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TCE: ​​Entra em funcionamento Processo Eletrônico de Contas

Por Nill Júnior

Nesta quarta-feira, (04), entra em funcionamento no Tribunal de Contas de Pernambuco o novo serviço de prestação de contas eletrônica, o e-TCEPE . A partir de agora, todos os documentos de prestação de contas enviados ao Tribunal pelas prefeituras e órgãos públicos, terão que ser feitos via internet e não mais em papel, CD ou DVD. O lançamento será feito pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, às 8 horas da manhã, numa entrevista coletiva à imprensa.

A página do Processo Eletrônico no site do TCE, que traz informações sobre o novo sistema, foi alterada para facilitar o acesso aos dados. Ela dispõe agora de vídeos, imagens e orientações sobre credenciamento, cursos e capacitação. A página é o principal canal para que prefeitos, gestores e responsáveis realizem o envio eletrônico dos documentos exigidos no processo de prestação de contas. O endereço é o www.tce.pe.gov.br/processo.

Para realizar a prestação de contas é imprescindível que todos estejam credenciados no e-TCEPE. O credenciamento se dá a partir da assinatura digital, no próprio e-TCEPE, do termo de adesão ao sistema. É importante lembrar as datas limites para o envio das prestações de contas: 30 de março para os gestores estaduais e 31 de março para os gestores municipais. Os prazos não serão prorrogados.

Outras Notícias

O blog e a história II: quando Patriota empatou tecnicamente com Giza

Em 17 de agosto de 2012 O candidato do grupo da situação de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), enviou nota para nosso blog nesta sexta-feira (17) comemorando o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno, em que aparece tecnicamente empatado com Giza Simões (PSDB). Em outra pesquisa feita […]

Em 17 de agosto de 2012

O candidato do grupo da situação de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), enviou nota para nosso blog nesta sexta-feira (17) comemorando o resultado de uma pesquisa feita pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Blog do Magno, em que aparece tecnicamente empatado com Giza Simões (PSDB).

Em outra pesquisa feita pelo Instituto Múltipla no início do mês passado para o blog, Patriota estava com 30% das intenções de votos contra 48% de Giza.

Na pesquisa divulgada hoje José Patriota ficou com 37,8% contra 42,3% de Giza. Os dois se encontram tecnicamente empatados, levando em consideração que a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A terceira via no município, liderada pelo candidato Jair das Baterias, não chegou a somar 1%.

“Estamos crescendo de forma sólida e consistente. Pesquisa é um retrato de ontem. A tendência é diminuir a diferença cada vez mais. Nossas atividades de campanha têm reunido multidões. Cada vez mais gente tem se incorporado a nossa campanha. Estou muito feliz. É daqui pra melhor”, comemorou Patriota.

Segundo a assessoria de campanha de Patriota, existem pesquisas não registradas no TRE-PE sendo divulgadas em panfletos pelas ruas de Afogados da Ingazeira, favorecendo a candidata da oposição, mostrando números irreais com uma diferença de mais de 20% para José Patriota. A pesquisa surpreendeu até mesmo a equipe de Patriota, que esperava um empate apenas no início de setembro. Relembre trecho do embate entre Giza e Patriota dia 2 de outubro de 2012.

Arcoverde é referência de boa administração do trânsito para todo o Estado

A administração do trânsito de Arcoverde virou referência até para os engenheiros do Detran e das empresas que trabalham na área de Zona Azul. Foram eles que indicaram a experiência da cidade aos representantes da Prefeitura de Limoeiro. Nesta quarta-feira, dia 17, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans recebeu a visita do secretário […]

A administração do trânsito de Arcoverde virou referência até para os engenheiros do Detran e das empresas que trabalham na área de Zona Azul.

Foram eles que indicaram a experiência da cidade aos representantes da Prefeitura de Limoeiro.

Nesta quarta-feira, dia 17, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans recebeu a visita do secretário de Administração e Finanças de Limoeiro, Antônio Machado; do diretor de Trânsito e Operações, Sargento Guedes; e do chefe de Fiscalização, André Rocha.

“Nós viemos conhecer a experiência da Prefeitura de Arcoverde, que está dando certo, para implantar o que pudermos em Limoeiro”, explicou o secretário Antônio Machado, adiantando que eles ainda não têm zona azul e precisam regulamentar as atividades dos mototaxistas e loteiros, entre outros.

O grupo conheceu o Receptivo de Lotações, o funcionamento da Zona Azul em todo o centro de Arcoverde, a acessibilidade e a estrutura da administração da Arcotrans. Estão levando cópias das Leis que autorizam o funcionamento de táxis, mototaxistas e lotações, para coordenar a frota de 610 mototaxistas cadastrados e padronizar o uso de coletes refletivos em Limoeiro.

