Márcia Conrado diz já ter carta de intenções para adquirir doses da Coronavac

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) analisou os dados do Censo 2022, divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou que 48 dos 184 municípios pernambucanos tiveram redução de população aliada à queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto 8 municípios tiveram incremento e 128 municípios mantiveram o coeficiente, em virtude da manutenção do quantitativo populacional ou alteração mínima.

Três municípios da Mata Sul – Gameleira, Ribeirão e Água Preta – sofrerão redução de duas casas. A Amupe destaca que a redução populacional também afetará as finanças de diversos programas governamentais. Além disso, em alguns municípios haverá redução do número de vereadores. E, nos Estados, redução de deputados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar Nº 198/2023, que possibilita aos municípios com perda de coeficiente a terem queda de receita só a partir de 2024 e de forma gradual ao longo de 10 anos (a cada ano perderão 10%). Enquanto os que mantiveram ou ganharam coeficiente já começam a receber a partir deste próximo semestre de 2023.

O FPM é a principal fonte de receita para mais de 140 municípios em Pernambuco, especialmente aqueles com população abaixo de 50 mil habitantes que não possuem ganhos próprios suficientes para se manter. A redução populacional afeta de várias formas, diminuindo não apenas a parcela variável do FPM, mas também a arrecadação de impostos locais e a demanda por serviços públicos.

“Diante dessas mudanças demográficas e dos impactos nas finanças municipais, a Amupe estará próximo aos gestores e gestoras, levando orientação em busca de alternativas que mitiguem os efeitos negativos destas quedas de receitas”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Proposta, que segue para apreciação da Assembleia Legislativa, vai destinar R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos contratados em 2018 e 2019

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta sexta-feira (28.05), projeto de lei que concede apoio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado. 

A iniciativa cria o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco – seguindo o modelo do benefício concedido à classe cultural no Carnaval deste ano. Por conta da pandemia da Covid-19, essas categorias profissionais estão impedidas de promover atividades há mais de um ano.

A assinatura do projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para votação, aconteceu em um evento com transmissão online, e contou ainda com a participação da vice-governadora Luciana Santos. 

Para essa iniciativa, o Estado destinará recursos do Tesouro da ordem de R$ 3,2 milhões, beneficiando mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e/ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos dos anos de 2018 e 2019. Ao todo, serão contempladas mais de cinco mil pessoas.

De acordo com o governador, os pagamentos deverão ser efetuados no final do mês de julho. “Essa foi uma iniciativa bem pensada, bem discutida com todo o setor, com a participação das secretarias de Cultura e de Turismo e Lazer. Já conversamos com os deputados para dar celeridade a esse processo, vamos fazer todas as etapas de publicação de editais e cadastramento dos beneficiados e queremos, em um prazo de no máximo 60 dias, ter condições de liberar esse auxílio”, afirmou Paulo Câmara.

O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação com a Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o auxílio é uma forma de manter ativas as manifestações. “Esta é uma política de salvaguarda, que leva em consideração o equilíbrio entre a saúde e a oportunidade de manter uma atividade cultural latente, funcionando dentro dos núcleos culturais mais importantes do Estado. É uma ação que transfere um pouco mais de energia para que os núcleos de criação permaneçam ativos”, argumentou.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. 

“O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, por conta da pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”, explicou.

“Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação dos anos anteriores tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm, neste período do ciclo junino, seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”, disse o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, que também participou da assinatura da proposta.

O edital será lançado após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa, e a execução dos pagamentos ficará a cargo da Fundarpe. Entre as atrações artísticas contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos ciclos juninos de 2018 e 2019 estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, conseguiu junto ao empresário Germano, da Duarte Construções, o terreno onde será construído o Hospital Regional de Serra Talhada, que vai atender diversos munícios do Sertão do Pajeú. A área cedida possui 2,5 hectares, já a unidade de saúde ocupará 120m x 210m.

