Destaque, Notícias

MPPE instaura inquérito civil para apurar suspeita de compra de votos em São Benedito do Sul

Por André Luis

Vereador Marcos Alexandre de Oliveira é investigado por possível abuso de poder econômico e omissão patrimonial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposto abuso de poder econômico, compra de votos e possível ato de improbidade administrativa envolvendo o vereador Marcos Alexandre de Oliveira, do município de São Benedito do Sul, na Mata Sul do estado. A portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil é datada de 6 de março de 2026 e foi expedida pela Promotoria de Justiça de Quipapá.

Supostas irregularidades em campanha e declaração de bens

De acordo com a Portaria nº 01699.000.107/2025, o inquérito tem origem na Notícia de Fato nº 01699.000.107/2025, instaurada a partir de denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE (Nº Audívia 2778419). A denúncia relata suposto abuso de poder econômico e compra de votos por parte do vereador.

Os fatos noticiados indicam que o parlamentar teria declarado publicamente ter vendido um sítio pelo valor de R$ 500.000,00 para custear sua campanha eleitoral. Esse montante contrasta com a prestação de contas oficial apresentada à Justiça Eleitoral, na qual constariam gastos de apenas R$ 15.000,00.

Ainda segundo a portaria, no âmbito do Procedimento Preparatório verificou-se que a declaração de bens apresentada pelo investigado no registro de candidatura (Processo PJe nº 0600122-97.2024.6.17.0047) aponta apenas a propriedade de “terra nua” avaliada em R$ 60.000,00. Para o Ministério Público, esse dado reforça indícios de omissão patrimonial e possível utilização de recursos de origem não declarada.

O MPPE fundamenta a instauração do inquérito na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público, citando a Constituição Federal, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a Lei Orgânica do MPPE e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida).

Objetivo do inquérito e medidas determinadas

A Promotoria de Justiça de Quipapá decidiu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de investigar suposto ato de improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública atribuídos ao vereador Marcos Alexandre de Oliveira. A portaria registra que a necessidade de identificar todos os responsáveis e delimitar o objeto da possível infração à probidade exige aprofundamento da instrução.

Entre as providências determinadas estão:

  • Autuação e registro do procedimento como Inquérito Civil no sistema do MPPE, com manutenção do histórico e dos documentos já juntados;
  • Remessa de cópia da portaria à Secretaria Geral do MPPE para publicação no Diário Oficial Eletrônico, e comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral para fins de controle e fiscalização;
  • Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público);
  • Reiteração de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de São Benedito do Sul/PE, para que informe, em até 10 dias, sobre eventual transação de venda de propriedade em nome do investigado ou de familiares próximos no ano de 2024, sob pena de crime de desobediência e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa;
  • Requisição ao presidente da Câmara de Vereadores de São Benedito do Sul/PE de cópia da ata ou gravação da sessão em que o parlamentar teria admitido a venda do imóvel pelos valores mencionados na denúncia;
  • Designação de data para a oitiva presencial do vereador Marcos Alexandre de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados na campanha e sobre a divergência em sua declaração de bens.

A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Adrião Gomes da Silva França, lotado na Promotoria de Justiça de Quipapá.

Posições e próximos passos

O documento registra apenas as medidas adotadas pelo Ministério Público e os fundamentos jurídicos para a abertura do inquérito, sem manifestação do vereador investigado ou de representantes da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. informação não disponível no documento.

A conclusão das investigações, eventuais responsabilizações ou o encaminhamento para outras esferas (como eleitoral ou criminal) não são detalhados na portaria.

Outras Notícias

Serra: na oposição, só Sebastião Oliveira bateria Luciano Duque hoje, segundo Opine

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada. Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois. Já no cenário onde o confronto […]

Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano
Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada.

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Socorro Brito

Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois.

Já no cenário onde o confronto direto é entre Luciano e a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, Duque parte na frente com 29% das intenções contra 26% de Brito. Indecisos são 23%, 21% não votam em nenhum dos dois.

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Waldemar Oliveira

Num terceiro e último cenário pesquisado pelo Instituto Opine, rememorando a campanha de 2012, Sebastião chega a 42% contra 27% de Duque. Indecisos são 16%. Que não votam em nenhum destes nomes são 13%.

O Opine realizou a consulta nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, quando entrevistou 500 pessoas em várias localidades do município.  A margem de erro da pesquisa é de 4,5% para mais ou para menos.

Criança de três anos é atropelada por adolescentes de bike em plena Praça Arruda Câmara

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta. “Sem respeitar nada vieram […]

Alexandre e o filho. Alívio depois do susto

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta.

