Fim do cheque em branco: MPPE exige que municípios identifiquem padrinhos de emendas

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

Ação levará assistência técnica e extensão rural para famílias de irrigantes dos projetos do Sistema de Itaparica; o investimento é da ordem de R$ 3 milhões

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.

“Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas socioprodutivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf.

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. “Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade”, ressalta.

Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. “É mais um compromisso da empresa na busca de alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater”, conclui Napoleão.

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade.

“As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis”, explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf.

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões.

O Secretário de Administração de Afogados da Ingazeira,  Ney Quidute,  se envolveu em um acidente ao passar por um trecho da Estrada do 49, entre Tuparetama e Ingazeira.

Ao tentar atravessar a passagem molhada da área conhecida como Passagem de Seu Adeildo, o veículo não conseguiu superar a força da água e virou.

“A probabilidade é de que tenha tentado atravessar e foi surpreendido por uma tromba dágua”, disse um morador da área ao blog.

Ney Quidute conseguiu sair do carro e passa por atendimento médico nesse momento. Está bem.

Relatos iniciais dão conta de, após conseguir sair pela janela do carro, ele teria ficado preso a garranchos e troncos e teria gritado por socorro, em meio à força da correnteza, quando pessoas próximas ouviram e foram ajudar. Após ser atendido, voltou ao local.

“Estão dizendo que ele ficou enganchado no carro. Ele saiu do carro, se enganchou nas árvores e conseguiu gritar (por socorro). Aí os vizinhos que tem casa na área foram lá e conseguiram pegar ele. O outro (Henrique) aparentemente desceu com a correnteza”, disse um outro morador da área ao blog.

Já um funcionário identificado como Henrique ainda é dado por desaparecido. Defesa Civil e Bombeiros fazem buscas no local.

Ney fazia entrega de gelo. Empresário, é responsável pela marca Zero Grau, que atende a região. O prefeito Sandrinho Palmeira foi ao local, assim como nomes da Defesa Civil de Afogados.

A programação do São João 2016 de Arcoverde foi divulgada nesta quinta-feira (2). O evento – que ocorre de 18 a 28 de junho – terá Cavaleiros do Forró na abertura e Aviões de Forró no encerramento.

Por meio de uma rede social, a prefeitura ainda confirmou atrações como Zezé di Camargo e Luciano, e Dorgival Dantas nos festejos juninos.

De acordo com a assessoria da prefeitura, Elba Ramalho deve se apresentar no dia 19 e Dorgival no dia 21.

Geraldinho Lins e Zezé devem fazer shows no dia de São João – 24 de junho. A assessoria ainda destaca que a programação completa será divulgada na sexta-feira (10).

O evento terá dez polos: Multicultural (Praça da Bandeira), Pé-de-Serra, Artes, Forró Gospel, Multimusical (Rock), Raízes do Coco (Alto do Cruzeiro), Poesia (Bodega da Poesia), Diversão, Gastronomia e da Vila de Rio Branco – Cidade Cenográfica.

Programação no palco principal:
18 de junho – Cavaleiros do Forró
19 de junho – Elba Ramalho
21 de junho – Dorgival Dantas
24 de junho – Zezé di Camargo e Luciano e Geraldinho Lins

Como presidente da ASSERPE, participo do SET Norte, em Belém do Pará.

A SET é a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão. Realiza anualmente o maior evento de comunicação da América Latina, a SET EXPO, e eventos regionais.

A convite da entidade, participo como um dos palestrantes no painel “Agenda Regulatória 2024”, que contou ainda com Camilo Centeno, Presidente da Associação Paraense de Rádio e Televisão (APERT); Rodolfo Salema, Diretor de Assuntos Legais da ABERT; Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações e Wender Almeida de Souza, Assessor técnico de engenharia e membro da ABRATEL, com moderação de Geraldo Cardoso de Melo, Representante da SET Regional Sudeste.

Destaquei a necessidade de celeridade na pauta regulatória, citando a necessidade de conclusão da digitalização do sinal da TV aberta, programado para junho de 2025, para que haja foco no projeto de implementação da TV 3.0.

Também que a sociedade precisa ter acesso facilitado à TV aberta, atendendo o princípio da proeminência. Cada vez mais, canais fast e fabricantes tem criado atalhos complexos que dificultam a sintonia.

Sobre rádio, defendi um grupo de trabalho para cuidar do lote residual de emissoras que não conseguiram migrar para FM, por varias questões burocráticas, fiscais e trabalhistas.

Ponderando uma fala do Diretor do Ministério das Comunicações sobre fiscalização sobre rádios educativas e prazos de licenciamento das rádios comerciais, chamei atenção para mais rigor no cumprimento da legislação em relação às rádios comunitárias que descumprem  comunitárias e às radios piratas.