Luciano diz que OAB e MP arquivaram denúncia contra ele

Da Itapuama FM Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo. O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que […]

Da Itapuama FM

Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo.

O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que determinou o arquivamento da denúncia contra o seu exercício profissional.

​A denúncia que motivou a abertura do processo questionava a participação de Pacheco em um júri no Rio de Janeiro, ocorrido enquanto ele já exercia a presidência da Câmara. Os questionamentos giravam em torno de uma suposta incompatibilidade entre o cargo administrativo e a atuação jurídica.

​Em sua defesa, Pacheco esclareceu dois pontos fundamentais: o compromisso jurídico era anterior à sua posse como presidente e não houve captação de novos clientes, o que feriria o estatuto da classe, mas sim o cumprimento de uma obrigação processual já assumida.

​O vereador destacou que a 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde já havia analisado o caso sob a ótica criminal, concluindo pela inexistência de ilícito penal. O caso foi remetido à esfera administrativa da OAB, onde o órgão de fiscalização entendeu que o ato foi um evento isolado e justificado, optando pelo arquivamento definitivo.

​”Se o órgão que regula a minha classe e o próprio Ministério Público já decidiram pelo arquivamento por não enxergarem irregularidade, não há natureza jurídica ou moral para uma punição política”, declarou o parlamentar.

​Além dos argumentos jurídicos, Luciano Pacheco aproveitou a tribuna para fazer um balanço dos seus 16 meses à frente do Poder Legislativo.

Ele pontuou que sua gestão tem sido pautada pela transparência e proximidade com o cidadão, destacando projetos como o Fala Vereador; o
​Café com o Legislativo; as Sextas Culturais, entre outros.

​​Para Pacheco, a manutenção do processo de cassação após as decisões técnicas dos órgãos superiores configuraria uma perseguição estritamente política, sem amparo nos fatos.

Arcoverde muda banco dos servidores municipais

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na última quinta-feira (06) contrato com o banco Santander, vencedor do processo licitatório e, portanto, agora responsável pelo pagamento da folha dos servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas da PMA. Após o fim do contrato em maio deste ano, a folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na última quinta-feira (06) contrato com o banco Santander, vencedor do processo licitatório e, portanto, agora responsável pelo pagamento da folha dos servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas da PMA.

Após o fim do contrato em maio deste ano, a folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço por cinco anos. Os preparativos para a transição já estão sendo providenciados.

“Não há necessidade imediata de buscar a prefeitura ou o banco neste primeiro momento. O Santander terá um prazo para abertura das contas e os servidores serão informados de todo cronograma e locais para cadastro.”, esclareceu o gerente Geral da agência Arcoverde, Inaldo Freitas.

Durante o ato da assinatura do contrato, também estiveram presentes o gerente Regional de pessoa física da Regional Pernambuco, David Leite; o secretário de Finanças, Luciano Britto; o secretário de Governo, Carlos Britto; a diretora da Tesouraria, Mônica Miro; o secretário de Administração, Aluísio Brito e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Rinaldo.

Luciano Duque vai ocupando espaço com Miguel em Afogados

Sem uma presença mais efetiva de Waldemar Borges, nome governista, e de Romero Sales, da oposição, o Deputado Estadual Luciano Duque vem aproveitando o vão e está correndo trecho atrás de votos para a sua reeleição em Afogados. Hoje, esteve com o filho e presidente do IPA, Miguel Duque, na comunidade de Pereiros. Eles são […]

Sem uma presença mais efetiva de Waldemar Borges, nome governista, e de Romero Sales, da oposição, o Deputado Estadual Luciano Duque vem aproveitando o vão e está correndo trecho atrás de votos para a sua reeleição em Afogados.

Hoje, esteve com o filho e presidente do IPA, Miguel Duque, na comunidade de Pereiros. Eles são aliados da governadora Raquel Lyra.

A agenda treve a entrega de uma ensiladeira, um tratorito, e a promessa de luta pelo sistema de abastecimento de água para a comunidade.

No município, Duque tem o apoio de Mário Viana Filho, da comunicação institucional do governo Raquel Lyra.

Luciano tem trabalhado o fato de ser filho da região para conseguir votos em Afogados da Ingazeira. Esta semana, esteve ainda no evento de lançamento do Lekão Baby e participou da confraternização no Kabbanas Recepções.

Tem dito que a região não pode ficar órfã, principalmente depois da morte de José Patriota, em 2024, de quem era amigo e dividiu o ciclo na ALEPE.