“Sem respeitar nada vieram em grande velocidade na Praça à frente da Prefeitura. Meu filho estava sentado na minha frente. Imaginei que iria morrer. A roda passou sobre a cabeça dele. Tinha muita gente na Praça. Ficaram revoltados. Eles fugiram sem falar nada. Ele teve muita sorte. Fosse um idoso teria morrido”.

Ele alertou para o problema, assim como outros ouvintes da Rádio Pajeú. “Ele está sem querer ir para a escola, ficou traumatizado. Isso foi em uma praça às oito horas da noite”, reclamou.

Dia 21 de outubro, o toldo usado pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios para as tradicionais quermesses foi aparentemente vandalizado. Aparentemente da madrugada do sábado para domingo, as hastes metálicas que mantém o equipamento foram danificadas. A cobertura foi achada ao chão. Ninguém foi responsabilizado. Nos dois casos houve questionamentos sobre a atuação dos guardas municipais no local.

 

Outro lado: a Secretaria de Administração foi procurada pelo blog. A Secretária Flaviana Rosa informou que conversará com a equipe da guarda municipal para reforçar a atenção com ciclistas, que são proibidos, assim como com a fiscalização do patrimônio.

Também defendeu o trabalho da equipe e informou que é importante reforço de uma campanha de conscientização para que a população contribua na manutenção do patrimônio público e evite acidentes. “Em breve ainda aumentaremos o quantitativo na praça em decorrência da decoração natalina”, disse.

Governo anuncia pacote de corte de gastos e volta da CPMF

Ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando […]

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Informações : G1

Ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da CPMF. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões.

A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.

O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais.

O governo informou ainda que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,20%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas prevêem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).

Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde: O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões.

“Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.

Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem.

Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Douglas Eletricista nega articular pessoas para Tribuna Popular e diz não ser negacionista

O vereador Douglas Eletricista (PSD) negou em contato com o blog que seja ele o articulador de pessoas que tem ocupado a Tribuna Popular da Câmara para propagar Fake News sobre a vacinação infantil e atacar vereadores governistas que defendem a imunização. Na última sessão, houve um embate entre nomes da tribuna popular e o […]

O vereador Douglas Eletricista (PSD) negou em contato com o blog que seja ele o articulador de pessoas que tem ocupado a Tribuna Popular da Câmara para propagar Fake News sobre a vacinação infantil e atacar vereadores governistas que defendem a imunização.

Na última sessão, houve um embate entre nomes da tribuna popular e o vereador Vicentinho. O parlamentar criticou negacionistas que foram falar contra o passaporte vacinal na Câmara de Vereadores.

Pelo que o blog apurou junto a parlamentares governistas o movimento inclusive pode ter sido articulado por um dos parlamentares alinhados com o negacionismo.  Segundo o vereador, eles agrediram verbalmente os parlamentares, todos contra a apresentação do passaporte vacinal.

“A atitude de alguns que usaram a referida tribuna, foi agressiva. Tive que usar a palavra e pedir que eles nos respeitassem. Até uma agressão individual citando um colega foi dita lá na tribuna”. Vicentinho disse não aceitar de forma alguma faltar com respeito aos vereadores, principalmente com pessoas que preferem ser contra a ciência.

O vereador Douglas disse não ter articulado ninguém para a tribuna. também disse não aceitar pecha de “negacionista”. Disse: “não sou negacionista. Sou contra a obrigação da gestão Sandrinho do passaporte vacinal”, justificou. Pelo que o blog apurou, uma reunião na Câmara deve tratar do tema esta semana.

 

Coluna do Domingão

Salvador da Pátria não nasceu Nas redes sociais, um dos assuntos que mais rendeu foi a decisão, por unanimidade (quatro votos a zero), da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais […]

Salvador da Pátria não nasceu

Nas redes sociais, um dos assuntos que mais rendeu foi a decisão, por unanimidade (quatro votos a zero), da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). No dia 9 de dezembro de 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não estupraria porque “ela não merece”.

O TJDFT condenou Bolsonaro a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele terá também de veicular uma retratação pública em jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube.  Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi disse que “a expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma declaração vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”.

Mais interessante é que os defensores de Bolsonaro – que aqui na região por exemplo não são poucos – tentam usar o episódio para incitar mais ódio e intolerância. Agem como se o que estivesse em questão fossem as posições antagônicas dos deputados. Que Maria do Rosário seria a favor de grupos de direitos humanos e Bolsonaro contra. Houve quem ligasse uma  decisão do CNJ, das famigeradas audiências de Custódia, à Deputada.

Primeiro, não são as posições dos dois que estão em jogo no episódio. É a fala agressiva e extremamente machista de um cidadão para outra, condenável sob qualquer hipótese e circunstância, passível de fato de punição exemplar.

