O Blog e a História: quando Fernando Ferro orientou Carlos Veras a “saber perder”

Um evento esportivo beneficente foi organizado pelo Governo Municipal de Iguaraci para arrecadar alimentos para vítimas das cheias em Primavera, na Mata Sul do Estado, município adotado, conforme campanha da AMUPE.

Os jogos solidários envolveram competidores de Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Tuparetama, na tarde do último sábado no Ginásio Esportivo Danilo Rodrigues Eduardo. O resultado foi um detalhe a parte. No final, vitória da solidariedade e dos que contribuiriam com alimentos e outros donativos para ajudar as vítimas das enchentes.

O município de Iguaracy aderiu a campanha “AMUPE Solidária”, para ajudar os municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias na mata sul do estado. O objetivo da campanha é buscar alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, produtos de limpeza e higiene pessoal. Iguaracy adotou o Primavera, município simlar em tamanho ao sertanejo, com pouco mais de 13 mil habitantes.

As doações ainda podem ser entregues na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e na Subprefeitura em Jabitacá.

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.

O município de Iguaracy sediou o evento Capacitação em Boas Práticas de Higienização da Ordenha e Fabricação de Derivados de Leite promovido pelo Programa Leite para Todos e ministrado pela Fundação para o Desenvolvimento do Semiárido – FUNDESA, com apoio da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal.

Foi no Centro de Atividades Econômicas de Jabitacá (CAE) com a participação de criadores de todo o município de Iguaracy.

O curso foi ministrado pelo engenheiro agrônomo, Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo, Timóteo Herculino da Silva Barros. A capacitação que foi fruto de parceria do Governo Federal e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Iguaracy e da Fundação.

As instruções foram de como utilizar os equipamentos para ordenha e higienização garantindo um produto melhorado e com certificado de qualidade. Os participantes do curso receberam material didático e um Kit Ordenha.

Ao final do curso, todos os participantes receberam certificados de comprovação de participação com sucesso na capacitação.

O Secretário de Agricultura do município, Geraldo Messias avaliou positivamente o curso. “O produto final terá uma melhor qualidade e consequentemente o produtor terá mais chance de se colocar no mercado, com produtos diferenciados e aptos para serem comercializados até mesmo fora do município”.

Com informações da Agência Brasil

Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro.

Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula.

Para a defesa, a liminar concedida a Lula demonstra que o Supremo reconhece que um acusado não pode ser prejudicado pela demora da Justiça em julgar o pedido de liberdade. O advogado pede ainda que, caso a Corte decida por manter o ex-ministro preso, o recurso seja julgado imediatamente pela Corte. Antes do recurso, Fachin rejeitou individualmente a concessão de liberdade a Geddel.

Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.