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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Por André Luis

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Outras Notícias

“Conversando com todos”: Após encontro com Raquel Lyra, Miguel Coelho diz que segue em oposição à governadora

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), compartilhou, no início da noite deste domingo (09), através do seu perfil no Instagram – @miguelcoelhope – um vídeo onde afirma que o seu partido segue fazendo oposição à governadora Raquel Lyra. O líder do União Brasil em Pernambuco explica no vídeo que recebeu um convite da governadora […]

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), compartilhou, no início da noite deste domingo (09), através do seu perfil no Instagram – @miguelcoelhope – um vídeo onde afirma que o seu partido segue fazendo oposição à governadora Raquel Lyra.

O líder do União Brasil em Pernambuco explica no vídeo que recebeu um convite da governadora para o encontro onde houve a conversa. Miguel esclarece sobre a posição política da família Coelho, que permanece na oposição à governadora e aliada ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“Tive sim uma conversa com a governadora Raquel, a convite dela. Fui ao seu encontro, até por uma questão de educação, de respeito e de cortesia. E nesse encontro, onde a gente conversou muito sobre o estado de Pernambuco, sobre o nosso partido, entre outros assuntos, deixei claro que o nosso posicionamento político era muito transparente, até porque o posicionamento que o nosso grupo político tem, ele vem se construindo desde o final de 2022, depois, ao longo de 2023, muito forte em 2024, onde tivemos reciprocidade de apoio”, detalhou Miguel no vídeo.

O ex-prefeito fez críticas a algumas informações publicadas pela imprensa, colocando o encontro como uma possível aproximação política e apoio a Raquel Lyra. Miguel afirmou que o União Brasil vai continua com o mesmo posicionamento político e respeitando as divergências internas. Segundo Miguel, o objetivo do partido é fortalecer a bancada de deputados – estaduais e federais – além de continuar trabalhando o seu nome para ser candidato ao senado.

“Todos sabem, não escondo de ninguém, a nossa pretensão. Vamos trabalhar sim para estar na chapa majoritária, disputando a vaga do Senado Federal no ano de 2026”, afirmou o político.

Miguel Coelho também disse que nenhuma porta deve ser fechada. “O ano de 2025 é ano de trabalho, ano de articulação, ano de conversas, de diálogos, para que a gente não feche nenhuma porta, mas, acima de tudo, para que a gente possa construir um União Brasil mais fortalecido, mais homogêneo, mais unido”, finalizou.

No vídeo de quase 3 minutos, apenas a legenda “Sobre o que muita gente especulou, bom domingo! Essa semana falamos mais!”.

Moradores cobram calçamento prometido pela oposição em Serra Talhada

Moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, cobram a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira. A obra em Caiçarinha da Penha foi anunciada pelo PR como a primeira de uma série […]

Moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, cobram a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

A obra em Caiçarinha da Penha foi anunciada pelo PR como a primeira de uma série de pavimentações no Estado de Pernambuco, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Em Caiçarinha, o recurso seria de emenda do deputado estadual Rogério Leão (PR), através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou. A placa no local indicava prazo de execução de 60 dias. Já se foram 8 meses.

Apesar de Antônio de Antenor ter rompido com Rogério Leão, a população de Caiçarinha da Penha espera por respostas.

Senado abriu sessão que pode cassar mandato de Delcídio do Amaral

Gustavo Garcia  G1, em Brasília O Senado abriu por volta das 18h20 desta terça-feira (10) uma sessão extraordinária para decidir se cassa ou não o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação será aberta, por meio de painel eletrônico e, para o parlamentar perder o mandato, são necessários os votos favoráveis à […]

2015_851742668-2015092287952.jpg_20150922Gustavo Garcia  G1, em Brasília

O Senado abriu por volta das 18h20 desta terça-feira (10) uma sessão extraordinária para decidir se cassa ou não o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação será aberta, por meio de painel eletrônico e, para o parlamentar perder o mandato, são necessários os votos favoráveis à cassação de pelo menos 41 senadores.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), explicou o procedimento da sessão de cassação de mandato. Primeiramente, o relator do processo no Conselho de Ética, Telmário Mota (PDT-RR), tem dez minutos para explicar a decisão que tomou durante a elaboração do relatório.

