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MPF vai a Justiça para cassar licenças de rádio e TV de parlamentares

Por Nill Júnior
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Parlamentares detentores de veículos de comunicação são rotulados “donos da mídia”. Geralmente exercem o poder dos veículos em detrimento próprio

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Outras Notícias

Carnaíba: político diz que base governista está rachada

Por André Luis Nos bastidores da política de Carnaíba, uma fonte política revelou ao blog, categoricamente, que a candidata do prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024 será a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynara Queiroz e por esse motivo há uma clara divisão no grupo governista em relação à ungida. Segundo o político, […]

Por André Luis

Nos bastidores da política de Carnaíba, uma fonte política revelou ao blog, categoricamente, que a candidata do prefeito Anchieta Patriota nas eleições de 2024 será a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynara Queiroz e por esse motivo há uma clara divisão no grupo governista em relação à ungida.

Segundo o político, que preferiu não se identificar, a escolha de Thaynara tem causado discordâncias e descontentamento entre o grupo governista.

De acordo com a fonte, a falta de familiaridade da população com a candidata é um ponto de preocupação. Ele afirma que muitos munícipes não a conhecem e expressam a sua resistência em votar em alguém sem vínculos com a cidade. 

“O grupo está rachado. Todos os vereadores da situação discordam do nome que o prefeito quer empurrar goela abaixo. As pessoas na cidade sequer conhecem a moça. Dizem que jamais votarão numa pessoa sem vinculação com a terra”, afirmou.

Ainda segundo a fonte, por outro lado, a oposição tem se fortalecido e se organizado, angariando apoio de comerciantes e jovens, que veem nos candidatos oposicionistas nomes fortes e representativos. 

“Três vereadores fortes já migraram para a oposição, só não o foram faticamente ainda porque resta pouco mais de um ano para manter cargos e indicações na gestão, mas já estão alinhados ao bloco oposicionista. Basta olhar o semblante deles nas fotos com a candidata do prefeito”, conclui a fonte.

A situação política em Carnaíba promete se intensificar nos próximos meses, à medida que se aproximam as eleições de 2024. O descontentamento interno no grupo governista indicam um cenário de disputa acirrada, levando os eleitores a aguardarem com expectativa os desdobramentos desse processo eleitoral.

Belmonte: morte de criança foi causada por manobra brusca de motociclista

O blog buscou mais detalhes da morte da pequena Rebeca, de 9 anos, no último fim de semana em São José do Belmonte. O caso repercutiu em todo o Estado de Pernambuco. A investigação da Polícia Civil aponta para uma manobra brusca do motociclista que guiava a moto. O acidente ocorreu na via principal da Avenida […]

O blog buscou mais detalhes da morte da pequena Rebeca, de 9 anos, no último fim de semana em São José do Belmonte.

O caso repercutiu em todo o Estado de Pernambuco. A investigação da Polícia Civil aponta para uma manobra brusca do motociclista que guiava a moto. O acidente ocorreu na via principal da Avenida Euclides de Carvalho.

A perícia indicou que o motociclista, que trabalha em uma empresa que está instalando o mega projeto de usina de energia solar na cidade, fez uma conversão indevida brusca, atingindo a criança em área onde a preferência era do pedestre.

O profissional, que não teve o nome revelado,  fazia trilhas no final de semana e estava voltando para casa, quando aconteceu o acidente. De acordo com a Polícia Civil, ele será indiciado por homicídio culposo. Homicídio culposo é aquele em que tipicamente se fala que a morte ocorreu por causa da ação do acusado, mas que “não houve a intenção de matar”.

A criança foi sepultada sob clima de forte comoção. Na cidade, o tema ainda domina o noticiário e tem ampla repercussão.

Ouro Velho ganhará quadra coberta

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município. O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho.  Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município.

O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho.  Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução da obra.

Mês passado, o  prefeito esteve em Brasília com o Federal onde anunciou juntamente com o Estadual Wilson Filho mais de R$ 3 milhões em emendas para o ano de 2022.

Dentre as ações, a construção do Pátio de Eventos, calçamentos de ruas, iluminação em LED da cidade, construção de Academia da Saúde, aquisição de caminhão compactador de lixo. Ainda aquisição de instrumentos musicais para a Banda Pedro Viana, recursos para manutenção da saúde e equipamentos para escolas e creches municipais.

Prefeitura de Afogados intensifica recuperação de estradas rurais

De janeiro até ontem (20), Afogados da Ingazeira recebeu um volume de chuvas de 756 mm. Ou seja, em apenas cinco meses, choveu o equivalente a um ano bom de inverno inteiro. O resultado,  prejuízos na malha viária, urbana e rural. Segundo a prefeitura em nota, para minimizar esses danos, a Prefeitura vem executando serviços de […]

De janeiro até ontem (20), Afogados da Ingazeira recebeu um volume de chuvas de 756 mm. Ou seja, em apenas cinco meses, choveu o equivalente a um ano bom de inverno inteiro. O resultado,  prejuízos na malha viária, urbana e rural.

Segundo a prefeitura em nota, para minimizar esses danos, a Prefeitura vem executando serviços de recuperação das principais estradas vicinais rurais, já tendo atendido a 32 comunidades, a exemplo de São João Novo, Lajedo, Alto Vermelho, Laje do Gato, Serrinha, Pau Ferro, Dois Riachos, Oitis, Gameleria, Covoadas, Saco da Serra, Queimadas e Curral Velho dos Ramos. A estrada que liga Ibitiranga a Afogados passou por recuperação no dia de hoje.

Além das estradas, a Prefeitura também atuou na recuperação de açudes e barreiros, para que a água acumulada não fosse perdida com estouramentos. Foram realizados serviços de drenagens em reservatórios nas comunidades de Fundões, Serrinha, Cafundó, Carnaubinha, Caiçara e São Domingos.

“O ano tem sido muito bom para o agricultor, o volume de chuvas que caiu foi uma verdadeira benção para quem produz, mas também trouxe alguns problemas nas condições da estradas. Estamos trabalhando para atender a todas as demandas que nos chegam,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

Prefeitura de São José do Egito termina de pagar 13º nesta sexta-feira

A Prefeitura de São José do Egito terminará de quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, inclusive os inativos, nesta sexta-feira (11). A Secretaria Municipal de Finanças anunciou o calendário que também aponta o pagamento de novembro de setores da educação e aposentados que faltavam ser pagos. A primeira parcela do […]

A Prefeitura de São José do Egito terminará de quitar o pagamento do 13º salário de todos os servidores municipais, inclusive os inativos, nesta sexta-feira (11).

A Secretaria Municipal de Finanças anunciou o calendário que também aponta o pagamento de novembro de setores da educação e aposentados que faltavam ser pagos.

A primeira parcela do 13º havia sido paga a todos os funcionários municipais no início de novembro.

Nessa quinta (10) já recebem os contratados, bolsistas e comissionados da educação, além do salário de novembro dos aposentados.

Na sexta (11), será paga a 2ª parcela do 13º salário de todas as secretarias municipais e dos aposentados.