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MPF vai a Justiça para cassar licenças de rádio e TV de parlamentares

Por Nill Júnior
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Parlamentares detentores de veículos de comunicação são rotulados “donos da mídia”. Geralmente exercem o poder dos veículos em detrimento próprio

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de reunião do Consórcio Nordeste

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido. Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola […]

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido. “Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.

Anderson Tennens lança projeto do primeiro podcast de Serra Talhada

O jornalista Anderson Tennens anunciou em sua rede social e ao blog que, seguindo a tendência do momento nas redes sociais, está lançando para Serra Talhada e região seu primeiro Podcast, o “Tá com Tudo!” Segundo ele, diversas entrevistas estão sendo confirmadas com influencers, políticos e diversos anônimos com histórias interessantes que serão disponibilizadas no Podcast, […]

O jornalista Anderson Tennens anunciou em sua rede social e ao blog que, seguindo a tendência do momento nas redes sociais, está lançando para Serra Talhada e região seu primeiro Podcast, o “Tá com Tudo!”

Segundo ele, diversas entrevistas estão sendo confirmadas com influencers, políticos e diversos anônimos com histórias interessantes que serão disponibilizadas no Podcast, contadas de um jeito diferente.

As transmissões serão divulgadas no Canal da TV Uninobre e geradas nos estúdios da TV. “Você já pode seguir o Tá com Tudo nas redes sociais, Instagram e Facebook, bem como no canal Tá com Tudo no YouTube para acompanhar o dia da estreia e o entrevistado da nossa primeira edição”, diz o jornalista.

Anderson atualmente é comunicador da Vila Bela FM e apresenta o Programa A Voz da Notícia, de segunda  a sexta, das 6 às 8 da manhã.

Arcoverde: Delegado confirma operação que investiga capacitações fakes de vereadores e comissionados em 2019

Exclusivo A operação “Capacitados” investiga essa manhã um grupo criminoso suspeito de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro em Arcoverde. As investigações em torno do caso tiveram início em agosto de 2019.  São seis mandados de busca e apreensão cumpridas nesta quinta-feira (26). O blog conversou com exclusividade com o Delegado da […]

Exclusivo

A operação “Capacitados” investiga essa manhã um grupo criminoso suspeito de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro em Arcoverde.

As investigações em torno do caso tiveram início em agosto de 2019.  São seis mandados de busca e apreensão cumpridas nesta quinta-feira (26).

O blog conversou com exclusividade com o Delegado da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), Andrei Rocha, que presidiu os trabalhos.

Ele confirmou que a operação tem como alvo em empresas que prestavam cursos de capacitação para vereadores e comissionados, bem como parlamentares que se aproveitavam desses cursos para recebimento de diárias.

“Muitas vezes esses cursos não aconteciam ou se aconteciam não tinham transparência necessária, eram insuficiente para sua finalidade e geravam diárias dos vereadores. Além dos vereadores, eu incluo também os comissionados que em tese eram pra estar nos cursos”, disse.

Houve bloqueio de contas de suspensão de atividade empresarial de envolvidos. Pelo que o blog apurou, seis vereadores da época teriam sido alvo da operação, além de um número não informado de comissionados da época.  Os crimes investigados são Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Peculato, Corrupção Ativa e Passiva e Lavagem de Dinheiro.

A então presidente, Célia Galindo, afirmou que estava viajando e não tomou conhecimento de detalhes da operação. Disse estar apurando e que está solicitando posicionamento de sua assessoria. “Não tenho o que falar porque já falei naquela época. Todos os vereadores denunciados prestaram esclarecimentos”.

Na execução, foram sendo empregados vinte e cinco Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE. Mais detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

Já a atual gestão da Câmara de Arcoverde, presidida por Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), cujo ciclo não tem relação com a investigação, emitiu nota:

A Câmara Municipal de Arcoverde, vem a público informar que na manhã dessa quinta-feira, 26 de maio de 2022, ocorreu diligência nas dependências da Casa visando a coleta de documentos em razão de investigação realizada em desfavor da empresa IMB – Cursos Instituto Municipalista do Brasil, que realiza capacitações para vereadores e servidores legislativos de vários municípios brasileiros.

O corpo técnico da Câmara prestou toda a assistência as autoridades policiais realizando o fornecimento dos subsídios requisitados, em plena colaboração com as determinações, tendo a diligência se encerrado às oito horas, antes do início das atividades da Casa que se desenvolvem sem nenhuma interrupção.

Por fim, a gestão do Poder Legislativo assevera que irá colaborar plenamente com as investigações e dará pronto cumprimento a todas as determinações judiciais e requisições dos órgãos de controle.

MP cobra de prefeitos sertanejos fiscalização de transporte clandestino na pandemia

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os […]

Após tomar conhecimento de que veículos de transporte clandestino estão sendo utilizados para o deslocamento de pessoas entre as localidades de Belém do São Francisco, Betânia, Custódia, Flores, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo, os promotores de Justiça que atuam na região expediram uma recomendação conjunta para que os governos municipais, Detran e Polícias Civil e Militar reforcem o trabalho de fiscalização.

Segundo o coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Rodrigo Santos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem percebido um crescimento no transporte irregular, que além de expor os moradores aos riscos inerentes do serviço, como veículos inadequados conduzidos por motoristas sem habilitação para o transporte de passageiros, aumenta o risco de contaminação pelo Coronavírus. “Percebemos que esse transporte clandestino, que sempre existiu na região, se intensificou com as restrições de circulação impostas pelos decretos do Governo do Estado”, relatou Rodrigo Santos.

Por esse motivo, os promotores de Justiça da região recomendam que os governos municipais intensifiquem a fiscalização de todas as empresas de transporte de passageiros, com a realização de vistorias e requisição de documentos como autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); alvará de funcionamento; registros dos veículos; carteiras de habilitação dos motoristas; atestados de regularidade da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros; relação e qualificação dos funcionários; e CNPJ e demais documentos de constituição das empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, o poder público deverá promover a interdição dos estabelecimentos e dos veículos.

Outra medida recomendada pelos promotores de Justiça é a realização de blitze coercitivas e barreiras sanitárias mediante articulação entre os municípios, Detran e Polícias Civil e Militar. Os agentes públicos devem fiscalizar a regularidade do serviço de transporte de passageiros e bens, tanto em relação às exigências do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19.

   
Semana marca um ano sem João Paraibano

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos. Paraibano de Princesa Isabel, mas […]

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos.

Paraibano de Princesa Isabel, mas radicado em Pernambuco, João tinha 62 anos. Reconhecidamente, um dos maiores poetas repentistas do país, morava há anos em Afogados da Ingazeira onde criou os filhos.

João foi vítima de atropelamento na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira no dia 3 de agosto do ano passado. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

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João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames onde houve detecção de um coágulo. O poeta já vinha realizando tratamento em casa, sendo tratado apenas como medicamentos. Foi quando sentiu dores e desconforto nas costas. Foi levado para o Hospital Alpha. Começava ali uma luta que durou mais de quinze dias.

João foi sepultado na quarta, dia 3 de setembro, sobre forte comoção no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas de várias partes do Nordeste deram seu Adeus ao mestre do repente.