Depois, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) falará também por dez minutos sobre o relatório que fez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dizendo que não houve “vícios” e que o processo do Conselho de Ética seguiu aos dispositivos legais previstos no regimento do Senado.

Em seguida, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), filiado a um dos partidos que apresentou a representação contra Delcídio, terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para defender a cassação do senador. Depois falam os senadores inscritos para o debate da cassação de Delcídio. Cada um terá dez minutos.

Por último, os advogados de Delcídio poderão se manifestar por 20 minutos, com adicional de dez minutos para fazer as últimas considerações a fim de tentar convencer senadores a não aprovarem a cassação do mandato.

Por fim, será iniciada a votação do projeto de resolução que decreta a perda de mandato de Delcídio do Amaral.

Representação: Em dezembro de 2015, a Rede e o PPS entraram com uma representação contra Delcídio, no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Uma semana antes, o ex-líder do governo no Senado havia sido preso pela Polícia Federal por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Ele foi gravado oferecendo um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do seu silêncio. A conversa foi registrada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor. No áudio, Delcídio também diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os magistrados intercedessem em favor de Cerveró.

Após cinco meses de trabalhos, o Conselho de Ética aprovou, no dia 3 de maio deste ano, o relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) o qual dizia que, pelo conteúdo da gravação, Delcídio do Amaral infringiu o decoro parlamentar e, por isso, deveria ser cassado.

Patriota se reúne com Sandrinho e Pedro Campos

O Deputado Estadual José Patriota recebeu hoje em sua casa o prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Federal Pedro Campos. Patriota tem tido uma agenda mais restrita em virtude da nova etapa do tratamento de seu quadro de saúde, mas tem participado da articulação da pré-campanha do aliado prefeito e candidato a reeleição. “Hoje recebi […]

O Deputado Estadual José Patriota recebeu hoje em sua casa o prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Federal Pedro Campos.

Patriota tem tido uma agenda mais restrita em virtude da nova etapa do tratamento de seu quadro de saúde, mas tem participado da articulação da pré-campanha do aliado prefeito e candidato a reeleição.

“Hoje recebi a visita do amigo deputado federal Pedro Campos e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Dialogamos sobre eleições municipais e ações para o desenvolvimento de Afogados e o Pajeú pernambucano. Sigo com força e disposição para atuar. Vamos em frente!” – disse em sua rede social.

Aécio condena ofensas de Levy Fidelix a homossexuais

do O Globo O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”. “Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia […]

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do O Globo

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) condenou nesta segunda-feira as ofensas do candidato Levy Fidelix (PRTB) aos gays no debate de candidatos na noite de domingo, exibido pela “TV Record”.

“Foi lamentável. Quero expressar nosso repúdio absoluto àquela declaração. Como já disse, qualquer tipo de discriminação é crime. Homofobia também”, disse Aécio antes de fazer uma caminhada no centro comercial de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Durante o debate, Fidelix defendeu “tratamento psicológico” para homossexuais e declarou não querer os votos de pessoas que não são heterossexuais.

Nesta segunda, Aécio anunciou que vai fatiar a divulgação de seu programa de governo ao longo desta semana, por meio das redes sociais. Na última sexta-feira, ele havia prometido para esta segunda-feira a apresentação de suas propostas.

“A nossa proposta foi construída a muitas mãos e começa a ser divulgada hoje. Vamos fazer de uma forma diferente e inédita, para que não seja apenas um documento acadêmico que poucos manuseiam e a população não tem ideia do que ali está sendo tratado”, afirmou.

Segundo Aécio, o programa terá um primeiro capitulo para tratar das liberdades individuais e coletivas, além de quatro eixos, divididos da seguinte forma: sustentabilidade, estado eficiente, cidadania e desenvolvimento econômico.

O eixo sobre sustentabilidade será apresentado na noite desta segunda-feira no perfil do candidato no Facebook pelo o ambientalista Fábio Feldman, coordenador da área. Aécio cometeu uma gafe ao anunciar o nome do colaborador. Ele trocou Fábio por Walter Feldman, colaborador da campanha da adversária Marina Silva (PSB). O candidato foi corrigido por correligionários e pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que o acompanhava no evento.

Até sexta-feira, os eixos do programa serão apresentados na mesma rede social, por outros auxiliares da equipe tucana.