O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) realizará, hoje dia 17 de março, às 9h, em Afogados da Ingazeira, o evento Qualifica Cimpajeú, com o tema “RPPS 360º: Autonomia, Gestão e os Impactos da Reforma na Prática”.

A capacitação acontecerá no espaço CS Eventos e reunirá gestores, técnicos e representantes municipais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a gestão dos regimes próprios de previdência social.

A iniciativa faz parte das ações de qualificação promovidas pelo consórcio para fortalecer a administração pública nos municípios da região do Pajeú.

O presidente do consórcio, Luciano Torres, destaca que o objetivo é proporcionar atualização e orientação técnica aos gestores municipais diante das mudanças e desafios da legislação previdenciária.

Durante o encontro, especialistas da área irão abordar diferentes aspectos relacionados ao tema. Entre os palestrantes confirmados está Osório Chalegre, que falará sobre os limites da autonomia municipal na elaboração de normas previdenciárias. Já Jorival Júnior abordará a repercussão dos atos de pessoal nos processos de aposentadorias e pensões, além do cálculo de proventos e os impactos da reforma da previdência.

Outro destaque da programação será a participação de Dácio Rossiter, auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, que tratará dos atos de gestão no âmbito do RPPS, tema fundamental para garantir segurança jurídica e eficiência na administração previdenciária municipal.

De acordo com o presidente Luciano Torres, a qualificação representa uma oportunidade importante para que prefeitos, secretários, procuradores e técnicos ampliem conhecimentos e discutam soluções práticas para os desafios enfrentados pelos regimes próprios de previdência dos municípios.

O evento integra o programa Qualifica Cimpajeú, iniciativa voltada para capacitação e fortalecimento da gestão pública, contribuindo para uma administração cada vez mais eficiente nos municípios que compõem o consórcio.

Evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores

O partido Rede Sustentabilidade inaugurou no último domingo (15), a sede do Diretório Estadual, localizada na Rua Doutor Virgílio Mota, no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife. O evento reuniu lideranças políticas, militantes e apoiadores, marcando um novo momento de organização e articulação política no estado.

A atividade contou com a presença de figuras políticas ligadas à Rede, entre elas o presidente nacional do partido, Paulo Lamac, o Deputado Federal Túlio Gadelha (Rede), a dirigente nacional do partido Alice Gabino, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, professor Alfredo Gomes e o pré-candidato ao Senado, Paulo Rubem.

Representando o Psol, partido que a Rede está federada marcaram presença o presidente estadual da Federação (Psol-Rede) Jerônimo Galvão, o ex-vereador do Recife e pré-candidato ao Governo pelo Psol, Ivan Moraes e demais correligionarios.

“A gente estar em Pernambuco, é sempre muito agradável, um lugar acolhedor, um povo caloroso. Então, só de estar aqui já é uma alegria. E quando a gente está por um motivo importante como esse, uma nova sede para a direção estadual da Rede Sustentabilidade, é um marco importante, é um espaço à altura das expectativas que nós temos para a Rede Sustentabilidade no estado de Pernambuco. E a nossa expectativa é que esse espaço aqui vai produzir muita articulação política e resultados espetaculares nas eleições de 2026, no mês de outubro.” Afirmou o presidente nacional da Rede, Paulo Lamac.

Durante a inauguração, o deputado federal Túlio Gadelha comentou as projeções do partido neste ano.

“Somos 45 pré-candidatos a deputada e deputado, ao governo e ao senado, na construção desse movimento político que se propõe a construir um partido que busca romper com o monopólio dos partidos familiares sobre o estado. A Rede tem pedido a prioridade esse ano na formação da majoritária, na eleição passada o Psol teve essa prioridade da indicação dos candidatos, e a gente vem conversando com o Psol, com o presidente nacional da Rede, Paulo Lamac para ver como será a formação dessa chapa.” Colocou o deputado.

Alice Gabino afirmou que é um momento muito feliz para a Rede no estado, onde a base do partido se ver mais fortalecida e preparada para garantir a reeleição do mandato do deputado federal Túlio Gadelha, sendo essa a prioridade do partido. Perguntada se será candidata nestas eleições, ela afirmou que voltará à disputa.

“Sou peça no tabuleiro central do partido, tendo me colocado em eleições importantes como em 2022 e 2024. Agora com a tarefa de fortalecer o campo democrático, somar forças para a reeleição do presidente Lula e de nosso deputado federal Túlio Gadelha, estarei nas urnas novamente desempenhando com a coragem de sempre a tarefa que me couber”, disse.

No próximo quarta(18) a federação Psol/Rede realizará debate entre seus pré-candidatos à majoritários, cumprindo etapa que decidirá os nomes definitivos que a federação lançará oficialmente para as cadeiras de governo e senado. O debate deve acontecer na sede do Rede, na zona norte do Recife.

