Prefeitura de Parnamirim anuncia concurso público

Assembleia geral organizada pelo Estado aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, em Afogados da Ingazeira

O Governo de Pernambuco avança na implantação de políticas públicas voltadas à universalização gradual do acesso à água e ao esgotamento sanitário em comunidades rurais do Estado.

Nesta quarta-feira (21), foi realizada a Assembleia Geral de Fundação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) Alto Pajeú.

A plenária aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, no centro de Afogados da Ingazeira, e foi transmitido ao vivo para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias de 13 cidades da região.

O SISAR Alto Pajeú deve ser criado ainda neste segundo semestre pela administração estadual e tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e saneamento, a um preço módico, para os moradores residentes em áreas difusas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Atualmente, 600 comunidades rurais da região já foram identificadas pelo Estado. Essa iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SAD), Compesa e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante a plenária, foi votado o Estatuto Social do SISAR, eleitos os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração, além da diretoria para o período de 2021 e 2022. A primeira gestão do Alto Pajeú será gerida pelo presidente Antônio dos Anjos, liderança de associação comunitária de Afogados da Ingazeira, e pela vice-presidente eleita Juvanda Marques, da cidade de Ingazeira.

A secretária Fernandha Batista explica que a criação do segundo SISAR em Pernambuco, em menos de um ano, mostra como a universalização do saneamento básico vem sendo tratada como prioridade pelo governador Paulo Câmara.

“Essa iniciativa busca garantir que a população possa contar com a operação sustentável e água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de autogestão”, destaca a titular da pasta.

No Moxotó – O Estado instituiu, dia 23 de abril, o SISAR do Moxotó. Com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento, a implementação do novo programa será iniciada contemplando, ao todo, dez municípios.

São eles: Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, localizados no Sertão do Moxotó, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional.

De forma gradual, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades. O sistema funcionará como uma startup incubada na Gerência Regional da Compesa de Arcoverde, possuindo estatuto social e CNPJ, além de contar com protocolo de intenção para cooperação técnica assinado pela Seinfra, SDA e a Companhia.

O encerramento da programação junina nos bairros de Afogados da Ingazeira, com o tradicional Arraial do São Braz, foi marcado não apenas por forró e festa, mas também por declarações políticas que sinalizam os primeiros passos de uma nova articulação no município.

Durante o evento, realizado para centenas de pessoas, o prefeito Sandrinho Palmeira oficializou seu apoio às pré-candidaturas de Adelmo Moura para deputado estadual e Pedro Campos para deputado federal. 

Sobre Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim, Sandrinho foi direto: “Tá com cara de deputado”, declarou, arrancando sorrisos e sinalizando uma possível dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

A pré-campanha de Adelmo já reúne apoios importantes dentro do PSB egipciense, incluindo nomes como o presidente da Câmara Romerinho Dantas, o ex-vereador Beto de Marreco, o advogado George Borja e o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos. Há expectativa de que o ex-prefeito Evandro Valadares também possa aderir ao projeto.

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

Na Expoagro, aumentaram rumores de que Patriota vai de João Campos para Federal

O Deputado Federal Gonzaga Patriota fez um resumo na sessão deste dia 4 da agenda em municípios sertanejos.  Em Orocó, visitou o ex-prefeito Sergio Clementino e familiares.No sábado (1º), esteve com a vereadora Paizinha Patriota em Salgueiro (PE) e fez uma visita ao ex-prefeito Chico Sampaio. “Ainda aproveitei, Senhor Presidente, para prestigiar a festa de 100 anos de Seu Silvino Firmino de Lima, realizada em 1º de julho em Salgueiro (PE)”.

Em Floresta (PE), em reunião promovida pelo presidente local do PSC, Sandro dos Pocinhos, encontrou o ex-prefeito de Floresta, Sérgio Jardim, empresários e políticos. Em Itacuruba (PE), teve um encontro com o presidente da Câmara, João Novaes. “Em Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, abracei meu velho eleitor e amigo Alfredo Pereira, hoje perto dos 100 anos de idade, além de outros eleitores e amigos”.

Em Solidão, Gonzaga esteve com o prefeito Djalma Alves (PSB). “ Na ocasião, o chefe do executivo e esse humilde parlamentar se reuniram com mais de 200 pessoas, para debater questões atuais do país e ouvir os principais reclames da população”.

Gonzaga relata apresentações culturais e parceria com o prefeito Djalma para que o município solidanense se destaque cada vez mais. “Na oportunidade, me comprometi a alocar recursos do Orçamento Geral da União ou do Estado de Pernambuco para a elevação de mais 2 metros na barragem, aumentando o volume do reservatório e proporcionando uma melhor distribuição hídrica para Solidão”.

“No dia 29, pela manhã, fiz uma bela reunião com a Prefeita Tânia Maria, de Brejinho e vários vereadores. No final da manhã, passei em São José do Egito para uma reunião com várias lideranças locais e de Tuparetama”, acrescenta.

Curioso é o destaque que Gonzaga dá à agenda em Afogados da Ingazeira. “No período de 28 de junho a 01 de julho, estive em Afogados da Ingazeira para uma série de eventos. No dia 28 de junho, participei da Abertura da Exposição de Animais e da Festa de São Pedro”. E só. O Deputado teve um encontro com Patriota na inauguração da ASAVAP. Mas não mencionou o gestor.

Gonzaga  sequer citou o prefeito José Patriota, com quem brincava antes, tratando-o como primo carnal. A relação entre eles etária estremecida depois da sinalização do gestor de que pode votar em João Campos, com quem esteve em grande parte da programação da Expoagro.

Leia o discurso de Gonzaga e tire suas conclusões:

DISCURSO GONZAGA PATRIOTA

Quem acompanhou a reunião com Luciano Duque e Augusto César esta manhã em Recife garante que a unidade entre eles  estaria muito próxima, praticamente selada.

Primeiro, porque Luciano reiterou, como o blog antecipou, que não sai do PT. Segundo, porque a questiúncula que emperrava o acordo, uma declaração infeliz de Duque sobre o filho de Augusto, já foi superada.

“Não é certa ainda a aliança por detalhes, mas os entendimentos avançaram muito”, disse um dos nomes presentes ao encontro. Prego batido, ponta quase virada. Ou não?

Por outro lado na cidade, continuam especulações da tentativa de aproximação do prefeito com Sebastião Oliveira, mais difícil pela permanência de Duque no Partido dos Trabalhadores. A semana ainda reserva fortes emoções.