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Triunfo: aprovada prestação de contas de 2020 de João Batista

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2020 julgada regular com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE). 

Relator do processo n° 21100887-4, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho analisou a presença de achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas, mas passíveis de determinações por parte do TCE ao município de Triunfo.

Foi dada notificação a João Batista Rodrigues dos Santos (Prefeito), Tarciane Pereira Melo (secretária municipal de Saúde), Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa (secretária de

Desenvolvimento Social), Myrtes Fabiana Pereira Bezerra (coordenadora do Sistema de Controle Interno) e BPM Serviços Ltda – representante legal: José de Anchieta Beserra Mascena (empresa contratada), em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria.

A corte determinou que a atual gestão de Triunfo ou quem vier a sucedê-la que implemente mecanismos efetivos de controle para locação de veículos, com o uso de Boletins de Medição ou instrumento assemelhado, a fim de assegurar a finalidade pública do gasto; proceda à prorrogação de contratos de prestação de serviços executados de forma contínua quando restar demonstrado a vantajosidade e o atendimento do princípio da economicidade dessa opção para a Administração; evite despesas com terceirização irregular de serviços, deixando ainda de lançar tais despesas de pessoal na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; e providencie a realização de concurso público para suprir a demanda de mão de obra em atividades-fim da Administração. 

Outras Notícias

Em nota Arquimedes diz que ficou surpreso com decisão do TCE

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota: Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a […]

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota:

Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a notícia de que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou procedente a denúncia objeto do Processo TC nº. 1504814-7.

A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido.

Em segundo lugar, se deveu às próprias conclusões a que chegou o Tribunal, bem como às penas impostas.

A decisão, no entanto, não é definitiva. É cabível recurso, a ser analisado pelos 7 Conselheiros que compõem o Tribunal. O recurso será interposto, e tenho plena confiança em seu acolhimento, de forma a se revelar a realidade dos fatos e se reverter a condenação, que, com o devido respeito, entendo injusta.

Arquimedes Machado

Israel Rubis anuncia melhorias para Riacho do Meio, Arcoverde

Por meio de suas redes sociais o vice-prefeito de Arcoverde, e pré-candidato a Deputado Federal, Delegado Israel, anunciou que conseguiu recursos de emendas parlamentares com o Deputado Estadual Delegado Erick Lessa. O objetivo, a pavimentação de duas ruas que passam no entorno e aos fundos da Escola Municipal Sebastião Vicente Ferreira, no Povoado de Riacho […]

Por meio de suas redes sociais o vice-prefeito de Arcoverde, e pré-candidato a Deputado Federal, Delegado Israel, anunciou que conseguiu recursos de emendas parlamentares com o Deputado Estadual Delegado Erick Lessa.

O objetivo, a pavimentação de duas ruas que passam no entorno e aos fundos da Escola Municipal Sebastião Vicente Ferreira, no Povoado de Riacho do Meio, zona rural de Arcoverde.

Segundo nota, serão beneficiadas cerca de 150 famílias direta e indiretamente. Segundo Israel, os recursos disponibilizados pelo Deputado Lessa serão liberados pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), do Governo de Pernambuco, no valor inicial de R$ 232 mil,  através de convênio entre a Prefeitura de Arcoverde, para a pavimentação de várias ruas, entre as quais, as indicadas no Povoado Riacho do Meio.

Durante o vídeo publicado nas redes sociais, Rubis relatou que irá solicitar da prefeitura a celebração do convênio para realização da obra.

“É um pedido dos moradores do povoado desde o período de pré-campanha, no ano de 2019”. Israel ainda relatou que ouviu demandas dos moradores sobre segurança pública e saúde. Ele comprometeu-se a buscar a soluções para as demandas apresentadas.

Carnaíba assina memorando para compra de mais de 39 mil doses da vacina contra o coronavírus

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou nesta sexta, o memorando para o fornecimento de mais de 39.218 (trinta e nove mil duzentas e dezoito) doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, para Carnaíba. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou nesta sexta, o memorando para o fornecimento de mais de 39.218 (trinta e nove mil duzentas e dezoito) doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, para Carnaíba. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 19 mil habitantes. 

Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo presidente diretor do Instituto, Prof. Dr. Rui Curi, as doses estariam disponíveis a partir de janeiro, sendo de responsabilidade do Município de Carnaíba toda a logística de aplicação, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e com maior volume durante o primeiro semestre, a partir de maio de 2021.

A Prefeitura de Carnaíba fará o investimento no projeto de imunização, se não houver ajuda do governo do estado ou do governo federal, com recurso próprios do município.

Carnaíba tem cobertura de atenção básica da saúde pública da Região, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade, o que facilitará a logística para o início da vacinação.

“Estamos trabalhando desde o início da pandemia, com muita determinação e responsabilidade, respeitando a ciência e seguindo os protocolos estabelecidos. Implantamos no hospital municipal Dr. José Dantas Filho e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) um programa integrado de ações sanitárias, com Ala de Agravos Respiratórios, aquisição de equipamentos hospitalares, modernização e ampliação da equipe de vigilância em saúde, tudo com muita responsabilidade, obedecendo às medidas de prevenção à Covid-19. Dessa forma, estamos atuando para prevenir e salvar vidas”, destacou o prefeito. 

“Este ato de assinatura do memorando de entendimento com o Instituto Butantan, possibilitará à população a imunização necessária. Além de gestor municipal, sou médico e acompanho de perto o esforço que a ciência vem fazendo. Antes mesmo de receber as doses da vacina já estamos iniciando o planejamento, o que possibilitará o início da vacinação de nossa população com segurança, rapidez e muita tranquilidade”, completou Anchieta Patriota, que assinou o memorando de entendimento na data de hoje (11).

O Ofício de intenção, manifestando interesse em iniciar as tratativas foi encaminhado hoje ao Butantan, o qual respondeu ao Município de Carnaíba com agilidade, possibilitando a assinatura do memorando de intenções, na mesma data.

Em Afogados, Comitê Regional da Frente Popular começa a ganhar forma

O comitê regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira recebeu na tarde desta terça (08),  as primeiras peças publicitárias das campanhas majoritárias de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra. A pintura do prédio também está em fase avançada. O comício do próximo sábado (12) marcará um momento histórico em Afogados da Ingazeira, será a […]

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O comitê regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira recebeu na tarde desta terça (08),  as primeiras peças publicitárias das campanhas majoritárias de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra. A pintura do prédio também está em fase avançada.

O comício do próximo sábado (12) marcará um momento histórico em Afogados da Ingazeira, será a primeira vez que um candidato a Presidência da República virá fazer campanha em Afogados da Ingazeira. É esperado um grande público de toda região.

O Prefeito José Patriota promete uma grande mobilização entre seus correligionários para receber Eduardo, Marina, Paulo Câmara, Fernando Bezerra e os candidatos da proporcional. Com informações do Blog do Sertão.

Prefeitura de Iguaracy emite nota sobre decisão do TCE-PE

A Prefeitura de Iguaracy emitiu uma nota em resposta à matéria divulgada no blog sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município.  De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (4), a administração municipal afirmou que recebeu com parcimônia a decisão do […]

A Prefeitura de Iguaracy emitiu uma nota em resposta à matéria divulgada no blog sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pelo município. 

De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira (4), a administração municipal afirmou que recebeu com parcimônia a decisão do Pleno do TCE-PE, que manteve a multa aplicada ao gestor municipal por realizar contratações temporárias sem a devida seleção simplificada.

Segundo a nota, as contratações ocorreram durante o período pandêmico, quando não era recomendado promover seleções simplificadas. A administração municipal reconhece a decisão do órgão de controle, mas informou que irá recorrer quanto à destinação da multa. 

A prefeitura argumenta que a penalidade aplicada vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que o valor da multa deveria pertencer ao ente municipal e não à escola de aperfeiçoamento do TCE-PE. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pelo Pleno do TCE que manteve multa aplicada ao Gestor do Município de Iguaracy, em decorrência de ter feito contratações temporárias sem observância de seleção simplificada. Esclarecemos que na ocasião das contratações ainda estávamos em período pandêmico não sendo recomendado promover seleções simplificadas, porém respeitamos a decisão do Órgão de Controle e iremos recorrer quanto a destinação da multa superposta por violação a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sob a exegese de eficácia expansiva, no sentido de que pertence ao Ente Municipal o valor da multa e não a escola de aperfeiçoamento do TCE.