Prefeitura de Afogados endurece medidas de combate à covid

O PSB de Pernambuco realizou reuniões de trabalho em Garanhuns, na quinta-feira (6), e em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (7), para debater o modelo proposto pelo Governo do Estado para a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Os eventos reuniram prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de mais de 30 municípios. O partido vai consolidar as contribuições dessas discussões em um documento a ser entregue à gestão estadual, considerando também a reunião anterior realizada em Gravatá, no dia 24 de janeiro.

O debate busca esclarecer os impactos da proposta no acesso à água e ao saneamento básico pelos pernambucanos.

Em todas as reuniões, o deputado federal Pedro Campos (PSB) fez uma apresentação sobre a concessão proposta pelo Governo. Ele criticou o curto prazo para a consulta pública, que aconteceu inclusive durante o recesso das Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa, e alertou para a falta de garantias no modelo proposto.

“O Governo passou dois anos fazendo estudos e agora quer que a população seja ouvida em apenas dois meses sobre um contrato de 35 anos. O maior problema da população é a falta d’água, ou seja, a intermitência na sua oferta, e isso não está sendo tratado claramente na proposta do Governo”, afirmou. O parlamentar também destacou a necessidade de estabelecer metas de abastecimento por município e criticou a indefinição sobre a destinação dos recursos da outorga.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também ressaltou a exiguidade de tempo no processo e o risco de exclusão das comunidades menores.

“O que o Governo do Estado chama de audiência pública é, na verdade, um ritual burocrático. Os municípios não sabem quanto vão receber e as comunidades com até mil habitantes estão fora do processo. É previsível um choque entre a empresa, na sua busca por lucro, e o interesse público, visto que o acesso à água é um direito de todos e deve ser garantido pelo Estado”, declarou, acrescentando que o modelo atual pode deixar o setor público com os custos mais altos, enquanto a iniciativa privada ficaria apenas com os serviços mais lucrativos.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, que esteve presente nas reuniões de Gravatá e de Garanhuns, reforçou que o partido quer apresentar sugestões para aprimorar a proposta do Governo.

“Essa não é uma discussão partidária, mas uma preocupação com o futuro do abastecimento de água no estado. Precisamos garantir que os municípios tenham participação no processo e que a vida dos pernambucanos não seja prejudicada por decisões apressadas”, disse.

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.

“Uma vitória de Pernambuco, liderada pelo Governador Paulo Câmara, e um ato de sensatez do Governo Temer”.

É desta forma que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) classifica a decisão do Governo Federal em liberar 100% da emenda de bancada para as obras da adutora do Agreste.

Ontem, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 58 milhões para a execução das obras. Este é o valor que restava da emenda. No total, serão R$ 126 milhões em recursos, de acordo com o Governo de Pernambuco.

“Há dias vínhamos denunciando o que era uma clara retaliação do Governo Temer a Pernambuco. O que houve hoje foi um ato de sensatez política, pois posições divergentes não podem servir de instrumento de vingança contra um Estado, prejudicando a população”, afirma Tadeu.

O parlamentar lembra que agora o Governo Federal deve devolver a tão reivindicada autonomia do Porto de Suape, iniciativa já prometida, mas adiada por três vezes pelo Presidente Temer. “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece. Isso com relação a Suape e aos empréstimos que nosso Estado tem condições de obter, por ter as contas equilibradas”, reforçou o parlamentar.

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio 

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).