Anvisa encerra pedido de uso emergencial da Covaxin.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Clóvis Carvalho já foi gerente da X GERES em Afogados da Ingazeira

O médico serra-talhadense Clóvis Carvalho passou por momentos de grande tensão na noite de quinta-feira (2) durante uma viagem para Recife. Em entrevista exclusiva para o Farol de Notícias, Dr. Clovinho, como é conhecido, comentou que por volta das 21h40 a caminhonete que transportava ele e sua esposa colidiu contra uma vaca preta que surgiu repentinamente na BR-232, próximo à São Caetano. Todos saíram ilesos, inclusive o motorista do médico. Clóvis Carvalho já foi gerente da X GERES em Afogados da Ingazeira.

Vindo a 140 km/h Dr. Clovinho relatou que a colisão provocou um grande estrondo, o capuz foi jogado para trás, quebrou o para brisa e abriu todos os airbag’s. Nas imagens após o acidente é possível ver o veículo, modelo Hilux, de cor branca, com a frente do carro completamente destruída. Por telefone, o médico deu detalhes do acidente e afirmou que foi um momento chocante.

RELATO DO MÉDICO

“Eu sempre viajo para Recife, mas costumo sair às 17h. Ontem por conta de muitos atendimentos, saímos às 18h. Paramos para comer em Tacaimbó e seguimos viagem. Chegando na duplicação da BR-232 surgiu essa vaca enorme do nada na pista. O carro rodou na pista e  ao parar ficou como se estivesse estacionado no acostamento, muito bem estacionado, mas no sentido contrário. O pneu dianteiro esquerdo estourou onde foi o maior impacto”, detalhou o médico, continuando:

“Saímos todos imediatamente, sem qualquer arranhão, em seguida, começou uma fumaça muito forte, pensávamos que iria incendiar, depois foi diminuindo e parou. Eu acionei a Polícia Rodoviária Federal de São Caetano e ao chegarem eles retiraram o animal da pista e nos levaram para o posto. Foram super atenciosos e nos aconselharam a não ficar no local, em função de assaltos que está acontecendo na região”.

LIÇÃO DE VIDA E FÉ

Para Dr. Clóvis, o incidente envolvendo ele, sua esposa e seu motorista foi uma oportunidade de refletir e tirar muitas lições. Passado o susto, ele agradece a todos os amigos e familiares que estiveram com ele nesse momento de tensão.

“No posto da PRF ficamos administrando o problema, até a chegada do reboque e em seguida a Polícia Militar no levou até Caruaru, onde pegamos um táxi e viemos para Recife. Acredito que o carro deu perda total. Chegamos por volta das 3h30 são e salvos. Sem dúvidas, estávamos na companhia de Deus, Santa Terezinha, São Judas Tadeu e Nossa Senhora da Penha. Quero registrar a disponibilidade, eficiência e solidariedade de Francisca Gama. E para mim fica a lição de só viajar à noite em uma real necessidade e com mais segurança”, finalizou.

Do blog da Folha

Apoiadores da pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado lançaram uma tese na qual defendem candidatura própria do PT para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente. O grupo também apoia a reunião marcada para o próximo domingo (10), no Sindicato dos Bancários.

Entre os signatários, a deputada estaual Teresa Leitão, o presidente licenciado da CUT-PE, Carlos Veras, o ex-deputado federal Fernando Ferro, e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

No texto, os petistas afirmam que nenhum dos dois blocos que, hoje, se articulam eleitoralmente no Estado contemplam a classe trabalhadora, e que eles representam “duas faces do neoliberalismo que se uniram pelo impeachment” de Dilma Rousseff e que “se dividem agora no final desastroso do ilegítimo governo Temer”.

“O primeiro é liderado pelo atual governador Paulo Câmara (PSB) e que inclui o MDB de Jarbas, o PP de Eduardo da Fonte, o PSL de Luciano Bivar e Bolsonaro; e o segundo bloco, o da oposição de direita que inclui Armando Monteiro (PTB), Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Fernando Filho (DEM)”.

O grupo afirma que, por esses motivos, nenhum dos dois blocos tem condições de defender o projeto econômico e social democrático com prioridade para a maioria do povo de Pernambuco, “para defender Lula Livre e o legado do Partido dos Trabalhadores no Estado”.

