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Caso Korbidian revela lentidão da justiça e manobras para evitar que direito à herança chegue a menor

Por Nill Júnior

Da Itapuama FM

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco investigue possíveis irregularidades na tramitação de um processo de inventário que corre sob segredo de justiça no estado.

O caso envolve o patrimônio deixado pelo empresário alemão – que mantinha negócios em Arcoverde e outras cidades de Pernambuco, Korbinian Andreas Dengler, que era conhecido como Bino – que reúne alegações de dilapidação de bens, movimentações financeiras atípicas e suspeita de falsificação de documento público.

​No centro do litígio está a defesa de uma criança de 6 anos, que busca o reconhecimento judicial de paternidade e já conta com laudo de DNA positivo.

A representação da menor sustenta que atos administrativos e financeiros praticados ao longo do processo podem comprometer a integridade dos bens e prejudicar futuros direitos sucessórios.

​Entre as inconsistências apresentadas às autoridades, a defesa aponta a suposta falsificação de uma procuração pública que teria sido utilizada pelo avô da criança para transferir duas empresas do falecido para o próprio nome.

​Além disso, a análise de extratos bancários de uma das empresas do espólio indicaria que o administrador judicial nomeado pelo juízo efetuou um repasse de aproximadamente R$ 17 mil para a conta da advogada da inventariante.

​Um relatório assinado por perito judicial anunciando o início dos trabalhos nas empresas também está em questão.

Segundo os advogados da criança, o documento teria sido enviado ao administrador judicial antes mesmo da intimação formal do perito pelo juízo.

​A atuação de magistrados que conduziram o caso também passou a integrar as representações. Uma das juízas do processo decretou o segredo de justiça após a formalização das denúncias de irregularidades e, posteriormente, declarou sua suspeição para continuar no feito.

Outras Notícias

Pajeú rumo ao futuro

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste. Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, […]

Estive reunido com o amigo Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, um dos mais conceituados técnicos de rádio e TV do Nordeste.

Juntos, tratando do planejamento técnico da Radio Pajeú para 2023, com destaque para a autorização da Anatel que vai nos permitir instalar um novo parque de transmissão na Serra Vermelha, a 800 metros de altitude.

Com isso, vamos garantir o sinal da Pajeú em toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira sem intercorrências, protagonismo que ela chegou a ter entre as décadas de 1960 e 1980.

No nosso planejamento, a ideia é ativar o segundo parque de transmissão em 4 de outubro, nos 64 anos da emissora. A Pajeú será uma das únicas emissoras do Nordeste com dois parques de transmissão. O trabalho também tem o suporte da Hidro Eletro e da Completa Telecom, de Fortaleza.

Enquanto Delegacia de SJE recebe ordem de despejo, Estado aluga imóvel de tio de primeira-dama por R$516 mil

Por André Luis Sem pagar aluguel há um ano de pelo menos 15 imóveis que abrigam unidades da Polícia Civil do interior. Tendo inclusive Delegacias como a de São José do Egito com ordem de despejo, como informado pelo comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo desta sexta-feira (14), marcada para o dia 03 de […]

Prédio da delegacia de São José do Egito. Ordem de despejo é para dia 3 de janeiro de 2019.

Por André Luis

Sem pagar aluguel há um ano de pelo menos 15 imóveis que abrigam unidades da Polícia Civil do interior. Tendo inclusive Delegacias como a de São José do Egito com ordem de despejo, como informado pelo comunicador Anchieta Santos no programa Rádio Vivo desta sexta-feira (14), marcada para o dia 03 de janeiro.

O comunicador informa ainda que o governo do Estado, não teria cumprido totalmente a promessa de quitar a divida com o proprietário do imóvel, tendo efetuado um deposito de R$20 mil reais em juízo, valor que não é suficiente para saldar a dívida de todo período em atraso.

Mesmo diante deste quadro, Paulo Câmara, governador reeleito pelo PSB, alugou sem licitação por cinco anos e pelo valor de R$516 mil reais, terreno pertencente ao conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) João Henrique Carneiro Campos para instalação de duas delegacias.

Segundo informado pela Folha de São Paulo, Campos é irmão da sogra do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e tio da primeira-dama, a juíza Ana Luiza Câmara. Cecilia Figueiredo Wanderley Câmara, cunhada do governador, tem um cargo comissionado no gabinete do conselheiro.

Ainda segundo a Folha: em 2011, João Campos foi indicado para o TCE pelo seu primo, o então governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em 2014.

