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MPPE vê cartel e aponta sobrepreço de R$ 18 milhões no São João 2025 em Petrolina

Por Nill Júnior

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou o Inquérito Civil nº 01872.000.165/2025.

A portaria, assinada pela promotora Ana Paula Nunes Cardoso, investiga a suspeita de formação de cartel e superfaturamento na concessão pública para a exploração do Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de 2025 na cidade. A informação é do Causos e Causas. 

A decisão de converter a apuração preliminar em Inquérito Civil foi amparada no Parecer Técnico Contábil nº 1619/2026-P, emitido pela inteligência financeira do MPPE (NIMPPE).

Orçamento Inflado: Para calcular o valor global de R$ 18.107.198,94 da licitação, a prefeitura realizou uma pesquisa de mercado prévia. O MPPE descobriu que as cotações de preços foram enviadas por um grupo restrito de empresas.

Vínculos Societários: A auditoria comprovou que essas empresas possuíam sócios em comum, operavam no mesmo endereço físico ou compartilhavam procuradores, caracterizando uma combinação prévia de valores para simular concorrência (sobrepreço).

O Ministério Público agora avança para a fase de instrução cível e criminal com medidas rígidas.

Mensuração do Dano: Levantar o valor exato desviado dos cofres ou da exploração do espaço público durante a execução real das festividades ocorridas no ano de 2025.

Individualização de Condutas: Identificar quais servidores públicos, membros da comissão de licitação e secretários da Prefeitura de Petrolina facilitaram ou ignoraram o vínculo óbvio entre as empresas.

Risco de Processo: Se as fraudes forem totalmente ratificadas, o MPPE poderá ajuizar uma Ação Civil Pública para cobrar o ressarcimento milionário, além de pleitear o bloqueio de bens e a perda dos direitos políticos dos envolvidos por improbidade administrativa.

Outras Notícias

Jovem de 24 anos morre em acidente na PE 320

Um grave acidente na PE 320 acabou com a morte de um jovem de 24 anos. William Diego era funcionário do Restaurante dos Postos Vale do Pajeú e tinha família no Sítio Capim Grosso, município de Carnaíba. Segundo informações preliminares, próximo à entrada do Riacho do Peixe, em uma lombada conhecida como Ladeira do Padre […]

Imagem ilustrativa

Um grave acidente na PE 320 acabou com a morte de um jovem de 24 anos. William Diego era funcionário do Restaurante dos Postos Vale do Pajeú e tinha família no Sítio Capim Grosso, município de Carnaíba.

Segundo informações preliminares, próximo à entrada do Riacho do Peixe, em uma lombada conhecida como Ladeira do Padre ele acabou perdendo o controle da moto e saiu da pista. Na queda bateu a cabeça.

Ele e um amigo vinham da Itã. Ele teve traumatismo craniano. Segundo o repórter Marconi Pereira, para a Rádio Pajeú, o corpo só foi localizado porque William não vinha sozinho e o amigo, que não quis se identificar, viu o acidente. Caso contrário, seria difícil localizá-lo. A polícia está local onde há muitos curiosos.

 

MP arquiva representação por acúmulo de cargos de Secretária em Carnaíba

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT). Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis. Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. […]

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.

Miguel Coelho reforça necessidade de investimentos na infraestrutura do estado

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, abriu as agendas do mês de julho com uma visita ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), nesta sexta-feira (1°). O ex-prefeito de Petrolina disse que o estado precisa de investimentos maciços em projetos de infraestrutura para retomar o desenvolvimento econômico.  Miguel foi recebido […]

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, abriu as agendas do mês de julho com uma visita ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PE), nesta sexta-feira (1°).

O ex-prefeito de Petrolina disse que o estado precisa de investimentos maciços em projetos de infraestrutura para retomar o desenvolvimento econômico. 

Miguel foi recebido pelo presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório, e no bate-papo foram abordados temas distintos, como a importância de urbanizar projetos de infraestrutura e o diálogo para a valorização da arquitetura e urbanismo, principalmente entre gestores públicos responsáveis pela execução de políticas que ampliem oportunidades para os profissionais da área. 

O pré-candidato mencionou alguns dos desafios que o estado necessita resolver com urgência, como a questão da segurança dos morros e as obras de mobilidade, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado, sobretudo os projetos relacionados à malha rodoviária. 

