Com 97% das urnas apuradas, Anchieta Patriota e Danilo Cabral são majoritários em Carnaíba

A agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, entrega esta noite às 19 horas no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas, o Prêmio Melhores do Ano.

Ele premia as categorias e profissionais que se destacaram conforme pesquisa de opinião com 200 questionários.

A consulta popular teve a consultoria do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. São nove anos de premiação.

“O diferencial do nosso evento é a seriedade. Todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista.

Serão premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2022, em mais de 40 categorias. Haverá ainda a premiação da Farmácia dos Município, eleita pelo melhor atendimento no município. Haverá show de Lindomar Souza.

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Três  cidades do interior de Pernambuco terão apenas um candidato a prefeito disputando as eleições deste ano.

Além de Alagoinha, no Agreste do estado, em que Uilas Leal foi o único a se candidatar nas convenções, as cidades de Jupi e Terezinha também terão candidatura única em 2020.

Em Jupi, também no Agreste, apenas o atual prefeito Marcos Patriota (Democratas) realizou a convenção. A oposição não apresentou um candidato.

Em Terezinha, no Agreste, o atual prefeito Matheus Martins (PSB) e o vice-prefeito Rogério Bezerra serão chapa única este ano. Isso acontece pela segunda vez em Teresinha nos últimos 20 anos.

Uilas Leal (PSB) foi a única candidatura inscrita nas convenções do município de Alagoinha.

Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano. Ele é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição.

Segundo o analista político Fernando Andrade, a situação não é rara de acontecer. “Não é um fato isolado na política nacional. Em 2016, por exemplo, isso ocorreu em quase 100 cidades. Para ser mais exato, 97 cidades só tiveram um candidato disponível para votação”, explicou.

Se a população ficar insatisfeita com as poucas opções de candidatos para votar, não há como adicionar outros candidatos para concorrer porque o prazo das convenções eleitorais já terminou.

“A população deve questionar os demais partidos por não terem lançados candidatos. A população precisa cobrar por que os candidatos não lançaram candidaturas próprias”, finaliza.