Fim do cheque em branco: MPPE exige que municípios identifiquem padrinhos de emendas

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ONG VIVEN, está concorrendo ao Prêmio Innovare, na categoria Justiça Social, uma das mais importantes premiações do país voltadas ao reconhecimento de iniciativas que promovem cidadania, inclusão e transformação social.

“A parceria entre a Secretaria de Educação e a ONG VIVEN tem proporcionado resultados significativos para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar, por meio de projetos que estimulam o desenvolvimento humano, o acesso ao conhecimento e a valorização da educação como ferramenta de transformação social”, diz em nota.

“Para a Prefeitura de Brejinho, a conquista dessa indicação é motivo de orgulho e demonstra que investir em educação, inclusão e parcerias institucionais é um caminho seguro para promover desenvolvimento, garantir direitos e transformar realidades”, conclui.

Diário de Pernambuco 

A candidata ao governo do estado Marília Arraes (SD) permanece liderando as pesquisas eleitorais em Pernambuco, com 33,4% das intenções de voto.

É o que aponta pesquisa divulgada pela Atlas/Arko.

A disputa pelo segundo também lugar continua acirrado, com Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB) empatados tecnicamente.

Pontuando em segundo lugar, aparecem Anderson Ferreira, com 14.5%; seguido de Danilo Cabral, com 12.5%, Miguel Coelho, que alcança 11.9% das intenções de voto e Raquel Lyra, com 11.6%.

Com 95% de confiança, o levantamento foi realizado entre os dias 22 e 27 de agosto e possui uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Responsável pela pesquisa, o cientista político e CEO da empresa Atlas, Andrei Roman explica que Pernambuco encara um cenário singular comparado a outros estados brasileiros.

“No contexto nacional, é o único estado onde está tão acirrado para chegar no segundo turno com Marília Arraes”.

“Dependendo do candidato que for para o segundo turno, essa corrida pode ficar mais ou menos competitiva”, continua Andrei, que apresenta alguns possíveis cenários. Um deles, seria Marília Arraes – que apoia candidatura de Lula à presidência – disputando segundo turno com Anderson Ferreira, candidato de Bolsonaro em Pernambuco.

“Levando em consideração o desempenho fraco de Bolsonaro no estado, Marília teria uma disputa muito fácil”, avalia o cientista político, que aponta uma mudança de cenário caso o segundo turno seja entre Marília contra Danilo Cabral – candidato de Lula no estado pernambucano – ou Raquel Lyra. “A corrida ficaria mais competitiva”, diz.

Os candidatos Pastor Wellington (PTB), Jones Manoel (PCB) e Jadilson Bombeiro surgem na pesquisa com 1.3%, 0.8% e 0.3%, respectivamente. Cláudia Ribeiro (PSTU) e João Arnaldo (Psol) pontuaram, igualmente, 0.1%. Já o candidato Ubiracy Olímpio não pontuou. 3.5% dos entrevistados/as disseram que votariam em branco ou nulo; e 10.1% não souberam responder.

A pesquisa, registrada com o código PE-010455/2022 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entrevistou 1600 eleitores/as por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR).

A Frente Popular inaugurou neste sábado (10) o comitê de campanha Sandrinho 40, na avenida Rio Branco.

A inauguração reuniu centenas de militantes ao longo do dia, em um grande adesivaço, reunindo também  integrantes do grupo “Juventude 40”, e candidatos a vereador dos partidos que integram a Frente Popular.

“Nesse momento de pandemia todos nós precisamos nos reinventar. Sempre fizemos grandes eventos de inauguração  de comitê, com a presença massiva da nossa militância, com palanques, discursos e uma verdadeira multidão”, disse.

“Esse ano não poderia ser assim e tivemos que optar por um outro formato, que apesar de diferente do usual,  reuniu bastante gente. Pessoas que vieram aqui para adesivar o carro, para pegar material de campanha, e muita gente  que veio aqui para nos dar um abraço fraterno e declarar o seu apoio a nossa candidatura. Fiquei muito feliz com o resultado”, destacou.

Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do candidato a vice, Daniel Valadares.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma terça-feira (11) bastante movimentada.

O parlamentar tem aproveitado o recesso para visitar diversos municípios, conversar com a população e estreitar laços políticos. Depois de passar por Serra Talhada, o deputado pegou a estrada para cumprir agenda em outras localidades.

Em  Brejinho, Gonzaga Patriota foi recebido pelos ex-prefeitos José Vanderlei e Tânia Maria, e pelos vereadores do PSB para tratar de recursos enviados ao município. Já em Itapetim, o deputado acompanhou o  prefeito Adelmo Moura no anúncio do  pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).

A bonificação é dada desde 2019 aos profissionais do magistério do município de cargos efetivos e contratados, que alcançarem o percentual de melhor desempenho em suas funções definido pela equipe da Secretaria de Educação. O bônus contempla professores e equipe pedagógica das escolas. Na ocasião, Patriota anunciou um recurso de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) para a construção de uma escola em Piedade, recurso para levar a ciclovia até à Vila das Crianças e mais uma emenda para o hospital municipal.

Em São José do Egito, o deputado concedeu entrevista a emissora de Rádio Gazzeta, com João Carlos e Marcello Patriota para falar sobre as emendas enviadas ao município. Após, seguiu para Solidão e se encontrou com o prefeito Djalma da Padaria para anunciar o envio de emendas que serão destinadas à saúde, ação social, construção de escola e do acesso ao  Santuário de Nossa Senhora de Lourdes que recebe visita de fiéis de todo o Nordeste.

Patriota ainda passou por Quixaba para participar de uma reunião com lideranças da localidade na casa de Antônio Pezão, ex-prefeito que vai apoiar o parlamentar nas eleições. Por fim, o deputado esteve em Afogados da Ingazeira e se encontrou com o vice-prefeito Daniel Valadares, para apresentar as emendas enviadas para o município, como R$ 500 mi para construção de uma nova ponte; verba para adquirir uma ambulância, assim como para atender outras demandas da saúde.