Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral
Por Nill Júnior
Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.
A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.
A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.
A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.
“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.
No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.
Retomada das atividades presenciais reuniu público de cinco cidades do Sertão do Pajeú e convidados de outras regiões do estado e do país; ao todo, foram 18 dias de exibições, oficinas e rodas de diálogo. A 7ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado (7), com exibição do longa “Adeus Capitão” (PE, […]
Retomada das atividades presenciais reuniu público de cinco cidades do Sertão do Pajeú e convidados de outras regiões do estado e do país; ao todo, foram 18 dias de exibições, oficinas e rodas de diálogo.
A 7ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema terminou no último sábado (7), com exibição do longa “Adeus Capitão” (PE, 2022), de Vincent Carelli e Tita, no histórico Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Ao longo de 18 dias, o evento percorreu cinco cidades do Sertão do Pajeú: Carnaíba (20 e 21 de abril), Solidão (22 e 23 de abril), Ingazeira (25 e 26 de abril), Iguaracy (27 e 28 de abril) e Afogados da Ingazeira (de 1º a 7 de maio). No total, mais de duas mil pessoas compareceram nas sessões em praça pública ou na sala de cinema.
Para Bruna Tavares, diretora da MPC ao lado de William Tenório, “a itinerância foi uma etapa encantadora. Reencontrar o público nas praças, acompanhar o comportamento de cada cidade se envolvendo com as exibições, perceber os olhares encantados do público que também estava ansioso pela magia que é o cinema. Tivemos depoimentos lindos nas sessões e trocas interessantíssimas durante os debates com estudantes”.
Antecipando as comemorações dos 80 anos do Cine São José, que serão completados em novembro deste ano (2022), aconteceu uma visita guiada pelas dependências do cinema. A atividade foi conduzida por Bruna Tavares e William Tenório, que compartilharam sobre a arquitetura e a história do Cine para os presentes. Entre eles, estavam Priscila Urpia e Janaína Guedes (representado a Secretaria de Cultura de Pernambuco). Segundo Janaína, “Estar aqui hoje no Cine São José em Afogados da Ingazeira é um motivo de celebrar, porque é um momento histórico estarmos aqui depois de dois anos, e estar dentro de uma mostra no sertão do Pajeú com uma multiplicidade de filmes de Pernambuco e todo o Nordeste é um prazer gigante.”
Em Afogados da Ingazeira, a mostra oficial de curtas e longas foi a programação principal do Cinema São José. Ao longo da semana, a mostra contou com a presença de convidados, entre eles, duas realizadoras – Janaína Lacerda, diretora do curta “Debaixo do arvoredo” (PB) e Laís Guimarães, roteirista e protagonista do curta “A represa é meu quintal” (SP). “Foi uma honra participar da MPC, um momento muito rico de compartilhar o nosso trabalho. Fui recebida com muito carinho e afeto e vou levar isso comigo e compartilhar com todo mundo do meu
território”, disse Laís.
Também compareceu à mostra o cantor e compositor Josildo Sá, que apresentou o documentário “Samba de Latada” (PE), inteiramente realizado na cidade de Tacaratu. “É muito importante estar aqui hoje apresentando um filme que fala da minha terra Tacaratu. Agora é o momento de nos construirmos através da cultura, do cinema, e não tem preço ter um cinema funcionando como esse em Afogados da Ingazeira”, disse Josildo.
Além das sessões noturnas no Cine São José, aconteceram três matinês voltadas para estudantes do ensino público e privado, e uma sessão acessível, com libras e audiodescrição para surdos e ensurdecidos. Mais de mil pessoas compareceram às exibições desta segunda etapa da MPC, que ainda contou com atividades formativas: um encontro virtual com a montadora paulista Cristina Amaral, uma oficina de realização com a pernambucana Eva Jofilsan; duas rodas de diálogo relacionando cinema, educação e preservação; e uma visita guiada pelo Cine São José, que recentemente foi reequipado com projeção DCP 7.1 e em novembro completa 80 anos de fundação.
Potencializando as trocas culturais , ao longo da programação foram realizadas oito apresentações artísticas, com participação da Orquestra de Sopros da Escola Maestro Israel Gomes (Carnaíba), Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão (Solidão), Declamação de Poesias com José (Ingazeira) e Espetáculo de Frevo, Grupo de Declamadores Saboreando a Poesia e Grupo Teatral Vivência (Iguaracy) e por fim, Companhia Pajeú de Dança e do duo de rap U-morto (Afogados da Ingazeira).
