Câmara de Arcoverde realiza sessão extraordinária nesta quinta para julgar pedido de cassação de Luciano Pacheco

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a decisão de deixar ou retirar esse dispositivo. Os técnicos, porém, defendem o instrumento como necessário para que os efeitos da reforma, de alto custo político, sejam de longa duração.

O presidente já decidiu, porém, que a proposta de reforma só será enviada ao Congresso em novembro, após o segundo turno das eleições. A decisão é mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este mês.

Em jantar oferecido nesta terça-feira, 27, por Temer a ministros e líderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes à reunião.

Mudança – A fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio.

Atualmente, no Brasil, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Pela regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribuição. Na aposentadoria por tempo de contribuição, não há idade mínima. A regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de contribuição. Neste momento, o único consenso é com a relação aos 65 anos como idade mínima para homens e mulheres, com uma transição mais suave para mulheres e também para professores.

O projeto também eleva o tempo mínimo de contribuição (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benefício a um período maior de contribuições. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição mínima para 25 anos, sendo que, para ter direito à aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição.

As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores terão de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um dia após o resultado do primeiro turno das eleições municipais 2020 no Recife, em que cravaram João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) no segundo turno, o terceiro colocado, Mendonça Filho (DEM), declarou não apoiará nenhum dos candidatos à disputa. As informações são do Blog da Folha.

O ex-ministro da Educação se reuniu com apoiadores, sua candidata à vice-prefeita, Priscila Krause, e o ex-senador Armando Monteiro, para agradecer o apoio popular das urnas na primeira etapa do processo eleitoral e informar que não apoiará os candidatos de esquerda.

Neste domingo (19), vários veículos desfilaram pelas principais ruas e avenidas de Bonito por quase duas horas em apoio ao deputado e candidato a reeleição, Gonzaga Patriota (PSB). Durante o percurso, buzinaço, queima de fogos e jingle com apoio ao socialista.

Na última eleição, Patriota obteve mais de sete mil votos em Bonito e, essa iniciativa mostra o compromisso do deputado com todos aqueles que depositaram um voto de confiança no trabalho que o socialista desenvolve há mais de 30 anos como parlamentar.

O deputado destinou R$ 1 milhão de emenda parlamentar para o teleférico da cidade, inaugurado em maio. A atração, que fica localizada a 136km do Recife, liga o Pátio de Eventos e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora e tem ajudado a incentivar o turismo e fortalecer o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região.

Segundo nota de sua assessoria, Gonzaga também já destinou emendas no valor de R$ 240.000,00 para construção de três academias da saúde nos distritos de Alto Bonito, Bem-te-vi e Estreito; investimentos para ampliação e recuperação do hospital Dr. Alberto de Oliveira, no valor de R$ 400.000,00 e construção da Casa dos Idosos de Bonito, no valor de R$ 600.000,00, dentre outras.

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda neste sábado (4) em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, onde realizou a entrega de um ônibus escolar e assinou um convênio de repasse para aquisição de mobiliário para a rede de ensino municipal.

As entregas ocorreram durante a 27ª edição da Festa da Rapadura, tradicional evento que celebra a cultura, a gastronomia e a identidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual conversou com a população e visitou os estandes dos comerciantes locais.

“A rapadura é um símbolo daqui. É dela que muitas famílias conseguem gerar emprego, renda e oportunidade. Feiras como esta movimentam toda a economia de Pernambuco. Precisamos fortalecer aquilo que cada região tem de mais forte, a rapadura, a produção de mel, o hortifruti, o leite. Temos obras e ações chegando em cada recanto do Estado e, ao lado do prefeito Dr. Ismael, posso afirmar que hoje Santa Cruz da Baixa Verde recebe o maior conjunto de investimentos que o Governo de Pernambuco já realizou em sua história, no município”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A entrega do ônibus escolar e a assinatura do convênio de repasse para aquisição de mobiliário para escolas municipais fazem parte do programa Juntos Pela Educação, uma das maiores iniciativas do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede pública de ensino e apoiar os municípios na garantia do acesso à educação.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, ressaltou a importância da presença do Governo do Estado no evento. “Foi a primeira vez que uma governadora participou dessa feira. Imagina a magnitude disso para o município. Aqui a economia gira em torno da produção da rapadura e seus derivados. Temos uma população de pelo menos 12 mil habitantes e cerca de 2 mil empregos relacionados ao cultivo da cana”, enfatizou o gestor municipal.

A programação da festividade marca também os 34 anos de emancipação política da cidade que conta, ainda, com a maior rapadura do mundo, pesando 20 toneladas. O evento segue até o domingo (5), movimentando a economia local e reforçando o título de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura.

O deputado estadual Luciano Duque destacou a relevância da feira para a economia local e para o fortalecimento da produção regional. “Santa Cruz da Baixa Verde, maior produtora de rapadura e doces do Brasil, movimenta uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para muitas famílias. O Governo acerta ao fortalecer os arranjos produtivos locais, que são a base do desenvolvimento”, frisou o parlamentar.

Na manhã de desta sexta-feira (11), o município de Carnaíba, através do seu prefeito, Anchieta Patriota, formalizou ao Instituto Butantan, de São Paulo, interesse em adquirir doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, está na fase final e, inclusive, no Estado de São Paulo, a imunização da população terá início no dia 25 de janeiro de 2021.

No Ofício enviado ao Diretor-Geral do Butantan, o médico Dimas Covas, o prefeito Anchieta Patriota ressalta que o  processo de aquisição será realizado com recursos próprios do Município ou através de parceira com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O gestor esclareceu que a manifestação de interesse será efetivada, prosseguindo-se com o processo de aquisição, após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa.

Ao final Anchieta Patriota reforçou que a manifestação de interesse em adquirir a vacina, será efetivada independentemente de acordo com a Amupe ou CNM, uma vez que o custeio para aquisição das vacinas se dará com recursos próprios do Município de Carnaíba.

Ao final, o prefeito agradeceu ao Instituto Butantan pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida.