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TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.

Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

 Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. 

Outras Notícias

Governador do Ceará diz apurar tragédia e, finalmente, se solidariza com vítimas

O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, voltou a se manifestar em suas redes sociais sobre a Tragédia de Milagres. Depois de muito criticado pelo tom das primeiras declarações, inclusive levantando suspeição sobre as vítimas feitas reféns pelos criminosos, Camilo mudou o tom. Primeiro, falou das investigações sobre as circunstâncias do episódio. “Informo que […]

O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, voltou a se manifestar em suas redes sociais sobre a Tragédia de Milagres.

Depois de muito criticado pelo tom das primeiras declarações, inclusive levantando suspeição sobre as vítimas feitas reféns pelos criminosos, Camilo mudou o tom.

Primeiro, falou das investigações sobre as circunstâncias do episódio. “Informo que foi formado um grupo especial de investigação para o caso, com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Delegacia Municipal de Milagres e apoio da Delegacia de Roubos e Furtos e do Departamento de Polícia do Interior Sul”.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública abriu investigação preliminar para apurar o ocorrido. “Até o momento, oito suspeitos já foram presos em flagrante e 24 pessoas foram ouvidas”.

O governador afirmou ainda que as armas dos criminosos e dos policiais envolvidos na operação foram recolhidas pela Polícia Civil para serem periciadas.

“Reforço que, desde o momento do fato, minha determinação tem sido de apuração rigorosa e isenta, para que toda a ação e responsabilidades sejam devidamente apuradas. Nenhuma ação da polícia cearense é feita com intenção deliberada de tirar vidas, muito menos vidas inocentes, que devem sempre ser protegidas em primeiro lugar”.

E segue o governador: “Reitero minha solidariedade às famílias das vítimas. Este momento nos coloca um dever ainda maior de proteger vidas e fortalecer a paz”.

Irmã de Márcia Conrado é mantida na Gerência Regional de Saúde

A irmã da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Maysa Conrado de Lorena e Sá, foi mantida na XI Gerência Regional de Saúde – GERES. Segundo o  Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação tem efeito retroativo a janeiro de 2023. Maysa é gerente desde agosto de 2022. Ela foi nomeada inicialmente pelo governo […]

A irmã da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Maysa Conrado de Lorena e Sá, foi mantida na XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o  Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação tem efeito retroativo a janeiro de 2023.

Maysa é gerente desde agosto de 2022. Ela foi nomeada inicialmente pelo governo Câmara. Ela já integra os quadros da Secretaria de Saúde. Maysa tem formação em Farmácia.

Sua indicação atendeu inicialmente à nova ordem política local, com Márcia passando a ter poder de indicação a espaços no Governo do Estado, prerrogativa antes delegada a Sebastião Oliveira e Carlos Evandro,  que passaram à oposição a Paulo Câmara,  ligados a Marília Arraes. Conrado substituiu Karla Milena, gerente anterior.

Com a eleição de Raquel Lyra, apoiada por Márcia, já era esperada a manutenção de Maysa no órgão, que abrange os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

 

Dinca ataca vereador Dicinha: “pula-pula e ladrão de água da Compesa”

Irritado com uma crítica do vereador Dicinha do Calçamento à situação da Avenida Raimundo Ferreira,  o ex-prefeito e marido da gestora Nicinha Melo, Dinca anos,  foi ao ataque. Em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira,  Dicinha criticou a situação de moradores e comerciantes da Avenida,  após as chuvas do dia 30. Dicinha aproveitou para cutucar a […]

Irritado com uma crítica do vereador Dicinha do Calçamento à situação da Avenida Raimundo Ferreira,  o ex-prefeito e marido da gestora Nicinha Melo, Dinca anos,  foi ao ataque.

Em entrevista ao radialista Fabrício Ferreira,  Dicinha criticou a situação de moradores e comerciantes da Avenida,  após as chuvas do dia 30. Dicinha aproveitou para cutucar a falta de autonomia dos vereadores governistas.

“Acho que eles até querem ajudar, mas se derem um pio, a coisa fica feia. São mais dois anos de castigo pra eles. Fica a rua e os vereadores castigados”.

Em sua tradicional live, Dinca atacou: “Pula-pula, quem és tú? Porque o nome dele é pula-pula? Porque é uma pessoa que se vende, se prostitui. Isso é uma pouca vergonha. Não sabe o que diz, o que quer, nem o que faz”.

Dinca relembrou um episódio noticiado pelo blog: “é ladrão de água da Compesa. E quer falar do governo da prefeita Nicinha. Eu acho até que ele ainda esteja respondendo. Me procurou na época, me pediu socorro, fez apelo a mim pra que eu não deixasse a Compesa processar ele”.

Em janeiro de 2019, informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que era do vereador a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastecia Tabira.

Ficava no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofria por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalhavam a distribuição. Ele negou.

A seguiu Dinca: “tem vergonha na cara! Tu tem moral pra falar da gestão da prefeita Nicinha?” Ainda atacou a Rádio Cidade, o próprio radialista, e disse que a única pessoa que fez algo pela rua foi a prefeita.

Serra: Luciano Duque recorre ao “eu já sabia” ao comentar fissura no G11

Gestor deu razão a Sebastião Oliveira no caso “Outdoor com Fonseca” O prefeito Luciano Duque (PT) resolveu falar sobre o mal estar entre integrantes do G-11, grupo de oposição ao seu governo, após a divulgação de um outdoor com os republicanos Sebastião Oliveira e Fonseca, sinalizando possível predileção. Registre-se, o PR jura de pé junto que […]

Foto: STMais
Foto: STMais

Gestor deu razão a Sebastião Oliveira no caso “Outdoor com Fonseca”

O prefeito Luciano Duque (PT) resolveu falar sobre o mal estar entre integrantes do G-11, grupo de oposição ao seu governo, após a divulgação de um outdoor com os republicanos Sebastião Oliveira e Fonseca, sinalizando possível predileção. Registre-se, o PR jura de pé junto que era campanha de filiação e só.

Na visão de Duque (PT), o desentendimento já era esperado, já que existe uma “guerrilha estratégica empreendida por um movimento de busca pelo poder e não pelo o bem da população”.  “Há falta de sinceridade no movimento”, disse.

“Lá de longe, eu já enxergava algumas dificuldades. Existe um conflito de interesse enorme e não vejo muita sinceridade em muitos que estão lá. Eu creio que o líder maior do grupo que é Sebastião Oliveira, está entendendo o que eu estou dizendo. Falta sinceridade em muitos que estão ali. Os interesses do povo não são primordiais não”, afirmou ao STMais.

Para o prefeito, o objetivo central dos desistentes do G-11, é tomar pra si o poder, o que na visão do chefe do executivo, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), entende bem o seu alerta.

“Eu acho que há muito mais interesse pessoal de usurpar o poder, do que se preocupar com os interesses do povo e Sebastião tem sabedoria pra entender”. Ao final, Duque surpreende ao elogiar o adversário. “Eu creio, que ele está certo (sobre a polêmica). Por uma bobagenzinha  de um outdoor”, ironizou.