Notícias

TRE-PE condena Partido Verde a devolver R$ 155 mil ao Tesouro Nacional

Por André Luis

A Comissão Executora Regional Provisória do Partido Verde foi condenada pela Justiça Eleitoral a recolher R$ 155.636,31 ao Tesouro Nacional por irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2021. A decisão, que já transitou em julgado, originou-se da desaprovação das contas anuais do partido por diversas falhas consideradas graves.

O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicado em 15 de abril de 2025, determinou o recolhimento de R$ 96.499,49 referentes a despesas irregularmente pagas com recursos do Fundo Partidário, além de multa de 10% sobre o valor irregular, a ser descontada dos futuros repasses do fundo.

O tribunal também determinou que o saldo remanescente de R$ 5.738,95 seja aplicado em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres em eleições subsequentes, conforme previsto na Emenda Constitucional 117/2022.

A Comissão Executora Regional Provisória do Partido Verde apresentou embargos de declaração contra a decisão, que foram rejeitados por unanimidade. Recurso Especial Eleitoral também teve seguimento negado, assim como o Agravo em Recurso Especial Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o trânsito em julgado da decisão, a Procuradoria Regional da União requereu o cumprimento de sentença. O valor atualizado do débito chegou a R$ 155.636,31, incluindo atualizações monetárias e multa.

O relator do processo determinou que o partido seja intimado a pagar o valor em 15 dias, via Guia de Recolhimento da União (GRU), sob pena de multa adicional de 10% e honorários de 10%, conforme previsto no Código de Processo Civil.

O partido tem a possibilidade de parcelar o débito, com depósito de 30% em 15 dias e o restante dividido em até seis prestações. O relator forneceu orientações sobre como emitir a GRU no site do Tesouro Nacional.

Caso não haja pagamento nem parcelamento, serão adotadas medidas coercitivas, incluindo bloqueio de valores via SISBAJUD, pesquisa e indisponibilidade de veículos via RENAJUD, inclusão no SERASA e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Outras Notícias

Josete Amaral defende para prefeito de Tabira nome que una oposições

Por Anchieta Santos Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal. A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois […]

JOSETE-AMARALPor Anchieta Santos

Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal.

A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois aproximou várias tendências do mundo político tabirense. Eis alguns pontos abordados:

Sebastião Dias – Logo no início da reunião procurei saber por que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), não foi convidado, e todos foram unânimes em dizer que o gestor não seria bem-vindo.

E já que a notícia é de que o prefeito está irredutível em disputar a reeleição, e não aceita discussão, então não tem sentido ele ser convidado. No chamado grupão só deve participar quem aceitar debater, discutir e respeitar a opinião da maioria.

Candidatura Josete – O ex-prefeito admitiu a convocação de todos para voltar a disputar a prefeitura de Tabira, o que uniria todas as correntes, mas agradeceu e disse que a hora é de novos personagens. “Já dei minha contribuição em dois mandatos como prefeito de Tabira. Minha família foi sacrificada na época. 8 anos de mandato. Telefone ligado 24hs. Quando governei me dediquei integralmente, mas o que me satisfaz é o meu trabalho como médico e é assim que quero seguir. Quero contribuir de outra forma com a minha cidade”.

Pesquisa – Não ficou nenhuma pesquisa definida para acontecer. A aceitação entre os grupos é o melhor critério, mas isso não depende só de mim. Após o carnaval o chamado grupão voltará a se reunir e alguns critérios para se chegar ao melhor candidato serão debatidos. Ele disse que hoje são vários nomes pretendentes, amanhã poderão surgir outros e o mais importante foi a sinalização de unidade entre todos.

Flávio Marques e Mário Fortunato – Considero interessantes os nomes do Secretário de Administração Flávio Marques e do advogado Mário Fortunato. Os dois são brilhantes. Flávio tem feito uma gestão exemplar à frente da Secretaria. Mário que é meu sobrinho, é grande advogado, está com a cabeça muito boa. São nomes bem-vindos ao debate e seria inédito para Tabira, mas não posso definir por um nome desses, quando o debate e a decisão envolve um grande grupo.

