Por ficha suja, TRE impugna candidatura de Lula Cabral
Por Nill Júnior
Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.
A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.
A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.
A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.
“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.
No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a sexta-feira (04) para cumprir agenda em três municípios do Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Silvano Carvalho, e pelo gerente-geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz, o socialista esteve nos municípios de […]
Reunião com técnicos do DER e da empresa responsável pelas obras
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a sexta-feira (04) para cumprir agenda em três municípios do Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Silvano Carvalho, e pelo gerente-geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz, o socialista esteve nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Em Petrolina, Lucas esteve na rodovia PE-647, que receberá um trabalho de conservação no trecho entre o Aeroporto Senador Nilo Coelho e os acessos aos projetos N4 e N5. De acordo com Silvano Carvalho, o trabalho no local é prioritário para o Governo de Pernambuco.
“Estamos em um ano difícil, atravessando uma grave crise econômica que reflete na capacidade de investimento do Estado. Mas o secretário Sebastião Oliveira (Transportes) está empenhado em melhorar nossas estradas e faremos todo o esforço necessário para amenizar os problemas da população”, afirmou o diretor durante visita ao local que receberá a primeira equipe ainda em março, com previsão de conclusão dos serviços até o final de abril.
De lá, a comitiva seguiu para a estrada de acesso ao balneário de Pedrinhas, a 33 Km do centro urbano de Petrolina. O local receberá as intervenções do DER. “Além dos trabalhos em Pedrinhas, a estrada da Tapera irá contar com investimentos do governo do estado através do DER, que levará as equipes de conservação para trabalhar na rodovia estadual. São dois importantes destinos turísticos de Petrolina”, afirmou Lucas.
A PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, que dá acesso à Enoteca do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande”, antecipou Lucas Ramos. “Atendendo a um pleito nosso, o governador Paulo Câmara garantiu os recursos para a manutenção desta importante rodovia estadual”, anunciou o deputado durante visita ao distrito.
A agenda do parlamentar só terminou no município de Santa Maria da Boa Vista, onde foi recebido pela prefeita Eliane Costa (PSL), secretários municipais e vereadores, para anunciar os serviços de conservação da PE-555 e de recuperação da PE-550. A primeira passará por um trabalho completo de conservação entre os municípios de Lagoa Grande e Parnamirim e a segunda terá todo o asfalto recuperado ao longo dos seus 42 km entre os distritos de Caraíbas e Urimamã. “São duas obras estratégicas que vão beneficiar as famílias da região, inclusive do Projeto Fulgêncio, servindo para escoar a produção agrícola da zona rural de Santa Maria da Boa Vista”, comentou Lucas Ramos.
Lucas Ramos também apresentou projetos tocados pelo Prodetur que dialogam com a recuperação de estradas do Sertão do São Francisco. Será lançado neste sábado, pelo governador Paulo Câmara, o edital para implantação de sinalização turística da região com placas informando a localização de atrativos locais e a sinalização das rodovias PE-626 (Pedrinhas) e PE-655 (Tapera).
Outro projeto que conta com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo é a requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, o local ganhará quiosques, sinalização e píer para implantação do projeto Praia Sem Barreiras. Criado pelo Governo de Pernambuco na gestão do ex-governador Eduardo Campos, em março de 2013, o programa garante o lazer a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Negacionismo que custa vidas Tatiana Dias – The Intercept Há 20 dias, a tropa de choque bolsonarista no Twitter vibrava com o fim do lockdown em Manaus. “Todo poder emana do povo”, tuitou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 26 de dezembro. “A pressão do povo está funcionando”, comemorou a também deputada federal Bia […]
Há 20 dias, a tropa de choque bolsonarista no Twitter vibrava com o fim do lockdown em Manaus. “Todo poder emana do povo”, tuitou o deputado federal Eduardo Bolsonaro no dia 26 de dezembro. “A pressão do povo está funcionando”, comemorou a também deputada federal Bia Kicis na mesma data.
“Manaus tem queda importante de óbitos desde julho”, garantiu o ex-ministro Osmar Terra, com o verniz científico característico que dá às suas postagens negacionistas. Era 4 de janeiro. O post foi retuitado quase 2 mil vezes.
Dez dias depois, todos nós sabemos o que aconteceu: Manaus ficou sem oxigênio por causa da explosão no número de casos de covid-19. Nem os ricos estão a salvo. Mesmo que você tenha milhares de reais, não há jatinhos para sair da cidade em busca de ajuda médica.
Em uma segunda onda ainda mais violenta do que a primeira, emergiu também uma variante do vírus que, relatam os médicos, parece ser ainda mais agressiva. Tão agressiva que outros países já manifestaram preocupação – que não se reflete aqui dentro, como sabemos.
Dentro do governo e do cercadinho bolsonarista, o discurso defendido com afinco é o do “tratamento precoce” – aquele que, sabemos, não funciona. Mesmo sem evidências científicas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, continua recomendando a cloroquina, a azitromicina e outros placebos – que mal-empregados podem causar problemas à saúde –, e a narrativa continua sendo propagada impunemente.
