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Luciano Duque é multado em mais de R$ 65 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Multa tem relação com as contas de 2013 do gestor, rejeitadas pelo TCE. cabe recurso

A prestação de contas referente ao ano de 2013 do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, rejeitada pelo TCE, teve novo capítulo hoje com o detalhamento da multa definida para o gestor, de acordo com decisão a que o blog teve acesso.

Como já divulgado, o relator  Conselheiro Marcos Nóbrega, havia julgado irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Faltava detalhamento no Diário Oficial.

Agora, foi divulgado o débito imputado ao gestor. Luciano Duque teve multa  no valor de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12de junho deste ano.

O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Por fim, o relator não puniu os demais responsáveis no julgamento, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle  Fernandes, “haja vista que as condutas que lhe foram imputadas resultaram em falhas de natureza formal e não possuem relevância para macular as presentes contas”. Ainda cabe recurso da decisão.

Outras Notícias

Jornalista egipciense é agraciada com a Medalha Frei Caneca pelo TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reconheceu, na última quarta-feira (30/11), com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, 44 pessoas e uma instituição, que contribuíram de alguma forma com a Justiça Eleitoral brasileira e, especialmente, com o TRE-PE.  Pela primeira vez, houve uma paridade entre os agraciados. A cerimônia fez parte do ciclo […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reconheceu, na última quarta-feira (30/11), com a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, 44 pessoas e uma instituição, que contribuíram de alguma forma com a Justiça Eleitoral brasileira e, especialmente, com o TRE-PE. 

Pela primeira vez, houve uma paridade entre os agraciados. A cerimônia fez parte do ciclo de comemorações dos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral e contou com a apresentação de um quinteto de cordas formado por integrantes da Orquestra Cidadã.

Uma das agraciadas foi a jovem jornalista e estagiária do TRE-PE, Viviane Maria Alves dos Santos, 23 anos, natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o Blog do Erbi, o reconhecimento de Viviane é referente aos serviços da jovem na equipe de assessoria de comunicação do tribunal e dos seus cordéis sobre a justiça eleitoral e a segurança das urnas, que alcançaram dezenas de milhares de exibições nas redes sociais do TRE-PE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo pauta até no Jornal Hoje, da TV Globo.

Frei Caneca, um republicano

Conhecido por Frei Caneca porque, na infância modesta, vendia canecas nas ruelas pobres de Recife, no período do Brasil Colônia, Joaquim do Amor Divino Rabelo ordenou-se em 1799, no Convento do Carmo, e foi professor de geometria, retórica, poesia, filosofia e moral.

Republicano convicto, Frei Caneca participou da Revolução Pernambucana, em 1817, e foi preso na Bahia, onde ensinava suas ciências a seus companheiros de prisão.

Ao ser libertado, em 1821, um ano antes da independência do Brasil, recomeçou a lutar pela Independência Republicana. Fundou um jornal, o TyphisPernambucano, no qual publicava artigos em que recriminava a dissolução da Constituinte por D. Pedro I, em 1823, e a outorga da Constituição de 1824.

Chefiou o movimento que proclamou a Confederação do Equador. Um dos primeiros atos do governo da nova república foi o de proibir o tráfico de escravos no porto do Recife.

Preso, Frei Caneca foi condenado à forca. Diante da recusa dos carrascos de cumprirem a sentença, Joaquim do Amor Divino Rabelo foi arcabuzado – morto a tiros de arcabuz, antiga arma de fogo portátil –  no Forte das Cinco Pontas, no Recife.

O nome de Frei Caneca está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

SJE: vereador oposicionista declara apoio a Paulo Jucá

O vereador Alberto de Zé Loló (PP), que está em seu segundo mandato na Câmara Municipal egipiciense, recebeu em sua chácara o pré-candidato a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Paulo Jucá. No encontro, Alberto declarou apoio ao projeto de Jucá. O parlamentar militava na oposição.  “Hoje vejo que Paulo Jucá nutre a esperança de […]

O vereador Alberto de Zé Loló (PP), que está em seu segundo mandato na Câmara Municipal egipiciense, recebeu em sua chácara o pré-candidato a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Paulo Jucá.

