Nill Júnior Podcast: Lula não é Biden; Biden não é Lula…

Apesar de ser favorável a uma reforma da previdência, a deputada federal Creuza Pereira (PSB) é contra o projeto apresentado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A informação foi passada hoje ao blog após a Coluna do Domingão, que questionou o fato de o nome da Deputada ainda estar na lista dos “a favor”, no contador do Estadão.

“A postura da parlamentar sertaneja está alinhada com a bancada do PSB em Pernambuco, cuja maioria é contrária à proposta. No placar do Estadão aparece que a deputada é favorável ao projeto, mas faz quatro ressalvas”, diz a nota.

“Apesar de achar necessária uma Reforma da Previdência, discordo totalmente de termos que estão presentes no texto apresentado. Como a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição, a idade mínima de 65 para se aposentar, o item que prevê igualar as idades de contribuição entre homens e mulheres, o desmonte da aposentadoria rural, de professores e de categorias de risco, além da retirada de direitos a pessoa idosa e com deficiência”, conclui.

Perícia traz fatos que contradizem versão de suposta vítima

A Justiça de Pernambuco absolveu nesta segunda-feira (30), o padre Airton Freire em que era acusado de estupro por Silvia Tavares. Em sentença, o juiz da Vara Única de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, considerou que as provas periciais colhidas pela Polícia Civil e Ministério Público na instrução do processo contradizem a versão da suposta vítima, tornando impossível a comprovação da acusação.

A decisão está sob segredo de Justiça. Além do padre Airton, foi absvolvido também o motorista Jailson Leonardo da Silva, que também foi acusado de participar do suposto ato de violência sexual. Ambos estavam presos desde 2023, ano em que as acusações foram tornadas públicas. A prisão preventiva do padre também foi revogada pela decisão.

“Em que pese os dados da sentença serem sigilosos, podemos dizer que ficou claro, por um fato objetivo trazido aos autos pela perícia técnica, que as versões de Silvia, dada nos autos e entrevistas públicas, nunca corresponderam  à realidade”, diz a advogada Mariana Carvalho, que comandou a defesa num trabalho conjunto realizado pelos escritórios dos criminalistas Eduardo Trindade e Marcelo Leal.

O caso foi considerado difícil, tecnicamente, por conta da quantidade de depoimentos e em decorrência de o padre ser uma liderança religiosa reconhecida em Pernambuco. E pelo fato de os depoimentos das vítimas de violência terem forte valoração probatória, conforme a jurisprudência recente. “O juiz foi equilibrado, isento e fez uma análise minuciosa de todas as informações em um caso complexo até concluir que os fatos não autorizam um juízo condenatório”, explica Eduardo Trindade.

O padre está em prisão domiciliar desde 14 de julho de 2023 — portanto, faz 2 anos, 8 meses e 16 dias.

Serra Talhada é responsável por 192 deles

Por André Luis

O aumento de casos de Covid-19 em Serra Talhada, contribui, diretamente para o aumento nos registros de casos ativos da doença no Sertão do Pajeú.

A região que já chegou a ficar estabilizada com números de casos ativos abaixo dos 40, tem visto estes números subirem nas últimas semanas.

Nesta segunda-feira (7), a região registrou 60 novos casos confirmados da doença  e 50 pacientes recuperados.

Serra Talhada foi responsável por 50 do total registrado ontem. As outras cidades que registraram casos foram: Flores (um), Itapetim (dois), São José do Egito (um), Solidão (dois) e Triunfo (quatro).

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Tabira e Tuparetama não registraram novos casos. Apenas Quixaba não divulgou o seu boletim epidemiológico.

O Sertão do Pajeú tem 34.241 casos confirmados, 33.330 recuperados, 667 óbitos e 244 casos ativos da doença.

Quem vai pedir seu voto em 2022?

Os políticos costumam colocar na imprensa a culpa por, mal estar debatendo o processo de um ano como 2020, já estar antecipando o debate sobre 2022. Mas é fato que tem muito prefeito no Pajeú começando a querer se mexer pensando em um projeto político para 2022. Esses dias quem já colocou a cara no debate foi o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, ainda no PT.

No ato que oficializou Márcia Conrado como sua candidata, Duque disse que pode se lançar candidato a Deputado Estadual ou Federal. “Dizem que já tenho projeto de deputado. Mas sou é um soldado do povo”, para depois dizer que aceitará “o caminho que o povo escolher para ele”.  Na verdade, Duque é que poderá escolher esse caminho para o povo que o acompanha seguir. E não estará sozinho.

Só no Pajeú, pelo manos quatro ou cinco nomes sonham com essa possibilidade. Alguns terão que decidir entre o bastão que seguram e o outro. Outros já sinalizam que podem mesmo disputar um mandato legislativo. Dos que estarão livres como Duque em 2022 sem mandato, um nome teoricamente forte é o do prefeito José Patriota. Aliados dizem que se estiver gozando de boa saúde – Patriota luta contra um tumor neuroendócrino descoberto em 2018 –  pode ser candidato a Deputado Federal, aproveitando a popularidade que ganhou na AMUPE. Essa popularidade será testada já em 2020 com seu apoio ao vice, Sandrinho Palmeira, podendo fortalecer ou enfraquecer o projeto.