Novo sistema de abastecimento vai beneficiar 4,2 mil pessoas no distrito de Pirituba; regularização fundiária teve investimento superior a R$ 3 milhões, e a creche, R$ 5,2 milhões

A governadora Raquel Lyra deu mais um passo para levar água às torneiras dos pernambucanos. Desta vez, quem mora no distrito de Pirituba, em Vitória de Santo Antão, vai ser beneficiado, já que nesta segunda-feira (16), a gestora assinou uma ordem de serviço para a implantação de um novo sistema de abastecimento, com investimento de cerca de R$ 7 milhões, marcando o início das obras que beneficiarão aproximadamente 4,2 mil habitantes. Além disso, foram entregues 700 títulos de propriedade às famílias do Loteamento Conceição e assinada uma ordem de serviço para a construção de uma creche na cidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Chegamos a Vitória de Santo Antão já entregando ônibus escolares para nossos alunos e escrituras para famílias, reconhecendo o direito de quem comprou um terreno e construiu sua casa com o suor do trabalho, mas que nunca havia sido enxergado pelo Governo de Pernambuco. Também assinamos a ordem de serviço para a construção de uma creche, que garante às mães um lugar seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham, com direito a cinco refeições por dia. Além disso, autorizamos a implantação de um novo sistema de abastecimento de água para levar água às torneiras dos moradores de Pirituba”, discursou a governadora Raquel Lyra.

Com expectativa de conclusão até março do próximo ano, a obra estratégica inclui a implantação de uma estação elevatória de água tratada, o assentamento de cerca de 8,3 quilômetros de adutora e a reativação de uma Estação Elevatória de Água. “Vitória de Santo Antão tem recebido investimentos importantes na área de abastecimento de água, que é uma das grandes prioridades do Governo do Estado. O município está sendo contemplado, assim como diversas regiões de Pernambuco. São obras estruturantes, projetos que durante muito tempo ficaram apenas no papel e que agora estão saindo e se tornando realidade”, explicou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

A governadora entregou ainda 700 títulos de propriedade, com investimento superior a R$ 3 milhões em ações de regularização fundiária e melhorias habitacionais no município de Vitória de Santo Antão. A ação integra a modalidade de Regularização Fundiária do Morar Bem PE, em parceria com o programa federal Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel). A assinatura dos contratos aconteceu durante cerimônia na cidade. Com a iniciativa, moradores passarão a ter o título de propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica. Além disso, 140 dessas famílias receberão até R$ 22 mil para reformas em suas residências.

“Iniciamos mais um passo importante na regularização fundiária por meio do programa Morar Bem PE, com a assinatura de contratos que vão permitir que 700 famílias, que já moram em suas casas muitas vezes há décadas, finalmente recebam o título de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade. Só quem mora em uma casa que não tem escritura sabe a importância e a segurança de um documento”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Dayana Dourado, moradora do Loteamento Conceição, expressou a felicidade em receber a escritura de sua casa. “É um motivo de muita alegria. Agora podemos dizer que a casa é nossa. Meu coração está cheio de gratidão”.

Acompanhando a agenda, o deputado estadual Aglailson Victor agradeceu pela prontidão da gestão em resolver as pendências da população. “Devemos trabalhar juntos na busca de soluções para as necessidades do nosso povo. A falta de água é uma preocupação, mas o Governo do Estado tem demonstrado sensibilidade e compromisso em encontrar uma solução em breve”, destacou.

O deputado estadual Joaquim Lira destacou os importantes investimentos na cidade. “Vemos as melhorias e realizações, como o abastecimento de água, chegando na cidade. Ao longo do dia visitamos várias obras que o Governo do Estado anunciou e assim vamos avançando cada vez mais”, explicou.

“Os investimentos estão sempre chegando para ajudar o nosso povo. Aqui em Vitória, foram autorizadas obras em áreas estruturantes na área de educação, recursos hídricos e regularização fundiária”, disse o deputado estadual Henrique Queiroz Filho.

EDUCAÇÃO– Ainda em Vitória de Santo Antão, a chefe do Executivo estadual assinou a ordem de serviço para a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI). Com investimento de R$ 5,2 milhões, a creche terá dez salas de aula e capacidade para atender até 350 crianças, com uma estrutura completa voltada ao acolhimento infantil e ao apoio às famílias. A unidade será entregue em seis meses. Na mesma ocasião, o município também recebeu seis novos ônibus escolares, com investimento de R$ 2,3 milhões, para reforçar o transporte de estudantes e garantir mais conforto e segurança no deslocamento.

Estiveram na agenda o senador Fernando Dueire; o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Francisco Cantarelli; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro e o Gerente-Geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra. Também acompanharam a agenda os prefeitos Jaime Lima (Glória do Goitá), Joel Cândido (Feira Nova), Orlando Jorge (Limoeiro), Sandro Advogado (Chã Grande), Júnior de Beto (Palmares), Fátima Borba (Cortês), Elias Meu Fi (Pombos), Miruca (Água Preta), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Biu Abreu (Orobó), Patrick Moraes (Itaquitinga), Cléber Chaparral e Juliana Chaparral (Casinhas). Representando o prefeito de Vitória de Santo Antão, também esteve na agenda o secretário de Defesa Social e Segurança Pública do municipio, Décio Canuto Filho.

Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.

Desenvolvimento

A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.

Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.

Entendimento do relator

O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.

De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.

O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Fontes e posições

O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.

Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.

Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.

A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.

Ainda no município do Agreste Setentrional, a chefe do Executivo entregou 580 títulos de propriedade a moradores dos núcleos habitacionais Cohab 1 e Cohab 2

Ampliando serviços de saúde e oferta de água, a governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (16), em Limoeiro, no Agreste Setentrional, o início de obras para requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa, com investimento de R$ 24 milhões. A reforma inclui modernização e implantação da emergência, ambulatório e laboratório.

