Fim do cheque em branco: MPPE exige que municípios identifiquem padrinhos de emendas
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a falta de transparência nos gastos públicos. Em uma ofensiva coordenada, o órgão tem emitido recomendações e instaurado procedimentos administrativos que atingem todas as prefeituras e câmaras municipais do estado. O objetivo é claro: forçar o cumprimento da decisão do STF (ADPF 854) que exige o rastreamento total das emendas parlamentares, as famosas verbas que, muitas vezes, somem em contas genéricas sem deixar rastro do padrinho político ou do destino final.
A determinação é drástica: as prefeituras devem interromper imediatamente a execução de novas emendas em 2026 até que provem, perante o Tribunal de Contas (TCE) e o próprio MPPE, que possuem sistemas capazes de mostrar quem indicou o recurso, quanto foi pago e quem realmente recebeu o dinheiro.
Blindagem contra o “orçamento secreto”
A medida ataca diretamente as chamadas “emendas PIX”, onde o dinheiro caía nas contas das prefeituras sem plano de trabalho ou fiscalização prévia. Agora, para todos os municípios pernambucanos, o MPPE estabelece regras rígidas:
Proibição de Saques em Espécie: Ficam vedados saques “na boca do caixa” ou o uso de contas de passagem. O dinheiro deve ser movimentado eletronicamente para garantir a rastreabilidade.
Plataformas Digitais: Os municípios devem adotar sistemas que repliquem a transparência do Transferegov.br, detalhando o número da emenda, o parlamentar proponente e o objeto da despesa.
Plano de Ação Urgente: Gestores têm até o dia 28 de fevereiro de 2026 para apresentar um diagnóstico completo de seus portais de transparência e um cronograma de adequação.
Democracia e controle social
Para o Ministério Público, a transparência não é apenas um detalhe burocrático, mas uma ferramenta de defesa da democracia contra a corrupção e o fisiologismo. Além do controle financeiro, o MPPE exige que as Câmaras de Vereadores informem se realizam audiências públicas para debater o uso dessas verbas.
“A execução de emendas sem rastreabilidade ‘ponta a ponta’ fere o princípio constitucional da publicidade e impede que a sociedade exerça seu direito de fiscalizar o poder público”, destaca o texto das portarias.
A ofensiva também mira as entidades do terceiro setor. Os prefeitos agora são obrigados a justificar publicamente a escolha de ONGs ou associações beneficiadas, mesmo quando não houver chamamento público, acabando com os favorecimentos políticos “entre amigos” pagos com o dinheiro do contribuinte.
Tabela: O que muda na fiscalização das prefeituras
Medida Anterior
Nova Exigência do MPPE
Repasses diretos (“Emenda PIX”)
Obrigatoriedade de plano de trabalho e conta específica
Movimentação obscura
Vedação total de saques em espécie e contas de passagem
Falta de autoria
Identificação obrigatória do parlamentar proponente no portal
Execução livre em 2026
Bloqueio da execução até comprovação de transparência ao TCE
O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou uma visita estratégica a Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo de firmar parcerias para gerar emprego e renda em sua cidade natal. Durante a visita, Fredson foi recebido pelo vereador e empresário José Climério, mais conhecido como Zeba, presidente da Câmara de […]
O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou uma visita estratégica a Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo de firmar parcerias para gerar emprego e renda em sua cidade natal.
Durante a visita, Fredson foi recebido pelo vereador e empresário José Climério, mais conhecido como Zeba, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz e figura de destaque no setor de confecções. Climério, que também atua como empresário em São José do Egito há 12 anos, trazendo indústria de costura para o município, recebeu Fredson em sua loja e o acompanhou em visitas a locais importantes do setor de confecção.
Um dos pontos altos da visita foi a passagem pela Associação dos Confeccionistas de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), onde Fredson conheceu as dependências da associação e observou como os associados utilizam o espaço para corte de tecidos, uma parte crucial do processo de produção têxtil. Para Fredson, esse contato foi essencial para entender melhor como funcionam as engrenagens de uma das maiores economias de confecção do país.
