Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Por André Luis
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.
Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.
O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.
O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.
O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.
As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.
O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fazem uma avaliação da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje. Eles avaliam também as primeiras medidas do novo governo Raquel Lyra para a área, estratégica no estado. Raquel já se […]
O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fazem uma avaliação da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje.
Eles avaliam também as primeiras medidas do novo governo Raquel Lyra para a área, estratégica no estado. Raquel já se manifestou algumas vezes prometendo rigor no combate à criminalidade.
A Delegada Andreza acompanhou casos de grande repercussão, inclusive quando se trata de estupro de vulnerável, com penas duras anunciadas nos últimos dias, além de casos de violência contra a mulher.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.
Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.
Escola Municipal Milton Pessoa localizada na zona rural de Triunfo é uma das 7 finalistas do Prêmio Desafio (2019) Criativos na Escola com o Projeto Consciência, Cor & Arte, que teve por finalidade mobilizar estudantes das escolas integrantes das Associações Quilombolas Livramento e Águas Claras contra práticas racistas, contra a negação da identidade e o […]
Escola Municipal Milton Pessoa localizada na zona rural de Triunfo é uma das 7 finalistas do Prêmio Desafio (2019) Criativos na Escola com o Projeto Consciência, Cor & Arte, que teve por finalidade mobilizar estudantes das escolas integrantes das Associações Quilombolas Livramento e Águas Claras contra práticas racistas, contra a negação da identidade e o desconhecimento das origens negras.
Como resultado os estudantes envolvidos no Projeto Consciência, Cor e Arte apresentam, hoje, o sentimento de pertença aquelas comunidades nas quais residem. Sentem orgulho da pele negra, do cabelo cacheado, sentem orgulho do coco de roda! Sentem orgulho, acima de tudo, da luta de suas famílias por uma vida melhor para os filhos/as, e buscam uma Educação de qualidade, encontrada na Escola Milton Pessoa que é também segundo o IDEPE 2018 a melhor escola de Ensino Fundamental anos finais de Pernambuco.
Em novembro três alunos e um Professor da Escola Milton Pessoa vão a Roma na Itália participar da conferência global “Eu Posso” que contará com a presença do Papa Francisco, como parte da premiação por estarem entre os finalistas do prêmio criativos na escola 2019.
A iniciativa faz parte do Design for Change, movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países, inspirando mais de 2,2 milhões de crianças e jovens ao redor do mundo, representado no Brasil pelo instituto ALANA.
O prefeito de Xexéu, Thiago de Miel (PSD), anunciou, na noite desta quinta-feira (25), apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB). A adesão ganhou destaque por partir de um gestor filiado ao mesmo partido da governadora, abrindo fissuras dentro do PSD e fortalecendo a articulação de Campos para além das bases do PSB. Na […]
O prefeito de Xexéu, Thiago de Miel (PSD), anunciou, na noite desta quinta-feira (25), apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).
A adesão ganhou destaque por partir de um gestor filiado ao mesmo partido da governadora, abrindo fissuras dentro do PSD e fortalecendo a articulação de Campos para além das bases do PSB.
Na declaração feita nas redes sociais, Thiago destacou a “união entre a família de Miguel Arraes, de Eduardo Campos e a família Gonçalves”, chamando a aliança de símbolo de “esperança, novos tempos e a certeza de que a política deve chegar para quem mais precisa”. Ele também relembrou a parceria histórica entre Miguel Arraes e Floriano Gonçalves, que marcou a trajetória política de Xexéu e da Mata Sul.
À frente do Consórcio Público de Municípios da Mata Sul (Comsul), Thiago afirmou que sua escolha está fundamentada no compromisso de “servir ao povo, construir pontes e abrir portas para que cada cidadão tenha oportunidade de viver melhor”. Segundo ele, a união com João Campos representa a renovação da fé em um Pernambuco “mais justo, unido e preparado para os novos tempos”.
Blog de Jamildo O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) expediu uma “notificação extrajudicial” contra uma empresa pelo suposto “recebimento de valores indevidos” no contrato para “implantação da cerca patrimonial do Aeroporto de Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada/PE”. A notificação foi feita em processo administrativo para a empresa apresentar uma […]
O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) expediu uma “notificação extrajudicial” contra uma empresa pelo suposto “recebimento de valores indevidos” no contrato para “implantação da cerca patrimonial do Aeroporto de Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada/PE”.
A notificação foi feita em processo administrativo para a empresa apresentar uma defesa prévia.
Segundo o DER-PE, apesar da empresa ter recebido recursos públicos, o Governo do Estado “constatou a inexistência de mobilização de equipamentos e/ou execução de qualquer serviço de engenharia objeto do referido contrato”.
No processo, não foi mencionado o total dos valores pagos à empresa sem a devida prestação de serviços.
A decisão de notificar a empresa foi do novo presidente do DER-PE, Marcelo Canuto, que assumiu o cargo no lugar de Bruno Azevedo Cabral, exonerado em abril, após ficar apenas alguns meses no cargo.