Formação | No eixo de formação, a MPC promoveu rodas de diálogo sobre a relação do cinema com seis áreas de conhecimento: política (com Tadeu Fulni-ô), história (com Bruna Tavares), educação (com Caio Sales), literatura (com Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino), patrimônio (com Priscila Urpia e André Dib) e música (com Júlio Cavani). Com essas atividades foram contempladas, direta e indiretamente, 20 escolas, entre municipais, estaduais e particulares, EJA, ETEs e IFPE, das cinco cidades onde a MPC esteve e também turmas de Garanhuns, Serra Talhada e São José do Egito. Caio Sales, que conduziu a conversa sobre cinema e educação, assinalou que “a importância de se pensar essa relação na programação do festival é democratizar e tornar acessível para todos os públicos uma reflexão, um olhar crítico sobre o tema”.
Conduzida por Eva Jofilsan, a oficina “Da poesia ao vídeo” aconteceu entre os dias 1º e 6 de maio, sendo o resultado exibido na tela do Cine São José, antes do longa de encerramento. “Foi uma semana extremamente rica em termos de produção audiovisual e de conhecer a capacidade criativa que existe na região, através dos alunos que participaram da oficina”, disse Eva. “Foi impressionante perceber a disponibilidade, a entrega de todos os alunos que participaram. Saber que eles vieram para a oficina aprender mais porque vão fazer um filme é perceber que os
alunos se tornarão multiplicadores desse conhecimento ”.
Como resultado da oficina, os participantes dirigiram e produziram coletivamente vídeo baseado no poema “Soneto da Revolta”, do poeta Dedé Monteiro. O poeta natural de Tabira é respeitado nacionalmente e teve seus dois primeiros livros, “Retalhos do Pajeú” (1984) e “Mais um baú de retalhos” (1995) reunidos em uma edição recentemente lançada.
Sobre | A 7ª edição da Mostra Pajeú de Cinema foi organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e contou com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira, Secretaria de Educação de Solidão e Secretaria de Educação de Carnaíba. Veja imagens:
Do Estadão Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto – divulgou nessa sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de […]
Desde maio de 2005 a inflação em 12 meses no Brasil não alcançava nível tão alto – divulgou nessa sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acumulado nesse intervalo até fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou elevação de 7,70%. No mês, o ritmo médio de expansão dos preços na economia nacional foi de 1,22% – abaixo dos 1,24% de janeiro.
De acordo com o IBGE, o “destaque individual” do mês foi a gasolina, cujo aumento de preços médio foi de 8,42%. Essa elevação acontece sob impacto do aumento das alíquotas do PIS/CONFINS, a partir de 1° de fevereiro. Sozinha, a alta desse combustível foi responsável por um quarto (25,41%) do IPCA de fevereiro.
O grupo Transportes, do qual a gasolina faz parte, foi responsável pelo maior impacto no índice, de 0,41 ponto porcentual. Na média, os gastos do setor subiram 2,20%. Diesel (5,32%); etanol (7,19%); e combustíveis em geral (7,95%) também passaram por elevação de preços significativa.
A alta mais forte entre os nove grupos que compõem o IPCA foi em Educação, de 5,88%. O IBGE atribui esse movimento, sobretudo, ao reajuste de cursos regulares, cujo aumento foi de 7,24% em fevereiro.
O custo da energia elétrica, em alta, subiu 3,14% no mês passado. Alimentos e bebidas também estão no ritmo de alta dos preços no Brasil, motivo de preocupação há alguns meses causado principalmente pela seca, começa a arrefecer. A alta registrada em fevereiro no grupo Alimentação e Bebidas foi de 0,81%, bem abaixo dos 1,48% de janeiro. Comer fora de casa ficou 0,95% mais caro no mês passdo; em casa, 0,74%.
Dentro os produtos, no entanto, alguns dos que apresentam fortes elevações são bastante presente à mesa dos brasileiros: cenoura (14,41%); feijão-mulatinho (10,47%); e cebola (9,92%), por exemplo.
Entre as 13 capitais pesquisadas pelo IBGE, Salvador foi opnde mais subiu o custo de vida; 1,61%. Na sequência, estão Recife (1,56%); Curitiba (1,46%); Goiana (1,27%); São Paulo 1,19%); e Rio de Janeiro (1,13%).
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma nova avaliação médica, na manhã desta quarta-feira (10), em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Segundo o clínico cardiologista Leandro Echenique, a cirurgia completa hoje 34 dias e Bolsonaro está se recuperando, mas ainda não está […]
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma nova avaliação médica, na manhã desta quarta-feira (10), em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Segundo o clínico cardiologista Leandro Echenique, a cirurgia completa hoje 34 dias e Bolsonaro está se recuperando, mas ainda não está liberado para fazer campanha.
“Ele perdeu 15 quilos de massa muscular e ainda está fraco. Ele precisa de uma dieta de recuperação proteica.”, disse o médico, ressaltando que na próxima quinta-feira (18) Bolsonaro deve ir ao hospital e provavelmente será liberado para campanha e debates.
Está previsto para essa semana o debate entre os presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Bolsonaro na TV Band. A assessoria de imprensa do candidato do PSL confirmou que ele não participará do debate desta semana.
