Zeca Cavalcanti faz sua primeira caminhada em Arcoverde

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência.

O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto.

Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, agendou para próxima quarta-feira (05), ato de assinatura da orden de serviço que vai contemplar o município, com um pacote de ações que somam mais de R$ 928 mil.

Todo o recurso é oriundo do próprio tesouro municipal e vai contemplar os Florenses com ações em infraestrutura e hídricas.

Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos de construção de uma ciclovia com passarela na Avenida Deputado Estadual Wilson Florentino Santana – trecho do perímetro urbano da PE-337; implantação de 30 (trinta) sistemas de abastecimento d’água em diversas localidades rurais do município e a construção de duas passagens molhadas, que vão contemplar os moradores do Povoado Saco do Romão e Sítio Riachão.

“Estamos dando mais uma demonstração o quanto nossa administração é compromissada com a melhoria da vida dos Florenses e com a boa aplicação dos recursos públicos. Vamos juntos celebrar este momento tão importante para todos nós, o que consolida o nosso compromisso e zelo com o povo de minha terra”, destacou o prefeito.

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.

A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.

Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.

De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores.

“Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”.

O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.

Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.

O Juiz Eleitoral da 108ª Zona do TRE, Kelvin Alves Batista, julgou improcedente o pedido de Impugnação ao Registro de Candidatura do prefeito e candidato a reeleição Joelson,do AVANTE.

Clique aqui e veja a decisão. O pedido foi da Federação Brasil da Esperança do candidato Cícero Simões.

A  Coligação alegou inelegibilidade de Joelson, em virtude de condenação por ato de improbidade administrativa por decisão colegiada, inclusive com decretação da suspensão dos seus direitos políticos, incidindo, assim, na hipótese do art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC 64/90.

Mas, alegou o Juiz, há ausência de trânsito em julgado da condenação. Com isso, Joelson não se encontra com direitos políticos suspensos. Para isso, teria que ter toda a capacidade de recursos esgotada, com a decisão tendo transitado em julgado.

“Indiscutível, pois, o pleno exercício dos direitos políticos por parte do impugnado e, por conseguinte, da sua capacidade eleitoral ativa, estando as condições de elegibilidade ressaltadas no art. 9 da Res. 23.609 devidamente preenchidas”.

Ante o exposto, e por tudo que dos autos se extrai, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgo improcedente o pedido contido na Impugnação ao Registro de Candidatura proposta pela Federação Brasil da Esperança de Calumbi e, por consequência, defiro o pedido de registro de candidatura de Erivaldo José da Silva, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 70, com a seguinte opção de nome: Joelson.