Paulo César Gomes lança “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”, com apoio da Rádio Pajeú

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para as coisas mudarem também na política. Ao escutar a notícia no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de que o Palácio só definirá o candidato ouvindo os aliados que votaram em Paulo Câmara em 2016, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ligou para a produção e logo afirmou: “O eleitorado pertence a Tabira e não ao governo e para fazer a escolha não preciso de autorização do palácio”.

Outra afirmação foi: “Hoje 90% dos integrantes do PSB são meus adversários e eu só fico no partido se tiver o comando. Não sou obrigado a ficar no PSB”.

Ontem falando ao vivo para o radialista Anchieta Santos ao mesmo programa, Dinca baixou o tom. Questionado sobre as afirmações não repetiu mais nenhuma delas.

Primeiro disse não acreditar que o Governador Paulo Câmara tenha interesse em se envolver no processo de escolha do candidato. Depois declarou que seguirá onde sempre esteve, no PSB. Até lembrou que o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota lhe prometeu o comando da legenda e alfinetou Adelmo Moura, assessor do Governador, dizendo que ele está equivocado e que o prazo de renovação do diretório vai até setembro.

Indagado sobre quem vai governar, se ele ou a esposa Nicinha sendo eleita prefeita, Dinca respondeu: “Ela”. E acrescentou: “só que vou estar ao lado dela”.

Questionado sobre plano de governo, Dinca disse que em 2013 ele e  Nicinha construíram uma proposta para administrar Tabira que será utilizada com ela vencendo a eleição.

Afirmou também contar com os apoios dos vereadores Gil da Borborema, Aldo Santana e Djalma das Almofadas.

A respeito do seu ex-vice-prefeito Joel Mariano não concordar com a candidatura de Nicinha e também querer ser candidato, reconheceu: “Ele tem o direito, pois vivemos numa democracia”.

Sobre os R$ 2 milhões que o prefeito Sebastião Dias declarou ter pago de rombo de sua gestão, o ex-prefeito definiu como uma grande mentira e desafiou o gestor a apresentar os estratos bancários comprovando a afirmação.

Do blog do Inaldo Sampaio

Apontado pela Polícia Federal como o dono do jatinho que se acidentou em agosto de 2014, no litoral santista, matando o ex-governador Eduardo Campos e mais sete pessoas, o empresário pernambucano João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho teria feito delação ao Ministério Público Federal em troca de redução de pena a que fatalmente será condenado.

Caso isso seja verdade e a delação seja homologada pela Justiça, estará se criando em Pernambuco um fato político que poderá ter desdobramentos na sucessão de 2018. Aliás, é com este suposto fato que as oposições estão contando para tentar impedir a reeleição do governador Paulo Câmara.

Conforme o deputado Sílvio Costa, da tropa de choque do senador Armando Monteiro, é “impossível” o PSB sair incólume desse episódio, já que um dos principais alvos de João Carlos Pessoa de Melo seria o ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes, que era pessoa de confiança do partido.

A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, em decisão liminar neste sábado (15), determinou a retirada de veiculação de inserção partidária na TV produzida pela coligação Pernambuco na Veia.

Ela associa a candidata ao governo da coligação adversária, Pernambuco Quer Mudar, Raquel Lyra, ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro.

Na decisão, a desembargadora determinou às emissoras a não mais veicular a inserção sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, como também que a Pernambuco na Veia se abstenha de veicular a peça publicitária por qualquer outro meio, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.

A inserção tem o seguinte conteúdo: “Será que ela é? A vice de Raquel Lyra, Priscila Krause, é contra Lula. O coordenador de campanha, Daniel Coelho, é inimigo de Lula. O presidente do partido de Raquel, também é contra Lula. Miguel Coelho disse que vota em Bolsonaro, Mendonça Filho apoia Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho foi líder do governo Bolsonaro. Todo mundo em volta de Raquel é contra Lula e a favor de Bolsonaro. Será que ela é?”

A coligação Pernambuco Quer Mudar, da candidata Raquel Lyra, alegou que a publicidade tenta “incutir no eleitor a ideia de que a candidata Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, seriam ‘contra Lula e a favor de Bolsonaro’ no segundo turno das eleições presidenciais de 2022”. A coligação sustenta que é uma afirmação dissociada da realidade ante a anunciada neutralidade da candidata ao governo e sua vice em relação à disputa presidencial.

A desembargadora eleitoral substituta acolheu os argumentos e deferiu a liminar para suspender, de imediato, a veiculação da peça publicitária, ao considerar que a continuidade da veiculação causaria dano à candidatura. “Verifico presente a probabilidade do direito a autorizar a tutela de urgência para remoção da peça impugnada, uma vez que, da forma que posta, a propaganda se afigura como apta a proporcionar, em desfavor da candidata Representante, estados mentais passionais, sendo capaz de induzir em erro o eleitor pernambucano, na medida em que tenta incutir nele a ideia de apoio, que se sabe inexistente, da Sra. Raquel Lyra ao Presidente da República, Jair Bolsonaro”, decidiu Virgínia Gondim.

A magistrada, porém, não acolheu o pedido liminar de direito de resposta, alegando que a tramitação do pleito deve seguir o rito processual ordinário para o caso. A decisão foi proferida no processo nº 0603448-80.2022.6.17.0000.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Anúncio foi feito pelo Secretário Kaio Maniçoba

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba confirmou em entrevista ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que a Caixa Econômica Federal finalmente autorizou a licitação para construção da nova Praça Sérgio Magalhães.

“Tão logo haja a conclusão dessa etapa teremos a ordem de serviço. Essa fase é a que deixava a gente mais angustiado. Graças a Deus e ao esforço da Prefeitura, sanamos todos os problemas e foi autorizada a licitação da obra. Vamos ter uma das maiores realizações dos serra-talhadenses, atendendo o prefeito Luciano Duque, o vice Márcio e nossos vereadores”, comemorou. Clique aqui e veja detalhes do projeto.

Maniçoba ainda afirmou que está para sair o recurso do Parque Ecológico, de R$ 1 milhão através do Ministério do Turismo. “É um recurso do Ministério do Turismo que a  gente colocou não só para Serra mas para outros municípios. Em Serra, o prefeito escolheu essa obra do Parque, que vai mudar a vida das pessoas”.

Sobre a obra de requalificação do Bairro Mutirão, o Secretário lamentou que a empresa  não a entregue a tempo de que ele entregue antes de sua desincompatibilização.

“Não prometi nem deixei como estava a obra, mas disse que iria tirá-la do papel. Infelizmente a construtora não tem a celeridade que desejamos”, disse, acrescentando estar repassando recursos para que a obra seja tocada. “A obra é tratada como prioridade. O governador atendeu nosso pedido”.