Ainda no município, a gestora autorizou início de obras para implantação da nova adutora, que beneficiará cerca de 56,5 mil pessoas e tem aporte do Governo do Estado de R$ 9,5 milhões. Também foram entregues 580 títulos de regularização de posse e dois ônibus escolares. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou o evento.

“Celebramos no dia de hoje, aqui em Limoeiro, o início de obras da requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e da nova adutora do município. Foram muitos anos sem investimentos na saúde e agora o Estado tem todos os seus hospitais recebendo melhorias. Estamos cuidando da população em todas as regiões, e Limoeiro não é diferente. Em alguns meses, o povo do Agreste Setentrional contará com uma saúde pública moderna, ágil e de qualidade”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Anfitrião do evento, o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, falou da alegria da cidade receber as ações do Estado. “A obra para implantação da nova adutora, por exemplo, é fundamental para o desenvolvimento de Limoeiro, porque vamos eliminar um grande rodízio. Com todas as iniciativas anunciadas hoje, vemos o compromisso do Governo do Estado com o povo pernambucano. Gratidão em nome do povo de Limoeiro por todo trabalho do Governo de Pernambuco”, destacou o prefeito.

Com a reforma, o Hospital Regional José Fernandes Salsa passará de 91 para 135 leitos, reconfigurando a capacidade de atendimento hospitalar na região. A intervenção, que durará 16 meses, trará avanços importantes com ambientes mais estruturados e modernos para o atendimento. A unidade ainda receberá um novo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), proporcionando agilidade e precisão para a definição dos tratamentos e contribuindo para a redução do tempo de internação.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, falou sobre o impacto das intervenções no hospital. “Com essa ampliação, iremos melhorar as condições de trabalho dos servidores que atuam no equipamento e dar assistência à saúde, não somente para a população de Limoeiro, mas também para parte do Agreste Setentrional”, afirmou a titular da pasta.

Já no projeto de ampliação da distribuição de água, está prevista a implantação de aproximadamente 9,9 quilômetros de adutora entre as estações elevatórias Limoeiro I e Limoeiro II. Com a intervenção, a expectativa é aumentar o volume que chega à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Limoeiro de 90 para 110 litros por segundo, melhorando a regularidade do abastecimento. A previsão de conclusão da obra é para o segundo semestre deste ano.

De acordo com o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, a nova adutora muda a realidade do rodízio para o município. “Com essa intervenção, teremos uma melhora significativa para a cidade de Limoeiro, reduzindo do atual regime de distribuição de 12 para 8 dias sem água”, explicou o gestor.

Ainda em Limoeiro, a governadora Raquel Lyra entregou, através da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), 580 títulos de propriedade a moradores dos núcleos habitacionais Cohab 1 e Cohab 2. A iniciativa integra as políticas habitacionais do Governo de Pernambuco, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e o reconhecimento legal dos imóveis.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, detalhou a ação na comunidade. “Tem moradores que vivem na comunidade há 50 anos e ainda não receberam seus títulos de propriedade. São mais de 13 mil famílias que, desde 2023, ganharam o documento que comprova que a casa é deles em todo o Estado”, apontou.

Beneficiada pela regularização, Ivonete Rodrigues da Silva, conhecida como “Dona Neta”, agradeceu ao Governo do Estado. “Eu represento toda nossa comunidade e tudo o que a gente queria era a escritura do nosso terreno”, disse.

Na solenidade, a chefe do Executivo estadual entregou dois novos ônibus escolares ao município de Limoeiro, totalizando sete veículos entregues ao município desde 2023.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que o Governo de Pernambuco tem trazido de volta a esperança para a população. “Com as entregas aqui de Limoeiro, melhoria na distribuição de água, regularização fundiária e requalificação do Hospital Regional José Fernandes Salsa, vemos um Governo que cuida das pessoas”, disse o parlamentar.

Já o deputado estadual João Paulo Costa destacou a alegria das ações para o município. “Hoje é um dia de muita alegria para o povo de Limoeiro. O Governo do Estado está sempre fazendo ações que mudam a realidade da vida das pessoas e aqui em Limoeiro, não seria diferente”, afirmou.

Estiveram presentes os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Aglailson Victor e Joaquim Lira; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Erivan Júlio (Salgadinho), Éder (Vicência), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Dr. Histênio Sales (Vertente do Lério), Severino Silvestre (Passira), Janjão (Bom Jardim), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Joel Gonzaga (Feira Nova) e Fátima Borba (Cortês); além do diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral, e do diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

Por Inácio Feitosa*

A morte do filósofo alemão Jürgen Habermas, aos 96 anos, encerra a trajetória de um dos maiores pensadores da democracia contemporânea. Poucos intelectuais refletiram com tanta profundidade sobre uma questão aparentemente simples: como as sociedades discutem seus próprios problemas e constroem legitimidade política.

Habermas acreditava que a democracia não se sustenta apenas em eleições, partidos ou instituições formais. Para ele, o verdadeiro fundamento da vida democrática está naquilo que chamou de esfera pública — o espaço em que cidadãos, imprensa, intelectuais e lideranças debatem ideias, confrontam argumentos e buscam consensos possíveis sobre os rumos da sociedade.

Dito de forma direta: democracias dependem da qualidade do diálogo público.

Se Habermas observasse o Brasil neste momento, provavelmente veria um cenário paradoxal. Temos instituições funcionando, eleições regulares e enorme circulação de informações. Ao mesmo tempo, o debate público parece frequentemente substituído por disputas narrativas, estratégias de bastidor e cálculos políticos.