Em segundo, essa confusão gerada pelos que defendem o Deputado é parte da estratégia de confusão de poderes e atribuições que ele próprio prega. Quem o defende acha que, em país com o atual sistema de governo, um “salvador da pátria” vai resolver todos os problemas em uma canetada, militarizando o Estado, decretando o fim de grupos específicos como o LGBT, dentre outras medidas.

Esse discurso chega à população mais conservadora e também à menos esclarecida que acaba comprando a ideia, o que explica Bolsonaro aparecer nas pesquisas. Pior é  ver que os exemplos históricos são péssimos e já deram grandes lições à humanidade. No Brasil, Collor era o “caçador de Marajás”. Foi afastado por corrupção. Mais recentemente, parcela importante do eleitorado americano se deixou seduzir por discurso similar e elegeu Donald Trump. Estamos vendo todos os dias na TV as consequências.

O Brasil precisa de uma nova ordem política, de uma decente reforma política, não a que está aí, e de novos nomes, já que há muita coisa fora da ordem. Mas nesse espaço criado pela irresponsabilidade de quem esteve no poder , não se encaixa a figura de um salvador da Pátria. Ele simplesmente não nasceu, apesar dos que acreditam que já come papa no meio de nós…

Caras e bocas

Poucos secretários compareceram à sessão de transmissão de cargo de Luciano Duque para Márcio Oliveira. Entre os vereadores, apenas três da base do governo e dois da oposição se pronunciaram para desejar boa sorte a Márcio.

Tinha vereador com cara de enterro. Chamou a atenção o silêncio e a cara de Zé Raimundo, por exemplo, que sempre se manifesta em plenário e na sexta, não deu um pio…

De novo a imprensa

Quando criticava a gestão josé Patriota, Vicentinho disse à Rádio Pajeú que o governo vivia de mídia.  Chegou a elogiar o Assessor Rodrigo Lima por dar boa imagem a um governo ruim. Agora, aliado, ao avaliar positivamente a gestão Patriota reclamou: “falta divulgar mais o que faz”. Assim, o assessor estaria fazendo o contrário: atrapalhando a imagem de uma gestão que vai bem.

Banho de sal grosso

É o que anda precisando o governador Paulo Câmara. No dia em que voltou à região do Pajeú para anunciar ações contra a criminalidade, com a chegada de helicópteros e mais homens para a PM, a notícia que deu mais manchetes foi da explosão a um carro forte na mesma região, no município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Festa de arromba

O Blogueiro Júnior Finfa anda animado com a festa de 5 anos que irá promover de seu blog. Será dia 27 de outubro Só esta semana, entregou convites a Paulo Câmara, João Campos, Antonio Figueira, Ricardo Costa, Geovani Freitas , Júlio Cavalcanti, Augusto César, Waldemar Borges, Diogo Morais, Zé Humberto, Nilton Mota, Danilo Cabral, Andre de Paula, Sebastião Oliveira, Kaio Maniçoba, Zeca Cavalcanti, João Fernando Coutinho, prefeitosdentre outros nomes da política pernambucana. Vai ser um festão.

Novo serviço

Depois de voltar a realizar cirurgias no Hospital José Dantas, a Prefeitura de Carnaíba começou a oferecer o serviço de psiquiatria com Dr. Jorlânio, na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O primeiro dia de atendimento foi acompanhado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). O atendimento será feito uma vez por mês.

Habeas relâmpago

Cálculos revelados por Lauro Jardim, de O Globo, mostram que o habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho representa um recorde na vida do magistrado. Ele soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF. A média de Gilmar nos últimos cinco anos, contudo, é de 22 dias, de acordo com a Escola de Direito da FGV/RJ.

Ainda tem fila

Ainda há concursados de Santa Terezinha aguardando convocação do prefeito Vaninho de Danda. O gestor chamou alguns concursados mas a fila ainda é, digamos, importante. Em abril por exemplo  a portaria 057/2017 convocou 120 pessoas. Mas não falta quem aguarde nova convocação. O MP continua de olho…

Tentou, mas não vem

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras disse que tentou emplacar a vinda de Lula para o Pajeú na sua caravana pelo Nordeste. Em vão.

Lula esteve em Tabira e Afogados da Ingazeira quando pré-candidato pela segunda vez à Presidência, em 1993. Tinha perdido para Collor e perderia para FHC no ano seguinte. Depois, veio na Caravana da Cidadania. Eleito presidente, não botou mais os pés na região. Dilma ainda veio em duas oportunidades.

Frases da semana:

Ele protagonizou cenas lamentáveis que deveriam ser banidas da vida pública de um homem. O desequilíbrio é dele.

Sebastião Oliveira, sobre Rodrigo Novaes

Vaidoso, poderoso, rico, das nuvens com seu avião, do pedestal da arrogância, não consegue ouvir o que grita o povo.

Rodrigo Novaes, sobre Sebastião Oliveira