Além da visita à ASCAP, Fredson Brito e José Climeli foram à Sport Company, empresa de Valmir Ribeiro, um empresário do setor que revelou estar enfrentando dificuldades devido à falta de mão de obra qualificada. “Temos máquinas paradas por falta de trabalhadores, e isso tem atrasado a produção”, destacou Valmir.
Diante dessa realidade, Fredson enfatizou o potencial de São José do Egito para contribuir com a força de trabalho que Santa Cruz do Capibaribe precisa. “Temos muita mão de obra qualificada em São José do Egito, pronta para colaborar com o setor de confecções aqui de Santa Cruz. O que falta é criar pontes e parcerias para que o trabalho possa ser feito, gerando emprego e renda para nossa gente”, afirmou.
Fredson também ressaltou que não está esperando chegar a janeiro, caso seja eleito, para começar a trabalhar pelo desenvolvimento de São José do Egito. “Não precisamos esperar assumir a prefeitura para começar a criar oportunidades. Estamos buscando desde já essas parcerias que vão transformar a vida dos egipcienses”, declarou.
A visita fortalece os laços entre São José do Egito e Santa Cruz do Capibaribe e reafirma o compromisso de Fredson Brito em buscar soluções para o desemprego em sua cidade, trazendo a expertise e o modelo de sucesso da capital das confecções.
Em 11 de setembro de 2006 o blog informou: “a atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze. A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização. A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua […]
Em 11 de setembro de 2006 o blog informou: “a atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze.
A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização.
A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua de corpo inteiro como a anterior de concreto ou só um busto. ‘Estamos vendo com a arquiteta’, disse o prefeito”.
Semana passada, o blog fez no Blog e a História uma busca por matérias sobre a reformulação das praças no Sertão. Dentre elas a Praça Arruda Câmara.
Daí, surgiram perguntas de leitores: a estátua antiga de Monsenhor Arruda Câmara foi demolida? Para muitos, ela poderia ter sido doada ao Museu da Diocese ou mesmo da Rádio Pajeú.
O ex-prefeito Totonho Valadares afirmou ao blog que não recorda onde foi depositada, reconhecendo seu valor histórico. Se comprometeu em perguntar a Secretários da época.
O mesmo se aplica aos fragmentos do velho coreto, encontrados na reforma. Eles ficavam em um espaço da nova praça, destacados por iluminação própria, com versos de Diomedes Mariano e depois foram retirados.
Aproveitando a demanda e a importância histórica dos fragmentos, o blog perguntou a alguns setores da prefeitura, sem resposta. Eles também serviriam ao Museu da Rádio Pajeú – muitos programas e transmissões foram feitos de lá – ou outro espaço.
A história de Arruda Câmara: Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira 8 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1970) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte pelo Pernambuco em 1946. Alfredo estudou em Monteiro (PB), na escola pública Alagoas e, em 1917, foi para Pernambuco continuar os estudos no Colégio do Triunfo (RE). Inicialmente, desejava entrar para o sacerdócio, por isso, em 1919, foi para o Seminário de Olinda (PE) e se formou lá, no ano de 1925, em Direito Canônico. Mas os estudos não pararam: depois de formado, foi para Roma estudar no Colégio Pio Latino-Americano e na Academia de São Tomás de Aquino, conquistando, em seguida, o doutorado em Filosofia, no ano de 1927. No ano seguinte, se tornou sacerdote oficialmente e continuou morando em Roma para o doutorado em Teologia Dogmática pela Universidade Gregoriana. Depois dessas conquistas, voltou ao país natal. Em 1929, Câmara foi nomeado cura da catedral e vigário da Paróquia de Pesqueira (PE). Além disso, atuou como pároco substituto em Piedade e em Afogados da Ingazeira.
