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MP pede condenação de Giselda por homicídio de Arthur. Mãe denunciada por abandono de incapaz, com resultado morte

Por Nill Júnior

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira, informou em nota que, no dia 10 de junho de 2025, foi realizada a audiência de instrução no processo nº 0000099-70.2025.8.17.3420, que apura os crimes praticados contra o pequeno Arthur Ramos, de dois anos e onze meses, cuja morte ocorreu em contexto de extrema brutalidade.

Durante a audiência, foram colhidos depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a vítima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mecânica por sufocação direta. “Diante da gravidade dos fatos e da robustez do acervo probatório, o Ministério Público pugnou pela manutenção da prisão preventiva da acusada (Giselda Silva) e por sua submissão a julgamento perante o Tribunal do Júri, pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura, todos em concurso material”, diz o MP.

Paralelamente, o Ministério Público ofereceu denúncia em face da genitora da criança,  Giovanna Ramos, pela prática do crime de abandono de incapaz com resultado morte, tipificado no artigo 133, §2º, do Código Penal. “As investigações demonstraram que, de forma consciente, livre e voluntária, a denunciada entregou seu filho menor, portador de deficiência auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com indivíduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou providência para garantir a proteção e o bem-estar da criança. Essa conduta omissiva, reiterada e deliberada, expôs o menor a risco concreto, real e permanente, conduzindo, de forma direta, ao trágico desfecho fatal”.

O abandono de incapaz com resultado morte, conforme o Código Penal brasileiro, artigo 133, §2º, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos. 

“O Ministério Público reafirma seu compromisso intransigente com a defesa da infância, da vida, da dignidade da pessoa humana e da sociedade, adotando todas as medidas legais cabíveis para a responsabilização dos envolvidos, bem como para o enfrentamento rigoroso de qualquer violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, conclui a nota, assinada pelo promotor Rennan Fernandes de Souza.

Outras Notícias

Pernambuco reduz em 22% os casos de homicídios, diz SDS

Segundo balanço divulgado pela SDS-PE nesta segunda-feira (5), “o mês de abril marcou um avanço expressivo na política de segurança pública de Pernambuco, que registrou o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) dos últimos 11 anos para esse mês”. Ainda segundo a SDS, “o resultado é reflexo direto da consolidação do programa Juntos pela […]

Segundo balanço divulgado pela SDS-PE nesta segunda-feira (5), “o mês de abril marcou um avanço expressivo na política de segurança pública de Pernambuco, que registrou o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) dos últimos 11 anos para esse mês”.

Ainda segundo a SDS, “o resultado é reflexo direto da consolidação do programa Juntos pela Segurança, lançado em 2023 pelo Governo do Estado. A estratégia reúne ações integradas com foco em inteligência policial, investimentos em estrutura e valorização dos profissionais de segurança”.

“Chegamos ao 11º mês seguido de redução nos homicídios em Pernambuco. São resultados extremamente positivos que conseguimos nas reduções das Mortes Violentas Intencionais e na questão no combate ao crime contra o patrimônio e roubo de cargas. Tudo isso que a gente vem conseguindo fazer juntos tem surtido efeito para a população, embora a gente saiba que o desafio é muito maior”, disse a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause, que comandou a reunião de monitoramento do Juntos Pela Segurança desta segunda-feira (5), celebrou a queda dos números deste indicador. “Pernambuco segue avançando na redução dos números de homicídios, um resultado expressivo que evidencia o trabalho sério e integrado na política de Segurança Pública do nosso Estado, capitaneado pela governadora Raquel Lyra. Aproveito para agradecer especialmente a todos que fazem nossas polícias pela dedicação em fazer do nosso Estado um lugar seguro e melhor para se viver”, afirmou a gestora.

No comparativo com abril de 2024, no mês passado foram registrados 71 homicídios a menos em Pernambuco, saindo de 322 para 251 casos, número que representa uma redução de 22%. De acordo com dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace), abril teve o menor número de MVIs de 2025 até agora. Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o avanço se deve ao alinhamento entre planejamento estratégico e execução.

“O que estamos vivenciando é fruto de um esforço coletivo, baseado em planejamento, investimento e trabalho firme de todas as forças de segurança. Os números mostram que é possível, sim, reduzir a criminalidade quando há compromisso e ação integrada. A determinação da governadora Raquel Lyra tem sido fundamental para garantir estrutura, inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, destacou o titular da SDS.

CURSO DE FORMAÇÃO – Pela manhã, no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause participaram da abertura oficial do Curso de Formação Profissional para os aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A cerimônia marcou o início da preparação de 445 futuros delegados, agentes e escrivães que vão reforçar a segurança do Estado.

