Luciano Duque é multado em mais de R$ 65 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
Multa tem relação com as contas de 2013 do gestor, rejeitadas pelo TCE. cabe recurso
A prestação de contas referente ao ano de 2013 do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, rejeitada pelo TCE, teve novo capítulo hoje com o detalhamento da multa definida para o gestor, de acordo com decisão a que o blog teve acesso.
Como já divulgado, o relator Conselheiro Marcos Nóbrega, havia julgado irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Faltava detalhamento no Diário Oficial.
Agora, foi divulgado o débito imputado ao gestor. Luciano Duque teve multa no valor de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12de junho deste ano.
O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.
Por fim, o relator não puniu os demais responsáveis no julgamento, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle Fernandes, “haja vista que as condutas que lhe foram imputadas resultaram em falhas de natureza formal e não possuem relevância para macular as presentes contas”. Ainda cabe recurso da decisão.
A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora […]
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM
A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única.
Na quarta-feira (24), durante reunião na sede da ABERT com os presidentes das associações estaduais de radiodifusão e conselheiros da Câmara de Rádio, o ministro interino das Comunicações, Francisco José Ibiapina, anunciou as etapas do processo de migração.
Segundo o ministro, 175 emissoras de vários estados já estão aptas a receber a cobrança e iniciar a migração. As rádios que estão com pendências de documentação junto ao MiniCom terão 90 dias para regularizar a situação. Se não cumprirem este prazo, irão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.
Feito o pagamento, o MiniCom vai emitir o ato em que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação pela Anatel, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.
O valor da outorga do AM para o FM foi estabelecido em portaria no fim do ano passado. As emissoras terão de pagar entre R$ 8,4 mil, em municípios de até 10 mil habitantes, e R$ 4,4 milhões, para rádios da região metropolitana de São Paulo.
As rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM.
Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As estações que não quiseram migrar poderão continuar no ar em AM. Apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.
As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting – período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência – de 60 dias. Já as 370 emissoras do segundo lote, ou lote residual, provavelmente terão simulcasting de cinco anos. Isso porque essas estações vão operar em FM estendido, faixa de 76 a 87 MHz, que compreende os canais 5 e 6, atualmente ocupados pela televisão analógica. Para operar na nova faixa, essas rádios dependem do cronograma de desligamento da TV analógica.
O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro.
A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou a conquista de mais R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Nesta segunda-feira (11), a gestora esteve na capital pernambucana para a assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões. Além do convênio, a prefeita confirmou […]
A prefeita Márcia Conrado (PT) anunciou a conquista de mais R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Nesta segunda-feira (11), a gestora esteve na capital pernambucana para a assinatura de um convênio junto ao Governo do Estado no valor de R$ 9 milhões.
Além do convênio, a prefeita confirmou uma emenda de R$900 mil do deputado federal Ossésio Silva para Serra Talhada. Os recursos serão destinados à pavimentação de diversas ruas da cidade.
“São mais dez milhões que serão revertidos em obras importantes de infraestrutura para a nossa cidade, melhorando a vida das pessoas. Aproveito para agradecer ao meu amigo Fernando Monteiro, que viabilizou esse importante convênio, ao governador Paulo Câmara e ao deputado Ossésio, que também está disponibilizando emenda para o município”, afirmou a prefeita.
Márcia esteve acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual Carlos Veras e dos vereadores Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério do Carro de som, China Menezes, Zé Dida Gaia, Agenor de Melo, Antônio da Melancia, Alice Conrado, Antônio Rodrigues e Manoel Enfermeiro.
G1 A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife. A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão. A ação ocorre […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (8), a segunda fase da Operação Outline, que investiga possíveis desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados nas obras de requalificação da BR-101, no Grande Recife.
A Justiça Federal emitiu dois mandados de prisão temporária e outros nove mandados de busca e apreensão. A ação ocorre nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília.
A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados, que não tiveram os nomes divulgados.
O contrato para execução dos serviços é de cerca de R$ 190 milhões. Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco.