Foi professor de Latim e História da Filosofia em dois locais: no Seminário de Pesquisa, onde também era reitor, e no Seminário de Olinda. No mesmo ano de 1929, iniciou sua carreira política, quando entrou para a Aliança Liberal, um movimento que apoiava as candidaturas de Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente, nas eleições de 1930.
Devido à vitória dos concorrentes, Júlio Prestes e Vital Soares, algumas partes da Aliança começaram a criar articulações para o nascimento de um movimento armado contra o governo.
Com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, as movimentações ficaram mais fortes e a guerra começou no dia 3 de outubro do mesmo ano. Arruda Câmara se uniu aos rebeldes, comandados pelo capitão Antônio Muniz de Faria, que tomaram o quartel da Soledade, em Recife, no dia seguinte à eclosão da revolução.
Cinco dias depois, o movimento já estava em grande parte do Nordeste e o chefe militar, Juarez Távora, decidiu que deveriam formar um grupo de destaque, sob o comando de Juraci Magalhães, para ocupar os municípios de Maceió e Aracaju e, depois, a Bahia.
Como membro do grupo, Arruda foi preso no dia 20 de outubro, mas foi solto apenas quatro dias depois, pois o presidente Washington Luís havia sido deposto, o que gerou a queda do estado da Bahia.
Durante a revolta do 21º Batalhão de Caçadores contra o governo de Pernambuco, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 1931, em Recife, Alfredo apoiou o governo e acabou ferido.
Os adversários ocuparam Olinda e algumas partes de Recife e mandaram para Lima Cavalcanti uma ordem para que renunciasse, mas este conseguiu o apoio de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e do governo federal, fazendo com que ganhasse o movimento.
Depois desse fato, a carreira política de Alfredo de Arruda Câmara deslanchou e não parou mais. Ele foi Deputado Federal dos anos 30 anos anos 70.
Foi responsável por várias conquistas para Afogados da Ingazeira, como destacado pelo historiador Fernando Pires:
Em 1946, para a conclusão de estradas no interior de Pernambuco O deputado padre Alfredo de Arruda Câmara apresentou requerimento à Assembleia para solicitar do Sr. Ministro da Viação a informação se já foram tomadas as providências para aquisição dos trilhos necessários ao trecho da Estrada de Ferro Central de Pernambuco – Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira.
Incluída na Proposta de Orçamento do Governo Federal, para 1951, verba de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) para a Maternidade de Afogados da Ingazeira, a pedido do Mons. Arruda Câmara, autor do Projeto da sua construção.
A criação da Diocese de Afogados da Ingazeira foi fruto da persistência e da tenacidade de Monsenhor Arruda Câmara.
Em 1967, O deputado federal Mons. Alfredo de Arruda Câmara comunicou aos afogadenses que haviam sido iniciados os estudos para a construção da barragem de Brotas, mas, tendo falecido em fevereiro de 1970, os serviços só foram iniciados em 1974.
Por André Luis Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, […]
Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Ele está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.
Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.
Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.
Dos 25 deputados pernambucanos, apenas o Pastor Eurico (Patriota), votou não. A liderança de seu partido deixou o voto liberado.
Os deputados petistas, Carlos Veras e Marília Arraes, seguiram a orientação da liderança do partido e votaram sim. Já Luciano Bivar, foi contra a orientação da liderança do PSL e votou pela manutenção da prisão. O mesmo fez André Ferreira do PSC, indo contra a orientação do partido e votando sim.
Os deputados do PSB, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Felipe Carreras, Milton Coelho e Tadeu Alencar, seguiram a orientação do partido e votaram sim. Mesma decisão de Túlio Gadêlha e Wolney Queiroz, ambos do PDT.
Ossesio Silva e Silvio Costa Filho do Republicanos, também votaram pela manutenção da prisão do colega. Os dois deputados do PP, também votaram sim, são eles: Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro.
Ainda votaram por manter a prisão de Daniel Silveira: Augusto Coutinho (Solidariedade),
Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Coelho (DEM), Fernando Rodolfo (PL), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Sebastião Oliveira (Avante).
