Raquel propõe três nomes ao Senado, mas plano é rejeitado em reunião com prefeitos e deputados do PP

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta terça-feira, que deixará o comando do Ministério de Portos e Aeroportos em abril para se dedicar integralmente ao projeto eleitoral de 2026. Pré-candidato ao Senado, ele afirmou que a desincompatibilização seguirá o calendário legal e permitirá maior foco na construção de sua candidatura.

“Estou trabalhando muito para cada vez mais consolidar a nossa candidatura ao Senado. Me sinto pronto e preparado para representar Pernambuco no Senado Federal. Tive o privilégio de ser vereador do Recife, deputado estadual, secretário de estado, deputado federal e agora ministro. Por tudo isso, me sinto pronto para representar Pernambuco no Senado Federal. Conheço os desafios econômicos e sociais do nosso estado e tenho certeza que vamos fazer uma bela campanha, apresentando propostas que dialogam com o futuro de Pernambuco. Entretanto, eleição majoritária não depende apenas de uma desejo pessoal, mas, sim, de um conjunto de fatores. Mas tenho certeza que ao lado do presidente Lula vamos construir uma bela vitória. Tenho conversado com o presidente Lula, que cada vez mais tem me estimulado a disputar o Senado porque ele sabe que sempre procurei fazer política com decência, lealdade e correção. Vamos juntos, ao lado do presidente Lula, continuar trabalhando muito nos próximos anos pelo futuro do nosso Estado”, avaliou Costa Filho.

Ainda de acordo com o ministro, a avaliação positiva do seu nome nas pesquisas de intenção de voto tem reforçado a viabilidade e lhe estimulado a seguir com a candidatura.

“Estou pronto e preparado para continuar ao lado do presidente Lula ajudando Pernambuco e o Brasil”, declarou Silvio Costa Filho.

Silvio Costa Filho também destacou que está muito feliz pelos resultados que estão sendo apresentados pelo ministério, sobretudo, pelo grande crescimento do setor portuário e da aviação civil brasileira.

Do Correio Braziliense

O vice-presidente Michel Temer, também presidente nacional do PMDB, condicionou o eventual ingresso da senadora Marta Suplicy (sem partido/SP) à sigla à participação dela nas prévias do partido se quiser disputar a Prefeitura de São Paulo. Temer recebeu Marta na sexta-feira, 14, à tarde para tratar da filiação da senadora ao PMDB. Ele argumentou também que a senadora teria de se aproximar dos vereadores peemedebistas para conquistar espaço no partido.

Na reunião, a ex-petista relatou suas divergências com a cúpula do PSB – partido com o qual vinha negociando a filiação – e que não tinha outra alternativa política a não ser migrar para o PMDB. Marta teria aceito as condições impostas por Temer. A reunião foi no escritório de Temer em São Paulo. O ingresso de Marta no PMDB, no entanto, não tem o apoio consensual do partido. “Os vereadores não estão gostando disso”, revelou um peemedebista. Será montada uma programação de conversas com a base até setembro, que culminará com a oficialização da filiação da ex-petista.

Marta terá de disputar a indicação do PMDB com o atual secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, hoje aliado do prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad. Temer vai procurar o prefeito nos próximos dias para comunicar a decisão do partido de ter candidato próprio à sucessão municipal de 2016 mas deixará as “portas abertas” para uma eventual aliança no segundo turno da eleição, como aconteceu no pleito de 2012, quando peemedebistas e petistas subiram no mesmo palanque na reta final da campanha.

‘Constrangida’
Isolada no PT, Marta deixou o partido após 33 anos de militância. Na ocasião, ela se disse constrangida com o “protagonismo” da legenda no escândalo de corrupção na Petrobras. A senadora buscava espaço para voltar à Prefeitura de São Paulo e encontrou disposição do PSB do vice-governador de São Paulo Márcio França para abrigá-la. O PSB já dava como certa a filiação de Marta. No entanto, o “flerte” com o PMDB irritou os pessebistas e as negociações com a legenda – que é aliada de primeira hora dos tucanos em São Paulo – não seguiram adiante.

Marta preferiu tratar de sua ida para o PMDB diretamente com a cúpula nacional da legenda. Antes do encontro com Temer, que ocorreu à tarde, o deputado federal Baleia Rossi, presidente do PMDB paulista, considerava que as tratativas com a ex-petista haviam esfriado. Segundo o deputado, um dos motivos que teriam levado Marta a desacelerar as negociações era a possibilidade de o Senado aprovar o projeto da reforma política, reduzindo de um ano para seis meses o prazo exigido de filiação partidária para um candidato concorrer nas eleições.

Do UOL

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17).

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova estrutura administrativa “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”.

“Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse.

O presidente Temer disse em pronunciamento que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país “sem invadir as competências dos Estados”. Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O assunto já vinha sendo discutido no governo e ganhou força com necessidade de resposta criada pela mais recente onda de violência no Rio de Janeiro. Segundo um esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública seriam englobadas pelo novo ministério.

