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Delator da Odebrecht e manicure que furtou fralda têm penas semelhantes

Por Nill Júnior

Folha de São Paulo

A única coisa que Alexandrino de Alencar, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Keli Gomes da Silva, analfabeta e manicure, têm em comum é o tempo de sentença: sete anos e meio.

Ela, por furtar quatro pacotes de fralda de um supermercado na Brasilândia, periferia de São Paulo. Prejuízo de algo como R$ 150.

Ele, um dos 77 executivos da empreiteira que fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, por participar de esquema de corrupção na Petrobras. Pagamento de propina, apenas no Brasil, de R$ 1,9 bilhão, segundo confessou a própria empresa –valor 12,6 milhões de vezes maior que as fraldas levadas por Keli.

Romeia Pereira da Silva foi condenada a 34 anos de prisão por receptação –crime de adquirir ou ocultar produto de origem ilícita– por causa de nove toca-discos, encontrados em sua loja, chamada “Sucauto”.

Está presa há cerca de oito anos, cinco e meio a mais do que cumprirá em regime fechado Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira homônima que também fechou acordo de colaboração premiada na Lava Jato.

A similaridade na condenação, apesar da disparidade dos crimes, pode ser explicada por diversos fatores, afirma a juíza e pesquisadora Fernanda Afonso de Almeida, que tratou das diferenças de condenação entre os chamados “crimes de colarinho branco” e os delitos patrimoniais –como roubo e furto– em sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da USP, em 2012.

“Existe, por exemplo, uma distinção de tratamento das próprias leis, com elementos como a ‘extinguibilidade’ da pena no caso de sonegação fiscal para aqueles que devolvem o recurso”, afirma ela. “No caso do furto, mesmo que a pessoa devolva o objeto, a pena permanece.”

A juíza afirma ainda que há uma razão social na diferença de condenações de crimes tipicamente associados às classes altas, como a corrupção, e às classes baixas, como o roubo.

O professor de direito da USP Mauricio Dieter endossa a afirmação. “Da perspectiva social, é claro que um pessoa como a Romeia vai receber uma pena mais alta, por uma série de questões”, diz ele.

“No caso dela, não tem acesso à melhor defesa, enquanto aquele que comete o crime de colarinho branco normalmente tem acesso às melhores defesas, vai às audiências de terno e gravata, os filhos estudam na mesma escola que o juiz.”

Para Dieter, no entanto, essa diferença não é necessariamente ruim. “Às vezes, se o rico tem um tratamento justo, eu consigo articular isso a favor dos pobres”, afirma ele. “O que não se pode fazer é querer socializar a injustiça.”

DELAÇÃO

No caso dos executivos da Odebrecht, há ainda o fator da colaboração premiada, que reduz a pena.

Apesar disso, os delatores da empreiteira serão os que cumprirão maior tempo atrás das grades –a sentença total de Marcelo Odebrecht é de dez anos, divididos igualmente entre regime fechado, domiciliar fechado, semiaberto e aberto.

Já Alexandrino e Benedicto Junior, ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, ambos condenados a sete anos e meio, já devem começar em regime domiciliar fechado. Keli, a manicure, passou um ano em regime fechado e hoje cumpre pena no semiaberto –no início de 2017, teve a pena reduzida em um ano após apelação.

Os antecedentes criminais e o tipo de crime também podem influir na pena de casos como o dela, que era reincidente em furto. A pena base no caso de roubo impróprio é de quatro anos.

Almeida defende uma reforma no Código Penal para que se acertem as diferenças, como por exemplo a extensão da extinção da pena para casos de furto em que o objeto é devolvido. “Além disso, os crimes contra o patrimônio são supervalorizados, e os de colarinho branco não fazem parte dele, estão em leis esparsas”, afirma.

Outras Notícias

Revoltado com tirada de caminhão de monitoramento, vereador chama governador de “cabra safado”

Fala foi do vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada A Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social já está na cidade de Araripina, ao lado da Igreja Matriz. Segundo a SDS, Araripina vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio nas últimas semanas. “O caminhão vai […]

Fala foi do vereador Vandinho da Saúde, de Serra Talhada

A Plataforma de Observação Elevada (POE) com câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Defesa Social já está na cidade de Araripina, ao lado da Igreja Matriz.

