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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Por André Luis

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: morre o ex-vereador Nivaldo Cascão

Por André Luis Faleceu na manhã deste domingo (20), em Afogados da Ingazeira, o ex-vereador Nivaldo Inácio da Silva, o Nivaldo Cascão, 72 anos. Segundo informações, ele teria sofrido um infarto. Nivaldo Foi jogador do antigo Ferroviário, jogou em vários outros clubes de futebol de Afogados, seu último clube foi o AVAÍ de Cascão, era […]

Por André Luis

Faleceu na manhã deste domingo (20), em Afogados da Ingazeira, o ex-vereador Nivaldo Inácio da Silva, o Nivaldo Cascão, 72 anos. Segundo informações, ele teria sofrido um infarto.

Nivaldo Foi jogador do antigo Ferroviário, jogou em vários outros clubes de futebol de Afogados, seu último clube foi o AVAÍ de Cascão, era o presidente e técnico. 

Também foi comerciante, durante muitos anos, teve uma mercearia vizinho a sede do Moto clube Dragões de Aço. Muito ligado a igreja católica, era integrante do ECC – Encontro de Casais com Cristo. 

Como vereador, atuou na legislatura de 1989 a 1992 e foi presidente do PTB e do PR.

O velório acontece no sítio Vaca Morta, em sua chácara, onde passou os últimos dias. O sepultamento será neste domingo às 17h no Cemitério São Judas Tadeu. Nivaldo deixa 4 filhos e esposa.

Flores: Prefeitura anuncia pagamento da 4ª parcela do Garantia Safra

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Agricultura, pagou nesta Sexta (19), a 4° parcela do garantia safra. O valor pago é de R$ 15.597, 50. Esse valor vai garantir a qualidade das atividades agrícolas no município além de beneficiar centenas de agricultores familiares do município. O Garantia safra também incorre numa injeção […]

A Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Agricultura, pagou nesta Sexta (19), a 4° parcela do garantia safra.

O valor pago é de R$ 15.597, 50. Esse valor vai garantir a qualidade das atividades agrícolas no município além de beneficiar centenas de agricultores familiares do município.

O Garantia safra também incorre numa injeção de estímulo para a economia da cidade, gerando mais produtividade e satisfação aos beneficiados e consequentemente a toda a população.

Vereador governista abre o verbo contra assessor especial de Márcia: “tentou me intimidar”

Por Juliana Lima Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra. André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar […]

Por Juliana Lima

Jogando mais lenha na fogueira da política de Serra Talhada, o vereador governista André Maio abriu o verbo contra o assessor especial da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, ainda pelo episódio dos ataques ao Padre Orlando Bezerra.

André Maio disse que o assessor não gostou da nota de repúdio publicada pelo parlamentar nas redes sociais em defesa do Padre Orlando e teria mandado mensagens em seu WhatsApp na tentativa de “intimidá-lo”.

“Ele tirou print dessa matéria minha, mandou para o meu WhatsApp e com três minutos ele apagou, mas eu já tinha tirado o print, numa tentativa de me intimidar. Eu não tenho medo de intimidação, meu amigo. E depois ele me bloqueou no WhatsApp, lamentavelmente essa postura”, afirmou André Maio.

André disse que o objetivo da nota publicada nas redes sociais não foi atacar o assessor da prefeita, mas não poderia ser omisso na defesa do sacerdote. “Em momento algum eu desrespeitei ele. Agora eu não vou ser omisso e negar aquilo que eu fui eleito para defender. Eu aqui vou defender sempre, pode ser pastor, pode ser padre, dentro da legalidade, dentro do respeito, isso eu vou fazer sempre”, disse o parlamentar, que mesmo sendo da base governista não se isenta de fazer cobranças ao governo Márcia.

Serra Talhada confirma o 65º óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados.  Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 7 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.764 casos confirmados. 

Os novos casos foram confirmados através de 3 testes rápidos e 4 exames particulares. São 5 pacientes do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 5 e 59 anos. 

O município tem 137 pacientes aguardando resultado de exames e 20.643 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.651 pacientes recuperados, 42 em isolamento domiciliar, 6 em internamento hospitalar, 48 em recuperação e 65 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 158 recuperados, 2 em isolamento e 1 óbito.

ÓBITO – O município obteve a confirmação de um óbito pela Covid-19 ocorrido no dia 29 de agosto, no Hospital Eduardo Campos. A paciente era do sexo feminino, 42 anos, moradora do Bairro São Cristóvão. Era diabética, portadora de doença renal crônica e obesidade. O caso estava em investigação e foi confirmado nesta quarta-feira (17).

De quem é a responsabilidade? Família perde a vida em cruzamento da ferrovia Transnordestina em Serra Talhada

A Transnordestina, que segundo o próprio Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, não terá o aproveitamento do Ramal de Pernambuco por questões ligadas a demanda, fez três vítimas de uma mesma família esta tarde. Três pessoas, pai, mãe e filho ainda não identificados – o Instituto de Criminalística foi ao local para perícia e identificação – […]

A Transnordestina, que segundo o próprio Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, não terá o aproveitamento do Ramal de Pernambuco por questões ligadas a demanda, fez três vítimas de uma mesma família esta tarde.

Três pessoas, pai, mãe e filho ainda não identificados – o Instituto de Criminalística foi ao local para perícia e identificação – morreram ao ter o carro em que seguiam, um Pálio placas HAV 48J5, atingido por um trem na ferrovia.

O acidente aconteceu à altura do assentamento Poço do Serrote, zona rural do município. Os três tiveram morte instantânea, tamanha a força do impacto. um corpo chegou a ser arremessado para fora do veículo.

As perguntas óbvias, que não repõem o sofrimento dessa família são: se não há atividade na ferrovia, com o ramal sem utilidade para o governo, porque havia um trem circulando? Qual a finalidade do trajeto? A quem pertence a composição?

Outra dúvida é sobre a sinalização obrigatória em cruzamentos, estejam eles na área urbana ou rural. Porque não havia uma sinalização com cancela “pare e siga” no local? Isso tem relação com o fato de a obra ter paralisado? Havia ou não previsão de instalação da sinalização naquele local?