No geral foram 467 votos, sendo 364 pela manutenção da prisão do deputado do PSL do Rio de Janeiro, 130 contra e 3 abstenções.
Presidente do Senado criticou pronunciamento de Bolsonaro nesta noite. Presidente pediu fim do distanciamento social e volta às aulas. Pronunciamento desagradou até bolsonaristas fieis. Por André Luis O pronunciamento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro na noite desta terça-feira (24), em cadeia de rádio e tv, deixou muita gente estarrecida. Entre eles, o presidente […]
Presidente do Senado criticou pronunciamento de Bolsonaro nesta noite.
Presidente pediu fim do distanciamento social e volta às aulas.
Pronunciamento desagradou até bolsonaristas fieis.
Por André Luis
O pronunciamento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro na noite desta terça-feira (24), em cadeia de rádio e tv, deixou muita gente estarrecida. Entre eles, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que chegou a chamar o chefe do executivo nacional de irresponsável.
Alcolumbre tuitou dizendo que ele e o vice-presidente do Senado, senador Anastasia, divulgaram nota sobre o pronunciamento e que o “país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população”.
O presidente do Senado diz ainda considerar grave a posição externada por Bolsonaro, em cadeia nacional atacando as medidas de contenção ao Convid-19. “Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS).”
Ele também criticou os ataques do presidente à imprensa e a governadores de estados brasileiros. “Não é momento de ataque à imprensa e a outros gestores públicos. É momento de união, de serenidade e equilíbrio. A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade,” afirmou Alcolumbre que garantiu: “o Congresso Nacional continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise”.
Chamou a atenção no tuite do presidente do Senado o comentário de um de seus seguidores: “votei no Bolsonaro, mas esse discurso irresponsável não tem como defender. Sugiro ao presidente um bom livro de cabeceira, ou vai ser impeachment mesmo”, tuitou o internauta, que aproveitou para postar a foto da capa do livro: Inteligência Emocional de Daniel Goleman.
Outro comentário que também chamou a atenção foi o de um internauta que diz que apesar de ser bolsonarista não aprovou o pronunciamento. “Quem redigiu o texto foi um perfeito imbecil. O tom provocativo nem acalma, nem anima. Sou bolsonarista fiel, mas hoje achei fora de tom o discurso. Imaturo e irresponsável. Indigno.”
Ao todo, a Regional de Serra Talhada tem 31.446 crianças de 05 a 11 anos. Serão vacinadas inicialmente crianças indígenas aldeadas e crianças com comorbidades. Por Juliana Lima A XI Gerência Regional de Saúde detalhou a quantidade de doses da vacina pediátrica para os dez municípios que compõem a regional de Serra Talhada. Chegaram no […]
Ao todo, a Regional de Serra Talhada tem 31.446 crianças de 05 a 11 anos. Serão vacinadas inicialmente crianças indígenas aldeadas e crianças com comorbidades.
Por Juliana Lima
A XI Gerência Regional de Saúde detalhou a quantidade de doses da vacina pediátrica para os dez municípios que compõem a regional de Serra Talhada.
Chegaram no primeiro lote 2.824 doses para a regional, que tem uma população de 31.446 crianças de 05 a 11 anos.
Serão 90 doses para a cidade de Betânia, 40 para Calumbi, 1.260 para Carnaubeira da Penha, 130 para Flores, 210 para Floresta, 40 para Itacuruba, 70 para Santa Cruz da Baixa Verde, 210 para São José do Belmonte, 80 para Triunfo e 480 para Serra Talhada.
Entre as doses enviadas para o município de Carnaubeira da Penha, 720 são para crianças indígenas da tribo Atikum e 440 para crianças da tribo Pankará. As outras 100 doses são para crianças não indígenas do município.
“Lembrando que nesse primeiro momento as vacinas são para crianças indígenas aldeados e crianças com comorbidades neurológicas”, explicou a gerente da XI Geres, Karla Milene. Em Serra Talhada a vacinação das crianças está prevista para começar nesta terça-feira (18).
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