Homologada delação de Palocci

Olga Sena (PCdoB) e Danyelle do Procon (PSB) foram confirmadas como pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, no pleito eleitoral deste ano na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte. 

O presidente estadual do partido socialista, Sileno Guedes, acompanhado da secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, recebeu as pré-candidatas para formalização do apoio, nesta terça-feira (15), na sede do partido, no Recife. 

A formação de uma chapa feminina busca marcar a história política da cidade, que nunca teve uma mulher no seu comando. “Estamos animados com o processo eleitoral de Goiana, que sempre reconheceu a atuação do partido na cidade”, disse Sileno. 

As convenções municipais dos dois partidos serão realizadas nesta quarta-feira (16/09), de forma presencial (PSB) e on-line (PCdoB), para oficializar as candidaturas. “Estamos unindo as forças para vencer e trazer para Goiana a mudança que ela precisa”, frisa Olga. “A representatividade feminina é importante em todos os setores e nós vamos trabalhar com afinco para chegar à vitória”, reforça Danyelle.

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta segunda-feira (13), que três casos foram CONFIRMADOS para Covid-19 no município: dois com realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN/PE.

A cidade chegou a 178 casos confirmados de Covid-19, com 146 recuperados ,quatro óbitos, dois casos em recuperação e 485 descartados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 13 de julho, até às 17 horas, foram confirmados 15 novos casos de Covid-19, um óbito e sessenta e sete descartados.

O boletim diário, portanto, fica com 384 confirmados, 42 suspeitos, 711 descartados, 24 óbitos e 197 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 384 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e dez (10) em enfermaria.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram registrados dois casos positivos e 18 em investigação no município.

Até agora foram 139 casos confirmados, com 89 curados, quatro óbitos e 939 descartados. 

Foram detectados dois pacientes do sexo masculino (61 e 67 anos). Os dois são aposentados.

O paciente de 61 anos está hospitalizado no IMIP após realizar tratamento para outros agravos. Ele era um dos casos que estava sob investigação. O resultado do exame saiu hoje.

Em São José do Egito, a Secretaria de Saúde informa a confirmação de mais 13 casos.  São131 casos confirmados, com 108 curados e 21 em recuperação.  A cidade contabiliza dois óbitos. 

Anunciamos a cura de mais 4 pacientes da COVID 19. Alcançamos a marca de 108 pacientes curados.

“No isolamento UPA/COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, estão internados dois pacientes nos leitos de UTI. Os pacientes ainda necessitam de cuidados intensivos e suporte respiratório, apresentam evolução, mas ainda sem previsão de alta. Até hoje já foram realizados 557 exames”, diz a nota.

Tabira chegou a 245 casos confirnados de Covid-19.  Desses, 183 recuperados e cinco óbitos. Ainda 358 descartados e nenhum em investigação. 

Nessas 24 horas, 18 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada e 21 tabirenses concluíram o monitoramento.

A Secretaria informa que com os retornos dos pacientes para reavaliações nas 11 Unidades Básicas de Saúde e Emergência Respiratória, chegaram à marca expressiva de 183 casos recuperados, de cidadãos tabirenses que venceram a COVID 19.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

“Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu nesta terça (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.

“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.

“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Ontem (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.

Agenda Brasil
Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.