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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Por André Luis

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Outras Notícias

Moradores de Carnaubeira da Penha assustados com onda de assaltos

O número de assaltos e arrombamentos na cidade de Carnaubeira da Penha vem crescendo nos últimos dias, e se tornando comum na cidade. Moradores alegam que um grupo de quatro assaltantes é responsável pelos constantes assaltos em residências, e também na igreja e na casa paroquial. As queixas foram apresentadas na delegacia, mas as vítimas […]

O número de assaltos e arrombamentos na cidade de Carnaubeira da Penha vem crescendo nos últimos dias, e se tornando comum na cidade. Moradores alegam que um grupo de quatro assaltantes é responsável pelos constantes assaltos em residências, e também na igreja e na casa paroquial.

As queixas foram apresentadas na delegacia, mas as vítimas relatam que todas vêm sendo questionadas pela falta de provas. Moradores afirmam que há uma falta de interesse em iniciar as investigações, e também falta posicionamento das autoridades policiais, uma vez que o grupo de responsável pelos assaltos é liderado por um usuário de drogas conhecido na cidade, Erismar da Silva, conhecido como “Zé Doguinha”. Os cidadãos relatam que é inconcebível que em um lugar tão pequeno as pessoas sejam reféns dessa articulação criminosa.

O Pároco do município, anunciou essa semana que deixará a comunidade, por ser vítima dos assaltos e ter sua residência assaltada inúmeras vezes e nenhuma providência ter sido tomada por parte das autoridades.

Edcarlos Bezerra, empresário carnaubeirense, declarou que “Não podemos admitir que um lugar de um povo tranquilo e passifico possa ficar sem o vigário por conta das ações de bandidos que estão levando vários bens, todo mundo sabe quem são e apenas a polícia não saiba. Chamamos a atenção da Dra Izabela Cabral diretora integrada da regional interior II e o Tenente Coronel Roque da Coampanhia Independente do São Francisco, para que seja tomada uma providência em defesa das famílias de Carnaubeira”.

A expectativa da população é que haja uma ação além dos registros dos boletins de ocorrência, e que as autoridades tomem atitudes no reforço da vigilância e segurança da comunidade.

O padre josé Marcos lançou uma nota de repúdio nas redes sociais, declarando sua insatisfação diante dos acontecimentos: “Venho totalmente desgostoso de morar na cidade de Carnaubeira da Penha. Quatro anos que estou aqui não posso viver na minha própria casa porque sou roubado sempre! Isso não é brincadeira!!! É muito revoltante!!!”

Seguiu: “O quanto já fui roubado: 9 galinhas, 3 botijões grandes de água mineral, uma maquita, uma furadeira, duas lâmpadas grandes em valores de 400 e poucos reais com os bocais, 80 metros de cordas para bomba do poço, 10 metros de mangueiras de compressor de encher pneus de carro, um ventilador de pé da igreja Matriz, um alicate, 30 metros de mangueiras d’água e algumas dessas coisas tiraram da garagem. Destelharam e arrombaram o cadeado. É muito triste e revoltante”.

Os moradores de Carnaubeira aguardam as providências das autoridades, para que invasões e assaltos como o que foi relatado pelo padre e outros cidadãos, não voltem a assustar e violentar a comunidade.

“Silêncio sepulcral” de Sandrinho Palmeira sobre governo 2.0 

Segundo a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (3), o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem mantido um “silêncio sepulcral” em relação à estrutura de sua nova gestão, apelidada de “governo 2.0”. De acordo com a coluna, nem nos bastidores surgiram informações concretas sobre possíveis nomes para ocupar o primeiro e […]

Segundo a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (3), o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem mantido um “silêncio sepulcral” em relação à estrutura de sua nova gestão, apelidada de “governo 2.0”.

De acordo com a coluna, nem nos bastidores surgiram informações concretas sobre possíveis nomes para ocupar o primeiro e segundo escalões na nova fase da administração.

A coluna destacou ainda que, durante a pré-campanha e debates do último pleito, Sandrinho reconheceu publicamente a necessidade de renovar algumas posições estratégicas, mas buscou deixar claro que a caneta é dele, mas também que o povo não aprovou apenas o seu nome, mas ao conjunto do governo.

“Não tem absolutamente nada de errado nesse filme”, diz Flávio Bolsonaro sobre investigação do caso Dark Horse

Candidato à Presidência afirmou em comício no Rio que está tranquilo após a retirada do sigilo de documentos que revelaram investigação sobre o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro (PL) se manifestou neste sábado (12), durante comício em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, sobre a investigação que apura o financiamento de “Dark […]

Candidato à Presidência afirmou em comício no Rio que está tranquilo após a retirada do sigilo de documentos que revelaram investigação sobre o financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro (PL) se manifestou neste sábado (12), durante comício em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, sobre a investigação que apura o financiamento de “Dark Horse”, filme baseado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação ocorreu um dia depois de documentos do caso Master tornarem pública a informação de que o senador é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas aos recursos destinados à produção.

“Eu sempre disse que não tem absolutamente nada de errado nesse filme. Estou muito tranquilo, o impacto é zero. Está tudo aberto para quem quiser ver. Para minha surpresa, eu estou sendo investigado há dois meses e o que é que surgiu contra mim? Nada. Esse é o maior atestado de idoneidade, é disso que eu precisava”, afirmou Flávio.

