Câmara de Arcoverde realiza sessão extraordinária nesta quinta para julgar pedido de cassação de Luciano Pacheco
A Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza, na noite desta quinta-feira (28 de maio), uma sessão extraordinária decisiva para o futuro político do município.
Em pauta, os parlamentares vão deliberar se o procesdo de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco (MDB) terâ ou não continuidade. As informações são da Itapuama FM.
A sessão está programada para começar às 19h.
A Comissão Processante responsável por analisar o caso do parlamentar vai apresentar o seu parecer oficial para definir o direcionamento do processo, que agora entra em uma nova fase.
Se o parecer emitido pela comissão for favorável à continuidade das investigações, o processo avança para a fase de instrução.
Essa etapa, que não possui prazo regulamentar ou data de encerramento marcados, será dedicada à coleta aprofundada de provas e à instrução do processo.
Com a decisão pelo prosseguimento do caso, a comissão passará a colher depoimentos e ouvir as testemunhas arroladas. A defesa de Luciano Pacheco indicou seis testemunhas.
O rito processual prevê dois caminhos possíveis para a comissão:
Pela continuidade: Caminho por onde o processo segue para a fase de coleta de provas e depoimentos;
Pelo arquivamento: Se o parecer for pelo encerramento do caso, a decisão passa por uma deliberação e votação formal de maioria para que o processo seja definitivamente arquivado.
Vale ressaltar que, de acordo com o regimento, a cassação de um parlamentar só é consolidada mediante o voto de dois terços dos membros da Casa.
Com o avanço das investigações para a fase de instrução, o processo continuará a tramitar seguindo os prazos legais para a apuração dos fatos.
Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo no canal oficial da Câmara de Vereadores de Arcoverde no YouTube, a partir das 19h.




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