De acordo Sebastião Oliveira, que alocou R$ 1,5 milhão para a obra por meio de emenda parlamentar, a previsão é que a construção do hospital inicie em cinco meses.  Renato Thiebaut, que atualmente está à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, será responsável pela execução da edificação.  Oliveira comandará  a terraplanagem do terreno e a aprovação do sistema viário de acesso ao hospital junto ao DNIT, tendo em vista que  ele  ficará localizado às margens da BR-232.

“Fizemos um grande esforço para tirar esse projeto do papel. Com  aval do governador Paulo Câmara iniciamos a articulação para que o Hospital, que vai beneficiar o Sertão do Pajeú, deixasse de ser um sonho da população para virar realidade”, ressaltou Sebastião Oliveira. “É importante destacar que o governador Paulo Câmara está honrando todos os seus compromissos de campanha com Serra Talhada e com Pajeú. Eu e a população da região aguardamos muito por este momento e somos eternamente gratos a ele”, finalizou o secretário.

O Diretor do Instituto Múltipla Ronald Falabella, enviou nota ao blog avaliando as pesquisas realizadas em parceria com o Blog nas eleições deste ano. Com base nos levantamentos divulgados, apenas em Tabira, o primeiro lugar apontado não venceu as eleições.

O blog acertou os eleitos em Afogados da Ingazeira, Sertânia, Serra Talhada, Pedra e Custódia. Em São José do Egito, a pesquisa cravou empate técnico entre Evandro e Romério, mas uma liminar proibiu a exibição dos dados. O blog chegou a antecipar que a eleição  mais dura seria na Capital da Poesia, o que de fato aconteceu.

Em Tabira, havia empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira. O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

Em Serra Talhada, a maior polêmica foi no tocante ao percentual de Victor Oliveira, pois o resultado da última pesquisa não aferiu o crescimento à casa dos 43%. Mas, esclarece Ronald que, ao contrário de institutos dos grandes centros como Ibope e Datafolha, não são feitas pesquisas na sexta no sábado que antecede o pleito. Assim, o retrato de 25 a 27 da corrida em Serra não era estático e se movimentou até o dia do pleito.

Múltipla alertou: a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Assim, com base nas duas pesquisas realizadas, Ronald cálculos quanto ele ganhou em percentual por dia. O resultado mostra que se o instituto continuasse aferindo o crescimento até a véspera das eleições, muito provavelmente chegaria próximo ou cravaria o  resultado. Veja:

Nas outras cidades, acertou nos levantamentos . Um fenômeno que foi registrado, mas já com previsão atestada pelo Instituto, foi o da migração de indecisos para candidatos que estavam em segundo em um ou outro levantamento. Isso porque, como o Múltipla antecipou, onde havia indecisos m cenário com um candidato mais descolado à frente, era sinal de que tinham tendência de migrar para o 2º colocado.

“O eleitorado não assume o voto na segunda ou terceira via para não indicar que votará em quem vai perder. Onde há um candidato disputado, não há sentido de não assumir que se votará nele. Assim, indecisos tendem a migrar para segundo ou terceiro colocados.

O ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva, o Biu Ramos, foi condenado a sete anos de prisão por desvio de verbas públicas para pagamento de funcionários fantasmas.

A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto da 8ª vara, Pablo Enrique C. Baldivieso. O juiz também condenou a odontóloga Veroneide Tavares de Almeida a cinco anos e nove meses de reclusão.

Nos anos de 2001 e 2002, Francisco contratou Veroneide para prestar serviços odontológicos em Ouricuri e para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Combate a Doenças Epidemiológicas, recebendo o valor de R$ 11.350 do Governo Federal para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) em saúde. Porém, a odontóloga não chegou a prestar serviços, configurando desvio de recursos públicos.

Segundo o inquérito, os salários de Veroneide eram encaminhados ao marido e policial rodoviário federal Vagner Venâncio Porto de Aguiar, a quem o ex-prefeito devia favores. A justiça também condenou Francisco Ramos da Silva à perda de direito de exercer cargos públicos por um prazo de cinco anos.