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Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

Outras Notícias

Enem: estudantes começam a deixar locais de provas

Do Diário Os portões dos locais de prova do Enem foram reabertos. Os primeiros estudantes já deixam os locais de provas e se dizem ansiosos para as provas de amanhã, que inclui a redação. No Portão G da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o segundo a deixar o local foi Alex Santos, 21 anos. “Achei […]

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Do Diário

Os portões dos locais de prova do Enem foram reabertos. Os primeiros estudantes já deixam os locais de provas e se dizem ansiosos para as provas de amanhã, que inclui a redação. No Portão G da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o segundo a deixar o local foi Alex Santos, 21 anos.

“Achei a prova tranquila. Consegui terminar com uma hora e depois fiquei aguardando o tempo passar. Agora é esperar a redação”, contopu ao deixar o prédio. O estudante cursa Segurança do Trabalho e decidiu fazer o Enem por experiência.

Aqueles que desejam levar o caderno de provas para casa só podem sair do local às 16h30, ou seja, 30 minutos antes do término oficial das provas. Em Pernambuco, 390,8 mil estudantes farão as provas.

Através da nota obtida no Enem, o estudante poderá se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para se candidatar a vagas em universidades públicas em todo o País.

Raquel Lyra confirma visita a Tabira em março, diz radialista

O jornalista e radialista Júnior Alves, divulgou em seu Instagram nesta sexta-feira (27), que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Tabira no próximo dia 13 de março, conforme confirmação da Chefia de Gabinete do Governo do Estado. A visita da gestora estadual já era aguardada desde o fim do ano passado e deve […]

O jornalista e radialista Júnior Alves, divulgou em seu Instagram nesta sexta-feira (27), que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Tabira no próximo dia 13 de março, conforme confirmação da Chefia de Gabinete do Governo do Estado. A visita da gestora estadual já era aguardada desde o fim do ano passado e deve marcar uma agenda importante de entregas e anúncios para o município.

Alves diz ainda que durante a passagem pela cidade, a governadora participará da inauguração da requalificação da rodovia PE-304, também conhecida como Rodovia José Paulino de Melo, obra considerada estratégica para a mobilidade regional e o escoamento da produção local.

Segundo o radialista, além da entrega da rodovia, a expectativa é de que Raquel Lyra assine a ordem de serviço para a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), iniciativa voltada para o reforço do abastecimento hídrico do município.

Ainda de acordo com Júnior Alves, a agenda também deverá incluir o anúncio da construção do Anel Viário de Tabira, projeto que busca melhorar o fluxo de veículos e reduzir o trânsito pesado na área urbana.

Alves destaca ainda que outro ponto aguardado pela população é a liberação de recursos destinados à pavimentação de mais de 40 ruas na cidade, ampliando a infraestrutura urbana e melhorando as condições de mobilidade nos bairros.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Delson Lustosa

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), desta quinta-feira (29), foi analisada a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2022 do prefeito Delson Lustosa. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto. Após a avaliação criteriosa […]

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), desta quinta-feira (29), foi analisada a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2022 do prefeito Delson Lustosa. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

Após a avaliação criteriosa dos documentos e informações apresentadas, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, emitir um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação das contas de Delson Lustosa, mas com ressalvas.

As ressalvas indicam que, embora a gestão tenha cumprido em grande parte as normas e diretrizes exigidas, foram encontradas algumas inconsistências que precisam ser corrigidas. Essas correções visam assegurar que a administração municipal atenda plenamente aos padrões de legalidade e eficiência exigidos pela legislação.

Blog acompanha visita de Raquel ao sertão

Acompanho hoje para o blog e para a Rádio Pajeú a agenda da governadora Raquel Lyra no Sertão. Raquel visita com previsão para as três da tarde a Adutora do Agreste, em Arcoverde. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da […]

Acompanho hoje para o blog e para a Rádio Pajeú a agenda da governadora Raquel Lyra no Sertão. Raquel visita com previsão para as três da tarde a Adutora do Agreste, em Arcoverde.

No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025.

A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à I Expoberro, no município de Serra Talhada. Ela pernoita em Serra. Pela manhã,  às dez horas em Maria’s Recepções,  realiza reunião com os prefeitos do Pajeú.

Três da tarde chega a Sertânia, onde inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Depois, retorna a Recife.

Disputa entre Djalma Alves a Cida Oliveira cada vez mais próxima em Solidão

Depois da notícia publicada pelos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informando do rompimento de Cida Oliveira (PSB) com o prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão que a casa da ex-prefeita se transformou em ponto de visitação. A informação é de Anchieta Santos para o blog. Políticos e populares procuram Cida para reafirmar o apoio […]

Depois da notícia publicada pelos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informando do rompimento de Cida Oliveira (PSB) com o prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão que a casa da ex-prefeita se transformou em ponto de visitação. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Políticos e populares procuram Cida para reafirmar o apoio a sua pré-candidatura a Prefeitura em 2020. As últimas informações vindas da terra da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes são de que o ex-prefeito Diomésio Alves já anunciou o seu apoio a Cida Oliveira.

Já o ex-prefeito Genivaldo Soares já teria adiantado que não vota no prefeito atual, mas também não disse que votaria em Cida. Por seu lado o prefeito Djalma Alves (PSB) faz silencio diante da decisão da ex-aliada. Como diz uma raposa da política do Pajeú, “com a caneta na mão, Djalma está bem vivo no processo sucessório de Solidão”.