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TRE-PE condena Partido Verde a devolver R$ 155 mil ao Tesouro Nacional

Por André Luis

A Comissão Executora Regional Provisória do Partido Verde foi condenada pela Justiça Eleitoral a recolher R$ 155.636,31 ao Tesouro Nacional por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2021. A decisão, que já transitou em julgado, originou-se da desaprovação das contas anuais do partido por diversas falhas consideradas graves.

O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado em 15 de abril de 2025, determinou o recolhimento de R$ 96.499,49 referentes a despesas irregularmente pagas com recursos do Fundo Partidário, além de multa de 10% sobre o valor irregular, a ser descontada dos futuros repasses do fundo.

O tribunal também determinou que o saldo remanescente de R$ 5.738,95 seja aplicado em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres em eleições subsequentes, conforme previsto na Emenda Constitucional 117/2022.

A Comissão Executora Regional Provisória do Partido Verde apresentou embargos de declaração contra a decisão, que foram rejeitados por unanimidade. Recurso Especial Eleitoral também teve seguimento negado, assim como o Agravo em Recurso Especial Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o trânsito em julgado da decisão, a Procuradoria Regional da União requereu o cumprimento de sentença. O valor atualizado do débito chegou a R$ 155.636,31, incluindo atualizações monetárias e multa.

O relator do processo determinou que o partido seja intimado a pagar o valor em 15 dias, via Guia de Recolhimento da União (GRU), sob pena de multa adicional de 10% e honorários de 10%, conforme previsto no Código de Processo Civil.

O partido tem a possibilidade de parcelar o débito, com depósito de 30% em 15 dias e o restante dividido em até seis prestações. O relator forneceu orientações sobre como emitir a GRU no site do Tesouro Nacional.

Caso não haja pagamento nem parcelamento, serão adotadas medidas coercitivas, incluindo bloqueio de valores via SISBAJUD, pesquisa e indisponibilidade de veículos via RENAJUD, inclusão no SERASA e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Outras Notícias

Luciano Bonfim nega interesse em disputar prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (9) para negar qualquer participação em articulações políticas, administrativas ou eleitorais fora do município que administra. A manifestação ocorre após a circulação de informações nos bastidores políticos sobre uma possível atuação do gestor em projetos eleitorais de outras cidades da região. Na nota, […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (9) para negar qualquer participação em articulações políticas, administrativas ou eleitorais fora do município que administra.

A manifestação ocorre após a circulação de informações nos bastidores políticos sobre uma possível atuação do gestor em projetos eleitorais de outras cidades da região.

Na nota, Luciano Bonfim afirma que não possui envolvimento, interesse ou participação em processos políticos de outros municípios e classificou como inverídicas as informações que tentam associar seu nome a movimentações externas.

O prefeito destacou que foi eleito democraticamente pela população de Triunfo e que seu compromisso permanece voltado exclusivamente para a gestão municipal.

Segundo o gestor, sua atenção está concentrada na execução de obras, ampliação dos serviços públicos e ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.

Luciano Bonfim também reafirmou que pretende cumprir integralmente o mandato para o qual foi eleito, ressaltando o compromisso de continuar trabalhando pelo progresso de Triunfo e pelo bem-estar da população.

A nota foi divulgada após especulações envolvendo possíveis movimentações políticas para as eleições municipais de 2028 em cidades vizinhas. Entretanto, o prefeito garantiu que seu foco permanece exclusivamente na administração de Triunfo. A informação é de Francys Maya.

Por falta de repasse serviço do SAMU Regional está suspenso em 7 municípios

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atende as regionais de saúde, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios e uma população de 860.421 mil habitantes está à beira do fim por falta de repasses financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e prefeituras da […]

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atende as regionais de saúde, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios e uma população de 860.421 mil habitantes está à beira do fim por falta de repasses financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e prefeituras da mesma regional.

Com exclusividade, o blog do Júnior Campos apurou, que a falta de repasse dos entes já listados, acarretou na suspensão dos serviços em Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa; com o risco eminente de ser suspenso em outros municípios; inclusive em unidades que tem base no próprio município, simplesmente por falta de repasse.

A despesa com pessoal para o funcionamento do SAMU, está em torno de mais de R$ 1 milhão, sendo impossível o custeio pelo CIMPAJEÚ.

Após uma espera de quase 8 anos, o SAMU Regional oficializou o início dos serviços à população, através da adesão dos municípios ao SAMU Consorciado.

No primeiro momento, foram sendo habilitadas 12 Unidades Móveis de Suporte Básico (UBS) das cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Sertânia, Iguaracy, Flores, Manari e Petrolândia. Além de 02 Unidades de Suporte Avançado (UTI) nas cidades de Serra Talhada e Petrolândia,

Já na segunda fase de implantação, o SAMU começou a atender as cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Pedra, Tacaratu, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Betânia, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Floresta.