A Polícia Federal apura as negociações para o financiamento do longa. Segundo a investigação, Flávio pediu R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Cerca de R$ 69 milhões teriam sido enviados pelo banqueiro para um fundo nos Estados Unidos.

Os investigadores procuram esclarecer a origem e a destinação desses recursos, além de verificar se parte do dinheiro foi utilizada para despesas relacionadas a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Flávio sustenta que os valores destinados ao projeto decorreram de uma negociação privada e afirma que a abertura dos documentos não revelou irregularidades praticadas por ele.

O financiamento de “Dark Horse” também aparece em outras frentes de investigação. Um procedimento sob relatoria do ministro Flávio Dino apura a suspeita de desvio de emendas parlamentares para a produção. Nesta semana, uma operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.

Entre os investigados está o deputado federal Mario Frias (PL-RJ), produtor executivo do filme. A apuração busca saber se recursos de emendas destinados originalmente a projetos de educação digital e esportes foram direcionados à produção audiovisual.

Outra investigação, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo e compartilhada com a PF, apura possível desvio de recursos de um contrato destinado à instalação de internet gratuita em comunidades de baixa renda.

Durante o comício, Flávio também criticou o ministro Alexandre de Moraes e cobrou a divulgação de informações de outras investigações. Na área programática, defendeu a manutenção do Bolsa Família, redução da maioridade penal, possibilidade de carteira de motorista a partir dos 16 anos, endurecimento de penas para agressores de mulheres e classificação de facções criminosas como organizações terroristas.

Fonte: O Globo

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SJE: 88,9% da população são favoráveis a medidas restritivas contra a Covid-19, diz Opinião

Por André Luis Primeira mão Uma pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em bairros, distritos e zona rural de São José do Egito, buscou saber a concordância ou não da população com medidas mais restritivas – como a realizada por 12 municípios do Pajeú e Sertânia no Moxotó, que decretaram uma quarentena mais rígida durante cinco […]

Por André Luis

Primeira mão

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Opinião em bairros, distritos e zona rural de São José do Egito, buscou saber a concordância ou não da população com medidas mais restritivas – como a realizada por 12 municípios do Pajeú e Sertânia no Moxotó, que decretaram uma quarentena mais rígida durante cinco dias – para conter o avanço da Covid-19.

Os entrevistados tiveram que responder a seguinte pergunta: “na sua opinião, o confinamento, isolamento e distanciamento social deve existir no combate à pandemia (Covid-19/Coronavírus) no município de São José do Egito?”

Para 88,9% dos respondentes a resposta foi sim, isto é, se disseram favoráveis a medidas restritivas de circulação. Apenas 8,3 disseram ser contra e 2,8 não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada com habitantes de 16 anos ou mais, nos dias 7 e 8 de abril. Foram realizadas 400 entrevistas.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Coleta de dados – A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores, devidamente treinada para abordagem desse tipo de público; supervisionada pelo coordenador de campo da Opinião – Pesquisas Sociais Ltda.

Incêndio assusta moradores da zona rural de Ingazeira

Bombeiros tentam conter o fogo. Chamas podem ser vistas da sede do município Um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado, que afeta o município de Ingazeira, provocou relatos desesperados e pedidos de ajuda dos moradores ao Corpo de Bombeiros local, esta manhã na Rádio Pajeú. O incêndio teve início ontem e afeta áreas […]

Bombeiros tentam conter o fogo. Chamas podem ser vistas da sede do município

Um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado, que afeta o município de Ingazeira, provocou relatos desesperados e pedidos de ajuda dos moradores ao Corpo de Bombeiros local, esta manhã na Rádio Pajeú. O incêndio teve início ontem e afeta áreas como Minadouro, Cachoeirinha e Oitis.

O incêndio teria começado na manhã desta terá, dia 31. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a controlar o primeiro foco, mas o fogo voltou com intensidade hoje. O problema é que pessoas que não tem habilidade para lidar com as chamas estavam tentando conter o incêndio enquanto a guarnição dos Bombeiros voltava ao local.

Contatada várias vezes pela produção do Programa Manhã Total, argumentou que estava reunindo a equipe e equipamentos para dar suporte ao fogo. O filho do ex-prefeito Zé Veras, José Veras Filho, mandou um áudio desesperado pedindo apoio dos Bomneiros. Um senhor de 78 anos do Sítio Salgado logou chrando pedindo ajuda e orações.

Há pouco, em contato com o blog, a professora Rízia, que atua na Escola Argemiro Ferreira disse que na sede é grande a apreensão com o incêndio. “Daqui de Ingazeira vemos o fogo que se aproxima. Ligamos inúmeras vezes para os Bombeiros. Eles estão próximo  ao fogo. O incêndio é muito grande. Acredito que eles precisam de reforço”, disse preocupada.

Itapetim: Um incêndio foi registrado na zona rural de Itapetim, no Sítio Juá, a 10 quilômetros da sede.

Segundo o blogueiro Jota Campos, a prefeitura conseguiu carros pipa para conter o fogo, auxiliando o carro dos bombeiros. Por volta da meia noite o incêndio foi contido.

Esta semana, a APAC emitiu alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. A presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. Isso gera aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.