Segundo a SDS, Araripina vem apresentando elevados índices de crimes contra o patrimônio nas últimas semanas. “O caminhão vai passar esses próximos trinta dias na cidade a pedido do Coronel Jamerson da Dinter 2, mas voltará depois para Serra Talhada”, segundo informação do blog.

A retirada do equipamento de Serra Talhada gerou críticas ao governo do estado em tom duro. O vereador Vandinho da Saúde, da ala Bolsonarista e aliado ao Patriota chegou a chamar o governador Paulo Câmara de “cabra safado” em uma rede social.

“Quem acredita em contos de fada? Não acredito que pessoas em Serra Talhada se iludiram com essa história desse caminhão ficar aqui em Serra Talhada. Vocês acreditam que esse caminhão voltará pra Serra Talhada? Não acredito que pessoas leigas acreditaram que o Governo do Estado deixaria a central de monitoramento em Serra Talhada”.

E seguiu: “o governo do Estado tem brincado com a população do Sertão de Pernambuco. O que acho mais incrível é que tem pessoas aqui nesse grupo que ainda defendem um cabra safado como Paulo Câmara. Isso é incrível, é inadmissível”. Se preferir, ouça o áudio a que o blog teve acesso:

 

Após votar a favor, Antônio de Antenor critica mudanças na previdência de Serra

Líder da oposição em Serra Talhada, o vereador Antônio de Antenor (PL) criticou o Prefeito Luciano Duque em virtude da reforma da previdência municipal proposta pelo governo. As declarações foram feitas em entrevista ao Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quarta-feira (29). O líder oposicionista disse que se tivesse presente na votação final […]

Líder da oposição em Serra Talhada, o vereador Antônio de Antenor (PL) criticou o Prefeito Luciano Duque em virtude da reforma da previdência municipal proposta pelo governo. As declarações foram feitas em entrevista ao Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quarta-feira (29).

O líder oposicionista disse que se tivesse presente na votação final teria sido contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica 012/2019, que estabelece novas regras para o regime de Previdência Própria de Serra Talhada, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019. Segundo ele, faltou à segunda votação por questões de saúde. A entrevista de Antônio aconteceu após reunião do grupo de Sebastião Oliveira para debater os rumos eleitorais.

O curioso é que na primeira votação da mesma emenda, que aconteceu no dia 27 de dezembro, Antônio de Antenor votou a favor da proposta, que na oportunidade recebeu 14 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas Sinézio Rodrigues, da situação, e Pinheiro do São Miguel, da oposição, votaram contra. Colega de Antenor na bancada oposicionista, Jaime Inácio também votou a favor da emenda na primeira votação de dezembro e depois mudou de idéia, sendo contrário na segunda.

Questionado sobre a pouca atuação da oposição nesses três últimos anos, sendo muitas vezes até ofuscada por Sinézio Rodrigues da base governista, Antônio de Antenor disse que faltou “orientação jurídica” e que já havia cobrado de Sebastião Oliveira um advogado para orientá-los.

ASSERPE lamenta o falecimento de Cléo Nicéas, ex-presidente da entidade

A madrugada deste sábado (27) foi marcada por uma triste notícia para o cenário da comunicação em Pernambuco. A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) utilizou suas redes sociais para informar e lamentar a morte de seu ex-presidente, Cléo Nicéas, aos 76 anos. Cléo Nicéas foi um dos fundadores da Asserpe […]

A madrugada deste sábado (27) foi marcada por uma triste notícia para o cenário da comunicação em Pernambuco. A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) utilizou suas redes sociais para informar e lamentar a morte de seu ex-presidente, Cléo Nicéas, aos 76 anos.

