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MPF vai a Justiça para cassar licenças de rádio e TV de parlamentares

Por Nill Júnior
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Parlamentares detentores de veículos de comunicação são rotulados “donos da mídia”. Geralmente exercem o poder dos veículos em detrimento próprio

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Outras Notícias

Ex-procurador nega que tenha feito qualquer crítica a Dinca em convenção

Falando ao blog agora a pouco, o ex-procurador do município de Tabira,  César Pessoa, comentou a notícia sobre o seu discurso na convenção da Coligação “Pra Tabira Continuar Mudando”, do candidato a reeleição Sebastião Dias. “Não fiz nenhuma crítica ao ex-prefeito (Dinca). Apenas elogiei o prefeito Sebastião Dias pr ser pessoa limpa e proba, mas […]

nota procurtadorFalando ao blog agora a pouco, o ex-procurador do município de Tabira,  César Pessoa, comentou a notícia sobre o seu discurso na convenção da Coligação “Pra Tabira Continuar Mudando”, do candidato a reeleição Sebastião Dias.

“Não fiz nenhuma crítica ao ex-prefeito (Dinca). Apenas elogiei o prefeito Sebastião Dias pr ser pessoa limpa e proba, mas não fiz nenhuma comparação”.

Ele nega que tenha dito, mesmo sem citar nome, que Brandino estivesse, marcado por improbidade  e por ser ficha suja. “Nem falei em ex-prefeito. Só quis destacar que nunca foi tão fácil tirar certidões negativas”, afirmou.

Arcoverde, São José do Egito e Afogados registram novos casos de Covid-19

Arcoverde confirmou 22 novos casos, São José do Egito 3 e Afogados 1.  A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira0 (06.08), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 368 suspeitos, 1.146 descartados, 684 confirmados, 27 óbitos, e 372 recuperados.  […]

Arcoverde confirmou 22 novos casos, São José do Egito 3 e Afogados 1. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira0 (06.08), foram registrados 22 novos casos de Covid-19, além de mais 2 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 368 suspeitos, 1.146 descartados, 684 confirmados, 27 óbitos, e 372 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

Vale lembrar, que dentro dos 684 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 372 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 16 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 3 pacientes de Arcoverde na UTI e 8 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 4 pacientes na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.152 carros de fora.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim epidemiológico desta quinta-feira (06.08), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, todos estão em isolamento domiciliar, agora são 54 pessoas sendo acompanhadas pelas equipes da secretaria de saúde. 

Ainda segundo a Secretaria, com esse monitoramento, hoje, mais 2 pacientes conseguiram finalizar o tratamento e alcançar a cura. Já são 215 livres do vírus.

Portanto, o município conta com 275 casos confirmados, 215 recuperados e 3 óbitos.

“Continuamos com 4 pacientes internados na UPA/COVID, aos cuidados da nossa equipe multidisciplinar. Um deles segue na UTI em estado grave, os outros 3 estão respondendo bem à medicação e seguem com o quadro de saúde estável”, informa o a Secretaria no boletim.

O município realizou nesta quinta-feira, mais 25 testes realizados. São 1.326 exames na cidade até o momento.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (06.08) foi registrado 1 caso novo para covid-19.

“Temos dez novos casos em investigação. São 4 pacientes do sexo masculino com idades entre 24 e 62 anos, e 6 pacientes do sexo feminino com idades entre 11 e 60 anos”, informou a Secretaria no boletim. 

O boletim informa ainda, que hoje foram 5 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Já são 182 (85,8%) o número de pacientes recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 23 casos estão ativos para a doença em Afogados da Ingazeira. 

Hoje, o município atingiu a marca de 1.841 pessoas testadas para covid-19.

Outubro Rosa termina em Arcoverde com atendimentos e prevenção

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher, intensificou, durante este mês de outubro, as ações sobre a conscientização e importância da prevenção ao câncer de mama. É o Outubro Rosa, movimento popular e internacionalmente conhecido. “Nossa ideia foi priorizar as atividades para a conscientização da prevenção […]

thumbnail_14695502_1678130875832883_1878094344104653669_nA Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher, intensificou, durante este mês de outubro, as ações sobre a conscientização e importância da prevenção ao câncer de mama. É o Outubro Rosa, movimento popular e internacionalmente conhecido.

“Nossa ideia foi priorizar as atividades para a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Deste modo, podemos comemorar a realização de mais de 500 mamografias no período, que contou com a ajuda do “Amigo do Peito – Unidade Móvel de Mamografia Digital”, explicou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

A coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Rosemary Nunes Bezerra, informou que desde o início de outubro todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF estabeleceram um cronograma com atividades oferecidas às comunidades como palestras demonstrando a importância de fazer o autoexame e sobre a prevenção e a conscientização da realização dos autoexames e mamografias.

