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Flávio e Sebastião ingressam com embargos. Depois, caminho será o TSE

Por Nill Júnior

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Emocionado, João Campos agradece ao Recife e fala no início da disputa estadual

O prefeito do Recife, João Campos, divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual faz um agradecimento emocionado ao povo recifense e sinaliza um novo momento em sua trajetória política, falando sobre a pré-candidatura a governador de Pernambuco. “Chegou a hora de agradecer mais uma vez à minha cidade, porque o Recife ousou. Elegeu […]

O prefeito do Recife, João Campos, divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual faz um agradecimento emocionado ao povo recifense e sinaliza um novo momento em sua trajetória política, falando sobre a pré-candidatura a governador de Pernambuco.

“Chegou a hora de agradecer mais uma vez à minha cidade, porque o Recife ousou. Elegeu um jovem de 26 anos como prefeito, (um jovem) que dedicou a vida a cuidar da cidade, que reconheceu isso com a maior votação da história”, afirmou.

“Tenho muita confiança de dar um passo a mais, porque sei que posso servir ainda mais ao Recife sendo governador do que sendo prefeito”, complementou.

No vídeo, João Campos também relembra os desafios e conquistas vividos durante sua gestão, marcada, segundo ele, por muito trabalho, dedicação e compromisso com a população.

Ao final, o gestor reforçou a parceria com a população e o compromisso de seguir próximo das pessoas em todo o estado. “Obrigado, Recife. Tamo junto. Vamos andar juntos de ponta a ponta em Pernambuco”, destacou.

Velório e cremação do médico Carlos Alberto Ferreira será hoje

Morreu ontem o médico Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Era irmão do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB. Tinha 68 anos. Carlos foi hospitalizado no Hospital da Unimed, em Recife, para uma cirurgia em virtude de um quadro de compressão medular. Em meio ao tratamento, teve um quadro de infecção, que começou […]

Morreu ontem o médico Carlos Alberto Ferreira dos Santos, o China. Era irmão do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB. Tinha 68 anos.

Carlos foi hospitalizado no Hospital da Unimed, em Recife, para uma cirurgia em virtude de um quadro de compressão medular. Em meio ao tratamento, teve um quadro de infecção, que começou a ser tratado. Ele chegou a apresentar uma melhora, mas nas últimas horas voltou a ter uma piora, acentuada com variação da pressão arterial. Acabou falecendo.

“É com muita tristeza e pesar que comunicamos o falecimento do meu querido irmão Carlos Alberto Ferreira dos Santos. Ele cumpriu com maestria sua missão aqui como um brilhante médico. Somos muito gratos a todos pelas orações e mensagens! Nossa família agradece. Que Deus nos conforte!” – disse o prefeito em sua rede social.

O velório acontecerá neste domingo, no Cemitério Morada da Paz, onde será cremado às três da tarde.

Luciano Duque indica que deve deixar o PT. “Estou repensando a minha vida”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), avaliou em entrevista a Juliana Lima na Serra FM a votação de Fernando Haddad em seu município. “Estou bastante animado com a vitória consagradora do candidato do nosso partido em Serra Talhada. Nossa expectativa é que fosse um resultado mais acirrado. Ele passou a não ser visto […]

Luciano foi um dos principais articuladores da campanha de Marília Arraes

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), avaliou em entrevista a Juliana Lima na Serra FM a votação de Fernando Haddad em seu município.

“Estou bastante animado com a vitória consagradora do candidato do nosso partido em Serra Talhada. Nossa expectativa é que fosse um resultado mais acirrado. Ele passou a não ser visto mais pelo  como candidato do PT mas de uma frente politica. Eleitores demonstraram maturidade e votaram contra o retrovisor, vendo as conquistas do PT”, disse.

Duque ainda disse que O grupo que apoiou Bolsonaro em Serra Talhada merece ser respeitado e ate disse que achou positiva a primeira fala do presidente eleito. “Ontem assisti Bolsonaro colocar a mão sobre a constituição. E é isso que a gente espera. Também nos cabe um autocritica. Nós cometemos muitos erros e por isso o resultado da eleição foi desfavorável. Erramos também no pais inteiro. Se o povo julgou o partido e o derrotou nas urnas é preciso entender o recado e tirar uma lição. Vamos esperar que o presidente eleito cumpra com seu papel constitucional”.

O gestor disse ainda que um cheque foi passado em branco. “Ele teve oportunidade de debater, mas não fez isso”.

Ainda sobre os erros, afirmou que  o partido tem que começar a discutir internamente seus erros. “O afastamento da presidenta Dilma é um deles. Não se deve a uma decisão política do partido. Foi incapacidade de construir a politica. Faltou uma presidente que fosse mais politica. Não creio muito nos políticos que não dialogam. Haddad começou a tentar dialogar com todas as forças politicas”.