Cléo Nicéas foi um dos fundadores da Asserpe e deixou sua marca indelével no meio. Reconhecido por seu espírito alegre, pujante e dedicado, ele foi uma figura emblemática no universo da radiodifusão pernambucana. Além de sua atuação na Asserpe, Cléo Nicéas também foi Diretor da Globo Recife por 17 anos e consultor do Grupo Nordeste até hoje, deixando um legado de inovação e inspiração por onde passou.

Presidindo a entidade por três mandatos, de 2010 a 2019, Cléo Nicéas foi responsável por importantes conquistas, desde o fortalecimento institucional até a consolidação do modelo de representação comercial junto aos veículos de comunicação.

Em suas próprias palavras, ele expressava seus sonhos e sua paixão pelo setor: “Eu sempre tento colocar um pouco dos meus sonhos em tudo o que faço. É o que me faz seguir em frente”, dizia ele. Seu otimismo e visão de futuro o impulsionavam a almejar um polo poderoso de audiovisual em Pernambuco.

A despedida fúnebre de Cléo Nicéas ocorrerá neste sábado, das 11:00 às 16:00, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Sua partida deixa uma lacuna no cenário da comunicação pernambucana, mas seu legado e inspiração continuarão vivos na memória daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele. Com informações da Asserpe.

Arcoverde recebe veículo para fortalecer políticas para mulheres

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento […]

Município também concluiu o pagamento do 13º salário aos servidores municipais

Arcoverde registrou, nesta quarta-feira (10), dois movimentos considerados centrais na agenda da administração municipal: o reforço à rede de atendimento às mulheres e a conclusão do pagamento do 13º salário aos servidores públicos. As iniciativas envolvem áreas distintas, mas refletem ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e à manutenção da gestão fiscal.

No Palácio do Campo das Princesas, o município recebeu um veículo destinado à Secretaria da Mulher, dentro de um programa do Governo de Pernambuco que contempla todas as cidades do Estado. O equipamento será utilizado em atividades de acolhimento, prevenção e acompanhamento de mulheres atendidas pela rede municipal.

Representaram Arcoverde na cerimônia o vice-prefeito Weverton Siqueira (Siqueirinha) e a secretária da Mulher, Lucitelma Soares. De acordo com a secretaria, o veículo permitirá ampliar deslocamentos para áreas mais distantes, fortalecer ações de busca ativa e agilizar atendimentos. 

“O equipamento será essencial para aprimorar nossas ações”, afirmou Lucitelma. O vice-prefeito destacou que o benefício amplia a capacidade de atuação da rede municipal e agradeceu ao Governo Estadual pela iniciativa.

No mesmo dia, a Prefeitura de Arcoverde confirmou o pagamento integral do 13º salário a servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O depósito cumpre o calendário estabelecido pela gestão e, segundo o governo municipal, faz parte da política de manter regularidade nas contas públicas.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que o pagamento representa o compromisso da administração com os trabalhadores. “Trabalhamos com planejamento para garantir que o benefício estivesse disponível hoje”, disse.

As duas ações — o reforço à estrutura de atendimento às mulheres e a quitação do 13º salário — integram a agenda de gestão do município e representam, segundo a administração, a continuidade do planejamento voltado à organização fiscal e ao fortalecimento das políticas públicas locais.

Zeca tem ato de campanha em Itaíba

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando. Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), […]

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando.

Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), o deputado Zeca Cavalcanti saiu em arrastão da entrada da cidade de Itaíba até a sede do comitê de campanha, no centro da cidade.

“Defendemos esse palanque para governar Pernambuco e fazer as mudanças que a população de Itaíba já está vendo acontecer com o governo da prefeita Regina e seu vice, Valdo do Pipa. Essa multidão nas ruas nos dá a certeza da vitória de Pernambuco, que vai deixar pra trás um dos piores governos de sua história”, disse Zeca Cavalcanti.

A prefeita Regina Cunha ressaltou que graças ao apoio do deputado Zeca Cavalcanti vem o municíio tem avançado. “Nos próximos anos vai fazer muito mais, garantindo mais recursos para que possamos trabalhar, desenvolver Itaíba e ajudar nosso povo com saúde, educação e ação social”, falou Regina Cunha