“Ele não pode fazer viagens, não pode fazer atividade física mais prolongada. Tem de ter um repouso relativo para a recuperação final dentro de casa. Ele pode sair de casa por períodos muito curtos. Ele tem o desejo de participar da campanha, mas no momento ainda não é recomendado”, disse o médico.
Macedo disse que a retirada da bolsa de da colostomia deve ocorrer depois do dia 12 de dezembro. “Ela pode ser retirada a partir de três meses da cirurgia, que ocorreu no dia 12 de setembro. Ele vai escolher a data. Essa cirurgia é muito mais simples e a recuperação é de duas semanas”, disse Macedo.
O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas. A condenação se […]
O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior acatou apelação da defesa do ex-prefeito Totonho Valadares no Processo n 016.622/2014-6. Totonho havia sido obrigado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfaziam o total de R$ R$ 219.226,18 a serem corrigidas.
A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa.
Em suma, a alegação foi de falta de comprovação do evento através da prestação de contas, por conta de irregularidades na documentação apresentada. O convênio foi firmado em 2010. Totonho chegou a ter determinação de bloqueio de bens.
Mas, argumentou a defesa, assinada pelo advogado Walber Agra, que diante do atraso na liberação de recursos federais, a vigência do convênio, inicialmente prevista para terminar em 18 de setembro de 2010, foi prorrogada para 17 de outubro de 2011.
Em prol de sua defesa, destacou ainda os outros pontos. Dentre eles, que o relatório referente ao projeto foi enviado ao SICONV malgrado tenha ocorrido um atraso na liberação e verba relativa a esse ajuste; que a inexigibilidade de licitação seguiu todos os parâmetros legais e que no fim das contas, o objeto do convênio foi efetivamente realizado e regularmente pago.
“Por outro lado, tendo em vista a comprovação quanto ao pagamento dos shows ocorridos por ocasião do São João de Afogados da Ingazeira, aliado o fato de que não há qualquer indício de desvio de verba pública para uso próprio , não há motivo para justificar o ressarcimento ao erário, neste particular. Não restou comprovada qualquer conduta que tenha ensejado locupletamento de verba pública em proveito próprio”, diz na decisão.
Resumindo, o Desembargador atendeu parcialmente o pedido, extinguido por conta do já argumentado a devolução ao erário e mantendo a aplicação da multa de R$ 16.779,00 corrigidos, por entender que a prestação de contas teve apenas falhas formais.
Blog Andréia Sadi O presidente Michel Temer disse em café da manhã com deputados nesta quinta-feira (9) que a redução ainda maior da proposta original da reforma da Previdência para uma mais enxuta é o “possível”, mas que não irá perdurar “para todo o sempre”. Segundo o Blog apurou, Temer disse aos presentes na casa do presidente […]
O presidente Michel Temer disse em café da manhã com deputados nesta quinta-feira (9) que a redução ainda maior da proposta original da reforma da Previdência para uma mais enxuta é o “possível”, mas que não irá perdurar “para todo o sempre”.
Segundo o Blog apurou, Temer disse aos presentes na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, se a reforma for aprovada hoje, “evidentemente daqui a 5, 6, 10 anos é preciso uma nova reforma previdenciária”.
“Não vai perdurar para todo o sempre. Mas é o possível agora, mas um possível muito saudável porque significa uma vantagem para a administração pública”, disse Temer, segundo relato obtido pelo Blog. Para Temer, é preciso eliminar o preconceito em relação ao tema.
Ele disse aos parlamentares que o governo vai começar uma intensa campanha nas próximas semanas para explicar as mudanças nas regras de aposentadoria. “Vamos cortar privilégios inadmissíveis”.
“Governo vai massificar uma propaganda, a ideia verdadeira da Previdência Social: combate aos privilégios e assegurar que mais carentes não perderão nada. Você fazendo a reforma você aplica mais em saúde e educação”, afirmou Temer.
Temer fez uma espécie de mea-culpa no café da manhã a respeito de sua declaração na segunda-feira (6) de que a reforma poderia não ser aprovada no seu governo.
O presidente afirmou aos presentes que, após conversa com líderes do Senado, sentiu o “impacto” na Bolsa de Valores e que sua fala nas redes sociais acalmou o mercado já no dia seguinte, o que evidencia a necessidade da reforma da previdência.
Temer disse também que formataram uma hipótese de uma emenda aglutinativa- que ainda será apresentada- e que “talvez seja transitável”. “Se for, fechamos as 5 reformas como as mais importantes para o país”.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que que o problema da Previdência não é técnico, e sim político.
Maia afirmou que os deputados concordam que a reforma é necessária- apesar de desgastante- mas que a saída será pela política. O presidente da Câmara é um dos defensores de uma reforma ministerial.
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