Duque revelou que este decepcionado e sinalizou que pode deixar o PT. “Estou repensando a minha vida. O PT entrou com processo de expulsão e não assimilei essa postura da Direção Estadual. O partido é que hegemonicamente tomou a decisão de apoio a Marília Arraes e essa posição – da nacional – foi desrespeitosa em favor de um acordo nacional que foi um fracasso”, criticou. Duque decidiu apoiar Armando à revelia do partido no Estado, que esteve na coligação com Paulo Câmara e foi alvo de processo de exclusão ainda em curso.

E seguiu: “o respeito à democracia interna foi desrespeitado. Não concordo com a posição partidária. Esse resultado é uma prova cabal de que não devemos desrespeitar a vontade do povo”.

Ele ainda disse que o seu tempo esta chegando com o fim do mandato em 2020. “Mas nada impede que eu possa discutir com a  sociedade os erros e acertos cometidos por nós”, disse, sinalizando que é o debate que irá adotar no apoio a um nome do grupo.

Duque discordou d crítica de Sebastião Oliveira de que teria faltado empenho pró Haddad de seu grupo. “Não coaduno com crime eleitoral de obrigar o povo a votar. Nós tivemos o nosso grupo caminhando todos os dias nos bairros, conversando. Senti falta de aliados de Sebastião Oliveira que estavam em Recife e não votaram”, disse.

Lula lidera pesquisa em Pernambuco, diz pesquisa Uninassau

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança da corrida presidencial em Pernambuco e, caso as eleições fossem hoje, ele estaria eleito com 65% dos votos, segundo pesquisa realizada pela Uninassau. Logo em seguida, aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva, empatados com 6%. Também aparecem empatados na preferência dos pernambucanos o governador […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança da corrida presidencial em Pernambuco e, caso as eleições fossem hoje, ele estaria eleito com 65% dos votos, segundo pesquisa realizada pela Uninassau.

Logo em seguida, aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva, empatados com 6%. Também aparecem empatados na preferência dos pernambucanos o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Michel Temer nem não pontuou.

O estudo, realizado entre os dias 23 e 24 de março junto a 2.014 eleitores de todo o Estado, possui margem de erro de 2,2% e o índice de confiança é de 95%. Lula também lidera na pesquisa espontânea, com 58,8%, sendo seguido por Jair Bolsonaro (5,1%), Marina Silva (3,3%) e pela presidente deposta Dilma Rousseff (1,5%). Outros 3,2% citaram outros candidatos e 1,1% não escolheu nenhum candidato. Os que não responderam ou não souberam responder somaram 27% dos entrevistados.

A pesquisa também aponta que a gestão de Michel Temer é reprovada por 91% dos pernambucanos, sendo aprovada por apenas 5% da população. Ele também é apontado como o pior presidente do Brasil.

Iguaracy: Marquinhos Melo anuncia desincompatibilização do cargo de secretário de Administração 

Nesta quinta-feira (6), O pré-candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada por Dr. Pedro Alves em Iguaracy, Marquinhos Melo, usou suas redes sociais para anunciar sua desincompatibilização do cargo de secretário de Administração do município.  “Após mais de sete anos à frente da Secretaria de Administração do município de Iguaracy, sinto-me profundamente honrado e agradecido […]

Nesta quinta-feira (6), O pré-candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada por Dr. Pedro Alves em Iguaracy, Marquinhos Melo, usou suas redes sociais para anunciar sua desincompatibilização do cargo de secretário de Administração do município. 

“Após mais de sete anos à frente da Secretaria de Administração do município de Iguaracy, sinto-me profundamente honrado e agradecido pela confiança depositada em mim para servir à nossa população. Durante este período, pude testemunhar de perto o compromisso incansável do prefeito Zeinha Torres, com o progresso e o bem-estar de nosso querido município”, afirmou Melo. 

Na postagem, Melo destacou as conquistas significativas e os avanços alcançados durante a gestão de Zeinha Torres, que impactaram positivamente a vida dos cidadãos de Iguaracy.

Marquinhos Melo ressaltou a experiência e o conhecimento adquiridos durante sua jornada na Secretaria de Administração, expressando confiança de que essas vivências o capacitaram para enfrentar os desafios futuros com determinação, resiliência e sabedoria. Ele também enfatizou a importância de trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida, descrevendo essa experiência como enriquecedora e repleta de aprendizados valiosos.

“Trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida foi uma experiência enriquecedora, da qual guardarei lembranças e aprendizados para toda a vida. Ao encerrar este ciclo, desejo reiterar meu compromisso contínuo com o progresso de nossa cidade, seja qual for o caminho que o destino me reserve”, acrescentou Melo.

Marquinhos Melo agradeceu pela confiança, apoio e oportunidade que lhe foram concedidos ao longo de sua gestão. Ele concluiu sua mensagem com um desejo de continuidade no esforço coletivo para construir um futuro promissor para Iguaracy.

De acordo com a legislação eleitoral, secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a cargos eletivos em 2024 tem que desincompatibilizar até quatro meses antes do dia do primeiro turno do pleito, que este ano será em 6 de outubro. Veja abaixo a postagem de Marquinhos na íntegra: