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Flávio e Sebastião ingressam com embargos. Depois, caminho será o TSE

Por Nill Júnior

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Testa PE oferece mais segurança aos pacientes em Sertânia

Para melhorar o atendimento e oferecer mais segurança aos pacientes, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de Testagem da Covid-19 de Sertânia Testa PE, uma parceria com o Governo de Pernambuco.  Primeiro, o atendimento é feito em uma tenda, localizada em frente ao Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, […]

Para melhorar o atendimento e oferecer mais segurança aos pacientes, a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou o Centro de Testagem da Covid-19 de Sertânia Testa PE, uma parceria com o Governo de Pernambuco. 

Primeiro, o atendimento é feito em uma tenda, localizada em frente ao Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, onde acontece a triagem geral. 

O objetivo é organizar o atendimento separando os sintomáticos (com sintomas) dos assintomáticos (sem sintomas). O espaço fica no anexo lateral do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Os Sintomáticos são encaminhados para o Setor de Isolamento destinado para doenças respiratórias como Covid-19, Gripe, entre outras, onde farão o teste e receberão atendimento médico. 

Já os Assintomáticos são atendidos no próprio Centro de Testagem onde realizarão o teste para Covid-19.

O teste rápido de antígeno é feito com a coleta de material biológico da nasofaringe (nariz) do paciente, com swab nasal. O atendimento no Centro de Testagem é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Serra Talhada chega a 2.877 casos confirmados e mais dois óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 72 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.877 casos confirmados. São 29 pacientes do sexo masculino e 43 do sexo feminino, com idades entre 7 e 87 anos. O município registrou mais dois óbitos de pacientes do sexo masculino. O primeiro […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 72 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.877 casos confirmados. São 29 pacientes do sexo masculino e 43 do sexo feminino, com idades entre 7 e 87 anos.

O município registrou mais dois óbitos de pacientes do sexo masculino.

O primeiro paciente tinha 68 anos, era morador do São Cristóvão e faleceu no último dia 30 de julho em Caruaru, sendo o resultado informado somente hoje no sistema como positivo para Covid-19; o segundo paciente tinha 97 anos, era morador do Centro, hipertenso, diabético e cardiopata, estava internado no Hospital Santa Marta, onde faleceu nesta quarta-feira (19).

O número de casos suspeitos caiu para 74 e o de casos descartados subiu para 10.674. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.500 pacientes recuperados, 322 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 44 óbitos. 

Profissionais de saúde – São 99 recuperados e 11 em tratamento.

Internamentos – O município tem 23 pacientes suspeitos e confirmados internados, sendo 6 no Hospam e 15 no Hospital Eduardo Campos e 2 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 2.877 casos confirmados, 74 casos suspeitos,  2.500 recuperados, 10.674 descartados e 44 óbitos.

Kaio Maniçoba comemora operação de caprinos e ovinos em Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba, que está licenciado do mandato para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, segue acompanhando as necessidades e conquistas do povo sertanejo. Nesta sexta-feira (11), tomou conhecimento que a cidade de Floresta foi inclusa na “Operação de Caprinos e Ovinos”. Isso significa dizer que o programa irá realizar a aquisição de […]

O deputado federal Kaio Maniçoba, que está licenciado do mandato para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, segue acompanhando as necessidades e conquistas do povo sertanejo. Nesta sexta-feira (11), tomou conhecimento que a cidade de Floresta foi inclusa na “Operação de Caprinos e Ovinos”.

Isso significa dizer que o programa irá realizar a aquisição de animais diretamente ao criador, vivos e abatidos, com preço subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério da Agricultura, via CONAB.

“Quero agradecer a sensibilidade do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, além do presidente da CONAB, Francisco Rodrigues Bezerra, em perceber que municípios como Floresta necessitam de uma atenção especial em relação à pecuária por ocasião da grave estiagem dos últimos anos”, enfatizou Kaio Maniçoba.

Maniçoba ainda registrou que a aquisição direta ao produtor rural é uma estratégia importante para amenizar a situação dos criadores locais.

Afogados: Antonio Mariano diz não haver razões para racha na Frente Popular

O ex-prefeito e ex Deputado Estadual Antonio Mariano esteve hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Recuperado de uma cirurgia cardíaca que corrigiu um problema que prejudicava sua qualidade de vida, Mariano agradeceu a solidariedade no período em que esteve internado. Antonio ainda revelou que até o ano que vem, deve voltar definitivamente a […]

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O ex-prefeito e ex Deputado Estadual Antonio Mariano esteve hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Recuperado de uma cirurgia cardíaca que corrigiu um problema que prejudicava sua qualidade de vida, Mariano agradeceu a solidariedade no período em que esteve internado. Antonio ainda revelou que até o ano que vem, deve voltar definitivamente a Afogados da Ingazeira.

Sobre política, Antonio defendeu a decisão da filha Aline Mariano (PSDB), de assumir a Secretaria de Combate às Drogas na gestão Geraldo Júlio. “Ela trabalha demais. Inclusive abriu mão dos espaços que tinha em gabinete para ocupar a Secretaria”, defendeu. Antonio ainda defendeu a gestão Paulo Câmara, sobre quem disse ser “uma boa surpresa”.

Sobre a política em sua terra, Afogados da Ingazeira, Mariano disse que a princípio, tem disposição em apoiar o prefeito Jose Patriota em sua disputa pela reeleição. Antonio defende não haver motivo para um racha na Frente Popular, mas não se aprofundou na possibilidade ventilada de que Totonho venha a fazê-lo. “Não tenho conversado com ele sobre isso”, afirmou.

São José do Egito: Vicente de Vevéi confirma apoio ao projeto de Fredson Brito

Em seu discurso na tribuna da Câmara, nesta sexta (08), o vereador Vicente de Vevei anunciou que aceitou o convite de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito. “Não é um projeto de oposição, mas sim, um projeto de solução para São José do Egito”, disse Vicente. Antes do anúncio, o […]

Em seu discurso na tribuna da Câmara, nesta sexta (08), o vereador Vicente de Vevei anunciou que aceitou o convite de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito.

“Não é um projeto de oposição, mas sim, um projeto de solução para São José do Egito”, disse Vicente. Antes do anúncio, o vereador contextualizou novamente explicando sua saída do grupo político do prefeito Evandro Valadares.

Fredson e Vicente são amigos desde a juventude. Sobre 2024, a primeira conversa já havia acontecido e sido registrada no dia 2.

Fredson da Perfil é empresário e se apresenta como uma nova opção política no município. Vicente de Vevéi é jornalista, publicitário e está em seu primeiro mandato.

O vereador deixou a liderança do governo na Câmara Municipal, quando anunciou sua saída do grupo do prefeito Evandro Valadares.