No encontro, Alberto declarou apoio ao projeto de Jucá. O parlamentar militava na oposição. 

“Hoje vejo que Paulo Jucá nutre a esperança de São José do Egito e o Pajeú por inteiro, ter na Alepe, um representante competente e articulado, capaz de canalizar para a região, ações que a nossa gente tanto precisa. Daí o meu apoio e entusiasmo a sua pré-candidatura”, revelou Loló ao Blog do Marcello Patriota.

Em São José do Egito, Paulo Jucá tem apoio declarado de 10 dos 13 parlamentares: Flávio Jucá, Beto de Marreco, Maurício do São João, Damião de Carminha, David de Deus, Jota Ferreira e Alberto Loló. 

Ainda dos suplentes que assumiram: Doido de Zé Vicente, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi. Henrique Marinho, Patricia de Bacana e Gerson Souza estão licenciados.

O blog do Marcello Patriota apurou que o Projeto de Paulo Jucá está ficando robusto, com apoios não só no Pajeú como em outras regiões do estado. 

Ao blog jucá disse que é preciso fortalecer o sistema de saúde, principalmente no que diz respeito a interiorização. “Eu quero representar a região para que a gente possa crescer com isso”, afirmou Jucá.  

Atuante há mais de 20 anos no serviço público, essa é primeira ocasião que Paulo Jucá concorre nas urnas para um cargo político. Com o apoio do prefeito Evandro Valadares, vai disputar uma vaga para Deputado Estadual. Ele é filho do saudoso Paulo Jucá, ex-prefeito por três mandatos.

São José do Egito monitora mais quatro casos suspeitos de Monkeypox, diz Vigilância em Saúde

Apesar do dado, não há motivo para pânico, esclarece coordenadora A Coordenadora Vigilância em Saúde, Naldirene Barros, disse há pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que passa muito bem o primeiro caso confirmado de Monkeypox no município. O caso é de uma pessoa do sexo masculino. Ele foi dado como suspeito quando procurou […]

Apesar do dado, não há motivo para pânico, esclarece coordenadora

A Coordenadora Vigilância em Saúde, Naldirene Barros, disse há pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que passa muito bem o primeiro caso confirmado de Monkeypox no município.

O caso é de uma pessoa do sexo masculino. Ele foi dado como suspeito quando procurou uma unidade da atenção básica. “A técnica suspeitou quando o paciente foi tratar outro problema. Imediatamente ligou para vigilância epidemiológica. Realizamos toda investigação e definimos a quarentena e coleta de exames”, disse.

Ela revelou que outras duas pessoas da família que apresentavam sintomas semelhantes, mas curiosamente foram negativadas. Os exames são encaminhados para o Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Nesse caso, a média é de quinze dias para chegada do resultado. O caso confirmado já está assintomático.

Até o momento, quatro pacientes estão em isolamento. Há mais duas coletas agendadas para segunda, de acordo com o fluxo da 10ª Regional de Saúde. Desses, dois casos tem ligação com primeiro caso, mas o restante, não. A transmissão já virou comunitária no estado.

Mesmo entre bolsonaristas, Lula é apontado por tirar Brasil do Mapa da Fome

Lula e o governo federal são apontados como responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mesmo por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, apenas metade (49%) da população sabia da saída do Mapa da […]

Lula e o governo federal são apontados como responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mesmo por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com pesquisa Genial/Quaest, apenas metade (49%) da população sabia da saída do Mapa da Fome, enquanto 50% ficou sabendo pelos entrevistadores. A margem de erro é de dois pontos. O presidente e seu governo são apontados por 41% da população como os responsáveis por isso e outros 6% indicam especificamente os programas sociais do governo.

Os que afirmam que ninguém é responsável perfazem 6%, os que apontam governos estaduais e seus governadores são 4% e a melhora geral na economia é citada por 3%. No total, 40% não souberam ou não quiseram responder.

