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TRE-PE rejeita recurso do PSD e mantém propaganda do Recife fora da capital em processo contra João Campos

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) não conheceu do Agravo Interno interposto pelo Partido Social Democrático (PSD-PE) em representação especial movida contra o ex-prefeito do Recife e candidato a governador, João Campos, além de Carlos Antonio da Costa Cavalcanti Neto e Victor Marques Alves, atual prefeito do Recife. A informação é do Causos e Causas.

A decisão monocrática, proferida pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE nesta terça-feira (18). As informações foram extraídas do documento oficial correspondente ao Processo nº 0600579-08.2026.6.17.0000.

A demanda originária busca apurar a suposta prática de conduta vedada a agente público, prevista no Artigo 73, incisos VI, “b”, e VII, da Lei nº 9.504/1997. A acusação decorre da veiculação da campanha publicitária municipal “Faz gosto mostrar pro mundo” fora da circunscrição do Município do Recife durante o período vedado pela legislação eleitoral.

O PSD-PE recorreu da decisão monocrática anterior do relator que havia indeferido o pedido de tutela de urgência. O partido sustentou o cabimento do agravo interno com base no Artigo 157 do Regimento Interno do TRE-PE, alegando a necessidade de controle colegiado antecipado para evitar o perecimento do direito e garantir a igualdade no pleito. Em contrarrazões, a defesa dos acusados defendeu a inadmissibilidade do recurso ante a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no âmbito eleitoral.

Ao analisar a admissibilidade recursal, o desembargador Fernando Braga Damasceno negou seguimento ao agravo por considerá-lo manifestamente inadmissível. Na fundamentação, o relator explicou a dinâmica do rito eleitoral: “O sistema processual eleitoral rege-se pelo princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, visando conferir celeridade e racionalidade à marcha processual, impedindo que impugnações incidentais fragmentem o procedimento e comprometam o cumprimento do curto calendário eleitoral.”

Outras Notícias

Governo abre concurso com 1,4 mil vagas para Polícia Civil da Paraíba

Mais um concurso na área da segurança pública está com edital lançado. Nesta quarta-feira (29), o governo da Paraíba divulgou as regras do certame da Polícia Civil do Estado. Ao todo, são ofertadas 1,4 mil vagas — sendo 138 destinadas a pessoas com deficiência — para cargos cujos salários podem passar de R$ 9,9 mil. […]

Mais um concurso na área da segurança pública está com edital lançado. Nesta quarta-feira (29), o governo da Paraíba divulgou as regras do certame da Polícia Civil do Estado.

Ao todo, são ofertadas 1,4 mil vagas — sendo 138 destinadas a pessoas com deficiência — para cargos cujos salários podem passar de R$ 9,9 mil.

As inscrições devem ser feitas online, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, entre os dias 8 de outubro e 11 de novembro de 2021. As taxas de inscrição custam R$ 250 para os cargos de delegado e peritos, e R$ 180 para escrivão, agente, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.

Poderão pedir isenção da taxa de inscrição, entre os dias 8 e 17 de outubro, as doadoras de leite materno, doadores de sangue, doadores de medula óssea, transplantados e doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico.

A primeira etapa do concurso será composta de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. Haverá, ainda, a prova de capacidade física, também de caráter eliminatório, precedida de exames laboratoriais e médicos. A primeira etapa será completada com a avaliação psicológica, avaliação de títulos (Classificatório) e investigação social. Toda a primeira etapa será realizada em João Pessoa ou Campina Grande.

A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva estão previstas para os dias 9 e 16 de janeiro de 2022, dividido por cargos. O resultado provisório das provas objetivas deve ser divulgado no dia 11 de fevereiro de 2022.

A segunda etapa do certame será realizada sob a responsabilidade da corporação e compreenderá o curso de formação policial, em João Pessoa.

