Homologada delação de Palocci

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, derrubou, nesta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Desta forma, o senador poderá retomar as atividades na Casa, imediatamente.

O tucano havia sido afastado por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, após a Operação Patmos – há 42 dias.

O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. A PGR também o denunciou por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

 O caso de Aécio Neves ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS.

A defesa do senador havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, participa da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores eventos municipalistas do país, que reúne gestores de diversas regiões brasileiras na capital federal até o próximo dia 21 de maio.

Durante a agenda em Brasília, o prefeito vem mantendo articulações políticas e institucionais. Luciano Torres participou de encontros com o deputado estadual Diogo Moraes, o deputado federal Lucas Ramos, a senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa.

A comitiva de Ingazeira na Marcha dos Prefeitos também é formada por Gabriella Torres, representando o setor de Finanças; Elizandra Veras, da Educação; Iara Pires, da Assistência Social; a vereadora Deorlanda Carvalho; o vereador Chico Bandeira; além da primeira-dama Margarida, que acompanham a programação do evento e os encontros institucionais realizados em Brasília.

Segundo o prefeito Luciano Torres, a participação na Marcha dos Prefeitos representa uma importante oportunidade para fortalecer parcerias, apresentar demandas do município e buscar novos investimentos para áreas essenciais, como saúde, infraestrutura, educação e assistência social.

A Marcha dos Prefeitos segue até o dia 21 de maio, reunindo prefeitos, parlamentares, ministros e lideranças políticas de todo o país em debates e discussões voltadas ao fortalecimento dos municípios brasileiros.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (3), o prefeito Gilson Bento esteve presente para acompanhar de perto os trabalhos de terraplanagem em um terreno onde será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Vila Mariana. A visita contou com a presença do secretário de Obras Manoel da Carne, do adjunto Tiago Paca, do Silva e dos funcionários Ivaldo e Leandro.

A construção dessa UBS é um marco importante para a população de Brejinho, em especial para os moradores da comunidade da Vila Mariana. Com essa iniciativa, a saúde do município será ainda mais fortalecida, permitindo a ampliação dos atendimentos e melhorando a assistência médica prestada à população.

Durante a vistoria, o prefeito Gilson Bento expressou sua satisfação em acompanhar de perto o andamento das obras. Ele ressaltou a importância desse investimento na área da saúde, destacando os benefícios que a nova UBS trará para os moradores da Vila Mariana e regiões vizinhas.

A Unidade Básica de Saúde será um espaço essencial para a comunidade, oferecendo serviços médicos de qualidade, atendimentos clínicos, consultas especializadas, acompanhamento de saúde da família e diversos outros serviços essenciais. Além disso, a UBS contribuirá para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos brejinhenses.

A previsão é que as obras da UBS no Bairro da Vila Mariana avancem conforme o cronograma estabelecido, com o objetivo de entregar à comunidade uma unidade de saúde completa e eficiente. “A população brejinhense aguarda ansiosamente pela conclusão desse importante projeto, que trará benefícios significativos para toda a região”, disse Gilson Bento.

Representantes do setor de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer debatem o futuro do Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e a Nemus Consultoria realizam nesta-sexta, feira, 13/03, a partir das 8h30, mais uma reunião setorial de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Velho Chico. O encontro acontece na cidade pernambucana de Floresta (PE), no Submédio São Francisco e terá como temática os setores de hidroeletricidade, navegação, pesca e turismo e lazer.

Obter uma maior participação social e possibilitar o compartilhamento de informações acerca da bacia do São Francisco são alguns dos objetivos das oficinas. O processo de atualização o Plano de Bacia começou no final de 2014 e tem previsão de 18 meses. Até maio, o CBHSF realizará as oficinas com os diversos usuários das águas são-franciscanas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura e saneamento. Em paralelo às oficinas, acontecerão as Consultas Públicas, também em municípios localizados ao longo do rio São Francisco. Confira o calendário completo.

O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97 que serve como base para a incorporação, de maneira mais consistente, dos aspectos ambientais, de modo a garantir os usos múltiplos de forma racional e sustentável de uma bacia, em consonância com a gestão integrada e com as políticas de meio ambiente e recursos hídricos, estabelecendo, assim, metas e ações de curto, médio e longo prazo. Com recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas, o CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.