Até 2026, mais de 7 mil novos profissionais das forças de segurança — incluindo as Polícias Civil, Militar, Científica, Penal e o Corpo de Bombeiros — entrarão em atividade em Pernambuco.

DF e 13 Estados definem governador amanhã; em seis, há empate técnico

Além da escolha do novo presidente da República, os eleitores de 13 Estados brasileiros e do Distrito Federal vão escolher neste domingo os seus novos governadores. Outros 13 Estados fizeram essa escolha no primeiro turno. Além do Distrito Federal, Acre,Amazonas, Amapá, Goiás, Pará,Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia,Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, […]

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Além da escolha do novo presidente da República, os eleitores de 13 Estados brasileiros e do Distrito Federal vão escolher neste domingo os seus novos governadores. Outros 13 Estados fizeram essa escolha no primeiro turno.

Além do Distrito Federal, Acre,Amazonas, Amapá, Goiás, Pará,Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia,Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará e Mato Grosso do Sul vão às urnas para a escolha dos governadores.
Em seis deles, há empate técnico de acordo com as últimas pesquisas divulgadas pelos institutos Ibope e Datafolha. As eleições em que menos Estados decidiram no primeiro turno seus governadores ocorreram em 1994. Naquele ano, apenas nove governadores foram eleitos na primeira votação. Em comparação, nas eleições de 2010, esse número foi recorde, com 18 Estados decidindo em primeiro turno. As eleições deste ano se igualam ao número de 2002, com 13 eleitos.
Parte dessa falta de candidatos “favoritos” no primeiro turno foi causada pela insatisfação da população. Muitos deles, apesar de bem posicionados nas disputas estaduais, tinham também índice de rejeição superior a 40% nas pesquisas de intenção de voto.
As votações devem ser mais apertadas no Acre, em que Tião Viana (PT) aparece com 53% dos votos válidos e Márcio Bittar (PSDB) com 47%, em Rondônia, ondeConfúcio Moura (PMDB) tem 51% contra 49% de Expedito Junior (PSDB), na Paraíba, em que Ricardo Coutinho (PSB) tem 53% contra 47% de Cassio Cunha Lima (PSDB) e no Amazonas, em que José Melo (Pros) tem 53% contra 47% deEduardo Braga (PMDB). Nos quatro casos, as pesquisas mais recentes são as do Ibope, de 17 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Ainda em situação de empate técnico estão Helder Barbalho (PMDB) com 52% contra 48% de Simão Jatene (PSDB), na disputa pelo governo do Pará (Ibope de 18 de outubro), assim como  Reinaldo Azambuja (PSDB),  com 51%, contra 49% de Delcídio do Amaral (PT) no Mato Grosso do Sul (Ibope de 20 de outubro).
Em situação menos apertada estão  Suely Campos (PP) com 56% contra 44% deChico Rodrigues (PSB), em Roraima (Ibope de 17/10), Camilo Santana (PT) tem 57% contra 43% de Eunício Oliveira no Ceará (Datafolha de 23 de outubro), e  Robinson Faria (PSD) com 54% contra 46% de Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte (Ibope de 15 de outubro).
No Centro-Oeste, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem 57% contra 43% de Jofran Frejat (PR) no Distrito Federal (Datafolha de 23 de outubro). Em Goiás, a vantagem é de Marconi Perillo (PSDB), com 60%, contra 40% de Iris Rezende (PMDB), de acordo com pesquisa Ibope de 21 de outubro.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem 55% contra 45% de Marcelo Crivella (PRB), segundo pesquisa Ibope de 23 de outubro. No Rio Grande do Sul, a vantagem é de José Ivo Sartori (PMDB), com 59%.  Tarso Genro (PT) tem 41% (Ibope, de 24 de outubro).
Presidentes de Amupe e Cimpajeú prometem: por eles, Dilma não leva vaia em marcha

José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises […]

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José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez

Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises econômica, ética, moral e hídrica que vive o país. A dor maior é sobre os municípios, os mais fracos na relação federativa”, disse Patriota.

“As maiores queixas são de sub-financiamentos dos programas federais. O Governo tem atrasado até repasses construção de escolas que nunca atrasou. Para uma equipe de PSF vem R$ 10 mil, agora até isso tá atrasando”, reclamou.

Dêva Pessoa falou do dilema entre pagar os pisos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os recursos estão ficando escassos. As prefeituras ficam sem cumprir pisos e do outro lado tem o Ministério Público  e as classes em cima”, reclamou.