Nos últimos dias, Brasília voltou a viver esse ambiente de tensão. As investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, reacenderam especulações no meio político. A mudança em sua equipe de defesa foi suficiente para gerar rumores sobre possíveis desdobramentos judiciais e eventuais repercussões no campo político.

Mais do que os fatos específicos do caso, o episódio revela um traço recorrente da política brasileira: muito do que é decisivo ocorre longe do debate público. Nos bastidores, avaliam-se riscos, impactos e conveniências. Na esfera pública, chegam apenas fragmentos dessas discussões.

O próprio Congresso Nacional parece refletir esse ambiente de cautela. A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso encontrou resistência política e não avançou. Oficialmente, defende-se prudência institucional. Na prática, muitos temem que investigações desse tipo possam atingir diferentes grupos políticos.

Nada disso é exclusivo do Brasil. Democracias ao redor do mundo convivem com tensões entre transparência, estabilidade institucional e disputa política. Ainda assim, Habermas insistiria em um ponto fundamental: quando o debate público perde força, a legitimidade da política também se enfraquece.

Enquanto Brasília administra suas cautelas, o cenário político regional começa a se reorganizar. Em Pernambuco, as conversas sobre possíveis alianças eleitorais ganham espaço. A eventual aproximação entre a governadora Raquel Lyra e a ex-deputada Marília Arraes surge como uma hipótese que poderia fortalecer a presença feminina na política estadual.

A política democrática é feita de alianças, negociações e rearranjos. Isso é natural. O problema surge quando essas articulações passam a ser apenas movimentos estratégicos, desconectados de projetos claros para a sociedade.

Habermas defendia que a política não deve ser apenas uma disputa por posições de poder, mas também um processo permanente de deliberação pública. Em outras palavras, governos e lideranças precisam não apenas decidir, mas também explicar, argumentar e convencer.

Talvez seja justamente esse o maior desafio das democracias contemporâneas. Vivemos em uma época de informação abundante, mas de diálogo escasso. Redes sociais ampliaram vozes, mas também intensificaram polarizações. A esfera pública tornou-se mais ruidosa, sem necessariamente se tornar mais racional.

A morte de Habermas, portanto, não é apenas a despedida de um grande filósofo. É também um convite à reflexão sobre o estado atual da democracia.

O Brasil continuará tendo eleições, partidos e disputas políticas. Isso faz parte do jogo democrático. Mas a qualidade dessa democracia dependerá, cada vez mais, de algo menos visível e mais difícil: a capacidade de debater seriamente o futuro do país.

Habermas acreditava que a força das democracias está no diálogo racional entre cidadãos livres.

Pode parecer uma ideia simples.

Mas, olhando para o mundo de hoje, talvez seja uma das tarefas mais difíceis — e mais necessárias — do nosso tempo.

*Inácio Feitosa é advogado, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e empreendedor na área educacional. Autor de livros sobre educação, direito e empreendedorismo. Fundador do Instituto IGEDUC

A PF (Polícia Federal) publicou, em edital no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no processo que responde por abandono de cargo.

Como justificativa, o documento afirma que Eduardo estaria atualmente em um “lugar incerto e não sabido”.

Residente dos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, a PF determinou, em janeiro deste ano, o retorno imediato do ex-deputado ao cargo de escrivão na corporação, sob risco de “providências administrativas e disciplinares cabíveis” caso ocorra “ausência injustificada”.

A CNN tenta contato com Eduardo Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para a PF em 2010 como escrivão, mas ficou afastado de suas funções policiais no período em que exerceu o mandato de deputado federal.

O ex-deputado perdeu seu mandato na Câmara dos Deputados por atingir o limite de faltas, após determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Eduardo acumulou 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas e a perda de mandato para o parlamentar que se ausentar a mais de um terço das sessões. As informações são da CNN Brasil.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, nesta terça-feira (17/03), às 9h, uma assembleia extraordinária na sede da entidade, no Recife, ocasião em que o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumirá a presidência da instituição, em cerimônia marcada para às 10h30.

Ele sucede o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, em cumprimento ao acordo de mandato compartilhado firmado entre os gestores, eleitos por aclamação para a presidência e vice-presidência da entidade.

Freitas ficará à frente da Amupe até fevereiro de 2027, concluindo o atual biênio de gestão.

Serviço:

Assembleia extraordinária da Amupe

Quando: 17 de março (terça-feira)

Horário: Assembleia começa às 09h; Posse começa às 10h30.

Onde: Sede da Amupe (Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.

O Governo de Pernambuco realiza, em 18 de março, no Recife, o Workshop de Oportunidades e Editais para Mulheres Inovadoras, encontro voltado à ampliação da participação feminina no ecossistema de ciência, tecnologia e empreendedorismo do estado. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante o evento, serão apresentados editais que somam R$ 4,6 milhões em investimentos para apoiar ideias, projetos de pesquisa aplicada e startups lideradas por mulheres pernambucanas. As chamadas públicas incluem Pernambucanas Inovadoras, Pró Startups Mulheres que Inovam e COMPET Mulheres, voltadas ao estímulo à inovação e ao empreendedorismo feminino.

A programação também prevê a participação de instituições que integram o ecossistema de inovação de Pernambuco, como a FACEPE, o Porto Digital e o SEBRAE-PE, além das unidades e do centro de competência da EMBRAPII. As organizações atuam no financiamento, na aceleração de startups e no desenvolvimento tecnológico.