LATAM repudia crimes de piloto preso por exploração infantil: “À disposição das autoridades”

Em nota oficial enviada a este blog, a LATAM Airlines Brasil manifestou total repúdio à conduta do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso nesta semana no Aeroporto de Congonhas. A companhia declarou que “repudia veementemente qualquer ação criminosa e quaisquer atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta”, reiterando que […]

Em nota oficial enviada a este blog, a LATAM Airlines Brasil manifestou total repúdio à conduta do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso nesta semana no Aeroporto de Congonhas. A companhia declarou que “repudia veementemente qualquer ação criminosa e quaisquer atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta”, reiterando que permanece à disposição da Justiça para colaborar com as investigações.

O caso, que choca pela crueldade e pelos ataques aos direitos humanos fundamentais, é conduzido pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a delegada Ivalda Aleixo, Lopes é apontado como o líder de uma rede de exploração sexual e pornografia infantil que utilizava documentos falsos para burlar a fiscalização.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração”, afirmou a delegada Ivalda Aleixo.

As investigações, que duraram três meses, revelaram um cenário de violência extrema e violação sistemática da infância:

Uso de RGs falsos: O suspeito utilizava documentos de adultos para levar as crianças a motéis sem levantar suspeitas.

Violência física: Além do abuso sexual, a polícia identificou marcas de agressões físicas recentes em uma das vítimas.

Vítimas vulneráveis: Entre as crianças identificadas estão três irmãs; uma delas era abusada desde os oito anos de idade. A avó das meninas também foi presa temporariamente por suspeita de conivência ou participação no esquema.

A prisão ocorreu dentro de uma aeronave, reforçando a gravidade da infiltração de criminosos em setores sensíveis da sociedade. O caso agora segue para a fase de instrução processual, enquanto a rede de proteção à criança e ao adolescente busca garantir o acolhimento das vítimas.

Anvisa encerra pedido de uso emergencial da Covaxin.

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária […]

Foto: Arun SANKAR / AFP

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), decidiu por unanimidade, neste sábado (24), encerrar o processo que tratava da autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Covaxin.

O processo será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano.

A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin.

De acordo com a decisão da Diretoria Colegiada, aplica-se a este caso o disposto no inciso I do art. 9º da Lei 9.784/99, por perda de legitimidade da Precisa Comercialização de Medicamentos para atuar como interessada no processo administrativo.

A diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, destacou no voto que ” o rompimento da relação comercial entre as empresas, bem como a decadência de requisito fundamental para a Autorização de Uso Emergencial implica em impedimento da manutenção e continuidade da avaliação do pedido. A negativa está ancorada ao princípio da eficiência, uma vez que seguir com uma avaliação técnica de uma petição já administrativamente corrompida implicaria em significativo desperdício de esforços e recursos da administração”.

A decisão da Anvisa se refere ao pedido de uso emergencial da Covaxin que havia sido protocolado pela empresa Precisa.

Na sexta-feira, 23/07, a Anvisa já havia suspendido, como medida cautelar, os estudos clínicos da vacina Covaxin no país.

Chuvas de mais de 600 milímetros em dez dias deixam em alerta Recife e Região Metropolitana

O intenso acúmulo de chuvas nos últimos dez dias no Recife já ultrapassa a marca de 681,4 mm. É a maior chuva dos últimos 29 anos no Recife. Diante do cenário, a Prefeitura do Recife decretou estado de alerta na cidade. O prefeito Geraldo Julio assinou o decreto após solicitação da Secretaria-Executiva de Defesa Civil […]

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O intenso acúmulo de chuvas nos últimos dez dias no Recife já ultrapassa a marca de 681,4 mm. É a maior chuva dos últimos 29 anos no Recife. Diante do cenário, a Prefeitura do Recife decretou estado de alerta na cidade. O prefeito Geraldo Julio assinou o decreto após solicitação da Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec). De acordo com a Sedec, só nas últimas 24 horas, foi registrado um volume de chuva de 130 mm. Na última segunda-feira, foi a maior chuva do mesmo período – em 24 horas, choveu 228 mm. O volume é o dobro do esperado para junho.

