo de Pernambuco, o funcionamento de bares restaurantes, lanchonetes e similares,  somente poderá acontecer depois das reuniões com os segmentos.

Ainda, após os proprietários assinarem um termo de recebimento dos protocolos e compromisso de cumprimento estrito dos mesmos.

Assim, estão convocados os  proprietários pelos estabelecimentos no seguinte cronograma de reuniões por segmento: Hoje, haverá reunião com os proprietários de restaurantes, lanchonetes e similares às 16h. Na quarta, dia 12,  reunião com os proprietários de bares da área urbana às 16h. E na quinta, reunião com os proprietários de bares da zona rural às 10h. Todas as reuniões serão na AABB.

O comunicado é assinado por Ministério Público de Pernambuco e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na luta pela prevenção e enfrentamento ao coronavírus. “Se você quer abrir, venha se regularizar”, fecha o comunicado.