O workshop é voltado a pesquisadoras, empreendedoras, estudantes e profissionais interessadas em desenvolver projetos inovadores. A proposta é apresentar as oportunidades de financiamento, esclarecer dúvidas sobre os editais e estimular conexões entre as participantes e instituições do setor.

Serviço

Workshop de Oportunidades e Editais para Mulheres Inovadoras

Data: 18 de março (quarta-feira)

Horário: 15h

Local: auditoria do Porto Digital, Recife.

Para mais informações: [email protected]

A Promotoria de Justiça de Quipapá/São Benedito do Sul abriu investigação para apurar denúncias de desvio de função na Câmara Municipal de São Benedito do Sul, envolvendo assessores parlamentares que estariam atuando como vigias.

O caso é analisado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01699.000.007/2025, instaurado para acompanhar o concurso público da Câmara e possíveis irregularidades na gestão de cargos e despesas do Legislativo municipal.

O que diz a determinação do Ministério Público

Dentro da portaria de instauração, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) incluiu ordem expressa à Câmara para explicar a situação dos servidores apontados na denúncia. O trecho específico afirma:

“d) Informe no prazo acima informações sobre os servidores que estariam em desvio de função, como os assessores parlamentares que atuam como vigias, consoante denúncia.”

• Na prática, o MP quer saber:
• quem são esses servidores;
• qual o cargo formal que ocupam (assessor parlamentar);
• quais funções efetivamente exercem no dia a dia (vigia/segurança/patrulha do prédio);
• e qual a justificativa para essa situação, caso confirmada.

Se a denúncia se comprovar, o cenário é de desvio de função, ou seja: o servidor é nomeado para um cargo de natureza política/assessoramento, mas executa atividade típica de cargo efetivo, de natureza operacional.

O tradicional Cinema Rio Branco deve passar por um processo de recuperação, seguindo o exemplo de outros cinemas de rua que foram revitalizados pelo país.

Um exemplo a ser seguido deve ser o do Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que ganhou fôlego e trouxe à cidade resgate histórico e movimentação cultural e econômica.

Mais do que um patrimônio, o espaço representa parte da memória afetiva e cultural da cidade.

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (16), o jornalista falo sobre a importância de recuperar equipamentos culturais como esse e como iniciativas semelhantes têm devolvido vida a antigos cinemas, transformando-os novamente em pontos de encontro da população.

O Secretário de Cultura de Arcoverde,  Pedro Brandão,  articula uma visita ao Cine São José para conhecer o modelo de gestão do espaço.

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A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de Araújo e Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza, localizadas no Loteamento Antônio Alves de Lima. Ao todo, serão 8.500 metros de pavimentação, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

A ação também tem um impacto importante na rotina de estudantes que utilizam diariamente o trajeto até a Escola de Referência José Severino de Araújo. Durante o período chuvoso, o acesso à escola se torna mais difícil devido à lama e às condições da via, situação que será resolvida com a obra de pavimentação.

O prefeito Gilson Bento destacou que o trabalho faz parte de um planejamento maior de desenvolvimento urbano para o município. Segundo ele, a gestão tem o compromisso de pavimentar todas as ruas da cidade até o ano de 2028, ampliando o acesso, valorizando os bairros e garantindo mais dignidade para a população brejinhense.

O deputado federal Mendonça Filho solicitou ao presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, o cancelamento da Federação União Progressista, formada entre o União Brasil e o Progressistas. A aliança partidária ainda está em fase final de validação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Mendonça, a federação enfrenta impasses políticos e divergências regionais que comprometem sua viabilidade antes mesmo da formalização definitiva. “A federação sequer foi referendada pelo TSE e já agoniza em meio a entraves regionais, conflitos e indefinições em vários estados, inclusive em Pernambuco. Esse cenário prejudica a organização eleitoral, dificulta a formação de chapas competitivas e coloca em risco a própria estabilidade partidária”, afirmou.

O parlamentar encaminhou ofício à presidência nacional do partido no último fim de semana, manifestando preocupação com os impactos da federação na organização política para as eleições de 2026. No documento, defende que o tema seja analisado com urgência pela Executiva Nacional da legenda.

“Considero indispensável que esta Presidência submeta, com a devida urgência, à apreciação da Executiva Nacional do União Brasil a avaliação do cancelamento do registro da Federação União Progressista, como medida necessária para preservar a estabilidade política, a segurança institucional e a capacidade organizativa do União nas eleições de 2026”, registrou.

Membro da Executiva Nacional do partido, Mendonça afirmou que o momento é decisivo no calendário eleitoral. Com a aproximação da janela partidária e das convenções, ele avalia que a indefinição pode comprometer a organização das forças políticas.

Para o deputado, o cancelamento permitiria maior clareza política e daria autonomia para que União Brasil e Progressistas reorganizem suas estratégias para a disputa de 2026. “Ao longo de minha trajetória pública sempre pautei minha atuação pela transparência, previsibilidade e clareza de posicionamentos políticos. Esses princípios são fundamentais, tanto na vida quanto na política”, declarou.

Antes do pedido de cancelamento, Mendonça já havia solicitado aos presidentes Antônio Rueda, do União Brasil, e Ciro Nogueira, do Progressistas, um posicionamento da Executiva Nacional da federação sobre o cenário eleitoral em Pernambuco.