No encontro, Miguel Coelho ressaltou um importante legado deixado nos seis anos como prefeito de Petrolina, a realização de obras estruturantes e de mobilidade, como a construção de dois viadutos, a pavimentação de 1200 ruas, a duplicação de oito avenidas, a criação de mais de 20 km de ciclovia e a implantação de 20 rotatórias para extinguir semáforos e melhorar o trânsito. Além disso, Miguel reestruturou o transporte de ônibus, substituindo uma empresa que monopolizava o setor há décadas. 

Na avaliação do pré-candidato do União Brasil, é necessário um choque de gestão na administração estadual criando parcerias com órgãos de fiscalização e controle, a exemplo do conselho, para o estado retomar sua pujança econômica. 

“Pernambuco necessita, urgentemente, de uma revolução na sua infraestrutura e nosso plano de governo tem ações específicas para este setor. As parcerias com órgãos como o CAU/PE são essenciais para o estado retomar seu desenvolvimento, desburocratizando e simplificando processos, otimizando serviços e fomentando o empreendedorismo” declarou Miguel Coelho. 

Participaram do encontro a vice-presidente do CAU/PE, Suely Mangabeira, a conselheira federal, Danielle Paes Barreto, a assessora jurídica, Pollyanna Veríssimo, e o chefe de gabinete, Joubert Maklane.

Apac alerta para chuvas moderadas neste domingo de Páscoa

Em Garanhuns a chuva causou destruição em muitas ruas da cidade A previsão do tempo para este domingo (9), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), indica a continuidade de pancadas de chuva de intensidade moderada. O aviso meteorológico indica estado de observação. As pancadas de chuva seguem na manhã deste domingo de […]

Em Garanhuns a chuva causou destruição em muitas ruas da cidade

A previsão do tempo para este domingo (9), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), indica a continuidade de pancadas de chuva de intensidade moderada. O aviso meteorológico indica estado de observação.

As pancadas de chuva seguem na manhã deste domingo de Páscoa. Existe a possibilidade de chuvas com mais de 30 milímetros no Recife, nas próximas 24h.

Segundo a APAC, na Região Metropolitana do Recife o céu deverá ficar nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuvas de forma isolada no período da manhã com intensidade moderada.

A temperatura máxima é de 31° C e a mínima é de 23 °C. As zonas da Mata Sul e da Mata Norte também seguem a mesma previsão.

Para o Sertão de Pernambuco, a previsão é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada. A temperatura máxima é de 32° C e a mínima de 19° C.

Já no Sertão de São Francisco, o céu estará parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada. Pancadas de chuvas também, mas com intensidade moderada, também no Arquipélago de Fernando de Noronha.  Por lá, a temperatura máxima é de 28° C e a mínima é de 23° C.

As chuvas em Garanhuns que caem com grande intensidade desde ontem devem continuar até o fim da noite deste domingo. Na cidade, várias ruas viraram um verdadeiro rio diante do alto volume de água que ainda é registrado na manhã deste domingo. Veja vídeo abaixo:

 

Escritório de projetos: Ciclo de Capacitação do Sertão encerra nesta sexta-feira

A primeira etapa do Ciclo de Capacitação que a Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, oferece aos municípios pernambucanos, termina hoje (12) em Petrolina. A primeira etapa, voltada às cidades sertanejas, contou com a participação de 56 gestores de 26 municípios. De segunda a quarta, os […]

Coletiva EP

A primeira etapa do Ciclo de Capacitação que a Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, oferece aos municípios pernambucanos, termina hoje (12) em Petrolina.

A primeira etapa, voltada às cidades sertanejas, contou com a participação de 56 gestores de 26 municípios. De segunda a quarta, os participantes aprenderam sobre Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas. Na quinta e sexta, o foco foi captação de recursos e convênios.

O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, afirmou que ficou bastante satisfeito com a adesão dos municípios e destacou o alto nível do debate realizado entre os representantes das prefeituras e os instrutores.

Ele lembrou ainda que esta não é uma iniciativa isolada, mas que faz parte de um conjunto de ações integradas que formam a estratégia do Governo do Estado de aproximação com os municípios.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão de Paulo Câmara e a Secretaria de Planejamento é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas a esta iniciativa.

A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o Escritório de Projetos, este último inaugurado em março de 2015. O Instituto de Gestão atua em parceria com a Seam na área de capacitação.