Raquel cresceu 10% e João caiu 7%: avaliação positiva da governadora puxou intenção de voto

O município de Brejinho foi reconhecido como a terceira melhor cidade para se viver na região do Pajeú, e o prefeito Gilson Bento também se destacou, sendo eleito o terceiro gestor mais atuante da região no Prêmio Excelência.

“Este prêmio não é apenas meu, mas de todos os brejinhenses que acreditam no nosso trabalho e sonham com uma cidade cada vez melhor. Governar Brejinho é um compromisso diário de dedicação, transparência e muito esforço para fazer sempre mais pela nossa gente. Essa conquista nos motiva a seguir em frente com ainda mais determinação”, afirmou Gilson Bento.

O reconhecimento veio após uma análise criteriosa dos gestores e municípios da região do Pajeú, levando em consideração fatores como investimentos em infraestrutura, saúde, educação, assistência social e qualidade de vida.

“Nos últimos anos, Brejinho tem se destacado pelo avanço em diversas áreas, com obras estruturantes, fortalecimento da economia local e melhoria dos serviços públicos. O resultado do Prêmio Excelência reflete o esforço contínuo da administração municipal e a confiança da população no trabalho desempenhado”, afirmou a assessoria em nota.

“Nosso trabalho não para! Continuaremos firmes, ouvindo a população e buscando sempre o melhor para Brejinho. Agradeço imensamente a cada um que votou, que reconhece nosso esforço e que caminha junto conosco nessa jornada. Esse prêmio é de todos nós!”, destacou o prefeito.

Número de casos ativos continua caindo. Iguaracy confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qinta-feira (03.03), foram notificados 65 novos casos de Covid-19, 170 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

Iguaracy confirmou o 33º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 45 anos que estava em investigação e foi confirmado em decorrência da Covid-19.

Onze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 10 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 7 em Flores, 1 em Iguaracy, 1 em Ingazeira, 6 em Itapetim, 5 em São José do Egito, 26 em Serra Talhada, 3 em Solidão, 4 em Triunfo e 1 em Tuparetama. 

Calumbi, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha não registraram novos casos da doença. Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.755 casos confirmados, 49.741 recuperados (98%), 706 óbitos e 308 casos ativos da doença.

TCE-PE e governo Paulo Câmara estariam contrariando STF e a Emenda 108/2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento para investigar a possível utilização inconstitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados e pensionistas no estado governado por Paulo Câmara (PSB), seguindo orientação da Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade

O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. 

Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca que “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

Tal conclusão do MPF leva em conta a norma constitucional, instituída pela Emenda 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. 

A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.

Novo site possibilitará a participação da população também por meio da internet, oferecendo mais um canal direto com o Governo do Estado

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (23/07), a solenidade de lançamento da plataforma digital do Programa Todos por Pernambuco.

A ação acontece a cada quatro anos, com visitas às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, buscando aproximar os cidadãos das decisões administrativas. A criação da versão digital do programa possibilitará um maior engajamento da população, aumentando os canais de comunicação com o Governo do Estado.

“O Todos por Pernambuco busca unidade, busca discutir as divergências e achar convergências em favor do nosso povo. Vamos aproveitar o programa, que vai acontecer a partir de 14 de agosto até 20 de setembro, para lançar essa plataforma digital que busca uma aproximação permanente com a população, além de ser um processo que não vai ficar restrito às doze regiões visitadas. Pelo contrário, com uma plataforma digital nós vamos estar sempre interagindo com a população, seja com as visitas presenciais, seja com as contribuições digitais”, afirmou o governador.

Na nova plataforma, disponível em https://participa.pe.gov.br/

Dados desapareceram das plataformas da pasta na última sexta-feira (10), após ataque hacker

Por André Luis

O Ministério da Saúde informou em suas redes sociais neste domingo (12), que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a Covid-19, foi recuperado sem perda de informações.

Na madrugada da última sexta-feira (10), o ConecteSUS e sites do Ministério da Saúde, como o Painel Coronavírus e o DataSUS, saíram do ar após um ataque hacker.

No mesmo dia, no Twitter, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga se pronunciou: “estamos com alguns sistemas do Ministério da Saúde temporariamente indisponíveis. O Departamento de Informática do SUS/Datasus está atuando com a máxima agilidade para o eestabelecimento das plataformas. O GSI [Gabinete Segurança Institucional] e a Polícia Federal estão nos apoiando nas investigações deste incidente”.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, neste domingo, “no momento, a pasta trabalha para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão de certificados de vacinação”.