Carnaval de Petrolina será lançado na próxima segunda-feira

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, teve  agenda movimentada na última quarta, segundo nota ao blog.

Pela manhã, Emídio gravou entrevista com o blogueiro Júnior Finfa, para série de entrevistas que o blog está promovendo e após ter visitado durante à tarde, a casa modelo do PNHR no Sítio Lajedo, à noite Emídio participou de uma reunião com moradores do bairro Padre Pedro Pereira.

A reunião foi realizada na sede antiga da Associação dos Moradores e teve presença significativa da população. Acompanhado de seu vice, Ramirinho, de militantes, coordenadores da campanha, candidatos (as) a vereadores (as), assessores e militantes, Emídio falou aos presentes sobre a sua candidatura, apresentou as suas propostas, respondeu perguntas dos moradores e assinou um termo de compromisso redigido pela Associação.

Em sua fala, Emídio parabenizou a Associação pela iniciativa e se comprometeu que, sendo eleito, reuniões como o mesmo formato serão constantes. “Quero parabenizar a Associação pela iniciativa de promover esse tipo de debate e me comprometo que, sendo eleito, faremos muitas destas reuniões, pra mim é muito importante ouvir o povo, por este motivo, que implantaremos no nosso governo o Orçamento Participativo,”, disse Emídio.

Emídio aproveitou ainda para afirmar que a sua disputa, não é eleitoral e sim política. “Eu digo a vocês que a nossa candidatura, não tem o intuito de fazer nem a disputa econômica, nem a eleitoral, o que estamos promovendo é a disputa de ideias, a disputa política e por isso que mais uma vez eu afirmo: posso perder a eleição, mas não perco a minha dignidade e os meus princípios,” afirmou Emídio.

Após a reunião na associação, Emídio se dirigiu para um encontro no Grupo Mulher Maravilha, onde se reuniu com militantes do PT e pessoas ligadas a movimentos sociais em defesa da mulher.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no dia 03/09/2019 o Habeas Corpus (HC) 163.428, que pedia a nulidade do processo que condenou César Freitas por fraudes em licitação e negou o pedido da defesa.

Já no dia 04/09/2019, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisar o Recurso Especial nº 1.737.258/PE, que também pedia a nulidade do processo que condenou o ex-prefeito por fraudes em licitação. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que condenou César Freitas será mantida.

Com os julgamentos no STF e STJ, passa a valer a decisão do Juiz da 37ª Vara Federal de Pernambuco, que condenou César Freitas por fraude em licitação.

A decisão diz que no ano de 2005 e 2006 o então prefeito de Sanharó, dispensou indevidamente por diversas vezes a realização do procedimento licitatório cabível para prestação do serviço de Transporte Escolar no Município, sendo condenado pelo art. 89, da Lei 8.666/93, a 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção. Com as decisões o ex-prefeito fica inelegível para as próximas eleições, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

Aposentados e pensionistas recebem a segunda parcela na próxima terça-feira (13)

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (9), o pagamento a segunda parcela do 13º salário dos servidores efetivos, que já estará disponível nas contas neste sábado (10).

O prefeito também informou que na próxima terça-feira (13), será depositado o 13º salário dos aposentados e pensionistas.

“Estamos fazendo o pagamento da segunda parcela antes do prazo estipulado pela legislação. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, destacou Joelson.e fizemos a transação do pagamento dos funcionários efetivos que entrará na conta amanhã ,10/12. Na terça-feira  13/12, realizaremos o pagamento da segunda parcela do 13° dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência de Calumbi.

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.

No dia do Radialista a população de Serra Talhada ganhou um presente. Hoje,  entrou no ar a Rádio Serra FM,  operando em caráter experimental no município. Você já pode aferir qualidade e abrangência do sinal.

A emissora  será representada legalmente pela  Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú. Tem todos seus  equipamentos  homologados pela a Anatel. Sob licença de funcionamento, a estação vem com a indicação ZYR 714 599 e a frequência 87,9 Mhz

“Quanto à programação, a expectativa  é de que no início de dezembro a emissora seja inaugurada e entre com a sua grade definitiva, com serviços de utilidade pública, informações e entretenimento”, comemora Marcos Oliveira.