Paiva disse que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já coordena a segurança pública nacionalmente.

Porém, defensores da ideia dizem que um ministério pode trazer mais estrutura e recursos para a realização desse trabalho.

O presidente Temer não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame foi cogitado.

Nesta sexta (16), Temer assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio, que será apreciada pelo Congresso nesta semana. Com o ato, ele designou um interventor –o general Walter Braga Netto– para comandar a área no Estado. O governo quer que o novo ministério seja concretizado simultaneamente ao início da intervenção no Rio.

O presidente da ADPF também disse que a Polícia Federal é um órgão permanente, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988. “É complicado ficar passando a PF de um ministério para o outro. A PF tem reflexo na segurança pública, mas vai além.”

“O governo está em crise há muito tempo. A gente vive um momento até de expectativa porque teremos eleições e um novo governo… e aí vem mexer com a Polícia Federal. (O governo) não está em condições de (ter) apoio e credibilidade para fazer mudanças desse naipe”, disse Paiva.

O fato de o ministério recém-anunciado ser extraordinário, com prazo de validade definido, também foi criticado pelo dirigente sindical, que é delegado da PF. “Acho muito temerário”, disse.

“Preferiríamos que o governo estivesse anunciando medidas de fortalecimento da PF. Não vi nenhuma nesse momento, muito pelo contrário”, afirmou.

Beltrame

Questionado sobre a possibilidade de Beltrame, que é delegado aposentado da Polícia Federal, assumir a nova pasta, Paiva elogiou o ex-secretário de segurança.

“Ele tem uma experiência enorme num lugar dos mais complicados. Não temos nenhum tipo de crítica a fazer ao nome do doutor Beltrame”, afirmou.

O mais importante, para o presidente da ADPF, é que o chefe da pasta seja alguém que “conheça do assunto”.

Terra Mãe do Rio Pajeú, o município de Brejinho foi onde mais choveu até o momento na região do Pajeú, somando um total de 733 milímetros. O levantamento foi feito por Anchieta Santos e levado ao ar no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú 104,9 FM.

Na casa dos seiscentos milímetros estão as cidades de Flores (689 mm), Santa Terezinha (671,5 mm), Triunfo (617,4 mm), Afogados (614  mm), Solidão (611,3 mm).

Somando mais de 500 milímetros estão Tabira (532,5 mm), Ingazeira  (508 mm), Calumbi (509 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (521 mm) e Iguaracy (561,9  mm).

Na faixa de 400 milímetros aparecem Itapetim (425,5  mm), Carnaíba (487 mm), São José do Egito (488 mm), Quixaba (479,9 mm),  Serra Talhada (423,4 mm) e por último Tuparetama, com 405 milímetros.

Barragem “sangra” em Serra Talhada: a barragem do Jazigo, em Serra Talhada, que acumula cerca de 15 milhões de metros cúbicos voltou a “sangrar ontem”, praticamente um ano depois da última vez em que isso aconteceu.

Julgamento será retomado nesta quinta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta quarta-feira (16) que o Senado seja obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize, por 2/3 de seus membros (ao menos 342 dos 513 deputados), a abertura do processo.

Relator da ação que questiona as regras para processar um presidente da República, Fachin foi o primeiro dos 11 ministros a votar numa ação do PC do B que anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff no último dia 2 de dezembro.

Depois do voto, a sessão foi encerrada e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta (17). Até a decisão final do STF, continuará suspenso o processo de impeachment no Legislativo.

Em seu voto,  Fachin disse que “inexiste competência do Senado para rejeitar autorização expedida pela Câmara dos Deputados” para instaurar o processo.

“O comando constitucional é claro ao indicar, no art. 86, que ‘admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento’, não havendo faculdade da Mesa do Senado, pois, quando recebe a autorização, deve ela instaurar o processo”, afirmou durante o voto.

Conforme a Constituição, somente após a instauração do processo pelo Senado é que o presidente da República deve ser afastado do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment, também a cargo dos senadores. Segundo Fachin, a suspensão ocorre depois da leitura da decisão da Câmara no plenário do Senado.

A possibilidade de o Senado recusar a instauração do processo, evitando o afastamento da presidente, foi um dos principais pedidos do PC do B na ação em julgamento no STF para definir o rito do impeachment a ser seguido pelo Legislativo.

A questão colocou em confronto as próprias Casas do Congresso: em sua manifestação, a Câmara defendeu que a decisão dos deputados determina a abertura do processo. O Senado, por sua vez, afirmou que a Casa não precisa seguir a decisão dos deputados, entendimento também manifestado pela Presidência e pela Procuradoria Geral da República.

A decisão final será dada pela maioria dos 11 ministros do Supremo. Depois de Fachin, ainda votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.