A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.
A operação Outline foi deflagrada em novembro de 2019. Na ocasião, foram apreendidos documentos e mídias digitais. Segundo a PF, a análise do material apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.
Ainda de acordo com a PF, foi constatado que ex-servidores do DER que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um eles teria comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.
Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia. Miguel recebeu o […]
Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia.
Miguel recebeu o diploma de sua esposa, Lara Secchi Coelho. Na solenidade, o prefeito da mais importante cidade do Sertão expressou o compromisso de devolver a confiança pelos votos de milhares de petrolinenses com novos projetos e trabalho duplicado. Entre as prioridades citadas por Miguel no discurso, foram destacados o combate à pandemia, investimentos em escolas em tempo integral, trabalho com foco no social e obras estruturantes.
“Fui eleito para fazer mais do que nos primeiros quatro anos. Se as pessoas gostaram do primeiro mandato, posso garantir: o segundo será ainda melhor. Minha porta estará aberta para todos que quiserem construir um futuro melhor para Petrolina. Muito foi feito, mas não fizemos tudo. Neste dia histórico para minha vida, prometo me doar para fazer essa cidade ainda melhor”, assegurou o prefeito reeleito.
Além de Miguel e do vice-prefeito Simão Durando, foram diplomados pela Justiça Eleitoral os 23 vereadores eleitos. Petrolina tem cerca de 350 mil moradores e mais de 200 mil eleitores. Miguel e Simão foram eleitos com uma votação histórica no dia 15 de novembro. 121.300 petrolinenses elegeram o prefeito e o vice, equivalente a 76,19% dos votos válidos, maior quantitativo já obtido por uma chapa majoritária no município sertanejo.
Secretário de Saúde também ressaltou a importância da ressignificação do papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, participou de uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (28), onde destacou a importância do futuro Centro de Telemedicina […]
Secretário de Saúde também ressaltou a importância da ressignificação do papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Por André Luis
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, participou de uma entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (28), onde destacou a importância do futuro Centro de Telemedicina para solucionar um dos principais gargalos da saúde municipal: a marcação de consultas e exames de alta complexidade.
Segundo Artur, a implantação do Centro de Telemedicina é uma aposta da gestão para melhorar o acesso dos pacientes a consultas especializadas, reduzindo as filas de espera e garantindo um atendimento mais ágil e eficiente.
A região já enfrentava esse desafio anteriormente, mas graças a um trabalho intenso de expansão dos serviços, a cobertura da estratégia da Saúde da Família aumentou de 60% para abranger toda a população.
O secretário ressaltou a importância da ressignificação do papel das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dentro dos territórios, com especialistas atendendo às necessidades de cada população por região de saúde. Esse investimento visa a diminuição das insuficiências no atendimento, tanto em consultas especializadas quanto em exames de alta complexidade.
Além disso, Artur comemorou a aquisição de um moderno tomógrafo de última geração para o Hospital Regional, que terá capacidade de realizar exames com 64 cortes, oferecendo imagens mais detalhadas e precisas para o diagnóstico de patologias. “Essa aquisição irá melhorar significativamente a assistência, diminuindo o tempo de espera e possibilitando atendimentos mais precisos e rápidos aos pacientes da região”, destacou.
O secretário também destacou a importância da atuação conjunta entre município, estado e governo federal para garantir recursos e melhorias no sistema de saúde. Ele ressaltou que o sistema é único e, portanto, os recursos devem ser investidos de forma estratégica para suprir as demandas da população.
Artur Amorim mencionou ainda que está empenhado em discutir propostas para a melhoria da saúde na região, visando a otimização dos serviços oferecidos e a busca por parcerias que possam potencializar os atendimentos, incluindo a possibilidade de gerir a UPA local através de um consórcio regional.
O secretário reforçou o engajamento da imprensa, da população e dos profissionais de saúde nesse processo de evolução do sistema, ressaltando a importância do diálogo e da participação de todos para alcançar resultados positivos.
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