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“PSDB tenta burlar TSE e quer dar golpe em eleição direta”, diz Humberto

Por Nill Júnior

O pedido do PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apenas a ex-presidenta Dilma Rousseff seja considerada culpada na ação que os próprios tucanos movem para cassar a chapa Dilma-Temer é, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), uma tentativa de burlar as regras da Corte e dar um golpe para evitar a realização de eleições presidenciais diretas.

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (28), que a solicitação feita pelos tucanos para isentar Michel Temer (PMDB) de responsabilidade, nas alegações finais apresentadas ao TSE, justamente no momento em que o julgamento do caso se aproxima, é o “escárnio dos escárnios”.

Ele acredita que o governo e os partidos da base têm receio de que uma cassação da chapa vitoriosa de 2014 provoque novas eleições diretas, logo num momento em que Lula vence em todos os cenários para a Presidência, de acordo com as últimas pesquisas de opinião.

“A ordem é buscar urgentemente uma solução para manter o débil Michel Temer no poder para que, trôpego no cargo, ele possa chegar cambaleando até o fim de 2018, refém dos aliados que o querem suceder. Isso é o metagolpe, o golpe dentro do golpe”, disse.

Segundo ele, o PSDB – “que mama avidamente nas largas tetas dessa administração nefasta, que se locupleta das benesses desse governo por meio de extorsão política com olhos em 2018 – desce abaixo da linha da vergonha tentando remendar seu próprio pedido inicial para livrar Temer de uma eventual condenação naquele tribunal. Mas eles perceberam que deram um tiro no pé”, ressaltou.

Para Humberto, há uma mobilização na República, liderada por Temer e seus aliados no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e em setores econômicos e na mídia, que se baseia apenas nas conveniências que norteiam os interesses políticos.

Diante de um possível acordão que se trama, o líder da Oposição cobrou atenção da sociedade para o TSE nas próximas semanas. Ele reiterou que a defesa da presidenta Dilma já mostrou que não houve o cometimento de qualquer ilicitude na disputa de 2014.

Segundo ele, que foi o coordenador da campanha presidencial do Nordeste naquele ano, o PT fez uma campanha limpa e auditada por todas as instâncias competentes.

“Portanto, se o TSE entender de forma diversa, que o peso da sua decisão seja para a chapa, que é integrada pelo vice e dela não pode, sob qualquer hipótese, se dissociar. Salvo por um acordão político inaceitável, salvo por um novo golpe que venha para impedir a realização de eleições diretas”, observou.

Outras Notícias

Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Blog do Diário O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em […]

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

Após 3 semanas foragida, mulher de Queiroz está em casa para cumprir prisão domiciliar, diz advogado

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, […]

A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, após notificação feita pela justiça, para se apresentar à secretaria e instalar a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

Nesta sexta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o benefício da prisão domiciliar ao casal. De acordo com a defesa, eles seguirão estritamente o que for determinado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi solto na noite desta sexta do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ele também seguiu para prisão domiciliar. Queiroz deixou o complexo por volta das 21h20, com uma tornozeleira eletrônica.

Arcoverde: Prefeitura inaugura reforma de escola

No encerramento do Prefeitura nos Bairros no Tamboril, nessa sexta (22), a prefeita Madalena Britto inaugura a reforma da escola Ivani Bradley, às 16h, quando serão entregues também tablets aos alunos. A reforma foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Arcoverde num investimento de mais de R$ 120 mil. A coberta, que antes era de telha […]

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No encerramento do Prefeitura nos Bairros no Tamboril, nessa sexta (22), a prefeita Madalena Britto inaugura a reforma da escola Ivani Bradley, às 16h, quando serão entregues também tablets aos alunos.

A reforma foi realizada com recursos próprios da Prefeitura de Arcoverde num investimento de mais de R$ 120 mil. A coberta, que antes era de telha de amianto, o que representava muito calor para os estudantes, foi todo recuperado com novo material, revestido de gesso, as paredes foram revestidas de cerâmica e as salas foram climatizadas.

Em breve, a escola receberá também uma Quadra Poliesportiva, que está 72% construída e através do esporte auxiliará nas atividades extra classes. Porém, a ideia é que o equipamento possa ser usado também pela comunidade.

RealTime Big Data: João lidera com 28% no Recife

Portal CNN Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio. Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; […]

Portal CNN

Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio.

Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; Delegada Patrícia (Podemos), com 11%; Coronel Feitosa (PSC), com 2%; Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), com 1%; Charbel (Novo), com 1%; Carlos (PSL), com 1% e Thiago Santos (UP), com 1%.