Aliado da governadora Raquel Lyra, o parlamentar defende que a federação apoie a reeleição da gestora. Segundo ele, o estatuto da aliança prevê que divergências estaduais sejam decididas pelas direções nacionais.

O artigo 27 do estatuto estabelece que impasses regionais devem ser submetidos às instâncias nacionais. “Se há divisão no âmbito estadual, nada mais adequado do que cumprir o estatuto e submeter a decisão à direção nacional. Isso dará clareza política e estratégica à atuação da federação em Pernambuco e permitirá melhor organização do processo eleitoral no estado”, concluiu.

Ao concluir a entrevista na Rádio Pajeú,  a governadora Raquel Lyra disse acompanhar o blog regularmente. “É uma das minhas fontes de informação no Estado”, afirmou,  para depois parabenizar a independência editorial do veículo.

Dias antes, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, havia feito o mesmo, revelando acompanhar de forma permanente o blog.

É só mais uma notícia que se soma a todas as outras sobre a audiência do blog. Essa semana, o Instituto Múltipla aferiu mais uma vez a audiência do blog em uma cidade estratégica, Afogados da Ingazeira, onde 60% dos internautas dizem preferir o blog, em uma cidade marcada pelo número de veículos, com grande concorrência.

Recentemente, pesquisa indicou que o blog é um dos três mais relevantes do Estado na categoria “política”. É mais um dado que reforça a importância e protagonismo do blog em Pernambuco.

Laranjinhas – dentre as garantias de Raquel na entrevista à Rádio Pajeú,  a de que vai olhar para o Sertão na redistribuição dos novos “laranjinhas”, como são classificados os PMs recém formados. Sobre a PE-320, prometeu melhorar sua trafegabilidade e disse já ter feito alguns reparos. E brincou: “o problema é que ela é longa demais”.

Tapete vermelho – ninguém recebeu Raquel como o prefeito de Tabira,  Flávio Marques,  do PT. A carreata com Raquel gerou ciúme até entre aliados da governadora,  além de levantar questionamentos sobre possível campanha antecipada. Sabendo que fazer Raquel majoritária também diz muito sobre 2028, Marques “botou furando”.

Emoção – um dos momentos simbólicos de Raquel no Pajeú foi registrado em Curralinho, São José do Egito,  onde ao lado do prefeito Fredson Britto, inaugurou o dessalinizador da comunidade, além da requalificação da estrada que liga Curralinho ao distrito de São Pedro. Além de ser promessa de Fredson fortalecer a qualidade de vida nas comunidades, emocionou Raquel o depoimento de Luciana, líder comunitária que fez um depoimento que foi parar nas redes sociais da governadora.

Levaram falta – as ausências mais sentidas na agenda de Raquel na região foram as de Pedro Alves (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). Publicamente,  nenhum justificou a ausência. A princípio,  Pedro Alves estaria incomodado com o protagonismo de Zeinha Torres no governo. E Marconi alegou questões de agenda,  revogadas as disposições em contrário.

Nem tudo é civilidade – em Solidão,  foi engraçado ver Adriana Godê se engalfinhando pra sair na foto com Raquel Lyra, incomodada com a presença de Mayco da Farmácia na posição de destaque no palanque oficial.  A vereadora não teve êxito na busca por protagonismo ao lado de Raquel, mas teria vetado a ida da governadora à uma recepção organizada pelo prefeito. Ficou no 1×1.

O Agente Secreto, filme escrito e dirigido por Kleber Mendonça Filho, fez história ao receber quatro indicações ao Oscar, nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. Apesar de não ter conquistado nenhuma estatueta, o longa-metragem proporcionou um “grande dia” ao Brasil e ajudou a mostrar a força da cultura brasileira para todo o mundo.

Após a vitória de Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar de 2025, as expectativas eram grandes para repetir o feito este ano, o que não ocorreu, mas isso não apaga o mérito do diretor e de toda equipe do filme.

Antes do início da cerimônia, Kleber chegou a declarar estar se sentindo realizado e feliz com a conquista de chegar ao Oscar. “É um grande dia. Estamos com quase 40 companheiros e companheiras da equipe, atores, atrizes, equipe técnica. É um grande dia de celebração. E eu fico recebendo notícias do Brasil. É um grande dia no Brasil também”, disse o cineasta em entrevista à agência de notícias AFP.

A primeira categoria em que o Brasil estava representado foi a de Melhor Direção de Elenco. Este foi o primeiro ano da categoria e havia grandes expectativas para saber qual dos cinco filmes indicados seria premiado.

Para apresentar à categoria, a direção do Oscar chamou um ator de cada filme para exaltar o trabalho dos responsáveis pela escolha de elenco. Subiram ao palco Chase Infiniti, de Uma Batalha Após a Outra, Gwyneth Paltroy, de Marty Supreme, Paul Mescal, de Hamnet, Wagner Moura, de O Agente Secreto e Delroy Lindo, de Pecadores. E a primeira estatueta da história de Melhor Produção de Elenco foi para Cassandra Kulukundis pelo trabalho em Uma Batalha Após a Outra, o que entristeceu os fãs brasileiros, que não viram Gabriel Domingues trazer o troféu para o Brasil.

Segundo especialistas, as maiores chances de O Agente Secreto levar uma estatueta era na categoria de Melhor Filme Internacional, mas o longa-metragem acabou perdendo o prêmio para o norueguês Valor Sentimental, que recebeu nove indicações no total.

