Flávio e Sebastião ingressam com embargos. Depois, caminho será o TSE
Por Nill Júnior
A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.
O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.
A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada, por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques, Sebastião Dias, Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.
A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação. Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.
Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.
Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.
De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.
Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.
As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.
Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.
A jovem Maria Clara Batista Hernandez, aluna da Faculdade Medicina do Sertão, em Arcoverde, teve a morte encefálica confirmada na manhã deste sábado (3). Ela estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande. Clara havia sofrido um grave acidente ao cair de um cavalo na zona rural de Monteiro, na Paraíba. Após a realização […]
A jovem Maria Clara Batista Hernandez, aluna da Faculdade Medicina do Sertão, em Arcoverde, teve a morte encefálica confirmada na manhã deste sábado (3).
Ela estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande. Clara havia sofrido um grave acidente ao cair de um cavalo na zona rural de Monteiro, na Paraíba.
Após a realização do protocolo médico exigido para confirmação da morte encefálica, que inclui três avaliações clínicas rigorosas, os profissionais atestaram a irreversibilidade da atividade cerebral. Diante da dor da perda, a família tomou uma decisão que transformou o luto em esperança: autorizou a doação dos órgãos da jovem.
Maria Clara era filha do conhecido médico Gilberto Hernandez que atua na NeuroImagem. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.
Na tarde desta quinta-feira (26), o candidato Paulo Câmara (PSB) abriu a reunião do colegiado político, apresentando o resultado de uma pesquisa interna sobre a intenção de votos do pernambucano que já apontaria um crescimento de aceitação do seu nome na corrida sucessória do Palácio do Campo das Princesas. O postulante, pelo visto, quis mostrar […]
Na tarde desta quinta-feira (26), o candidato Paulo Câmara (PSB) abriu a reunião do colegiado político, apresentando o resultado de uma pesquisa interna sobre a intenção de votos do pernambucano que já apontaria um crescimento de aceitação do seu nome na corrida sucessória do Palácio do Campo das Princesas.
O postulante, pelo visto, quis mostrar o peso da competitividade que a sua proposta eleitoral possui.
Paulo Câmara também aproveitou a sua fala de abertura para fazer um chamamento à participação das legendas, destacando que todos os 20 partidos que integram a Frente Popular terão espaço no seu provável futuro governo.
Essa convocação dos aliados para a participação da campanha do socialista é uma tentativa de replicar a estratégia adotada durante o processo que levou o seu correligionário Geraldo Julio à Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de 2012. A ideia é colocar mais uma vez um exército de aliados nas ruas para pregarem a continuação do projeto iniciado pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB).
A criação do conselho político, com a participação dos partidos aliados, foi uma resposta da campanha de Paulo Câmara às críticas públicas feitas pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), e o vereador do Recife Raul Jungmann (PPS), ambos alinhados ao socialista. Eles reclamaram que o PSB não estava incluindo os demais partidos da Frente Popular nas discussões da campanha.
O cantor Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50. O artista estava internado devido a uma pneumonia, desde o dia 9 de maio, no Hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, na Zona Sul de […]
O cantor Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo (15), aos 85 anos, em São Paulo. O fã-clube oficial do cantor informou que a morte foi por volta das 23h50. O artista estava internado devido a uma pneumonia, desde o dia 9 de maio, no Hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo.
O corpo do cantor deve ser velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, na Zona Sul da capital, a partir das 9h desta segunda-feira (16). O enterro será no Cemitério Congonhas. O horário ainda não foi informado.
Alguns amigos do artista disseram que no dia 9 de abril, Cauby Peixoto tinha um show marcado em Vila Velha, Espírito Santo, mas o espetáculo foi adiado porque o artista se sentiu mal.
Cauby Peixoto, que estava em turnê pelo Brasil com a cantora Angela Maria, se apresentou ao lado da artista no dia 03 de maio no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Na ocasião, Rafael Cortez, repórter do Vídeo Show, entrevistou o cantor.