A estratégia não é apenas adotar o “tratamento precoce” como conduta oficial – engloba, também, um esforço para emplacar a tese que o governo está agindo, e que isso seria suficiente para aplacar a pandemia.
Esse discurso, combinado à polarização da vacina – que se transformou em objeto de disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e Bolsonaro – é criminoso. Vacinação é proteção coletiva, não individual.
Para realmente frear a pandemia, é preciso que a imunização tenha adesão da população, e isso só vai acontecer com uma boa comunicação, que explique a eficácia, a segurança e a importância da vacina. O contrário do que a rede bolsonarista tem feito, que é basicamente espalhar temor e insegurança sobre o tema.
No começo da pandemia, o Twitter lançou diretrizes para os usuários se manterem “seguros”. Garantiu que removeria tuítes relacionados à covid-19 que promovessem desinformação ou aumentassem o risco de dano.
A rede social explicou que os conteúdos mais preocupantes seriam aqueles que pudessem “aumentar a chance de exposição ao vírus” ou tivessem “efeitos adversos na capacidade de lidar com a crise do sistema público de saúde”.
A minha capacidade de interpretação me permite concluir, sem muito contorcionismo, que os tuítes que incitaram o fim do lockdown em Manaus e os que questionam a eficácia das vacinas se encaixam perfeitamente nessas categorias. Mas eles continuam no ar.
Nas últimas semanas, as políticas de remoção de conteúdo das redes sociais estiveram em evidência por causa da suspensão das contas de Donald Trump por incitar violência nos protestos do Capitólio. Muita gente questionou: é violação da liberdade de expressão e uma medida arbitrária que pode se voltar contra nós. Sim, é.
Mas Sam Biddle, do Intercept norte-americano chamou a remoção de o ápice de quatro anos de covardia corporativa. As empresas têm regras claras, mas falham miseravelmente em aplicá-las.
O pesquisador Fabio Malini, da Universidade Federal do Espírito Santo, demonstrou o quanto. Ele coletou dados da guerra narrativa sobre a covid-19 nesta semana no Twitter. O tamanho da sombra de desinformação bolsonarista e os influenciadores que tentam – em um esforço inglório – espalhar a palavra da ciência. Os bolsonaristas tem muito mais espectro nas redes. Chegam mais longe que os que divulgam a ciência.
E não dá para culpar só os emissores da mensagem. É preciso também responsabilizar os intermediários que passam pano para influenciadores de extrema-direita que espalham mentiras, confundem a população e estimulam aglomerações e ações irresponsáveis.
Twitter e YouTube foram coniventes com a barbárie que expôs uma menina de 11 anos, vítima de violência sexual, ao se omitirem da responsabilização. Agora são coniventes mais uma vez.
A narrativa negacionista continua se espalhando e dominando o debate público, mesmo claramente violando as próprias regras da rede social.
Enquanto o mensageiro continuar se escondendo atrás de termos de uso hipócritas e um suposto discurso de neutralidade, o negacionismo genocida terá o seu palanque.
É com eles
Prefeitos que alegam ter recebido heranças inglórias de antecessores continuam errando ao dizer que “não é deles” a responsabilidade pelas folhas ou obrigações anteriores a 1 de janeiro. Rorró Maniçoba, de Floresta, aderiu à tática de antecipar o pagamento referente a janeiro pulando dezembro, não pago, dizendo que “dialogará para chegar a uma solução”. O que Ricardo Ferraz não fez, é obrigação dela fazer.
De molho
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira está em isolamento enquanto não sai o resultado de exame para saber se está ou não com Covid. Ficou de molho depois que a primeira dama, Lellis Vasconcelos, testou positivo. Está despachando de casa, a distância, e assintomático.
É de casa
O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Leônidas Campos de Brito, o João de Maria, nomeou a esposa, Maria Brito, como a nova tesoureira da Casa Legislativa. A informação é da bancada do PSB que ficou fora da escolha da Mesa Diretora, chamada de “PSB 2”. “Nunca vi isso”, reclama um ex-aliado do atual mandatário do Poder Legislativo.
Folga que revolta
Com a certeza da impunidade, esse motorista estacionou sobre a pista de cooper da Praça Arruda Câmara em pleno sábado de feira livre. Mais cedo, o radialista Anchieta Santos denunciou uma manobra sobre área proibida na Avenida Rio Branco de um carro da Saúde. Até quando?
Mutirão
O melhor exemplo de ação e mensagem nos primeiros dias de gestão veio de Arcoverde. Na cidade, a pasta de Obras gerida por Israel Rubis iniciou de fora pra dentro um grande mutirão de limpeza de ruas, terrenos baldios e galerias. Deveria ser exemplo para outras cidades.
Toda ouvidos
O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, disse que no tempo certo a prefeita Márcia Conrado vai dialogar um a um com os vereadores da base. Diz não haver blindagem ou isolamento, pondo na conta o início de gestão como causa do moderado “isolamento social”.