O documento fala ainda na expectativa para que o PT lidere o projeto de esquerda pernambucana. “Nestas eleições isto significa apresentar candidatura própria como alternativa de poder no Estado de Pernambuco e somente com uma candidatura própria eleitoralmente viável e de esquerda, poderemos articular um programa democrático e popular”.

Estadão

O dinheiro da JBS, principal conglomerado brasileiro do setor de carnes, ajudou a eleger um em cada três dos integrantes da Câmara e do Senado. O grupo foi o principal financiador privado de candidatos na eleição de 2014.

Entre os documentos que os delatores da JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes – 32% do universo de 513 deputados eleitos.

No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “ok” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos da JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.

O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista fazia lobby no Executivo, no Congresso e também em governos estaduais para obter vantagens e ganhar mercado. Em ao menos um caso, houve compra de votos na Câmara para aprovar legislação que dava à companhia benefícios tributários, segundo confissão dos delatores.

A existência dessa rede de influências pode provocar polêmicas futuras. Na hipótese de saída do presidente Michel Temer e eventual convocação de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha do causador da crise.

Proporção. Em números absolutos, o PP é o partido campeão de deputados eleitos conectados ao grupo empresarial: 27. Isso equivale a sete em cada dez eleitos. Em 2014, a legenda conquistou 38 vagas na Câmara. Em segundo lugar aparece o PT, com 20 financiados. O partido é seguido de perto pelo PR (19) e pelo PMDB (17).

O ranking muda quando se considera a proporção entre financiados e eleitos em cada bancada. No caso da Câmara, há cinco partidos que tiveram mais da metade de seus deputados eleitos financiados pela JBS: PCdoB (90%), PP (71%), PROS (64%), PDT (60%) e PR (56%). Além disso, o único deputado eleito pelo PTdoB recebeu recursos da mesma fonte.

Dos grandes partidos, o PT aparece em 10.º lugar, com 29% da bancada eleita financiada pelo grupo. O PMDB vem na posição seguinte, com 26%. Já o PSDB aparece no 19.º lugar – apenas 7% de seus deputados receberam contribuições da JBS em 2014.

Governismo. Naquele ano, o grupo empresarial ajudou a eleger bancadas majoritariamente alinhadas à então presidente Dilma Rousseff. Dos eleitos financiados pela JBS, 92% integravam partidos da base dilmista. Vários desses partidos migraram para a base do atual presidente. Hoje, 75% dos eleitos com o apoio da JBS estão em legendas da base de Temer.

Os nomes e os valores apresentados à PGR coincidem com os das prestações de contas entregues por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. Isso significa que, ao menos naquele documento específico, os valores citados são de “caixa 1”, ou seja, os formalizados de acordo com a legislação eleitoral.

Os deputados financiados não receberam contribuições diretamente da JBS. O dinheiro primeiro foi entregue às direções dos partidos e, depois, distribuído aos candidatos. Na delação não há elementos que indiquem se a empresa apontava ou não às cúpulas partidárias seus candidatos preferidos para disputar as eleições de 2014.

Agente da Abin, Cristiano Ribeiro acaba de ser demitido do serviço secreto pelo governo federal. Uma apuração interna apontou que ele vazou dados sigilosos que municiaram reportagem sobre um servidor do órgão que, segundo a matéria, teria atuado para “blindar” Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

De acordo com fontes da coluna, Ribeiro fotografou a tela de seu computador na Abin e enviou para pessoas que não pertenciam à Agência Brasileira de Inteligência. O episódio ocorreu ainda durante o governo Bolsonaro. Antes de ser demitido, o agente foi alvo de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), que devassou seus aparelhos eletrônicos.

A imagem vazada pelo agente continha o organograma do Centro de Inteligência Nacional da Abin, com fotos e nomes dos servidores titulares de cada coordenação e seus respectivos substitutos. O CNI tem a atribuição de acompanhar “assuntos de inteligência estratégica”.

A apuração interna da Abin apontou que o material foi usado em uma reportagem do site “Intercept Brasil”, publicada em dezembro de 2020. Os jornalistas ouviram uma fonte da Abin que afirmou que tanto ela quanto seus colegas “desconfiavam” de que o policial federal Marcelo Bormevet, à época lotado na agência, teria produzido relatórios para blindar Flávio no caso das rachadinhas.

Na ocasião, Bormevet ocupava um posto-chave no CNI. Era coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa. Delegado de carreira da PF, ele atuava, até sexta-feira passada (26), como assessor da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Casa Civil da Presidência. As informações são do Metrópoles.