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Flávio e Sebastião ingressam com embargos. Depois, caminho será o TSE

Por Nill Júnior

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Serra: assinada ordem de serviço da estrada do Assentamento Tiburuna

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na manhã desta segunda-feira (31), no Pátio da Feira Livre, a ordem de serviço para a construção da estrada de acesso ao Assentamento Tiburuna, na zona rural do município. Serão 28 km de estrada construída, com 90 bueiros e 06 passagens […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na manhã desta segunda-feira (31), no Pátio da Feira Livre, a ordem de serviço para a construção da estrada de acesso ao Assentamento Tiburuna, na zona rural do município.

Serão 28 km de estrada construída, com 90 bueiros e 06 passagens molhadas, beneficiando diretamente 24 famílias do assentamento, além das comunidades vizinhas.

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, serão investidos mais de um R$ 1,8 milhões na obra. “A construtora já foi autorizada a iniciar a mobilização e o serviço deve começar ainda essa semana, devendo ser entregue até o final do ano, considerando que é uma estrada longa e receberá revestimento primário em toda a extensão,  além da execução de calhas em terreno natural, para a drenagem e a limpeza da faixa de domínio”, afirmou o secretário.

“Já estamos contabilizando quase 12 milhões de recursos junto ao INCRA, levando estradas e desenvolvimento para todos os assentamentos rurais de Serra Talhada, facilitando o escoamento da produção e o ir e vir das pessoas, inclusive dos estudantes, melhorando assim a vida do povo da nossa terra; porque é dessa forma que temos governado, olhando para os que mais precisam”, disse o prefeito Luciano Duque, que inaugurou em maio a estrada do Assentamento Três Irmãos, com 3,5 quilômetros de extensão.

Para o representante da associação de Tiburuna, Cícero Pereira, a estrada vai melhorar a vida dos moradores do assentamento e comunidades vizinhas. “Essa estrada quando tiver pronta vai ajudar muito a gente e as outras comunidades perto, facilitar pra levar um doente no hospital, pra ir na feira, principalmente no tempo da chuva; estamos muito orgulhosos em saber que a estrada vai sair”, disse o agricultor.

Semana Santa em Triunfo tem Festival do Vinho e Queijos e Paixão de Cristo

A bucólica Triunfo está com programação especial para a semana santa. A cidade, pelo seu clima ameno, é o local ideal para tomar vinho ao ar livre. Por este motivo, acontecerá o I Festival do vinho e do queijo, e pelo terceiro ano consecutivo, o teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, além da […]

A bucólica Triunfo está com programação especial para a semana santa. A cidade, pelo seu clima ameno, é o local ideal para tomar vinho ao ar livre. Por este motivo, acontecerá o I Festival do vinho e do queijo, e pelo terceiro ano consecutivo, o teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, além da degustação de diversas iguarias do “Oasis do sertão”.

O festival terá palestra com sommelier, atrações culturais e exposição de vinhos com a participação de distribuidoras renomadas do Estado. O Prefeito João Batista diz que “a realização do festival tem por finalidade aproximar os consumidores de vinho da cidade, capacitar o trade para este tipo de turismo e popularizar a gastronomia, porém o festival é de vinho, mas também teremos a cachaça Triunpho e o café do nosso brejo de altitude que é o melhor do Brasil”.

Outro grande atrativo da cidade durante a semana Santa é o turismo religioso com a realização do teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, uma super produção, encenada na via parque verde Iaiá Gastão. Sem dúvidas, Triunfo é um bom destino nesta Semana Santa.

Lula formaliza convite a Paulo Câmara para comando do Banco do Nordeste

Mais PB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB). O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão. […]

Mais PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB).

O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão.

Além de Lula e Paulo Câmara, participou da reunião oficial o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.

Paulo Câmara substitui José Gomes da Costa, que era uma indicação remanescente do governo bolsonaro.

Desde que deixou o governo do Estado, o governador Paulo Câmara tinha o nome especulado para compor o governo Lula.

Iluminação Pública: setor de manutenção em registra 40 atendimentos por dia em Petrolina

Demandas foram registradas e atendidas tanto na sede quanto no interior do município. No mês de abril ao todo foram atendidas 1079 demandas da população. Uma média de quase 40 atendimentos por dia. Além de todos os bairros da cidade, a zona rural do município também recebeu os serviços de reparo na rede de iluminação […]

Demandas foram registradas e atendidas tanto na sede quanto no interior do município.

No mês de abril ao todo foram atendidas 1079 demandas da população. Uma média de quase 40 atendimentos por dia. Além de todos os bairros da cidade, a zona rural do município também recebeu os serviços de reparo na rede de iluminação pública.

Do início do ano até agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já atendeu um total de 3.152 chamados registrados na central de atendimento de iluminação pública. Foram 340 em janeiro, 497 em fevereiro, 1253 em março, além das 1079 em abril. O tempo médio de atendimento varia de 24h a 72h, a depender da demanda solicitada.

Para solicitar um serviço de reparo na iluminação pública, basta ligar para a Central de Atendimento através do (87) 3862-2993. Ao telefone, o cidadão ter em mãos o endereço com um ponto de referência e o barramento do poste. Uma sequência formada por uma letra, seguida de seis números (Ex. M 123456), escrita com letras pretas, sobre fundo amarelo e que fica localizada na parte superior do poste.

O serviço funciona de segunda à quinta-feira das 7h às 12:30 e das 13:30 às 17h. Nas sextas, o horário da manhã é o mesmo, mas a tarde vai até às 16h30.

Prefeitos tem encontro com Secretário Estadual para tentar destravar SAMU

Após o questionamento do blog para a lentidão dos prefeitos do Pajeú em por para funcionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, uma boa notícia surgiu hoje no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Segundo o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde Iran Costa participa dia 18 de reunião […]

Ambulâncias entregues em agosto de 2014:  depreciação de equipamentos caríssimos.
Ambulâncias entregues em agosto de 2014: depreciação de equipamentos caríssimos.

Após o questionamento do blog para a lentidão dos prefeitos do Pajeú em por para funcionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, uma boa notícia surgiu hoje no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo o Coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, o Secretário de Saúde Iran Costa participa dia 18 de reunião em Afogados da Ingazeira com os prefeitos da região para tratar do tema. O coordenador do Cimpajeú chegou a afirmar que considerou injusta a cobrança do blog, mas admitiu que a nota sacolejou os prefeitos para acelerarem a discussão.

A nota do blog cobrou responsabilidades dos gestores da região, principalmente a partir do gestor serra-talhadense – onde fica a Central de regulação do SAMU, mais os coordenadores de Amupe e Cimpajeú, José Patriota e Dêva Pessoa. Não trata-se de dizer que eles detém mais responsabilidade que os demais. Mais pelo papel que exercem trem peso para articular audiências com o Ministério e Secretaria Estadual de saúde para destravar o processo.

Dêva voltou a dizer que os prefeitos dependem da definição da frequência da Central de Serra Talhada para adquirirem seus equipamentos de rádio. Mas defendeu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), quando este diz que não há como colocar a Central para funcionar sem t garantias dos repasses estaduais e federais.

“Tem região que começou o serviço e não tem dinheiro para pagar as equipes porque não houve os repasses”, afirmou. Enquanto a solução para o problema não vem, ambulâncias modernas que poderiam estar salvando vidas estão paradas nas garagens de prefeituras. “Menos a de Tuparetama. Já botei pra rodar pra salvar vidas. Bateu esses dias num jegue mas já mandei arrumar”, diz, acrescentando não ter medo de ser punido por isso.