O Brasil também estava em uma grande torcida para Wagner Moura levar o prêmio de Melhor Ator, ainda mais pelo artista ter sido premiado no Globo de Ouro. Entretanto, o brasileiro estava em uma briga acirrada com Ethan Hawke, Leonardo DiCaprio, Timothée Chalamet e Michael B. Jordan, que ficou com o prêmio pela atuação em Pecadores.

Por fim, O Agente Secreto também disputava o principal prêmio da noite, de Melhor Filme. Essa estatueta ficou com Uma Batalha Após a Outra, de Paul Thomas Anderson, que foi o campeão da noite com seis prêmios no total.

Além das incidações de O Agente Secreto, o brasileiro Adolpho Veloso concorria ao prêmio de Melhor Fotografia pelo trabalho em Sonhos de Trem, mas quem levou a estatueta foi Autumn Durald Arkapaw, de Pecadores.

A 20 dias do encerramento do prazo para troca de partidos, líderes políticos correm contra tempo

Por Betânia Santana

A vinte dias do prazo final para mudanças de partido e novas filiações, políticos aceleram as articulações para a composição das futuras chapas. Pré-candidatos nas próximas eleições, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), devem, nos próximos dias, reduzir a distância entre a capital pernambucana e a capital federal.

Isso porque negociações passam pelo Planalto Central ou por líderes nacionais. Os dois têm trabalho triplicado porque, além de serem potenciais candidatos ao governo, presidem partidos e trabalham para ajudar siglas que compõem suas bases.

Conversas

Em entrevista à Rádio Pajeú, Raquel Lyra registrou que “está todo mundo conversando com todo mundo”. Ela deve ir a Brasília na próxima quarta-feira. Comenta-se que vai afinar o diálogo com os pré-candidatos ao Senado o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil); e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Na semana passada, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, revelou que a gestora teve uma conversa com a também pré-candidata ao Senado, Marília Arraes, sua adversária na disputa pelo governo em 2022.

Tanto Marília Arraes quanto Miguel Coelho e Silvio Costa Filho estavam na lista dos cotados para compor a chapa majoritária da Frente Popular de João Campos. Como sentiram o tempo passar e as chances se afunilarem, ampliaram o leque de conversas, se aproximando da governadora. Resultado da aliança nacional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma das vagas à Casa Alta na chapa do prefeito estaria reservada ao senador Humberto Costa (PT).

A outra, à espera do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que preside o PP-PE e pode comandar a Federação União Progressista, ainda não homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença de Da Fonte garantiria um grupo político forte e mais tempo de televisão.

Presidentes

A governadora e o prefeito comandam os partidos que integram. Presidente estadual do PSD, Raquel Lyra trabalha para ganhar representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara dos Deputados. A sigla não tem deputados estaduais ou federais pelo estado. O cenário na Alepe deve mudar até o começo de abril. Nesta semana, seis deputados estaduais devem se filiar ao PSD. É o caso de Aglailson Filho (PSB), Débora Almeida (PSDB), Izaías Régis (PSDB), Joãozinho Tenório (PRD), Romero Sales Filho (UB) e Socorro Pimentel (UB). A ideia da gestora é também fortalecer a bancada para a próxima legislatura, montando chapas competitivas.

Presidente nacional do PSB, o prefeito tem um leque maior para as composições. Junto ao presidente estadual, deputado Sileno Guedes, pretende repetir a performance de 2022 e eleger a maior bancada para a Alepe. Em nível nacional, além de ampliar a bancada do PSB, João Campos tem a missão de articular palanques para o presidente Lula em outros estados.

Além de fortalecer seus partidos, Raquel Lyra e João Campos vão ter a missão de ajudar a dar vida a partidos aliados. A tática é estratégica para ampliar suas coligações, garantindo uma maior fatia do guia eleitoral e uma base maior de candidatos ao Legislativo.

O deputado estadual João Paulo (PT) anunciou em suas redes sociais a realização da 8ª Reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, marcada para a próxima segunda-feira, 16 de março, às 10h, no Auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo o parlamentar, o encontro terá como foco avançar no debate sobre a distribuição da cannabis medicinal pelo SUS, com o objetivo de garantir que pacientes tenham acesso a tratamentos à base de cannabis “com dignidade”.

Pela primeira vez, a reunião contará com a participação de um representante da Anvisa, o que, de acordo com João Paulo, deve qualificar o diálogo sobre regulamentação e políticas públicas relacionadas tanto à cannabis medicinal quanto ao cânhamo industrial.

O PT ainda não oficializou em qual chapa majoritária estará nas eleições deste ano, mas o senador Humberto Costa teve a garantia, neste domingo (14), do apoio de 18 prefeitos do Agreste Pernambucano. Alguns, inclusive, da base aliada da governadora Raquel Lyra (PSD) e outros ligados ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). O ato aconteceu na passagem do petista por Caruaru.

“Tenho trabalhado pelo povo pernambucano e pelo Agreste com empenho. A conversa que tivemos não é sobre palanque político. É sobre quem está ao lado do povo, entregando resultados e trabalhando em parceria com os gestores. Eu sempre digo que o trabalho mais difícil que existe é o do prefeito, que está na ponta atendendo às demandas da população. Estabelecer diálogo e parceria é fundamental. Podem ter certeza de que vou trabalhar ainda mais pela região, sempre ao lado do presidente Lula”, disse Humberto, ao agradecer o reforço para a sua reeleição.