A saída do mapa não significa que não exista fome no país, mas que, agora, ela representa menos de 2,5% da população. Um dos elementos apontados no relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, da FAO, foi a renovação de investimentos em políticas sociais, com impacto direto na redução da insegurança alimentar.

Entre os que se dizem lulistas, 62% atribuem ao atual presidente o mérito pela conquista. O número aumenta junto à esquerda não-lulista, com 68%. Entre os que não têm posicionamento, 34% creditam a Lula. Já 21% da direita não-bolsonarista e 22% dos bolsonaristas têm o mesmo entendimento. Em todos os casos, Lula e seu governo foram a opção entre os responsáveis pela mudança que teve o maior endosso.

Considerando os eleitores de Lula no segundo turno de 2022, o petista e seu governo são apontados como os principais responsáveis, com 60%, seguido dos programas sociais do governo (5%), de governos estaduais e seus governadores (4%), melhora geral na economia (3%) e ninguém sendo responsável (2%). No total, 26% não quiseram ou souberam responder.

Já entre os eleitores de Jair Bolsonaro, Lula e seu governo são apontados como a principal resposta, totalizando 18%. Na sequência aparecem aqueles que dizem que ninguém é responsável (14%), programas sociais do governo (5%) e governos estaduais e seus governadores (5%), melhora geral na economia (2%), prefeituras e seus prefeitos (1%). Os que não souberam ou não quiseram responder somam 55%, um número que pode demonstrar incômodo em admitir uma resposta.

Por fim, entre os que votaram branco e nulo ou não foram votar, 35% atribuem a Lula, resposta seguida dos programas sociais do governo (6%). As informações são da coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.

MDR retoma pré-operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Fluxo das águas do Velho Chico é retomado após rebaixamento do vertedouro da Barragem Jati, no Ceará. Intervenção foi necessária após rompimento de conduto do reservatório em agosto As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso […]

Fluxo das águas do Velho Chico é retomado após rebaixamento do vertedouro da Barragem Jati, no Ceará. Intervenção foi necessária após rompimento de conduto do reservatório em agosto

As águas do Velho Chico voltaram a encher as estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.

“O fornecimento de água para a população do Nordeste, que historicamente convive cotidianamente com a seca, é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Estamos dando uma resposta rápida ao incidente em Jati para que cearenses, paraibanos e potiguares possam ser atendidos pelas águas do Rio São Francisco”, completa.

Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do Eixo Norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa.

A intervenção de rebaixamento do vertedouro do Reservatório Jati foi necessária por conta do rompimento do conduto forçado que conduzia a passagem das águas da barragem para o Reservatório Atalho. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas que vivem nas redondezas do reservatório foram evacuadas preventivamente. Destas, quase 1,3 mil voltaram imediatamente, já que suas residências não estavam em áreas de risco. O restante ficou hospedado em casas de familiares e 22 em hotéis por alguns dias. Além disso, o MDR também autorizou o repasse de R$ 100,6 mil para assistências às famílias que foram evacuadas.

A barragem de Jati passou por Inspeção de Segurança Especial – ISE e encontra-se estável e não oferece riscos à população que vive em seu entorno. No início de outubro, a consultoria independente responsável pela perícia em Jati entregou um laudo preliminar sobre as causas do acidente, elaborado por um grupo de cinco peritos, que fizeram avaliação in loco das estruturas afetadas, incluindo análise de documentação fornecida pelas empresas envolvidas no empreendimento. A consultoria foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.

Estudos complementares estão sendo elaborados para determinar o que causou o rompimento da galeria, com a emissão de relatório conclusivo de perícia. A passagem das águas de Jati para o Reservatório Atalho não interfere na perícia em andamento, já que as estruturas a serem analisadas estão isoladas.

Projeto São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do Brasil. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Leste, com 217 quilômetros de extensão, está em funcionamento desde 2017 e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. Os investimentos da União em todo o Projeto São Francisco já alcançaram R$ 10,8 bilhões.