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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Por André Luis

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Outras Notícias

Prefeitura de Brejinho investe em manutenção de estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para  realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município. Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola. Segundo […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para  realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município.

Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais da prefeitura, os trabalhos tiveram início na estrada que dá acesso ao sítio São Joaquim, uma das importantes localidades rurais de Brejinho. “A realização dessas obras representa um compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destaca a publicação.

A manutenção das estradas vicinais traz uma série de benefícios para a comunidade rural, incluindo a melhoria da trafegabilidade, o acesso mais seguro aos serviços públicos e a valorização das atividades agrícolas. Além disso, a adequada conservação dessas vias contribui para o escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento econômico da região.

Itapetim lança Programa Dívida Zero para facilitar a regularização de tributos municipais

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, lançou o Programa Dívida Zero, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos com a Receita Municipal com condições especiais. Por meio do programa, é possível quitar dívidas de IPTU e outros tributos municipais com 100% de desconto em […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, lançou o Programa Dívida Zero, uma iniciativa que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos com a Receita Municipal com condições especiais.

Por meio do programa, é possível quitar dívidas de IPTU e outros tributos municipais com 100% de desconto em juros e multas, pagando apenas o valor original do débito.

A medida busca facilitar a vida dos cidadãos, promovendo a regularização fiscal e contribuindo para o fortalecimento das receitas do município.

Os atendimentos estão sendo realizados na Diretoria de Urbanismo e Administração Tributária, localizada na sede da Prefeitura.

“Os recursos arrecadados são revertidos em benefícios e melhorias para a população, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento e a responsabilidade fiscal de Itapetim”, diz a prefeitura em nota.

Itapetim: Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa inaugurada

Na noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

13419150_10206777099729583_57204783213913457_nNa noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A entrega do equipamento, que conta com quatro salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca, foi muito comemorada.

“Essa é a segunda escola de um total de cinco desse porte que vamos entregar em nossa gestão e isso nos deixa muito feliz, por que além de estruturas modernas, estamos tendo a condição de oferecer as nossas crianças uma educação de mais qualidade”, disse o chefe do Executivo itapetinense, que ainda parabenizou os familiares de Tereza Ferreira de Sousa Montenegro pela homenagem.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, além do Sítio Logradouro, a  escola atenderá alunos dos sítios Prazeres e Riacho Salgado. “Hoje é mais um dia muito importante para todos nós. Com mais essa unidade e outras três que entregaremos nos próximos dias vamos avançar muito no que diz respeito ao ensino em nosso município. A gente só tem a agradecer a Arquimedes, que apesar de todas as dificuldades sempre teve a educação como uma prioridade”, frisou.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Vice prefeito de Santa Terezinha rebate Presidente da Câmara. “O sujo aqui é o senhor”

José Adarivan disse que cisterna foi cedida para esposa e que não fez nada errado trazendo do sítio para a cidade. Ainda que devolveu o som completo.  O vice-prefeito de Santa Terezinha, José Adarivan usou as redes sociais para rebater o Presidente da Câmara, Adalberto Júnior, o Dr Júnior, depois da acusação de que usa […]

José Adarivan disse que cisterna foi cedida para esposa e que não fez nada errado trazendo do sítio para a cidade. Ainda que devolveu o som completo. 

O vice-prefeito de Santa Terezinha, José Adarivan usou as redes sociais para rebater o Presidente da Câmara, Adalberto Júnior, o Dr Júnior, depois da acusação de que usa indevidamente uma cisterna de polietileno do programa Água Para Todos. Adarivan disse que ele está desequilibrado. “Está sem noção mirando nas pessoas por uma questão política”. Disse também estar tomando medidas cabíveis quanto às denúncias.

O vice disse que ele em ato de desespero mentiu dizendo eu entregaria as caixas sem nada dentro em ofício. “Dia 12 disse que devolveria a caixa de som que nunca neguei, porém sem os mid rangers, que eu não conseguiria comprar mais. Em 14 de fevereiro devolvi a caixas de som com outro equipamento no lugar dos mid rangers”. Disse ainda que desafia o presidente a dizer que ele devolveria as caixas sem nada dentro. “É um mentiroso que representa o povo de Santa Terezinha vergonhosamente. Na campanha era uma pessoa hoje é outra, Se o povo soubesse quem era o senhor não votaria. É desequilibrado”.

Quanto à cisterna de polietileno, reclama que o Presidente da Câmara sem autorização, filmou sua casa com drone, tirando sua privacidade.  “Se ele está preocupado com isso questione a empresa que fez a doação da cisterna que está no nome de minha esposa. Eu tenho consciência de que não poderia cadastrar no meu nome. Precisão eu tenho como qualquer outro. Tenho um sítio, crio animais e precisaria da cisterna”.

Depois de dizer que não roubou a cisterna, justificou que o cadastro foi feito em nome de sal esposa porque ela tem número de NIS. Foi ela, a empresa que autorizou”. E perguntou: “que crime cometi tirando a cistena de lá e colocando na minha casa? Tirei a cisterna do que é meu e coloquei no que é meu”.

Ao fim cita um documento do MP em que Dr Junior é acusado de fazer empréstimos no nome de cidadãos terezinhenses. “Dois cidadão lhe denunciaram por empréstimo no valor de R$ 5.074,00. Não fui eu que fiz. Estou lendo matéria em processo para que o senhor se explique. O sujo aqui é o senhor”. Veja o vídeo:

Assaltantes abandonam em Limoeiro S-10 assaltada em Tuparetama

A caminhonete S-10, cor prata, ano 2011, placa NQE-4379, levada no início da manhã da segunda-feira por dois casais durante assalto ao Frigorífico Pais e Filhos em Tuparetama, foi recuperada ontem. O carro pertencente ao comerciante Luiz Leopoldino, 69 anos, foi recuperado no município de Limoeiro. Durante uma blitz policial, os assaltantes abandonaram o carro, […]

RosicA caminhonete S-10, cor prata, ano 2011, placa NQE-4379, levada no início da manhã da segunda-feira por dois casais durante assalto ao Frigorífico Pais e Filhos em Tuparetama, foi recuperada ontem.

O carro pertencente ao comerciante Luiz Leopoldino, 69 anos, foi recuperado no município de Limoeiro. Durante uma blitz policial, os assaltantes abandonaram o carro, antes de serem abordados pelos policiais e fugiram.

Ele é pai da  Secretária de Assistência Social de Tuparetama, Rosicleide Oliveira. Foi assaltado na madrugada da terça. “Levaram várias coisas de valor, entre elas uma S10 placa NQE 4379”, denunciou. Os criminosos agiram contra os pais de Rosiceide com violência e chegaram a ameaçar tocar fogo no imóvel.

Ações dessa natureza preocupam no Alto Pajeú pela proximidade da linha de fronteira com cidades do estado da Paraíba. A Polícias Militar e Civil já foram comunicadas e investigam o caso.