LDO será votada nesta terça-feira (14)

A Deputada Estadual Débora Almeida refutou informações que chegaram ao blog indicando que ela teria abrido mão da vaga de Teresa Duere no TCE.

A deputada disse ao blog que não só é candidatíssima à vaga, como tem o apoio do Palácio.  “Meu nome segue colocado, inclusive com o apoio da governadora Raquel Lyra.  O apoio dela é aberto, declarado,  entendendo que podemos contribuir com o Tribunal de Contas “, disse.

Nos bastidores,  aliados de Débora creditam a jogo baixo as especulações na “Rádio Corredor” do Palácio,  para tentar descredenciá-la. “Não há fato novo que motive minha desistência.  Pelo contrário “, disse.

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

Junto ao Coordenador de Politicas Agrícolas, Gil, o secretário de Administração, Marcos Melo, recebeu nesta quinta-feira (16), o coordenador regional do Programa Agro Amigo do Banco do Nordeste, José Valone.

Na ocasião, foi firmada a parceria para ajudar o acesso da linha de crédito para mais agricultores fortalecerem a agricultura familiar no município.

Em 2021, 190 agricultores foram beneficiados com essa linha de crédito, injetando mais de R$ 1 milhão na economia.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, no próximo ano, o trabalho será dividido por polo, facilitando ainda mais o acesso ao Programa Agro Amigo, e já dando o suporte para que ele possa comercializar através dos programas municipais.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à aplicação de tatuagens e piercings.

A Casa também deve ouvir, na CPI da Petrobras, depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No Senado, o plenário deve concluir a votação de texto da reforma política.

O ISS é um imposto indireto, ou seja, que não incide diretamente sobre o cidadão, mas sobre um serviço que é consumido pelas pessoas. O imposto é arrecadado por governos municipais e incide sobre a prestação de serviços no município.

A proposta em tramitação na Câmara proíbe que o imposto seja objeto de isenções, incentivos ou benefícios tributários e financeiros, com o objetivo de acabar com a chamada guerra fiscal. Atualmente, cada município tem uma alíquota diferente, o que acirra a disputa entre municípios que tentam atrair empresas para se instalarem em seu território.

Senado: O plenário do Senado deve votar nesta semana a redação final do texto que propõe medidas para a reforma política. Na última quarta (2), os senadores aprovaram o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas políticas. Segundo a proposta, as empresas ficam proibidas de doar tanto a candidatos quanto a partidos.

Os senadores já votaram o texto-base e as propostas de alteração, mas precisam bater o martelo em relação à edição final. Essa versão final será enviada para a Câmara. O projeto já foi aprovado pelos deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, terá de passar por nova análise da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiantou que os deputados vão modificar a decisão do Senado e restabelecer a autorização de doação de empresas a partidos. Segundo Cunha, a Casa votará o projeto assim que receber o texto do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta semana. (G1)

Em São José do Egito, a movimentação política para as eleições municipais segue intensa. Neste domingo (28), a Coluna do Domingão do Blog informou que, em um esforço para aglutinar lideranças, o pré-candidato a vice-prefeito José Marcos teria considerado abrir mão de sua vaga para Geraldo Bezerra, conhecido como Gerinha, e até para Romério Guimarães. No entanto, as negociações não avançaram, e Zé Marcos continua como pré-candidato na chapa de Fredson.

Apesar das tentativas de reorganização, ninguém confirma oficialmente a desistência ou mudança de posição. As convenções partidárias ainda estão por vir, com a de Fredson marcada para o dia 3 de agosto e a de Romério para o dia 5 de agosto, deixando espaço para possíveis reviravoltas de última hora.

A insatisfação de Romério com a formação da chapa oposicionista, que colocou Fredson na cabeça e Zé Marcos de Lima como vice, é evidente. Segundo ele, não foi consultado durante as negociações que selaram essa decisão.

Em maio, durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romério confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descartou conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães.