Arcoverde: a vergonhosa situação do Cemitério do São Miguel

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinaram um acordo para que o município crie um abrigo público para idosos, chamado oficialmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Esse abrigo vai substituir o que era administrado pela Associação de Saúde Vale do Pajeú (ASAVAP), que estava passando por problemas graves de administração e estrutura. Por causa disso, a Justiça colocou a Prefeitura como responsável temporária pelo local, até que a situação fosse resolvida.

Pelo acordo, a Prefeitura precisa:

Iniciar em até 30 dias o processo para desapropriar o imóvel onde hoje funciona o abrigo (ou seja, torná-lo oficialmente da Prefeitura);

Concluir essa desapropriação em até 90 dias;

E, depois disso, criar e colocar para funcionar o novo abrigo público em até 180 dias (seis meses).

Enquanto o novo abrigo não fica pronto, o município deve continuar cuidando normalmente dos idosos, garantindo alimentação, higiene, remédios e acompanhamento psicológico, sem interromper o serviço.

O Ministério Público vai acompanhar de perto o cumprimento do acordo e pode até acionar a Justiça se a Prefeitura não cumprir o que prometeu.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo e o prefeito Alessandro Palmeira assinaram o documento nesta quarta-feira (6). O acordo foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (7).

Na oportunidade, o governador reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos. 

Em conversa com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, nesta terça-feira (17.01), o governador Paulo Câmara defendeu o entrosamento entre as instituições. Durante o encontro no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o chefe do Executivo pernambucano adiantou algumas dinâmicas das reuniões do programa Pacto pela Vida e reforçou a importância do MPPE para os interesses do povo e do Estado.

“O momento exige que cada instituição brasileira cumpra o seu papel e que trabalhem sintonizadas com os anseios da população”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo estadual aproveitou para reforçar com o novo procurador-geral de Justiça as ações realizadas em conjunto com o MPPE no Pacto pela Vida e falou sobre as reuniões semanais, onde são discutidas as ações do programa.

Francisco Dirceu também aproveitou o encontro para reafirmar a sua parceria com o Estado e garantiu que vai manter a instituição firme nas ações do Pacto pela Vida. “A gente está disposto a manter o diálogo com o Governo do Estado em favor da população. Há uma crise generalizada no Brasil e, por isso, precisamos unir as instituições para minimizar essas questões”, salientou o novo procurador-geral de Justiça do MPPE. Na ocasião, Dirceu entregou o convite para a sua solenidade de posse, no próximo dia 03 de fevereiro, às 17h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda.

Também participaram desta reunião no Palácio o procurador-geral do Estado, César Caúla; o chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto.

O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), leu, hoje, sua versão da proposta que busca assegurar o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, programa que voltará a se chamar Bolsa Família. A leitura ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, comissão responsável por analisar a PEC antes do envio do texto ao plenário principal da Casa. Após a apresentação do parecer, a reunião foi suspensa.

A versão inicial do texto previa retirar o Auxílio Brasil da regra do teto de gastos, que limita as despesas públicas, por quatro anos. Em vez disso, o relator propôs aumentar o limite do teto de gastos previsto para o Poder Executivo em R$ 175 bilhões por ano em 2023 e 2024.

O valor, segundo Silveira, é equivalente ao necessário para manter o pagamento do Auxilio Brasil (Bolsa Família) em R$ 600, além de R$ 150 por criança de até seis anos de famílias beneficiárias do programa.

A proposta fixa ainda que as despesas de R$ 175 bilhões acima do teto não entrarão no cálculo da meta de resultado primário de 2023. Resultado primário é a diferença entre gastos e receitas do governo, excluídas as despesas com juros da dívida pública. Além disso, ficam fora da chamada Regra de Ouro – que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes – em 2023 e 2024.

O texto, no entanto, não definiu explicitamente que o montante deve ser aplicado no programa social. A proposta diz apenas que o acréscimo no teto poderá “será destinado ao atendimento de solicitações da equipe de transição e das comissões permanentes do Congresso Nacional ou de suas Casas”. O impacto total da proposta é de cerca de R$ 200 bilhões por ano. Para especialistas, o valor é alto e a PEC gera “incertezas” sobre as contas públicas. Leia a reportagem completa de Luiz Felipe Barbiéri no g1.

O ex-vice-prefeito e ex-vereador de Serra Talhada,  Márcio Oliveira, entregou a Secretaria de Assistência Social na gestão Márcia Conrado, do PT. Em um vídeo nas redes sociais, Márcio diz que a mudança de Estadual da prefeita Márcia, trocando Sebastião Oliveira por seu marido, Breno Araújo, motivou o afastamento.

Márcio disse que ouviu de Márcia que apoiaria Sebastião Oliveira e concordou com a decisão. Recentemente, viu Márcia apoiando o marido Breno Araújo. Afirmou respeitar a decisão, mas por discordar, não seguiria a gestora. “Falei que discordava dessa ação, principalmente porque havíamos firmado um compromisso com Sebastião em sentido contrário”, afirmou Márcio Oliveira no vídeo.

Márcio deixa claro que nem participou da conversa em que Márcia fechou com Sebastião e Waldemar Oliveira, nem na que fechou o apoio a Breno Araújo. “Mesmo discordando, agradeço à prefeita Márcia Conrado e à equipe da Secretaria”.

Márcio afirmou que uma das condições de apoio a Sebastião foi o envio de emendas para Serra Talhada. Márcia fez o movimento em busca da manutenção da hegemonia política na Capital do Xaxado, numa disputa que envolve Luciano Duque e Sebastião Oliveira. Recentemente, Breno se filiou ao PT.

View this post on Instagram

Os Correios lançaram nesta terça-feira (1º) um selo comemorativo em homenagem ao bispo Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho (1924–2006), marcando o centenário de nascimento do religioso. A cerimônia integrou a programação dos 116 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

A emissão do selo foi solicitada pelo mandato do deputado federal Carlos Veras à presidência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), atendendo a uma demanda apresentada pelo Rotary Club de Afogados da Ingazeira.

Cearense de Reriutaba, Dom Francisco foi bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira e se destacou por sua atuação em defesa das populações do Sertão e pelas ações voltadas à justiça social. Ele é lembrado por muitos como o “Profeta do Sertão”.

A homenagem reconhece a trajetória do bispo e seu legado na luta por dignidade e direitos para os mais pobres, reforçando a importância de sua figura na história religiosa e social do interior pernambucano.