Dois desses nomes estarão no meio de um segundo mandato, caso ganhem suas reeleições em 2020: Anchieta Patriota (Carnaíba) já foi candidato a Estadual em 2014, aliás o mais votado dentre os pajeuzeiros que tentaram recentemente, com pouco mais de 31.200 votos. Adelmo Moura (Itapetim) já ensaiou, mas nunca tentou porque faltaram condições políticas e eleitorais. Esses dois tem chances menores de disputar em 2020, nem tocam no assunto, mas são sempre lembrados.

Em Sertânia, que às vezes parece ser mais do Pajeú que do próprio Moxotó, Ângelo Ferreira é cotado para disputar a volta ao mandato estadual. Mas primeiro tem uma reeleição aparentemente tranquila pela frente. Pode estar avaliando uma conjunção de fatores para o retorno à ALEPE. Nos bastidores, pode já estar preparando o vice, o agrônomo Toinho Almeida, para assumir a gestão.

Fora esses, estão os que buscarão voltar como Augusto César e os que vem de outras regiões minar o projeto regional. Em 2018, por exemplo, a presença de Diogo Morais, Aglailson Victor em bases do Pajeú minaram por exemplo a candidatura de José Patriota a Estadual. Esses aliás é um  dos maiores problemas: não há unidade no Pajeú porque nessa hora cada prefeito quer puxar a sardinha pra sua brasa e o projeto regional é minado.  Com a não reeleição de augusto César, o Pajeú não tem nenhum nativo na ALEPE. E lembrar que já foram três, como no ciclo que teve Edson Moura, Zé Marcos e Antonio Mariano, com Orisvaldo Inácio chegando um pouco depois.

Pobre Pajeú das Flores, tão unido na veia poética, tão desunido na política. Mas quem sabe, fale a mesma língua em 2022…

Um pra mim, um pra tú, um pra mim, outro pra mim…

A discussão em torno da extensão de férias acrescidas de um terço e 13º salário a prefeito e vice já mostra como poderá ser a divisão política na Casa em 2020. Não assinaram o projeto e vão votar contra Zé Negão, JK, Cancão e Daniel Valadares. Esse já é tido como o núcleo duro da oposição que vai assumir papel crítico contra a gestão Patriota.

Segunda quente

Não é apenas o projeto terço e décimo que será apreciado nesta segunda. Os vereadores deverão votar também reajuste para prefeito, vice e para eles próprios a partir de 2021. Nesse poderá haver mais unanimidade que o primeiro. Os salários estão congelados desde 2013. Em 2017 subiriam, mas uma decisão judicial vetou os aumentos dados pela Mesa Diretora em 2016.

A culpa é do espelho

A oposição em Sertânia põe na imprensa a responsabilidade pela leitura de que tem dificuldades de emplacar um nome em 2020 que bata Ângelo Ferreira.  Mas o seu problema está no espelho. Quando teve oportunidade com Guga Lins por exemplo, fez uma gestão abaixo do esperado. Pior é taxar a operação coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha, que prendeu Guga, acima de qualquer suspeita, com apoio de dados do COAF que rastrearam o caminho do dinheiro desviado de “política”.

Chêu vai bombar em Belo Jardim

Essa foi do jornalista Magno Martins:  Belo Jardim, onde, historicamente, se assistiu ao duele entre os grupos Cintra e Mendonça, caiu na galhofa. Viralizou nas redes sociais a “pré-candidatura” de Chêu, conhecida dona de um bordel na cidade, que se apresenta para salvar o município com o seguinte slogan: “Vou assumir a Prefeitura, pois de cabaré eu intendo”, com i mesmo.

Não quis

Uma verdadeira força-tarefa tentou convencer Miriam Nogueira  a colocar seu nome para  a seleção da Gerência Regional de Educação, GRE, mas não teve jeito. Ela admitiu que deu sua contribuição e já era hora de passar o bastão, mesmo tendo ficado apenas por meses. Bom que num processo de oxigenação, a tabirense Socorro Amaral, da jovem safra de boas educadoras do Pajeú, assumirá a missão.

Sem padrinho

Curioso saber como vão se virar os filiados do PSL com candidaturas a prefeito sem colar na imagem do presidente Jair Bolsonaro, que não quer seu nome lincado ao partido. Em Serra, a advogada Eliane Oliveira lançou outdoors sem a imagem do presidente ao lado dela. Em um território marcado pelo Lulismo, mas onde Bolsonaro surpreendeu em 2018, pode ser a tradução do “ruim com ele, pior sem”.

Entre forte e favorito

Achem bom ou ruim, em Tabira, Dinca Brandino compartilha aos sete cantos a certidão da Justiça Eleitoral que o coloca como candidato apto em 2020. Indiscutivelmente será candidato competitivo. ganhará rótulo de favorito se houver divisão dos governistas, que pode ir unidos com Flávio Marques ou ter uma dissidência com a candidatura de Zé Amaral.

Três caminhos

Lino Morais, de Ingazeira, só tem três  opções em 2020: deixar o governo seis meses antes para ser candidato a vice ou a vereador , botar os peitos, chutar o pau da barraca e ser candidato a reeleição ou apoiar Luciano Torres e terminar o seu mandato. Qual o melhor?

Frase da semana: “Eu lasco Catão, pode dizer isso a ele. Diga a ele que eu vou pegá-lo”.

De Ricardo Coutinho,  ex-governador da Paraíba ameaçando o Conselheiro do TCE Fernando Catão, por fiscalizar o esquema suspeito na Saúde  do Estado.

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.