Anúncio foi feito no último fim de semana, durante Cúpula do Futuro, graças à maturidade dos projetos governamentais pernambucanos em transição energética O estado de Pernambuco tornou-se o primeiro e único território do mundo a participar do laboratório de transição energética verde e justa da Organização das Nações Unidas (ONU). O Case Pernambuco para o […]
Anúncio foi feito no último fim de semana, durante Cúpula do Futuro, graças à maturidade dos projetos governamentais pernambucanos em transição energética
O estado de Pernambuco tornou-se o primeiro e único território do mundo a participar do laboratório de transição energética verde e justa da Organização das Nações Unidas (ONU). O
Case Pernambuco para o “Finance for Just and Green Energy Transition Laboratory” (FJGET-LAB, na sigla em inglês) foi lançado neste sábado (21), em Nova Iorque (EUA), durante evento da ONU – Summit of the Future (Cúpula do Futuro da ONU). O convite é um reconhecimento da efetividade das ações para Transição Energética Verde e Justa desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco.
A governadora Raquel Lyra comemorou o reconhecimento internacional. “Para nós, do Governo de Pernambuco, sustentabilidade é coisa séria e uma das nossas prioridades. Queremos crescer economicamente, mas de forma ambientalmente consciente. Recebemos esse anúncio com a alegria de quem está trilhando o caminho certo para entregar um estado muito melhor às futuras gerações”, afirmou.
“No último sábado, consolidamos Pernambuco como único estado no mundo a participar do primeiro Laboratório da ONU de finanças sustentáveis para a transição energética justa e verde (FJGET-LAB) a nível global. Esta iniciativa promete alavancar o nosso processo de atração de investimentos para a promoção dessa nova economia regenerativa em Pernambuco”, pontuou Ana Luiza Ferreira, secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas).
O FJGET-LAB é uma iniciativa que reúne agências da ONU (UNCDF e PNUD), bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento (BID, Banco Mundial, BNDES), fundos soberanos, governos nacionais, universidades e think thanks, com o objetivo de criar novas arquiteturas financeiras que possam reduzir riscos e facilitar o investimento privado de forma ágil e em larga escala dentro do eixo de transição energética verde e justa. O evento está sendo apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Blend Institute.
O laboratório foi idealizado especialmente para a América Latina e Caribe, que concentram boa parte do potencial de produção energética renovável no mundo. No entanto, a região enfrenta desafios significativos na expansão destes investimentos, devido à falta de quadros estruturados para financiamento justo e verde.
Os investimentos globais em tecnologias de transição energética atingiram um máximo recorde de US$ 1,3 trilhões em 2022, mas é necessário muito mais para atingir as metas do Acordo de Paris, estabelecido em 2015. Para que o aquecimento global cresça até 1,5°C, como prevê a meta, os investimentos anuais deverão quadruplicar.
“Queremos trazer esses investimentos para Pernambuco e por isso estamos com o braço de capital para o desenvolvimento da ONU (UNCDF), além de outras organizações internacionais. O Case Pernambuco será estudado por essas instituições para mobilizar finanças privadas a investir em projetos que acelerem o processo de transição energética, sobretudo fazendo com que esse processo cada vez mais fomente desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado”, afirmou o secretário-executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Guilherme Sá.
Dentro do escopo do FJGET-LAB, haverá quatro objetos de investimentos distintos: Indústrias verdes; Indústrias Correlatas e de Apoio; Condições de Fatores Habilitantes (infraestrutura, energia, logística, trabalho, etc); e Condições para Desenvolvimento Territorial.
Até 2027, o modelo piloto pernambucano fornecerá uma espécie de base crítica para desenvolver uma solução financeira global replicável e ampliada para permitir essa transição justa e verde também em outros territórios.
*MULHERES NAS FINANÇAS -* A comitiva pernambucana que está em Nova Iorque (EUA) também foi incumbida de representar o estado no lançamento da Plataforma Global de Mulheres Líderes em Finanças Verdes e Justas (Women in Finance – Global Leaders Platform), evento paralelo à Cúpula do Futuro.
A governadora Raquel Lyra foi convidada a participar como palestrante na primeira sessão do diálogo de alto nível do evento, mas devido a compromissos previamente agendados, não compareceu. Ela enviou como representante oficial a secretária Ana Luiza Ferreira.
A iniciativa é liderada por mulheres líderes em finanças globais e que desenvolvem projetos para acelerar o financiamento de políticas de transição justa e climática com igualdade de gênero em escala.
Os principais objetivos desta plataforma são reconhecer as contribuições de mulheres líderes em finanças climáticas e de desenvolvimento, lançar um chamado à ação para promover uma ampla gama de soluções financeiras que apoiem os países em desenvolvimento na implementação de uma transição energética justa e verde, com foco na equidade de gênero.
Compõem a delegação de Pernambuco a secretária Ana Luiza Ferreira; o secretário-executivo Guilherme Sá (Sdec); a secretária-executiva da Secretaria de Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri), Rayane Aguiar; a secretária-executiva de Sustentabilidade, Karla Godoy (Semas); e o secretário-executivo de Meio Ambiente, Walber Santana (Semas).
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