Notícias

Eleições 2024: pesquisas só poderão ser divulgadas se registradas. Veja as regras:

Por Nill Júnior

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado.

O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.

A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Outras Notícias

Iguaracy: prefeito entrega ônibus, iluminação de via e autoriza licitação

Na noite desta terça-feira (27) o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres entregou em ato um micro-ônibus para  o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e a Iluminação do trecho que liga o centro da cidade ao Bairro São Sebastião. No ato, o prefeito também autorizou a licitação no valor de R$ 199.860.00 para a compra de mais dois veículos […]

Na noite desta terça-feira (27) o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres entregou em ato um micro-ônibus para  o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e a Iluminação do trecho que liga o centro da cidade ao Bairro São Sebastião.

No ato, o prefeito também autorizou a licitação no valor de R$ 199.860.00 para a compra de mais dois veículos para a saúde, uma caminhonete 4×4 e um veículo de cinco lugares, além de equipamentos  para atender a Atenção Básica.

Os recursos são fruto de  emenda parlamentar do Deputado Federal João Fernando Coutinho.

Participaram do ato além do gestor, a primeira dama Mary Delanea, secretários de governo, os vereadores Tenente e Manoel Olímpio e a senhora Renata Lins, que reside na área beneficiada com iluminação pública.

O  micro-ônibus  tem capacidade para 28 passageiros e será usado para os pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e procedimentos médicos fora de Iguaracy.
“Esquecido” por prefeito em debate, Edgley Freitas está deixando governo

Se por um lado o Prefeito Sebastião Dias (PTB) festeja em nota as ligações dos ouvintes avaliando o seu governo de 2013 a 2015 em Tabira, por outro a crise se instalou logo depois da entrevista de ontem a Rádio Cidade FM, segundo Anchieta Santos ao blog. Ao fazer um balanço das ações na Secretaria […]

calcamento-pocinhos-2Se por um lado o Prefeito Sebastião Dias (PTB) festeja em nota as ligações dos ouvintes avaliando o seu governo de 2013 a 2015 em Tabira, por outro a crise se instalou logo depois da entrevista de ontem a Rádio Cidade FM, segundo Anchieta Santos ao blog.

Ao fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito tabirense citou o diretor de Esportes Diomedes Rocha, fez alusão aos eventos esportivos e não lembrou do titular da Edgley Freitas.

Motivo suficiente para o contador José Augusto Freitas, irmão de Edgley, desabafar nas redes sociais: “Ou é um hobbie do prefeito mentir ou quer esconder o que Edgley fez”. E completou: Se Edgley não saí desse desgoverno, não precisa mais me dirigir a palavra”.

Também nas redes sócias o poeta Sebastião Dias admitiu o equívoco, pediu desculpas, mas o estrago já estava feito.

O clima esquentou na prefeitura depois da entrevista, entre o Prefeito e o Secretário. Muita gente tentou apagar o fogo, mas o que ficou claro é que Edgley ficou sem clima para continuar.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou contato por telefone com Edgley Freitas, mas o seu celular estava desligado ontem à noite.

Maciel Melo: “cortam pela cultura como se fosse coisa supérflua. Mas não é”

O forrozeiro Maciel Melo disse hoje falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que em dez ano não passou uma crise como essa. Maciel comentou a decisão dos prefeitos de redução de gastos com os festejos juninos em virtude da crise. “Toda vez que  acontece isso cortam pela cultura. Quem […]

MACIEL MELO EM FÁTIMA BERNADES

O forrozeiro Maciel Melo disse hoje falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú que em dez ano não passou uma crise como essa. Maciel comentou a decisão dos prefeitos de redução de gastos com os festejos juninos em virtude da crise.

“Toda vez que  acontece isso cortam pela cultura. Quem fazia quinze shows, tá fazendo dez, quem fazia cinco, faz três”. Com o colchão curto, um dos problemas é que as cidades lutam para ter artistas como ele nas mesmas datas.

“A maioria das cidades queria tudo no mesmo dia. Estarei dia 27 em Sumé, Afogados também queria mas não vai dar”. O artista confirmou que a alternativa de muitos é reduzir cachês. “Tive que fazer que senão a gente não trabalha. Reuni minha banda e chamei todo mundo. Fiz uma parceria com os músicos. São todos pais de família”.

O fim Maciel desabafou. “Ninguém esperava que isso fosse acontecer. O problema é que cortam pela cultura como se fosse uma coisa supérflua, mas não é”.

Caso suspeito de Afogados é o mais sugestivo até agora para Covid-19 no Pajeú

Dos casos suspeitos até agora no Pajeú, o da paciente de 56 anos, que regressou do estado do Ceará para Afogados da Ingazeira, é o mais sugestivo para dar positivo. Além de apresentar sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foi realizado um exame de imagem sugestivo para Covid-19 na Tomografia Computadorizada (TC). Ou […]

Foto: AFP

Dos casos suspeitos até agora no Pajeú, o da paciente de 56 anos, que regressou do estado do Ceará para Afogados da Ingazeira, é o mais sugestivo para dar positivo.

Além de apresentar sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foi realizado um exame de imagem sugestivo para Covid-19 na Tomografia Computadorizada (TC). Ou seja, as imagens são similares às de quem tem o vírus. A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde, Arthur Amorim ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quinta-feira (02.04). Ouça abaixo o que disse o secretário Artur Amorim.

No momento, aguarda exames laboratoriais e foi transferida à Unidade de Referência, em Recife.

Silvio Costa Filho critica gestão de Raquel Lyra e se projeta como candidato ao Senado em 2026

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026.  O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros […]

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026. 

O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros estados do Nordeste sob a atual gestão. “A governadora perdeu uma bela oportunidade de unir o estado”, disparou, acrescentando que não vê grandes obras na área da saúde pública ou um projeto claro de desenvolvimento regional.

Silvio, no entanto, manteve o tom institucional, garantindo que não haverá “gestos de deslealdade” de sua parte em relação ao governo estadual, mas deixou claro que seu “caminho natural” é ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo em 2026. O ministro revelou que já conversou com mais de 55 prefeitos nos últimos 45 dias e se disse pronto para representar Pernambuco no Senado, destacando sua trajetória política que começou aos 21 anos como vereador do Recife, sendo até hoje o mais jovem a assumir o cargo.

Sobre a disputa pelo Senado, reconheceu a concorrência de nomes como Marília Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho e Fernando Bezerra, mas defendeu que “nada se constrói por imposição” na política. Silvio afirmou que o presidente Lula será peça-chave na construção das chapas pernambucanas e garantiu: “Quem acha que João Campos e Lula não estarão juntos vai errar”.

Ao mesmo tempo que traçava suas ambições políticas, o ministro destacou os investimentos federais em Pernambuco, como os R$ 500 milhões no Aeroporto do Recife e o projeto do Aeroporto de Caruaru, no valor de R$ 50 milhões, com previsão de licitação para julho. 

As declarações de Silvio acendem o debate eleitoral em Pernambuco, onde Raquel Lyra busca a reeleição com apoio de Lula em nível nacional, enquanto João Campos articula uma frente oposicionista.