Representantes das obras do Novo Atacarejo fazem visita à Prefeitura de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (08), Matheus e Luciano Fragoso, representantes da Monther Engenharia, empresa responsável pelas obras do Novo – Atacarejo e Varejo, o qual se encontra em construção ao lado do futuro Shopping Arcoverde. “Esta visita também foi uma oportunidade para conversarmos pessoalmente com […]

Foto: Carlos Lopes

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (08), Matheus e Luciano Fragoso, representantes da Monther Engenharia, empresa responsável pelas obras do Novo – Atacarejo e Varejo, o qual se encontra em construção ao lado do futuro Shopping Arcoverde.

“Esta visita também foi uma oportunidade para conversarmos pessoalmente com a gestora do município e anunciarmos que a etapa de terraplanagem já está concluída. Hoje, estamos iniciando no terreno as obras da infraestrutura do Atacarejo”, informou Luciano Fragoso. A previsão de entrega da obra é para até maio deste ano.

A prefeita Madalena Britto avaliou que a notícia é motivo de alegria, principalmente pelo que vai representar o estabelecimento comercial na economia e no desenvolvimento de Arcoverde. “Estamos na expectativa para que muito em breve mais esta grande obra esteja fortalecendo a geração de empregos e renda em nossa cidade”, afirmou.

Depois de dois dias exército normaliza abastecimento com carros pipa em Tabira

Por Anchieta Santos Falando a Cidade FM e apresentando o parecer técnico onde diz que “de acordo com os parâmetros analisados a água se apresenta em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde”, o Secretário de Agricultura Beto Santos anunciou que o exército já retomou o atendimento depois de […]

pipa

Por Anchieta Santos

Falando a Cidade FM e apresentando o parecer técnico onde diz que “de acordo com os parâmetros analisados a água se apresenta em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde”, o Secretário de Agricultura Beto Santos anunciou que o exército já retomou o atendimento depois de dois dias as famílias rurais de Tabira.

Mesmo no feriado o gestor da agricultura disse ter atuado para conseguir o boletim f físico-químico e bacteriológico para a liberação da água do Bom Jesus em Patos/PB. Beto admitiu que a Secretaria dormiu no ponto e que nos próximos 30 dias vai se antecipar para evitar a suspensão do abastecimento.

Embrapa abre inscrições para curso de Viticultura Tropical no Semiárido

A formação é gratuita e oferecida na modalidade EAD, com carga horária de 40 horas.  A Embrapa lança o primeiro curso on-line sobre Viticultura Tropical no Semiárido, uma capacitação completa, gratuita e que tem oferta contínua, ou seja, pode ser iniciada a qualquer tempo. A iniciativa aborda os diferentes aspectos da produção de uvas no […]

A formação é gratuita e oferecida na modalidade EAD, com carga horária de 40 horas. 

A Embrapa lança o primeiro curso on-line sobre Viticultura Tropical no Semiárido, uma capacitação completa, gratuita e que tem oferta contínua, ou seja, pode ser iniciada a qualquer tempo.

A iniciativa aborda os diferentes aspectos da produção de uvas no Semiárido, buscando contribuir com o avanço tecnológico e sustentabilidade da viticultura brasileira. As inscrições podem ser realizadas aqui.

A formação é oferecida na modalidade EAD, disponível na plataforma E-campo (Vitrine de Capacitações On-line da Embrapa), com carga horária de 40h. O conteúdo está dividido em quatro módulos, que tratam desde a importância econômica, melhoramento genético, cultivares e produção de mudas, até o manejo do vinhedo, pós-colheita e processamento.

O intuito é capacitar e atualizar produtores, assistentes técnicos, estudantes, professores e demais agentes multiplicadores do setor produtivo de uvas na região do submédio São Francisco, apresentando as características que diferenciam a viticultura no Semiárido brasileiro e as novas tecnologias para o cultivo de uvas nas regiões tropicais.

A pesquisadora da Embrapa Semiárido, Patrícia Coelho de Souza Leão, coordenadora da capacitação, explica que foi pensando no setor produtivo que a Embrapa, em parceria com várias instituições parceiras, elaborou o curso de Viticultura Tropical. “Somos mais de 20 conteudistas, especialistas em diversas áreas, compartilhando resultados de pesquisas e informações atualizadas para a produção de uva no Semiárido”.

A cultura da videira destaca-se entre as mais importantes na agricultura irrigada brasileira, especialmente no Submédio do Vale do São Francisco, principal região produtora e exportadora de uvas de mesa do país, e que também vem crescendo em importância para a produção de vinhos finos e sucos de uva.

Serviço – Curso de viticultura tropical
Data: Contínuo

Local: On-line
Inscrição: Site Embrapa.