A Folha ainda informar que: o aluguel do terreno, localizado no bairro do Torreão, zona norte do Recife, assinado no dia 4 de outubro deste ano, prevê prorrogação do prazo e reajuste após 12 meses. O valor mensal que consta no contrato de locação é de R$ 8,6 mil, o que significa R$ 103,2 mil anualmente. No imóvel, vai funcionar a 2º Delegacia Seccional de Polícia e a Delegacia do Espinheiro.  O terreno possui 572 metros quadrados, sendo 380 de área construída.

O comunicador Anchieta Santos também fez um levantamento de unidades da Polícia Civil de Pernambuco que estariam com alugueis de seus imóveis atrasados, sendo além de São José do Egito, Unidades como as de: Paulista, Solidão, Tabira, Carnaíba, Parnamirim, Petrolina, Mirandiba, Salgadinho, Sanharó, Ferreiros, Buíque e Santa Cruz do Capibaribe.

Quanto ao pagamento dos alugueis atrasados, a Polícia Civil comunicou que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de quitar as dívidas. Há previsão para que os valores sejam pagos até o início de 2019.

* Com informações da Folha de São Paulo e de Anchieta Santos

Haddad alfineta Ciro: “vamos olhar para quem teve postura de honradez”

Por André Luis / Com informações da Folha de São Paulo “Vamos olhar para os brasileiros, que neste momento difícil da vida nacional, tiveram uma postura de honradez e defenderam a democracia”. Foi o que disse o candidato a presidência da República, Fernando Haddad (PT), na manhã deste domingo (28), ao ser questionado sobre a […]

Foto: Lula Marques/ AGPT

Por André Luis / Com informações da Folha de São Paulo

“Vamos olhar para os brasileiros, que neste momento difícil da vida nacional, tiveram uma postura de honradez e defenderam a democracia”. Foi o que disse o candidato a presidência da República, Fernando Haddad (PT), na manhã deste domingo (28), ao ser questionado sobre a falta de posicionamento de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na corrida presidencial.

Haddad que contava com o apoio do pedetista, chegando inclusive a comentar que ganharia uns quatro pontos se Ciro declarasse voto nele. Disse ainda que não se sentia decepcionado com os políticos que não manifestaram apoio a ele.

A declaração de Ciro, que chegou da Europa neste sábado (27), era muito esperada, mas ele acabou não anunciando voto em Haddad às vésperas do segundo turno, frustrando as expectativas do petista.

Arcoverde: TCE-PE suspende pagamentos em contrato de Prefeitura e escritório de advocacia

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários. A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

Vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho se filia ao Republicanos

No ato, ele declarou apoio a Carlos Costa para deputado federal O vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho, oficializou, nesta sexta-feira, a sua filiação ao Republicanos e declarou apoio à pré-candidatura de Carlos Costa a deputado federal. O ato, chancelado pelo ministro e presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, reforça o crescimento do partido […]

No ato, ele declarou apoio a Carlos Costa para deputado federal

O vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho, oficializou, nesta sexta-feira, a sua filiação ao Republicanos e declarou apoio à pré-candidatura de Carlos Costa a deputado federal.

O ato, chancelado pelo ministro e presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, reforça o crescimento do partido na região e consolida uma importante aliança política no Litoral Sul de Pernambuco.

Na sede do Republicanos, ao ingressar no partido e declarar apoio a Carlos, Fernando destacou a trajetória e o comprometimento do correligionário com o desenvolvimento do estado.

 “Carlos é um homem preparado, sério e comprometido com o futuro de Pernambuco. Sua experiência como economista e advogado o credencia para representar bem o nosso estado em Brasília. Tenho certeza de que, com ele, o Republicanos ganhará ainda mais força e Sirinhaém terá um grande parceiro”, afirmou o vice-prefeito.

Na ocasião, Carlos Costa, que é irmão de Silvio, agradeceu o gesto de confiança e ressaltou a importância do apoio de Fernando para o fortalecimento do projeto político do partido.

 “Receber o apoio de Fernando Urquiza Filho é motivo de muita alegria e responsabilidade. Ele tem feito uma grande gestão ao lado do prefeito, com seriedade, diálogo e compromisso com o povo de Sirinhaém. Vamos seguir juntos, construindo um projeto que olhe para o futuro e para o desenvolvimento da nossa região”, destacou Carlos Costa.

Com a chegada de Fernando Urquiza Filho, o Republicanos amplia sua presença e reforça sua base de lideranças no Litoral Sul.

“Fernando é um homem de grande espírito público que tem feito um belo trabalho em Sirinhaém. Para nós do Republicanos a filiação de Fernando é motivo de orgulho. A sua experiência será fundamental para ajudar o Republicanos a continuar crescendo no Estado”, disse Silvio.