Câmara de Arcoverde realiza sessão extraordinária nesta quinta para julgar pedido de cassação de Luciano Pacheco
A Câmara de Vereadores de Arcoverde realiza, na noite desta quinta-feira (28 de maio), uma sessão extraordinária decisiva para o futuro político do município.
Em pauta, os parlamentares vão deliberar se o mandato do vereador Luciano Pacheco (MDB) será ou não cassado. As informações são da Itapuama FM.
A reunião está programada para começar às 19h e marca a fase final do processo de julgamento, que ocorre após a conclusão das investigações conduzidas pela comissão responsável pelo caso.
Os trabalhos em plenário seguirão o rito legal estabelecido para processos dessa natureza.
Inicialmente, será realizada a leitura do relatório final da comissão. Na sequência, o vereador acusado ou sua defesa técnica terá o direito de apresentar os argumentos de ampla defesa antes que a matéria seja submetida ao voto dos parlamentares.
Para que a cassação do mandato seja efetivada, a legislação exige um quórum qualificado de dois terços (2/3) dos membros da casa legislativa.
No caso específico da Câmara de Arcoverde, que é composta por apenas 10 vereadores, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 7 parlamentares para aprovar a perda do cargo.
Caso o quórum de 2/3 seja atingido e a cassação seja aprovada, o mandato de Luciano Pacheco é extinto de forma imediata.
Em seguida, será formalizada a notificação à Justiça Eleitoral para que o respectivo suplente seja convocado para assumir a vaga. O suplente imediato do MDB é Junior Moraes que teve 1.622 votos na eleição de 2024.
Se o número mínimo de votos não for alcançado, o processo é arquivado.
Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo no canal oficial da Câmara de Vereadores de Arcoverde no YouTube, a partir das 19h.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com jornalistas por cerca de 1h20 na manhã desta quinta-feira (30) no Palácio do Planalto, em Brasília.





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