MP pede condenação de Giselda por homicídio de Arthur. Mãe denunciada por abandono de incapaz, com resultado morte

19 de junho de 2025

Por Nill Júnior

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira, informou em nota que, no dia 10 de junho de 2025, foi realizada a audiência de instrução no processo nº 0000099-70.2025.8.17.3420, que apura os crimes praticados contra o pequeno Arthur Ramos, de dois anos e onze meses, cuja morte ocorreu em contexto de extrema brutalidade.

Durante a audiência, foram colhidos depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a vítima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mecânica por sufocação direta. “Diante da gravidade dos fatos e da robustez do acervo probatório, o Ministério Público pugnou pela manutenção da prisão preventiva da acusada (Giselda Silva) e por sua submissão a julgamento perante o Tribunal do Júri, pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura, todos em concurso material”, diz o MP.

Paralelamente, o Ministério Público ofereceu denúncia em face da genitora da criança, Giovanna Ramos, pela prática do crime de abandono de incapaz com resultado morte, tipificado no artigo 133, §2º, do Código Penal. “As investigações demonstraram que, de forma consciente, livre e voluntária, a denunciada entregou seu filho menor, portador de deficiência auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com indivíduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou providência para garantir a proteção e o bem-estar da criança. Essa conduta omissiva, reiterada e deliberada, expôs o menor a risco concreto, real e permanente, conduzindo, de forma direta, ao trágico desfecho fatal”.

O abandono de incapaz com resultado morte, conforme o Código Penal brasileiro, artigo 133, §2º, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos.

“O Ministério Público reafirma seu compromisso intransigente com a defesa da infância, da vida, da dignidade da pessoa humana e da sociedade, adotando todas as medidas legais cabíveis para a responsabilização dos envolvidos, bem como para o enfrentamento rigoroso de qualquer violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, conclui a nota, assinada pelo promotor Rennan Fernandes de Souza.

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Número de pobres cresce “dois Uruguais” no Brasil entre 2014 e 2017, aponta FGV

13 de setembro de 2018

Por Aliny Gama e Carlos Madeiro/Colaboração para o UOL Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país –o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV […]

Por Aliny Gama e Carlos Madeiro/Colaboração para o UOL

Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país –o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Entre esses anos, o percentual de pessoas vivendo com menos de R$ 233 ao mês (valor-base referente a agosto de 2018) saltou de 8,38% –o menor percentual já medido– a 11,18% da população.

A pesquisa mostra um avanço contínuo na redução do número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nas últimas três décadas, com destaque para dois momentos: o Plano Real, em julho de 1994, e as políticas sociais implantadas a partir de 2003. Segundo o estudo, a desigualdade subiu por 11 trimestres consecutivos –o que não acontecia desde 1989, quando foi registrado um recorde histórico nesse sentido.

“Esse retrocesso não nos faz voltar a 1995 ou a 2003, mas nos fez voltar a 2011. Foi uma década perdida, o que é muito para desigualdade”, afirma o professor Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.

O pesquisador afirma que a queda na renda foi impulsionada pela recessão em que o país entrou. “Esse movimento de pobreza está ligado à crise de desemprego, à alta inflação, mas também [é influenciado] pela desigualdade e pela redução de políticas públicas. Com o ajuste fiscal que o Brasil tem que fazer, a capacidade de fazer políticas de combate à pobreza e à desigualdade fica afetada”, diz.

2014, o fim de uma era

Os dados mostram que o último trimestre de 2014 foi “um marco” para o país, e desde lá só foram registradas quedas. “Ali tivemos a menor pobreza, a menor desigualdade, o maior salário médio, o menor desemprego. Então, de lá pra cá a desigualdade aumentou muito, e o bem-estar ficou estagnado como estava em 2012”, afirma.

O bem-estar social é uma fórmula medida com base na renda média do brasileiro associada ao aumento da desigualdade.

No estudo, Neri percebeu que a renda do brasileiro, pela recessão, teve índices semelhantes em 2012 e 2016. De lá para cá, ela cresceu em média R$ 30. “Há uma retomada –mesmo que lenta– da renda média do brasileiro, mas não há uma retomada do bem-estar na mesma velocidade”, comenta. “Para o bem-estar existem duas coisas que levamos em conta: o tamanho do bolo e a desigualdade. E essa desigualdade aumentou desde o final de 2014”, explica.

Para o pesquisador, o país errou ao não investir em políticas específicas para melhorar a renda dos mais pobres nesse período. “Eu vejo pouco debate ligado a pobreza e desigualdade nos últimos 4 anos. Tivemos uma desorganização na economia, temos um problema fiscal sério; mas até quando você está contando os tostões é momento de lançar políticas aos pobres, não só por justiça social, mas também para ajudar a relançar a economia”, afirma.

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Manhã Total na Gazeta escuta vereadores Beto, Rogaciano e Maurício

16 de abril de 2016

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o Debate do Sábado. Neste sábado, os vereadores Rogaciano Leite, Beto de Marreco […]

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o Debate do Sábado. Neste sábado, os vereadores Rogaciano Leite, Beto de Marreco e Maurício Mendes são os convidados.

Tem também o Delegado Edson Augusto explicando como foi a operação que prendeu acusados do homicídio de um menor em Itapetim. O novo Comandante do 23o Batalhão, Fábio César de Souza Lins diz como a polícia atuará sob seu comando em São José do Egito.

Na pesquisa: independente de sua posição pessoal, você acredita na queda de Dilma ?

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.