Candidato do Grupo – Não me considero liderança. Eu fui convidado como ex-prefeito para o debater e vejo o grupo unido. Agradeço o carinho e a conta alta que os amigos me têm. Tem muita gente forte nas discussões como Mano, Joselito, Edson Moura, e nós vamos chegar a um consenso. Estou confiante.

Armando Monteiro – Não tenho tido contato com o Ministro Armando Monteiro. Ele é acessível sim. Não tenho conversado com ele. As atribuições são muitas no ministério e não tenho nenhuma queixa contra ele.

Paulo Câmara – Fui contatado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota. Ficamos de voltar a conversar. Não houve nada definitivo. A política é dinâmica e isso não está fora de possibilidade. Inclusive o PSB partido do governador está no mesmo bloco de discussão que nós estamos. Sobre entrar no PSB, não fui convidado e se for vou avaliar. E o que quero é o melhor para o município de Tabira. Vamos aguardar o que vai acontecer.

PMs e Federais erradicam mil pés de maconha em São José do Egito

Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog. Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que […]

policia-800x600

Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog.

Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que produziriam 200 quilos da droga para circulação em cidades do Pajeú e da Paraíba que fazem fronteira com Pernambuco.

11164729_673243122798820_8174535419462469042_n

A Operação foi realizada por Policiais da 3º Companhia de Policia Militar de São José do Egito. Houve apoio na operação da Policia Federal.

O dono da plantação foi identificado como Marivaldo da Silva Costa,  27 anos. Ele tentou evadir-se do local, mas acabou sendo capturado pelos policiais e autuado em flagrante delito pela Policia Federal.

O acusado foi encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de São José do Egito para prestar esclarecimentos a justiça e ficará sob custódia da Policia Federal.

maconha em são jose do egito (2)

Temer e Cunha tramavam ‘diariamente’ queda de Dilma, diz Funaro em delação

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal […]

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.

Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado “quadrilhão” do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.

Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do “momento político”. “Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente”, exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.

Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de “conspirador” ou “golpista”.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: “Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação.”

Paróquia de Flores presta contas de restauração da Matriz da Imaculada Conceição

Fotos: Tito Barbosa Foi encerrada nesta sexta a 235ª Festa da Imaculada Conceição de Flores. A programação foi marcada pela entrega oficial das etapas de reforma e melhoramento da Matriz da cidade, depois de meses de recuperação. Agora, resta a etapa final de pintura, que dependerá de nova campanha da Paróquia. Antes, uma procissão com […]

Fotos: Tito Barbosa

Foi encerrada nesta sexta a 235ª Festa da Imaculada Conceição de Flores.

A programação foi marcada pela entrega oficial das etapas de reforma e melhoramento da Matriz da cidade, depois de meses de recuperação.

Agora, resta a etapa final de pintura, que dependerá de nova campanha da Paróquia.

Antes, uma procissão com a imagem da Padroeira percorreu as principais ruas da cidade. A celebração de encerramento foi presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol e concelebrada pelo Pároco Monsenhor João Carlos Acioly Paz, o Vigário Paroquial, Padre Wellington Jacinto,   mais os padres Josenildo Nunes, Elton Ferreira, Clodoaldo Carvalho, da área Diocesana, mais o padre Ruy Félix, da Paróquia de Uberaba-MG.

Na prestação de contas em um vídeo de 10 minutos, a Paróquia informou que a Matriz teve restauração das calhas e bicas, restauração da murada com infraestrutura  de ferro e mantendo as características originais.

Também a nova calçada com tijolos intertravados, acessibilidade com corrimão pintado e galvanizado, restauração de portas e janelas, instalação de rede trifásica, com lâmpadas LEDS e refletores, além de conclusão da pintura interna da igreja.