A turnê comemorava 60 anos da carreira de cada um dos artistas. No repertório, sucessos como “Vida da bailarina”, “Cinderela”, “Gente humilde”, “Bastidores”, “Babalu” e “Conceição”.
Nascido em Niterói (RJ) em 1931, Cauby Peixoto Barros iniciou a carreira no início da década de 1950 se apresentando em programas de calouros como a “Hora dos comerciários”, na Rádio Tupi. Gravou o primeiro disco pelo selo Carnaval em 1951 com o samba “Saia branca”, de Geraldo Medeiros e a marcha “Ai, que carestia!”, de Victor Simon e Liz Monteiro. Em 1952, transferiu-se para São Paulo onde cantou nas boates Oásis e Arpége, além de apresentar-se na Rádio Excelsior.
Sua capacidade de interpretar canções em inglês impressionou o futuro empresário Di Veras, que lhe criou aos poucos uma estratégia de marketing da qual fazia parte a maneira de se trajar, o repertório e atitudes nos palcos.
Em 1953, gravou dois discos pelo selo Todamérica com os sambas-canção “Tudo lembra você”, de Marvel, Strachey, Link e Mário Donato; “O teu beijo”, de Sílvio Donato e “Ando sozinho”, de R. G. de Melo Pinto e Hélio Ramos e a toada-baião “Aula de amor”, de Poly e José Caravaggi, com acompanhamento de Poly e seu conjunto.
Ainda nesse ano, assinou contrato com a gravadora Columbia na qual estreou no ano seguinte com o samba “Palácio de pobre”, de Alfredo Borba e José Saccomani e a marcha “Criado mudo”, de Alfredo Borba. Em seguida, fez sucesso com o slow-fox “Blue gardênia”, de B. Russel e L. Lee com versão de Antônio Carlos, música tema do filme de Hollywood de igual título, que lhe abriu as portas para o estrelato.
Não demorou muito para o cantor se transformar em ídolo do rádio. Entrou para o elenco da Rádio Nacional e dois anos depois, já era o cantor mais famoso do rádio, substituindo o fenômeno Orlando Silva de 20 anos antes, passando a ser perseguido pelas fãs em qualquer lugar onde estivesse.
Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados. As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do […]
Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados.
As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do Amazonas. A violência na área foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte.
A iniciativa do debate partiu do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar alegou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pela repressão a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas.
— É interesse do Senado e do Congresso Nacional, e tenho convicção que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esse — afirmou Costa, referindo-se às mortes, que tiveram repercussão internacional.
Críticas à Funai
O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que quando soube do desaparecimento das duas vítimas ficou muito preocupado, pois sabia que se tratava de um fato inserido em contexto mais amplo.
Segundo ele, o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor e então colaborador da Funai, havia sido assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.
— Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas — relatou.
Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, de acordo com ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais.
Ele pediu aos senadores que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve.
Diretoria marcada
Além de solicitar à Polícia Federal uma investigação mais ampla dos assassinatos de Dom e Bruno, o representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte. As ameaças se intensificaram a partir de 2019, assim como a violência na região.
Conforme Marubo, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região.
— Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes [tratamento entre indígenas que independe de parentesco] e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação — advertiu.
A pedido do presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliesio Marubo explicou aos parlamentares a situação do indigenista Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição.
— Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que tem seus padrinhos, precisam demonstrar apoio — acusou.
Irritação
O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira (6 de junho) pela manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde o domingo pela Univaja.
— Em todo o momento, a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições — alegou.
Segundo ele, o órgão tem feito ações de fiscalização e repressão dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar.
Depois de ter pressionado o representante da Funai a esclarecer mais detalhes sobre o desempenho da fundação no Vale do Javari e para saber de quantas operações de fiscalização ele havia participado, Randolfe reagiu ao constatar que Geovanio estava em Brasília, mas participando da audiência pública por meio virtual.