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Na manhã deste sábado, uma casa desmoronou no Alto Santa Terezinha. A casa desmoronou com uma mulher e os dois filhos no interior dela. Ela e o bebê, de 1 ano, sofreram escoriações. Os dois foram socorridos e encaminhados para a UPA de Olinda. O filho mais velho, de 10, não se machucou. A área foi isolada, e o Corpo de Bombeiros interditou uma casa com risco de desmoronamento. Nos últimos dez dias, a Defesa Civil contabilizou 984 ocorrências. A população deve entrar em contato através do número 0800 081 3400.

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A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê chuva contínua com “intensidade moderada a forte”. Com o decreto, as secretarias e órgãos da Prefeitura aumentam o engajamento nas ações de Defesa e Proteção Civil.

A Prefeitura do Ipojuca também decretou estalo de alerta devido às intensas chuvas no município. Segundo nota enviada à imprensa, mais de cem servidores estão trabalhando no monitoramento das áreas de risco. Nas últimas 96 horas, choveu um volume de água de 200 mm, destes, 150 mm apenas nas últimas 24 horas. Até o início da tarde, 18 deslizamentos de barreiras foram registrados, sem vítimas. De acordo com a nota da prefeitura, duas famílias foram transferidas para abrigos.

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Neste sábado, as ruas da Região Metropolitana amanheceram alagadas. Segundo a Secretaria-Executiva da Defesa Civil do Recife (Sedec), houve um registro de um volume de água de 118 mm só nas últimas 24 horas. A Prefeitura do Recife decretou o estado de alerta.

Internautas compartilham fotos de alguns pontos da cidade, que mostram os transtornos enfrentados pelos recifenses. Uma delas foi na comunidade do Totó, próximo ao Curado 1. Os moradores de palafitas foram obrigados a deixar as respectivas casas e estão refugiados embaixo de um viaduto. Além disso, estações de metrô da cidade também ficaram repletas de água.

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Um homem morreu após deslizamento de barreira em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O incidente ocorreu na rua Santa Cruz, no bairro da Várzea Fria, O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h deste sábado. De acordo com os Bombeiros, duas pessoas foram socorridas com vida por populares. O corpo está sendo retirado dos escombros. Três viaturas foram encaminhadas ao local. A área foi isolada, e a corporação acionou a Defesa Civil do município.

Com informações do Diário de Pernambuco

Em Salgueiro, prefeito e vice a um passo do rompimento

Enquanto nas cidades do Pajeú, até o momento, não há notícias de rompimento entre prefeito e vice – pelo contrário, há casos de juras de amor eterno – em Salgueiro, importante cidade do sertão Central, o prefeito Clebel Cordeiro e o vice, Chico Sampaio, já não sentam mais à mesma mesa pra comer o pirão. […]

Arte: Sertão Central

Enquanto nas cidades do Pajeú, até o momento, não há notícias de rompimento entre prefeito e vice – pelo contrário, há casos de juras de amor eterno – em Salgueiro, importante cidade do sertão Central, o prefeito Clebel Cordeiro e o vice, Chico Sampaio, já não sentam mais à mesma mesa pra comer o pirão.

O rompimento é uma questão de tempo para ser oficializado. O vice não tem concordado com as primeiras medisdas do gestor e também reclama falta de espaço político. Nos bastidores, diz que Clebel “trata mal as pessoas que o ajudaram a colocar no poder”.

Pra piorar, vazou uma gravação de WhattsApp em que o prefeito supostamente detona o vice e outros aliados. Uma reunião esta semana definiria o racha definitivo ou reaproximação entre os dois. O vice sinaliza até com entrega de cargos.

No olho do furacão, a possibilidade de exoneração de um sobrinho do vice,. Hoje Secretario de Esportes, Henrique Sampaio. Clebel tem negado que esteja falando mal de quase ex-aliado pelas costas.