Zero
Em Salgueiro o prefeito Marcones Libório já avisou que não vai liberar um centavo sequer para o Salgueiro FC. Foi o sucesso do clube sertanejo que alçou à condição de prefeito seu adversário, Clebel Cordeiro. O clube é atual campeão pernambucano.
Frase da semana: “Minha parte, eu fiz”. Do presidente Jair Bolsonaro, sobre o caos do oxigênio em Manaus.
Foram confirmados, nesta segunda-feira (16), 356 novos casos e 11 óbitos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a contabilizar 171.216 pessoas infectadas e 8.838 mortes de pessoas que estavam com o novo coronavírus. Os números começaram a ser registrados em 12 de março. De acordo com a Secretaria […]
Foram confirmados, nesta segunda-feira (16), 356 novos casos e 11 óbitos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a contabilizar 171.216 pessoas infectadas e 8.838 mortes de pessoas que estavam com o novo coronavírus. Os números começaram a ser registrados em 12 de março.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 22 dos 356 casos confirmados nesta segunda foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outras 334 pessoas tiveram quadro clínico considerado leve. Com essa divisão, o estado passou a ter 27.557 casos graves e 143.659 leves.
Do total de 11 mortes registradas nesta segunda, três ocorreram em novembro. Outras oito pessoas faleceram entre os dias 28 de julho e 31 de outubro.
Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura. “André de Paula […]
Mais uma importante movimentação na política pernambucana: o líder do Avante, na Câmara dos Deputados, Sebastião Oliveira, recebeu, no final do dia de hoje (4), na Liderança do partido, em Brasília, o deputado federal pernambucano e pré-candidato ao Senado Federal, André de Paula, para selar o apoio da sigla à sua candidatura.
“André de Paula é um político respeitado em Brasília, onde, há 22 anos, participa das principais decisões políticas do Brasil. Em mais de duas décadas exerceu importantes missões, como presidente de Comissões, Líder da Minoria, Líder do PSD, Quarto Secretário e membro da Mesa Diretora da Câmara Federal em duas ocasiões. Atualmente, ocupa a Segunda-Vice-Presidência. A sua competência e experiência credenciam-lhe para representar Pernambuco no Senado Federal. O Avante está com ele”, ressaltou Sebastião Oliveira.
A movimentação também pode indicar a junção do AVANTE a Progressistas e PSD rumo à um palanque de oposição, com maior probabilidade de migração à campanha de Marília Arraes.
Sebastião não tem escondido sua insatisfação com o Palácio, Paulo Câmara e cia. Em Serra Talhada, por exemplo, uma de suas principais bases, o governo pactuou uma aliança com sua adversária, a prefeita Márcia Conrado, do PT. Sebá talvez nem apareça na programação de Paulo em Serra sexta, na emancipação do município.
Por André Luis Participando por telefone do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02), que falou sobre o governo Bolsonaro, o momento do PSL e a relação deste com o estado, o presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares, disse acreditar que o ex-prefeito, Totonho Valadares, seu pai e pré-candidato […]
Participando por telefone do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02), que falou sobre o governo Bolsonaro, o momento do PSL e a relação deste com o estado, o presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares, disse acreditar que o ex-prefeito, Totonho Valadares, seu pai e pré-candidato à Prefeitura do município, pode sim ser a oxigenação que ala mais jovem do partido deseja.
Para Toninho, o discurso de oxigenação, que sugeriria em tese um nome mais novo, é correto e coerente, mas acredita que oxigenação não quer dizer apenas idade, nem apenas ideias. “Tem que olhar o que a pessoa tem feito durante vários anos. Não se pode negar que Totonho é uma pessoa futurista”, afirmou. O ex-prefeito foi prefeito três vezes e tem 73 anos.
Para ele, qualquer pessoa que for dirigir um município como o de Afogados da Ingazeira hoje tem que ter qualidade, representatividade e acima de tudo experiência. “ O novo pelo novo, não é legal, tem que ter um conjunto”, disse Toninho, que acha possível conciliar a pauta do PSL com a agenda da pré-candidatura de Totonho Valadares. “Se puder conciliar tudo isso junto, acho importantíssimo”.
Falando sobre a reunião que teve com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho, na última sexta-feira (30.08), e pelo fato de seu pai estar hoje na base aliada do governador Paulo Câmara, Toninho disse achar imprescindível que a pavimentação da candidatura de Totonho passe pelo MDB pernambucano. Totonho hoje está no PSDB, mas tudo indica que trocará a legenda, indo “mala e cuia” para o MDB.
“Já existem inclusive reuniões hoje para o MDB estar na chapa com o próprio João Campos em Recife. O foco principal da reunião foram políticas para implantar melhorias no Pajeú, com o apoio de todo MDB e do PSL trazendo via Governo Federal, um enfoque nas eleições municipais”, pontuou.
Também participaram do debate: nos estúdios participaram o Segundo Secretário do PSL, Josivan Veras, e também por telefone, o primeiro suplente de deputado federal do partido em Pernambuco, Frederico França, que também está na segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados. O médico Edson Moura, que assumiu a vice-presidência da legenda no município, estava certo para participar, mas alegando problemas com a agenda médica, não compareceu.
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