Além disso, foram intensificados os exames citológicos, exames clínicos das mamas, a solicitação de mamografias para mulheres na faixa etária prioritária – 50 a 69 anos – e aquelas com fatores de risco ou queixas. A Prefeitura estabeleceu ainda, parcerias com a GRE e com o SESC, através do Projeto Colmeia. “Esperamos que ao final possamos diagnosticar precocemente e assim iniciar logo o tratamento para aquelas mulheres com o resultado suspeito para câncer de mama”, disse Rosemary Nunes.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Por ano, 1,38 milhão de novos casos aparecem, com 458 mil mortes relacionadas com a doença. Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma a cada 12 mulheres terão um tumor nas mamas até os 90 anos de idade.

PSDB inicia renovação de Diretórios no Estado. Cidades do Sertão na lista

A tucana Aline Mariano confirmou ao blog que o PSDB vai iniciar nos próximos dias o processo de desmonte de diretórios municipais com comissões provisórias em municípios do interior do Estado. O critério será principalmente de realizar a alteração onde houve, segundo a ótica do partido, infidelidade partidária nas eleições de 2014. Aline confirmou que […]

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A tucana Aline Mariano confirmou ao blog que o PSDB vai iniciar nos próximos dias o processo de desmonte de diretórios municipais com comissões provisórias em municípios do interior do Estado. O critério será principalmente de realizar a alteração onde houve, segundo a ótica do partido, infidelidade partidária nas eleições de 2014. Aline confirmou que cidades como Afogados da Ingazeira e Sertânia estão na lista e terão mudanças.

Recentemente, a Executiva Estadual do PSDB se reuniu para discutir a renovação dos diretórios municipais no Estado. No encontro, além de Aline, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Claudiano Martins Filho Antonio Moraes e Terezinha Nunes ficaram com a missão de comandar, cada um, um grupo de cidades.

A ordem, segundo nota na imprensa, é não aceitar mais a frente do PSDB quem se encontra apenas “hospedado” na sigla, de acordo com nomes da legenda. Depois de alguns embates internos que dividiram opiniões no partido, um tema onde não há divergência.

Cimpajeú discute demandas com prefeitos em primeira reunião de 2023

Nesta terça-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, reuniu prefeitos e representas dos municípios consorciados. Segundo o presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, praticamente todos os municípios foram representados. Os prefeitos que não puderam ir – alguns estavam cumprindo agenda em Brasília – enviaram seus vices, secretários e […]

Nesta terça-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, reuniu prefeitos e representas dos municípios consorciados. Segundo o presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, praticamente todos os municípios foram representados. Os prefeitos que não puderam ir – alguns estavam cumprindo agenda em Brasília – enviaram seus vices, secretários e vereadores.

O repórter Marcelo Patriota, que acompanhou a reunião, conversou com Luciano Torres para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Luciano informou que também, participou da reunião uma equipe da Caixa Econômica de Pernambuco e de Minas Gerais. “Eles apresentaram um projeto de iluminação pública que vai beneficiar de imediato sete municípios num valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões”, informou Luciano Torres. Ele lembrou que o restante dos municípios também serão incluídos.

Ainda segundo informações de Luciano, a Caixa está abrindo um processo licitatório para resíduos sólidos e que o Cimpajeú irá concorrer. “É uma deficiência, também, nos nossos municípios, que precisamos atacar”, destacou. 

Luciano também destacou que foi discutido a junta médica que era feita no Cimpajeú e que agora passa a ser realizada na Casa de Saúde José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira. “Com médico do trabalho, advogado, exames e toda a infraestrutura necessária. Era uma demanda que os prefeitos já vinham reivindicando, que tivesse médico trabalhista, e nós estamos com dois médicos do trabalho e um clínico geral”, informou Torres.

O presidente do Cimpajeú também comentou sobre a máquina perfuratriz do Consórcio, que segundo ele vinha dando muita dor de cabeça. “Foi decidido hoje, que essa máquina vai ser devolvida. Vamos fazer uma licitação e contratar uma empresa para perfurar os poços desses municípios. De acordo com a quantidade, o município paga e a responsabilidade fica por conta do dono da empresa contratada, a manutenção e operação desses poços”, disse Luciano.

Luciano também destacou a presença do representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Tabosa, que faz parte da Diretoria de Articulação. 

“Ele veio fazer uma articulação, pois no dia 26 de março acontece a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Durante essa marca haverá um encontro com o presidente da República e com vários ministros, então foi muito propício para que ele viesse fazer essa divulgação e essa convocação para a Marcha”, pontuou Luciano Torres.

Alguns prefeitos presentes na reunião: Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Mario Flor (Betânia), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Nicinha Melo (Tabira), Márcia Conrado (Serra Talhada), Angelo Ferreira (Sertânia), Irlando das Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Sávio Torres (Tuparetama).

Brejinho, Calumbi e Itapetim foram representados pelos vices respectivamente: Cuca do Riachão, Naldo de Valdin e Chico de Laura.