Os candidatos Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. A pesquisa identificou ainda 11% de nulos e brancos e 17% que não souberam responder.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número de identificação PE02586/2020. Foram entrevistadas 1.050 pessoas, por telefone, entre os dias 14 e 17 de outubro.

A margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95.

A pesquisa, amostral, é representativa da população do município com 16 anos ou mais. Ou seja: os entrevistados seguem um padrão semelhante ao da população total, respeitando-se a proporção por idade, região geográfica e sexo.

Pesquisa estimulada: João Campos (PSB) – 28%; Marilia Arraes (PT) – 14%; Mendonça Filho (DEM) – 13%; Delegada Patrícia (Podemos) – 11%; Coronel Feitosa (PSC) – 2%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – 1%; Charbel (Novo) – 1%; Carlos (PSL) – 1; Thiago Santos (UP) – 0%; Cláudia Ribeiro (PSTU) – 0%; Victor Assis (PCO) – 0%; Nulo/Branco – 11%; Não sabe – 17%; 

Esta é a primeira de uma série de rodadas de pesquisas a serem realizadas com exclusividade pela CNN nas próximas semanas, em 11 capitais brasileiras, além de Recife: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Palmas, Goiânia, além das cidades paulistas de Campinas e Guarulhos. Juntas, essas cidades concentram 26,9 milhões de eleitores, que correspondem a 18,23% do eleitorado brasileiro.

Campos empata tecnicamente com Mendonça Filho em rejeição

Em rejeição, João Campos empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com o candidato a prefeito e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). O ex-ministro tem 38% e Campos, 37%. Nesta pergunta os entrevistados poderiam escolher quantas opções quisessem. Veja abaixo a rejeição por candidato (em %).

Rejeição: Mendonça Filho (DEM) – 38%; João Campos (PSB) – 37%; Marília Arraes (PT) – 31%; Delegada Patrícia (Podemos) – 22%

Coronel Feitosa (PSC) – 21%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – 20%; Charbel (Novo) – 16%; Thiago Santos (UP) – 16%; Carlos (PSL) – 15%; Cláudia Ribeiro (PSTU) – 15%; Victor Assis (PCO) – 15%.

Campos também lidera em pesquisa espontânea

João Campos (PSB) também está no topo da lista na pesquisa espontânea, quando se pergunta o candidato favorito do entrevistado sem apresentar uma lista de opções, com 19%.

Em segundo lugar aparecem empatados, dentro da margem de erro, os candidatos Mendonça Filho (DEM, 9%), Marilia Arraes (PT, 8%) e Delegada Patrícia (Podemos, 7%), seguidos pelo Coronel Feitosa (PSC), com 1%. Outros nomes foram mencionados por 3% e houve ainda 21% de nulos/brancos e 32% que não souberam responder. Confira a lista das citações espontâneas. 

Espontânea: João Campos (PSB) – 19%; Mendonça Filho (DEM) – 9%; Marilia Arraes (PT) – 8%; Delegada Patrícia (Podemos) – 7%; Coronel Feitosa (PSC) – 1%; Outros – 3%; Nulo/Branco – 21%; Não sabe – 32%.

Maioria no Recife desaprova Bolsonaro, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Júlio

A pesquisa também incluiu perguntas sobre aprovação do prefeito Geraldo Júlio, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. Veja os resultados. 

Avaliação do presidente Jair Bolsonaro no Recife: Desaprova – 54%; Aprova – 41%; Não sabe – 5%.

Avaliação do governador Paulo Câmara no Recife: Desaprova – 58%; Aprova – 34%; Não sabe – 7%. 

Avaliação do prefeito Geraldo Júlio

Desaprova – 55%; Aprova – 40%; Não sabe – 5%.

Acúmulo de ganhos garante até R$ 64 mil mensais a 30 ex e atuais parlamentares

G1 Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos […]

G1

Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil.

O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.

Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador (leia as manifestações dos beneficiários ao final desta reportagem).

O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado.

Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado “direito adquirido”. Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário.

Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu.

Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão.

Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco.

Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.

No Supremo Tribunal Federal (STF) há uma ação que discute a legalidade do acúmulo de aposentadoria e pensão. A ação foi proposta pela União e, em 2010, o STF reconheceu a chamada “repercussão geral” do julgamento.

Isso significa que a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo terá que ser seguida por todos os demais tribunais. Mas o tema ainda não foi levado ao plenário pelo relator, o ministro Marco Aurélio Mello.