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Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

Outras Notícias

Presidente do Comitê do São Francisco vai a lançamento de Velho Chico‏

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco, Claudio Pereira, vão representar a entidade no lançamento oficial da novela Velho Chico, nova aposta da TV Globo para o horário das 21 horas, que estréia em 14 de março. O lançamento, […]

20160103_cf_valho_chico_01cO presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, e o coordenador da Câmara Consultiva do Médio São Francisco, Claudio Pereira, vão representar a entidade no lançamento oficial da novela Velho Chico, nova aposta da TV Globo para o horário das 21 horas, que estréia em 14 de março.

O lançamento, com direito a presença dos autores e de todo o elenco da novela, acontecerá na noite desta segunda-feira, dia 7 de março, a partir das 20h30, no recém-inaugurado Museu do Amanhã, no Centro do Rio de Janeiro.

O CBHSF vem acompanhando o processo de produção de Velho Chico desde a fase de discussão do roteiro. Primeiramente, uma reunião aconteceu, a convite dos autores Edmara e Bruno Barbosa (respectivamente filha e neto de Benedito Ruy Barbosa, que supervisiona o texto), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, com presença de membros da CCR.

Um segundo encontro, com duração de um dia, ocorreu em São Paulo, na sede da produtora da novela, tendo como convidados o presidente Anivaldo Miranda e o coordenador Claudio Pereira, líder quilombola da na região do município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.

Em todos esses momentos, buscou-se ouvir do Comitê impressões sobre a realidade da bacia do São Francisco e seus principais problemas e desafios. Ao Comitê, os autores informaram o propósito de desenvolver um trabalho sério sobre o Velho Chico, contribuindo para uma maior divulgação de sua problemática e revelando sua grande riqueza cultural e humana.

Antes do lançamento, na tarde do próprio dia 7 de março, ocorrerá, no Rio de Janeiro, um seminário com representantes da cultura são franciscana e integrantes de organizações sociais que atuam na bacia.

Opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são traidores, diz Maduro

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursou na tarde deste sábado (23), na cidade de Caracas, para apoiadores. Em seu pronunciamento, Maduro afirmou que opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são ‘traidores’. “Minha vida é consagrada totalmente à defesa da pátria, em qualquer circunstância. Nunca me dobrarei, sempre defenderei a minha pátria com a minha vida, […]

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, discursou na tarde deste sábado (23), na cidade de Caracas, para apoiadores. Em seu pronunciamento, Maduro afirmou que opositores que tentam entrar com ajuda humanitária são ‘traidores’.

“Minha vida é consagrada totalmente à defesa da pátria, em qualquer circunstância. Nunca me dobrarei, sempre defenderei a minha pátria com a minha vida, se necessário for. É uma ordem que dou ao povo, aos militares patriotas, a todas as forças armadas bolivarianas. Se vocês amanhecerem um dia com a notícia de que fizeram algo com Nicolás Maduro, saiam as ruas”, afirmou.

Em relação ao Brasil, Maduro disse que os venezuelanos não são maus pagadores.

“Estamos dispostos como sempre estivemos a comprar todo o arroz, todo o açúcar, todo leite em pó que vocês quiserem vender. (…) Não somos maus pagadores, nem mendigos, somos gente honrada e que trabalha. Querem o que? Trazer caminhões com leite em pó? Eu compro agora”, disse.

Pernambuco registra 1.858 novos casos e 63 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios.  Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios. 

Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (94%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 91.536 casos já confirmados, sendo 23.249 graves e 68.287 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 19 (30%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 em 28/07; 5 em 27/07; e 9 em 26/07. Todos os outros 44 óbitos (70%) ocorreram entre 1º de maio e 25/07. Com isso, o estado totaliza 6.484 mortes pela Covid-19.

Afogados: prefeitura inicia pavimentação de rua no São Braz

A Prefeitura de Afogados iniciou as obras de pavimentação e drenagem da Rua poeta João Paraibano, no bairro São Braz. A obra sempre foi bastante reivindicada pela população através da Rádio Pajeú. Segundo nota, serão asfaltados 958 m2 da via, com a colocação de 325 metros lineares de meio-fio. A obra está orçada em 108 […]

A Prefeitura de Afogados iniciou as obras de pavimentação e drenagem da Rua poeta João Paraibano, no bairro São Braz.

A obra sempre foi bastante reivindicada pela população através da Rádio Pajeú.

Segundo nota, serão asfaltados 958 m2 da via, com a colocação de 325 metros lineares de meio-fio. A obra está orçada em 108 mil reais.

“Estamos concluindo nosso planejamento de ações, dentro do programa Caminhos da Cidadania, onde muito em breve estarei anunciando novas obras de pavimentação nos diversos bairros de Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Intoxicação doméstica foi tema de palestra para população em Santa Cruz da Baixa Verde

A população de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta semana informações importantes sobre a intoxicação por produtos de limpeza, através de palestras que envolveram professores e estudantes do 8° período do curso de Farmácia, da Faculdade de Integração do Sertão (FIS). A professora Gabriela Cavalcante ressaltou a importância de orientar a comunidade sobre os […]

A população de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta semana informações importantes sobre a intoxicação por produtos de limpeza, através de palestras que envolveram professores e estudantes do 8° período do curso de Farmácia, da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).

A professora Gabriela Cavalcante ressaltou a importância de orientar a comunidade sobre os riscos que esses produtos podem trazer à saúde.

 “É perigoso e poucas pessoas compreendem ou tem noção do tamanho do risco de intoxicação que pode ocorrer dentro de casa, esse tipo de ocorrência é terceiro maior registro nas estatísticas de casos de intoxicação, perdendo apenas para intoxicação por medicamentos e animais peçonhentos”.

A professora destacou ainda “A importância de manter os produtos nas suas embalagens originais, como identificar produtos clandestinos, armazenados e comercializados em embalagens alimentícias, como por exemplo, desinfetantes, que acondicionados em garrafas pets”.

A palestra destacou ainda “Os riscos que podem acarretar quando ingerido este tipo de produto, inalando ou entrado em contato com a pele e mucosa, principalmente crianças”. Ressaltou uma estudante. As donas de casa receberam também informações sobre formas corretas de armazenamento destes produtos em casa.

Os participantes da palestra receberam ainda informações sobre o número de atendimento do Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (CEATOX), que é o 0800 722 6001, com atendimento 24 horas por dia.