Confirmaram apoio a Humberto os prefeitos: Rodrigo Pinheiro (PSD), de Caruaru; Josafá Almeida (PRD), de São Caetano; Alexandre Batité (MDB), de São Bento do Una; Padre Joselito (PSD), de Gravatá; Marivaldo Pena (PSB), de Altinho; Stenio Fernandes (PP), de Lagoa dos Gatos; Gildo Dias (PT), de Sairé; Rubem Lima (PSB), de Panelas; Caíque Galeguinho (PSB), de Angelim; Sóstenes Rubano (PSD), de Camocim de São Félix; Eduardo Lira (PSDB), de Cupira; Rivanda Freire (PSD), de Jupi; César Freitas (PCdoB), de Sanharó; Branco de Geraldo (PT), de Jurema; Josué Mendes (PSB), de Agrestina; Duguinha Lins (PSD), de São Joaquim do Monte; Diogo Lima (PSDB), de Barra de Guabiraba; e Clelson Peixoto (Republicanos), de Jucati.

Também estiveram presentes os vice-prefeitos: Adnailson Barbosa (PSDB), de Altinho; Manoel Saraiva (Republianos), Panelas; Moisés Cordeiro (PT), Jucati; Oliveira do Povo (PT), Angelim. Além de vereadores de municípios da região e outras lideranças locais.

O prefeito Rodrigo Pinheiro já havia declarado preferência por Humberto Costa e aproveitou a ocasião para reafirmá-la. “Em nome de Caruaru, que sempre contou com emendas, trabalho e apoio do senador, reafirmo nosso compromisso com Humberto. Desde outubro já reforçamos esse apoio. A gente gosta muito do trabalho que ele vem fazendo em Pernambuco. Tenho certeza de que ele será um dos senadores eleitos em Pernambuco”, afirmou o prefeito. As informações são do Blog Dantas Barreto.

A Comissão Executora Regional Provisória do Partido Verde foi condenada pela Justiça Eleitoral a recolher R$ 155.636,31 ao Tesouro Nacional por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2021. A decisão, que já transitou em julgado, originou-se da desaprovação das contas anuais do partido por diversas falhas consideradas graves.

O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado em 15 de abril de 2025, determinou o recolhimento de R$ 96.499,49 referentes a despesas irregularmente pagas com recursos do Fundo Partidário, além de multa de 10% sobre o valor irregular, a ser descontada dos futuros repasses do fundo.

O tribunal também determinou que o saldo remanescente de R$ 5.738,95 seja aplicado em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres em eleições subsequentes, conforme previsto na Emenda Constitucional 117/2022.

A Comissão Executora Regional Provisória do Partido Verde apresentou embargos de declaração contra a decisão, que foram rejeitados por unanimidade. Recurso Especial Eleitoral também teve seguimento negado, assim como o Agravo em Recurso Especial Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o trânsito em julgado da decisão, a Procuradoria Regional da União requereu o cumprimento de sentença. O valor atualizado do débito chegou a R$ 155.636,31, incluindo atualizações monetárias e multa.

O relator do processo determinou que o partido seja intimado a pagar o valor em 15 dias, via Guia de Recolhimento da União (GRU), sob pena de multa adicional de 10% e honorários de 10%, conforme previsto no Código de Processo Civil.

O partido tem a possibilidade de parcelar o débito, com depósito de 30% em 15 dias e o restante dividido em até seis prestações. O relator forneceu orientações sobre como emitir a GRU no site do Tesouro Nacional.

Caso não haja pagamento nem parcelamento, serão adotadas medidas coercitivas, incluindo bloqueio de valores via SISBAJUD, pesquisa e indisponibilidade de veículos via RENAJUD, inclusão no SERASA e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Segundo informações divulgadas neste domingo (15), o comunicador da TV Jornal sofreu um AVC na última sexta-feira(13).

De acordo com os detalhes iniciais, Ciro Bezerra segue internado em observação médica. A expectativa é de que o apresentador receba alta hospitalar nos próximos dias, após a avaliação da equipe de saúde.

Muito querido pelo público o jornalista recebe neste momento inúmeras mensagens de apoio, carinho e orações de amigos, colegas de profissão e telespectadores de todo Pernambuco.

Natural de São Lourenço da Mata, Ciro Bezerra foi apresentador da Itapuama FM entre o final dos anos 90 e início dos anos 2000, de onde seguiu para atuar em veículos da capital pernambucana.

Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, assassinou agora à tarde um vizinho por conta de um som, que ele alegava estar alto em Sertânia.

Ele pulou o muro e deu 4 tiros em um senhor identificado como Adão Silva, o Dão da Água, que morreu na hora. No final de agosto de 2024, ele esfaqueou o ex-prefeito Ângelo Ferreira, em plena campanha eleitoral. As teses de crime político ou por uma antiga animosidade foram ventiladas. Nelson foi preso, mas ganhou o benefício da prisão domiciliar.

Dão da Água seria primo dele. No vídeo, o irmão da vítima, de camisa vermelha, revoltado com a morte.

Ele teria se entregado à PRF em Cruzeiro do Nordeste. Teria chegado descontrolado e se entregou. Outra versão indica que ele foi parado pela Polícia Rodoviária que já tinha conhecimento do fato.

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