Ele comentou as recentes decisões do TCE sobre sua gestão. “De um lado, houve a aprovação da gestão que gastou certo, mas quando parte pra gestão fiscal, estouramos o percentual do limite de folha. Cortei pra todo lado e não dá. Aí ganho uma multa de R$ 10.800,00 . Outras pessoas se aproveitam disso. Mas não vão falar que houve desvio de condutas da minha pessoa, ou de recursos”, justificou.

Para Patriota, o confronto de leis faz com que para os prefeitos seja difícil chegar no fim do mandato sem ser ficha suja. “Jogam a gente na vala comum como se fossemos bandidos. Quanto aos professores, queremos pagar o piso, mas o problema é o Plano de Cargos e Carreiras.  Em cotar despesas com fardamento e merenda”.

Acordo fechado com a Celpe: O Presidente da Amupe afirmou que foi praticamente fechado um acordo com a Celpe. Até junho a Celpe tem que entregar o parque elétrico em condições de operar para que as prefeituras possam enfim assumir.

Vaia em Dilma? Os prefeitos descartaram que a Marcha dos Prefeitos, que acontecerá de 25 a 28 de maio em Brasília  tenha a finalidade de montar uma claque para vaiar a Presidenta Dilma que confirmou presença no evento. Ela também está passando por dificuldades que temos que entender. Muito também depende do Congresso. Não estarmos lá pra isso, prometeu Dêva. Eles asseguraram que a principal pauta é mesmo a o Pacto Federativo.

Oposição: Patriota falou sobre as críticas que tem recebido de vereadores da oposição. “Temos uma bancada na Câmara para responder a vereadores, temos o Portal da Transparência, nada pode deixar de ser esclarecido no tempo e no momento certo. Às vezes há falta de informação ou maldade”, afirmou. Ele respondeu indiretamente a Jair Almeida, que questionou gastos com eventos. “Não basta dizer que gastou R$ 700 mil em festas. Há diferença entre licitação, empenho e execução”.

Ele prometeu fazer uma audiência pública sobre água nos poços. Sobre gastos com a Amupe ara assessoria jurídica, ele prometeu “haver resposta para tudo”. “Só em um convênio economizamos 900 mil. Vamos debater no fórum adequando. Querer tirar do foco, me tirar do trabalho, mas não vou perder tempo”.

Armando conquista liderança do PTB no Senado

O senador Armando Monteiro assume, nesta quarta-feira (1º), a liderança do PTB na Casa Alta. A indicação do pernambucano para liderança do partido foi estimulada por companheiros de bancada e por integrantes do Bloco Moderador. Além dos petebistas, o colegiado é formado pelas legendas PR, PSC, PRB e PTC. Armando substitui o colega Elmano Ferrer […]

O senador Armando Monteiro assume, nesta quarta-feira (1º), a liderança do PTB na Casa Alta. A indicação do pernambucano para liderança do partido foi estimulada por companheiros de bancada e por integrantes do Bloco Moderador.

Além dos petebistas, o colegiado é formado pelas legendas PR, PSC, PRB e PTC. Armando substitui o colega Elmano Ferrer (PI).

Armando assume a função no Senado para o biênio 2017-2018 e terá papel importante nas discussões e negociações da pauta de projetos da Casa para votações de propostas que impactam diretamente a vida dos brasileiros.

Além do líder pernambucano, os senadores Thieres Pinto (RR) e Zeze Perrella (MG) formam a bancada do PTB na Casa Alta.

“Fui estimulado pelos companheiros do PTB e também do bloco que compomos, o Bloco Moderador, a assumir a liderança do partido. Aceitei como uma convocação, sobretudo nessa fase em que vive o País, com uma agenda legislativa carregada de temas importantes, que exigem a dedicação de todos os senadores”, afirma Armando Monteiro.

Noite de feriado marcada por duplo homicídio em Serra Talhada

por Bruna Verlene Em Serra Talhada o número de homicídios subiu neste sábado (15) para 35. O dublo homicídio aconteceu no Bairro do Alto da Conceição, no “Bar de Cleide”, quando os irmãos José Edivan Lopes de Freitas, 32 anos, e Fábio José Pereira de Souza, 35 anos, foram alvejados por vários tiros. Segundo informações que […]

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por Bruna Verlene

Em Serra Talhada o número de homicídios subiu neste sábado (15) para 35. O dublo homicídio aconteceu no Bairro do Alto da Conceição, no “Bar de Cleide”, quando os irmãos José Edivan Lopes de Freitas, 32 anos, e Fábio José Pereira de Souza, 35 anos, foram alvejados por vários tiros. Segundo informações que chegaram ao blog é de que José Edivan era marido da dona do bar, e que um carro branco teria se aproximado do local e atirado.

As vítimas ainda foram levadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães – Hospam, mas já estavam sem vida. Até o momento não se sabe o motivo do crime.