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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (17) para celebrar uma conquista às vésperas da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu, nesta sexta-feira, por 60 dias a liminar que restaurava a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios, mantendo-a em 8%.

Em um comunicado, a CNM destacou a importância da medida, que proporciona alívio financeiro imediato às prefeituras em todo o país. “A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início na próxima semana, mas já começou a apresentar resultados na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com uma importante conquista que trata da desoneração da folha”, informou a entidade.

A suspensão da liminar é fruto de uma intensa articulação liderada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma grande conquista para os municípios, alcançada graças ao esforço coletivo do movimento municipalista”, celebrou Ziulkoski. Ele também convocou os prefeitos a permanecerem vigilantes, especialmente quanto ao avanço dessa questão no Congresso Nacional.

A decisão do ministro Zanin é vista como um passo crucial para garantir a sustentabilidade financeira das prefeituras, permitindo que continuem a oferecer serviços essenciais à população sem a pressão adicional de encargos elevados. A CNM destaca que a articulação contínua e a mobilização dos líderes municipais são fundamentais para manter e ampliar os ganhos obtidos.

Encontro na Cultura FM  reuniu Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira 

O debate promovido pela Cultura FM com postulantes à Prefeitura de Serra Talhada mostrou o mote que cada um usará na campanha a partir da oficialização de todas as candidaturas.

Marquinhos Dantas usou um tom de questionamento do ciclo de poder entre as gestões Carlos Evandro e Luciano Duque, representados por Socorro Brito e Márcia Conrado.

Disse que os nomes podem até ter boa intenção, mas que há uma cultura de favorecimento de aliados, citando vereadores que furam filas nos postos de saúde por serem aliados.

Também voltou a dizer que há um ciclo prejudicial a Serra quando os grupos de Carlos, Sebastião Oliveira e Luciano Duque brigam pelo quanto pior, melhor.

Márcia Conrado defendeu o legado da gestão Luciano Duque e disse que fará uma gestão de continuidade, citando ações do atual governo e projetos como o de asfaltamento de ruas com emendas de R$ 17 milhões.

Na pauta política, destacou que seu leque de alianças terá mais de 80 candidatos a vereador, podendo aumentar com o ingresso do Cidadania, anunciado essa semana.

Socorro Brito destacou o legado de Carlos Evandro e sinalizou que o ex-prefeito deixou conquistas que não podem ser esquecidas. Disse lamentar que ações como o Samu não tenham sido entregues, além de questionar falta de investimentos na educação e saúde.  Chegou a sinalizar que Carlos e ela teriam deixado pavimentada a condição para Duque gerir o município.

Victor Oliveira, único que participou por telefone, criticou o embate em Socorro e Márcia, sinalizando que uma candidata é  produto do ciclo da outra, sentenciado que nenhuma tem legitimidade para questionar.

Prometeu um ciclo novo na cidade e não entrou em rota de colisão com Marquinhos Dantas.  Pelo contrário, elogiou o candidato quando se revezaram em um dos blocos.

O clima esquentou mais quando Socorro disse que Márcia havia sido sua “subordinada” na Saúde.  Márcia rebateu dizendo que como Secretária, não haviam subordinados.

Quando Márcia perguntou a Marquinhos o que ele achava de Victor não ter tido a confiança do próprio grupo.  Marquinhos disse que a pergunta deveria ser dirigida a Victor, não a ele.

Nos bastidores, a assessoria de Márcia Conrado questionou a participação de Victor Oliveira por telefone.  A produção do embate alegou que, para garantir a presença de todos, ofereceu a possibilidade para todos os nomes que alegaram questões logísticas como dificuldadoras da participação.

E aliados de Socorro Brito e Victor Oliveira acusaram a candidata governista e sua assessoria de promover aglomerações com militantes na frente da Rádio.  A emissora se posicionou deixando claro que coibir a prática era obrigação das forças policiais e de vigilância, pela pandemia da Covid-19. Assista:

https://m.facebook.com/CulturaFM929/?locale2=pt_BR

Veja imagens do encontro registradas por Wellington Júnior:

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu convite para deixar o Partido dos Trabalhadores (PT), se filiar ao Partido Progressista (PP) e receber todo apoio na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As informações são do Farol de Notícias.

A revelação foi feita neste sábado, na TV Farol, durante programa com os comunicadores Giovanni Sá e Paulo César Gomes. 

“Duque disse que recebeu o convite para uma conversa com o deputado federal Dudu da Fonte, presidente do PP, de fato, para se filiar a legenda. 

Antonio Rodrigues (vereador de Serra Talhada) foi quem trouxe a novidade. Duque prometeu conversar, sim, com o deputado [Eduardo da Fonte], mas não vai tomar qualquer decisão. Ainda continua no PT e vai acompanhar a prefeita [Márcia Conrado]”, revelou.

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

O Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI) participa da XIV Semana Nacional de Ciência e Tecnologia abrindo suas portas para visitação nos dias 26 e 27, das 9h às 17h, na cidade de Itacuruba (PE).

Estão sendo aguardados visitantes de Recife, Bodocó, Afogados da Ingazeira e Tacaratu, além de moradores e estudantes de cidades próximas a Itacuruba.

O OASI foi instalado pelo Observatório Nacional (ON/MCTIC) no sertão pernambucano com um telescópio dedicado ao estudo de propriedades físicas de pequenos corpos do Sistema Solar, particularmente asteroides em órbitas próximas da Terra.

Em parceria com o projeto “Desvendando o Céu Austral” (UFRPE), ainda serão realizadas palestras, oficinas de lançamento de foguetes e sessões de observação do céu.