Segundo a Paróquia, a reforma foi possível graças à negociação entre a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e a Prefeitura, que regularizou a posse de imóveis do patrimônio, repassando-os definitivamente para municipalidade, somando R$ 245 mil.

“Que outras pessoas que desejam regularizar seus imóveis de forma legal e correta nos procure, sabendo que a continuidade e conclusão dos serviços de restauração da nossa Igreja Matriz, inclusive a pintura externa, tão desejada por todos nós depende agora da sua participação”, diz o documentário.

Dentre as autoridades civis, o prefeito Marconi Santana e a primeira dama Lucila, o Deputado Estadual Joaquim Lira, vereadores e Secretários do município. A celebração foi transmitida pelas rádios Pajeú e Florescer FM.

Lula celebra saída do Brasil do Mapa da Fome em conversa por telefone com presidente da FAO

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a […]

Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo

Na manhã desta segunda-feira, 28 de julho, o Brasil recebeu uma grande notícia: pela segunda vez, o país saiu do Mapa da Fome. Depois do anúncio feito pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, telefonou para o presidente da FAO, Qu Dongyu.

Durante a conversa, Lula celebrou a conquista do Brasil. “Para que a gente acabe com a fome e com a pobreza, é preciso colocar o povo pobre no orçamento do país, no orçamento de estados e municípios”, disse o presidente Lula. “O dia em que os governantes fizerem isso, a gente vai resolver esse problema crônico da humanidade.”

O presidente Lula se declarou o “homem mais feliz do mundo”, mas também assumiu o papel de “soldado do Brasil, um soldado da FAO, um soldado mundial” em prol do fim da fome e da pobreza, com ou sem mandato presidencial. Para o presidente da FAO, o papel de Lula é claro: “O senhor pode ser um soldado, mas é, na verdade, um comandante-chefe.”

O executivo da ONU garantiu que, em 2026, a FAO visitará o Brasil para conhecer nossas experiências no combate à fome durante o Fórum CELAC, que reúne os países da América Latina e do Caribe. “Você mobiliza seus colegas e o seu povo para lutar contra a fome”, disse.

Além de reafirmar seu compromisso com a luta contra a desigualdade em todas as suas formas, Lula reforçou sua indignação com o alto gasto armamentista global (US$ 2,7 trilhões) e o baixo investimento em alimentação e preservação ambiental.

O próximo objetivo do Governo Federal é claro: aumentar os esforços para que nenhuma pessoa passe fome. “É uma vergonha para os governantes do mundo, já que o mundo produz alimento suficiente, mas as pessoas não têm dinheiro para acessar o alimento”, disse Lula. “Eu assumi o governo em 2023 e, no discurso da comemoração da minha vitória, eu disse que “se ao terminar meu mandato, cada brasileiro e brasileira estivesse tomando café, almoçando e jantando todo dia, eu já teria cumprido minha missão de vida”.

BRASIL SEM FOME – A saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de decisões políticas do governo brasileiro que priorizaram a redução da pobreza, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o fortalecimento da alimentação escolar e o acesso à alimentação saudável.

Esta é a segunda vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retira o país dessa condição: a primeira foi em 2014, após 11 anos de políticas consistentes. No entanto, a partir de 2018, o desmonte de programas sociais fez o Brasil retroceder e retornar ao Mapa da Fome.

Em dois anos de governo do presidente Lula, o Brasil teve reduções históricas da insegurança alimentar grave e da pobreza. Os números nacionais da fome, captados por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, até o final de 2023, o país retirou cerca de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.

ALIANÇA GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA – Proposta pelo Governo do Brasil durante a presidência do G20, em 2024, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem o objetivo de unir esforços de países, organizações internacionais e instituições financeiras para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na erradicação da fome e da pobreza até 2030. Atualmente, a Aliança conta com 101 países-membros, além de diversas fundações, instituições e organizações.

A ideia é fortalecer a cooperação internacional e atrair recursos e conhecimentos para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais eficazes na redução da fome e pobreza por todo o mundo.