— Ele está aqui em Brasilia falando conosco por via remota! O senhor estar falando daqui é um desrespeito a essa comissão! — afirmou o parlamentar.
O servidor da Funai ainda respondeu algumas perguntas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão temporária. Mas, insatisfeito, Randolfe sugeriu que Geovanio seja convocado ou convidado futuramente para prestar mais esclarecimentos.
O comparecimento presencial de Geovanio foi requisitado igualmente pelo vice-presidente da comissão temporária, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem a situação da Funai é muito grave.
— Esse governo está armando grileiros e enfraquecendo órgãos de fiscalização em todos os cantos do país. O mesmo governo que enfraquece os órgãos fiscalizadores estimula crimes ambientais, por isso essas duas comissões precisam jogar luz nessa situação — defendeu.
Prevaricação
Ao final da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Em comum, elas prestaram solidariedade às vítimas; cobraram demarcações de terra; criticaram a atuação da direção da Funai; denunciaram crimes; e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição.
As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.
Randolfe lembrou que entre as denuncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando notícias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, agora apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom.
— Esse ofício é quase uma premonição. Dá informações sobre quem faz a atividade ilegal, onde mora, como atua e que está armado. Não demorou 60 dias, mataram Bruno e Dom […] Deixaram ocorrer esses homicídio, no mínimo, com a prevaricação criminosa do Estado brasileiro — lamentou Randolfe.
Ministro da Justiça
As comissões têm outra audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira. Convidado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, não confirmou presença, o que gerou questionamentos de Randofe e Humberto.
Nelsinho Trad pediu calma. Disse conhecer o ministro e acreditar que ele não se recusaria a vir ao Senado prestar informações. As informações são da Agência Senado.
Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) vão promover durante os dias 17 e […]
Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) vão promover durante os dias 17 e 20 de março a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos, no Centro de Convenções de Pernambuco. Do dia 18 ao dia 20, o Sebrae vai expor uma Arena da Inovação, que ficará alocada no auditório Tabocas.
Serão mais de 20 horas de intercâmbio de conhecimento por meio de exposição de projetos exitosos em tecnologias de apoio à gestão pública. Cada dia terá um público alvo e as apresentações do dia 18 estão voltadas para estudantes para a temática de educação e empreendedorismo. No primeiro momento será ministrada a palestra Aliança empreendedora, pela finalista do Global Citizen Prize – Cisco Youth Leadership Award, Luiza Boni.
Finalistas no prêmio Municiência, da CNM, vão explicar suas experiências exitosas. O dia será encerrado com a exposição do projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Amupe com apoio financeiro da União Europeia, que visa a transparência pública e a participação popular, além da apresentação do projeto UniverCidades.
No dia 19, serão 11 atividades na Arena da Inovação. A temática vai ser voltada à inovação para governos e tem por público alvo os gestores públicos. Destacam-se a palestra sobre laboratórios de inovação em governos: times de inovação, pela Secretaria de Planejamento de Pernambuco; a apresentação da Conferência Gov Tech Brasil sobre a transformação digital do setor público, pelo diretor da Brazillab, Renato Rebelo; e a exposição sobre a cooperação entre investimento social privado e a gestão pública para o desenvolvimento de municípios e territórios, pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).
A agenda do último dia de Arena da Inovação terá como temática a educação e o empreendedorismo, mas desta vez o foco são os professores e gestores de educação. A advogada mestre em políticas públicas, Camila Campos, que foi Diretora Pedagógica da ESFAPEGE, a escola de formação do magistério de Sobral/CE, cidade de melhor IDEB do Brasil, vai ministrar uma palestra sobre o potencial de aprendizagem dos seus alunos mudando sua forma de pensar, das 10h30 às 11h35.
Para se inscrever na Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos ou conferir a programação completa, basta acessar os sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org. O evento acontece de 17 a 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.
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