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TCE: ​​Entra em funcionamento Processo Eletrônico de Contas

Por Nill Júnior

Nesta quarta-feira, (04), entra em funcionamento no Tribunal de Contas de Pernambuco o novo serviço de prestação de contas eletrônica, o e-TCEPE . A partir de agora, todos os documentos de prestação de contas enviados ao Tribunal pelas prefeituras e órgãos públicos, terão que ser feitos via internet e não mais em papel, CD ou DVD. O lançamento será feito pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, às 8 horas da manhã, numa entrevista coletiva à imprensa.

A página do Processo Eletrônico no site do TCE, que traz informações sobre o novo sistema, foi alterada para facilitar o acesso aos dados. Ela dispõe agora de vídeos, imagens e orientações sobre credenciamento, cursos e capacitação. A página é o principal canal para que prefeitos, gestores e responsáveis realizem o envio eletrônico dos documentos exigidos no processo de prestação de contas. O endereço é o www.tce.pe.gov.br/processo.

Para realizar a prestação de contas é imprescindível que todos estejam credenciados no e-TCEPE. O credenciamento se dá a partir da assinatura digital, no próprio e-TCEPE, do termo de adesão ao sistema. É importante lembrar as datas limites para o envio das prestações de contas: 30 de março para os gestores estaduais e 31 de março para os gestores municipais. Os prazos não serão prorrogados.

Outras Notícias

Milagre na 232

Em Serra Talhada, milagre é a definição para o fato de esse motorista da Fiorino ter escapado nesta quinta-feira de um grave acidente na BR 232. Foi uma colisão entre uma carreta e uma Fiorino, perto do distrito de Varzinha, em Serra Talhada, próximo ao posto Monte Alegre, por volta das 14h30. A Fiorino totalmente […]

Em Serra Talhada, milagre é a definição para o fato de esse motorista da Fiorino ter escapado nesta quinta-feira de um grave acidente na BR 232.

Foi uma colisão entre uma carreta e uma Fiorino, perto do distrito de Varzinha, em Serra Talhada, próximo ao posto Monte Alegre, por volta das 14h30.

A Fiorino totalmente destruída. Impressionante o motorista saindo das ferragens praticamente ileso. Havia outra pessoa no carro, que também saiu ilesa. Os nomes não foram informados.

As informações preliminares indicam que um pneu estourado teria causado o acidente. O trecho da BR 232 é marcado por muitos acidentes. Veja o vídeo:

Bloco do Zé Pereira celebra 50 anos de tradição em Arcoverde

Uma multidão acompanhou em Arcoverde, na noite de sábado, 22 de fevereiro, a abertura em grande estilo da Folia dos Bois 2020. A ocasião foi marcada pelos festejos de 50 anos de tradição popular do Bloco do Zé Pereira, troça que foi originada pelo saudoso Mestre Assis Raimundo, no bairro do São Geraldo. Com a […]

Uma multidão acompanhou em Arcoverde, na noite de sábado, 22 de fevereiro, a abertura em grande estilo da Folia dos Bois 2020.

A ocasião foi marcada pelos festejos de 50 anos de tradição popular do Bloco do Zé Pereira, troça que foi originada pelo saudoso Mestre Assis Raimundo, no bairro do São Geraldo.

Com a presença da prefeita Madalena Britto, entre secretários municipais e inúmeros representantes da sociedade civil, o público presente prestigiou no decorrer do desfile grupos culturais como a Orquestra de Frevo Sertão Folia, Bonecos Gigantes Os Bonecandos, Zé Pereira, Emília e Dão Novaes, Escola de Samba Tamborins de Ouro, Boi Maracatu, Boi Diamante, (campeão do Carnaval 2019), entre outros grupos vários de Bois, Ursos e similares.

O cortejo saiu por volta das 20h da Praça do São Geraldo, seguindo pela Rua Martins Junior, Rua dos Mascates, Avenidas Zeferino Galvão e Cel. Antônio Japiassu, até chegar à Praça da Bandeira, onde a noite foi ainda mais animada com as apresentações dos grupos culturais e da Orquestra Maktube, Tamborins de Ouro, Marzinho de Arcoverde e Luan Douglas Elétrico.

Neste domingo, 23 de fevereiro, a programação da Folia dos Bois continou no Povoado de Caraíbas com a Orquestra de Frevo Sertão Folia. Já no Polo – Emília em Folia, localizado na Boa Vista, a partir das 14h estarão se apresentando a Orquestra Frevo e Folia e Banda Vaiddy Black.

Ministério Público e Prefeitura iniciam notificações para desocupação de calçadas em Tabira

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas. Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador […]

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas.

Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será notificada, chegando até os bairros.

A iniciativa tem por meta restabelecer a circulação segura de pedestres ao combater a ocupação irregular de calçadas, ruas e praças. A ação vem reforçar o Plano Diretor – Lei Municipal 382/2007 e os Decretos nº 002/2006 e 041/2009, além de pedidos da Associação de Deficientes de Tabira (ADET).

A população está sendo informada sobre a proibição da colocação de cavaletes para criar estacionamento privado, instalação de propagandas e comercialização do mercadorias, além da circulação de veículos nas calçadas.

Quem insistir em colocar mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros obstáculos nas calçadas, ruas e praças será multado e terá o material apreendido pela fiscalização.

Gestão Cidadã e Ouvidoria-Geral do Estado promovem mais uma edição do Ouvidoria em Ação

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades […]

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.

Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a  ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.

O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.

A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

Armando defende união forças para ajudar população atingida pelas enchentes

É com tristeza que Pernambuco assiste, mais uma vez, ao drama causado pelas enchentes. Mais de 35 mil moradores da Zona da Mata Sul e do Agreste foram obrigados a deixar seus lares e perderam tudo aquilo que, muitas vezes, levaram uma vida inteira para construir. Quero me solidarizar com essas famílias e colocar meu […]

É com tristeza que Pernambuco assiste, mais uma vez, ao drama causado pelas enchentes. Mais de 35 mil moradores da Zona da Mata Sul e do Agreste foram obrigados a deixar seus lares e perderam tudo aquilo que, muitas vezes, levaram uma vida inteira para construir. Quero me solidarizar com essas famílias e colocar meu mandato no Senado à disposição para apoiar ações que minimizem seu sofrimento.

Em momentos como esse, não há espaço para divergências políticas. É hora de somar forças, independentemente dos matizes partidários.

Em Brasília, vamos atuar junto aos companheiros da bancada federal de Pernambuco, em estreita articulação com os governos federal e estadual. Cobraremos recursos para viabilizar ações assistenciais urgentes e a conclusão de obras estruturantes, como as cinco barragens prometidas pelo governo em 2010. Essas obras são fundamentais para evitar a repetição de tragédias como a que vimos nesse final de semana.

Senador Armando Monteiro (PTB-PE)