Em Salgueiro, prefeito e vice a um passo do rompimento

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

Com momento estável, São José do Egito inicia processo de flexibilização maior a partir de outubro.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), os secretários de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Armorim, de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante e de São José do Egito, Paulo Jucá, falaram sobre a atual situação da pandemia do novo coronavírus na região. 

A impressão que passa, a medida que os protocolos vão avançando é que se está chegando a quase uma normalidade em relação ao funcionamento dos setores. Na Europa, por exemplo, as notícias dão conta de uma possível segunda onda de casos, como na Espanha e França.

Questionado se essa abertura gradual que tem acontecido não preocupa e se não estamos abrindo demais, Artur Amorim disse que vem sendo analisado numa linha de mais de seis meses o comportamento dos números no Brasil.

“De fato, a covid-19, como algumas pessoas fazem questionamentos, se já acabou. Não acabou. Está aí presente, circulando no nosso meio, na nossa população. É importante dizer que a própria covid ainda mata pessoas e isso nos preocupa muito. Ainda tem pessoas precisando de leitos de UTI, ainda tem pessoas precisando de leitos de enfermaria, ainda temos pessoas em Afogados que estão cumprindo, por exemplo, o isolamento, por estar ativo com a covid, então, a gente precisa estar sempre relembrando às pessoas que este mal ainda não se foi, ele está presente”, destacou Artur.

Para Artur, esse tipo de onda que vem acontecendo em outras partes do mundo, ajuda a observar o perigo e a eminência de acontecer por aqui também em momento breve e isso tem preocupado muito as autoridades sanitárias.

Ele chamou a atenção para a importância da testagens de contatos de pessoas positivas. Artur informou que teve momentos, em Afogados da Ingazeira, em que 50% do total de casos positivos, eram justamente de contatos de pessoas positivas.

Ele também destacou que o monitoramento das semanas epidemiológicas, tem mostrado queda no número de infectados em Afogados da Ingazeira.

O secretário informou ainda, que a situação de momento envolve até esta segunda-feira (28), 4.202 pessoas testadas no município, o que dá mais de 11% da população afogadense, segundo o IBGE. A meta é testar 25% até o final do ano.

A secretária de Saúde de Iguaracy, Joudenyr Cavalcante, também destacou queda na curva de contaminação da última semana epidemiológica no município em comparação com duas semanas anteriores. 

“Com relação aos casos que aumentam, mostrados no boletim diário, é exatamente por conta da testagem de contatos de pessoas positivas. Estas, são as pessoas, os familiares que tiveram contato com caso positivo e consequentemente, um ou dois na residência, também testa positivo devido a esse contato. Mas no resumo epidemiológico, nós estamos caindo também”, destacou Joudenyr.

Ela disse que o município continua realizando, através da Vigilância Sanitária, as fiscalizações, principalmente em bares, restaurantes e similares e ainda estão dando continuidade as barreiras sanitárias.

Já Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, falou que o município atingiu o pico em setembro. “Realmente, das três maiores semanas de casos confirmados que nós tivemos aqui, duas semanas foram no mês de setembro e a maior até agora, foi a última semana do mês de agosto”, explicou.

Paulo acredita que o município está agora vivenciando um período de estabilidade “sendo que uma semana sobe um pouco mais, outra cai um pouco mais, mas se mantendo numa média estável de números confirmados”.

Jucá também destacou a ampliação da testagem dos contatos de casos positivos, o que pra ele é muito importante “porque podemos diagnosticar um caso ainda assintomático, na fase inicial da doença, que vai permitir que façamos o isolamento dessa pessoa evitando assim, que ela não seja um fator de disseminação desse vírus que a gente tem tanto lutado”, destacou. 

Paulo também informou que devido à estabilidade vivida, o município começa um processo de flexibilização maior a partir do dia 1º de outubro. “Devemos estar editando esse novo decreto que deve seguir o posicionamento do Governo do Estado para a Regional (Geres), com a única diferença com relação ao protocolo dos bares, que devemos adotar o protocolo da Associação dos Bares e Restaurantes (Abrasel), por acreditar ser um protocolo mais seguro no que diz respeito ao funcionamento de bares”, pontuou.

A Assembleia Legislativa firmou um acordo de cooperação, nesta quarta (22), com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O texto prevê o compartilhamento de vagas em cursos ofertados pelas instituições, com o objetivo de promover a capacitação e disseminação de boas práticas.

A parceria foi formalizada pela manhã, na sede da corte de contas, na presença do presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), do presidente do TCE, Marcos Loreto, do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e do diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), conselheiro Ranilson Ramos.

Para o presidente da Alepe, as instituições podem trabalhar em conjunto para disseminar boas práticas no Interior no Estado. “Pretendemos levar a iniciativa, principalmente, às câmaras de vereadores e às prefeituras”, observou. “Vamos preparar as pessoas que trabalham com recursos públicos para, cada vez mais, investi-los corretamente.”

O acordo de cooperação também é um marco legal para futuras parcerias na área de ensino. O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, acredita que o aprimoramento técnico das entidades terá impacto direto na prestação de serviços à população. “Com essa integração, quem ganha é a sociedade. Os servidores se qualificam mais e, com certeza, prestam um melhor serviço ao cidadão”, avaliou.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, afirmou que a prioridade da instituição é aprimorar o exercício da atividade parlamentar. “Dar as ferramentas para que os vereadores possam desempenhar bem suas funções de fiscalização e de elaboração de projetos. Tudo isso depende, evidentemente, de uma formação mais adequada”, afirmou. Ele ainda informou que os cursos vão abranger áreas como prestação de contas, orçamento e oratória.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os vereadores integrantes da bancada de governo para apresentar o modelo de educação integral a ser implantado no município. A reunião aconteceu na sala de monitoramento de Governo, no Centro Municipal de Logística.

A apresentação técnica ficou sob a responsabilidade da Secretária de Educação, Veratânia Moraes, O Projeto de lei de educação integral será apresentado pelo executivo à câmara logo após o início das atividades legislativas. O conteúdo trata, inicialmente, da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart, agora municipalizada, mas também prevê a progressiva ampliação do modelo para outras unidades de ensino do município.

Participaram da reunião, além do Prefeito José Patriota; do vice, Alessandro Palmeira e da Secretária de Educação, Veratânia Moraes; o Presidente da Câmara, Igor Mariano; os vereadores Reinaldo Lima, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Luiz Besourão e Wellington JK. O vereador Raimundo Lima justificou a ausência tendo em vista compromissos agendados anteriormente.

Cirurgia em Recife – O Prefeito José Patriota viaja neste Domingo ao Recife, onde na próxima segunda passará por uma intervenção cirúrgica de médio porte. O tempo previsto de afastamento das atividades será de duas semanas, o que não acarretará em transmissão oficial de cargo para o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. “Apesar de não ter a exigência legal de transmissão, Sandrinho ficará, nesse meu curto período de afastamento, com a responsabilidade de coordenar todas as ações em andamento, de acordo com o nosso cronograma de obras em execução,” complementou José Patriota.