Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Por André Luis
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.
Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.
O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.
O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.
O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.
As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.
O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou pela segunda vez o selo Unicef 2017 – 2020, divulgado nesta terça-feira, 08 de dezembro. O selo é conquistado a partir da implantação de políticas públicas pelo município, envolvendo a sociedade civil e todas as secretarias do governo. O prefeito Dr. Tássio Bezerra, comemorou o resultado […]
O município de Santa Cruz da Baixa Verde conquistou pela segunda vez o selo Unicef 2017 – 2020, divulgado nesta terça-feira, 08 de dezembro. O selo é conquistado a partir da implantação de políticas públicas pelo município, envolvendo a sociedade civil e todas as secretarias do governo.
O prefeito Dr. Tássio Bezerra, comemorou o resultado afirmando que o selo Unicef sempre foi meta para o seu governo.
“Desde o meu primeiro mandato que vínhamos elaborando políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, respeitando o estatuto da criança e do adolescente, envolvendo os próprios jovens, a sociedade como um todo, e as secretarias do meu governo, como meta para a conquista do selo. Esse trabalho deu muito certo porque conquistamos o primeiro e agora este segundo, tudo fruto de um trabalho em equipe coordenado por mim.” Afirmou o Prefeito, complementando.
“Dedico este selo Unicef a todos os profissionais que se empenharam muito para essa conquista, obrigado de coração. Nossos agradecimentos ainda a população Santa-cruzense que também nos ajudou nessa conquista”.
Do G1 O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que […]
Othon Luiz Pinheiro passa a ser réu na Operação Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Do G1
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) denúncia contra o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outras 13 pessoas, entre elas, ex-executivos das empreiteirasAndrade Gutierrez e Engevix. Assim, todos passam a ser réus em processo derivado da Operação Lava Jato.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que foi aceita pela Justiça é referente à 16ª fase da Lava Jato, cujo foco das investigações foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com aEletronuclear – instituição de economia mista, cujo controle acionário é da União.
Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina e está preso em um quartel do Exército, em Curitiba.
Os réus são Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-diretor-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina da Silva Toniolo, filha de Othon Luiz e representante legal da Aratec, Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Olavinho Ferreira Mendes, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez, Flavio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, executivo da Andrade Gutierrez, Carlos Alberto Montenegro Gallo, controlador da CG Consultoria, Josué Augusto Nobre, titular e controlador da JNobre, Geraldo Toledo Arruda Junior, controlador da Deustschebras Engenharia, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia e Victor Sérgio Colavitti, controlador da Link Projetos.
As acusações: O foco das investigações da 16ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 28 de julho, foram contratos firmados por empresas já citadas na operação com a Eletronuclear. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a Andrade Gutierrez repassava valores para uma empresa de Othon Luiz, a Aratec, por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro – algumas reais e outras de fachada. O MPF sustenta que Othon Luiz Pinheiro recebeu R$ 4,5 milhões de propina.
Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato apura a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira (18), foram confirmados no município 25 casos de Covid-19 e 5 curados. O boletim diário, portanto, fica com 284 suspeitos, 1.786 descartados, 924 confirmados, 32 óbitos, e 525 recuperados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira (18), foram confirmados no município 25 casos de Covid-19 e 5 curados. O boletim diário, portanto, fica com 284 suspeitos, 1.786 descartados, 924 confirmados, 32 óbitos, e 525 recuperados.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.
O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.
Vale lembrar, que dentro dos 924 confirmados, estão contabilizados os 32 óbitos e 525 curados. No total, a cidade tem 5 pacientes em UTI e 17 em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 7 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 10 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 3)pacientes na UTI.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 992 carros de fora.
A Igreja Presbiteriana do Brasil realiza durante todo dia de hoje (01) um trabalho de evangelização e ação social denominado Eu Faço Por Amor, com apoio de mais de 100 pessoas, incluindo membros da igreja e profissionais liberais no bairro da Cagepe na cidade de Serra Talhada -PE. Segundo o Pastor Rogério Vasconcelos, que coordena […]
A Igreja Presbiteriana do Brasil realiza durante todo dia de hoje (01) um trabalho de evangelização e ação social denominado Eu Faço Por Amor, com apoio de mais de 100 pessoas, incluindo membros da igreja e profissionais liberais no bairro da Cagepe na cidade de Serra Talhada -PE.
Segundo o Pastor Rogério Vasconcelos, que coordena toda essa ação, “o trabalho começa às 08 da manhã e se estenderá até às 17h”, com as participações de médico, dentistas, advogada, psicólogos, fisioterapeuta, cabelereira, barbeiros e artesão. Eles desempenharão suas funções voluntariamente, para levar um pouco de alento aquela comunidade.
As crianças do bairro também receberão atenção de equipes missionárias, através de ações como peças teatrais, brincadeiras e histórias, para que muitas delas, que não chonhecem o evangelho, sejam alcançadas .
Também serão distribuidas equipes para evangelizações, levando diretamente a palavra de Deus nas residências, convidando a comunidade para a programação de ação social e, principalmente, para que participe do culto que acontecerá as 19h em frente a congregação Presbiteriana, que fica à rua Prof. Josué de Castro, 396, encerrando a programação. “O público alvo dessa ação é a população da Cagepe e adjacência”, lembrou o pastor Rogério.
Seguem os locais e horários dos atendimentos:
Posto de saúde: Médico atenderá 20 pessoas no período da tarde; Dentistas atenderão 32 pessoas, distribuidas nos períodos da manhã e da tarde; Psicólogos irão atender de acordo com a demanda. Já o massagista fará o atendimento durante todo dia;
Escola Municipal Maria José de Sá Ferraz: o atendimento jurídico, com a advogada, será a partir das 13 horas; A equipe de beleza terá o atendimento a partir das 09h da manhã com cortes de cabelos femininos, masculinos e barbas. Os profissionais pedem aos moradores, que queiram cortar os cabelos, que lavem e sequem os mesmo em casa, pois o local (escola) não oferece tantas condições para esses procedimentos. Já o artesanato terá oficinas o dia todo.
“O nosso objetivo é passar o dia lá, mostrando o amor de Deus para essas pessoas. Servindo-as, mas sem nenhum vínculo político e financeiro. Na verdade o nosso desejo é servir a comunidade”, concluiu o pastor presbiteriano, Rogério Vasconcelos.
O papel da nova Rádio Pajeú Essa noite passada coroa pelo menos seis anos de luta, planejamento, ansiedade e expectativa. Mudar de casa exigiu trabalho e envolvimento de muita gente. Mas como disse, importante firmar mais uma vez que a Rádio Pajeú muda de casa, mas não muda de princípios, de filosofia, de modo de […]
Essa noite passada coroa pelo menos seis anos de luta, planejamento, ansiedade e expectativa. Mudar de casa exigiu trabalho e envolvimento de muita gente.
Mas como disse, importante firmar mais uma vez que a Rádio Pajeú muda de casa, mas não muda de princípios, de filosofia, de modo de agir. É praticamente a mesma emissora que Dom Mota fez nascer, que Dom Francisco fez ouvir…
Só que agora, em nova casa, em muito pelos dois bispos que os sucederam, Dom Luis Pepeu e agora, Dom Egídio Bisol. Os dois ouviram muito Dom Austregésilo falar o quão importante é essa rádio para esse pedaço do Estado e também, por princípios e formação, tem essa mesma percepção.
A percepção de que uma rádio católica deve e pode. Deve ser a voz institucional da igreja, de seus movimentos populares, de seus religiosos, de sua identidade cristã, daquilo que temos guardado entre alma e coração – a nossa fé!
Mas que também pode: ser a voz dos que não tem voz, em um universo principalmente no interior onde muitos líderes políticos e grupos econômicos se apoderaram de emissoras justamente para que não haja a garantia desse direito que nasceu e ainda é, mesmo que deturpado, conceito pleno da comunicação através do meio mais popular que existe, o rádio.
Assim, quando me perguntam como será a Rádio Pajeú na frequência 104,9 FM, digo que ela será mais forte para ajudar os mais fracos, vai mais distante para atender aos que estão longe de políticas sociais justas, terá maior cobertura para também cobrir os sem teto humanitário nas diversas necessidades fundamentais.
Por fim o agradecimento a cada voluntário, profissional, parceiro, sócio contribuinte, colaborador, radialista, cada membro envolvido nessa emissora pela colaboração para chegarmos onde chegamos. Vi pessoas nesses dias que antecederam essa noite trabalhando muitas vezes fora de expediente, quando havia uma necessidade ou oportunidade de contribuir. Essa é a prova do amor que nos une à essa emissora que não nos permite dizer-lhe não pelo que preenche em nossas vidas.
Viva o futuro que celebramos hoje! Viva a Rádio Pajeú de Educação Popular!!
Prestigiado
O evento de migração da Rádio Pajeú para 104,9 FM teve a presença de várias autoridades civis e do meio da radiodifusão. Dentre elas, o presidente da Asserpe, Associação que agrega as rádios e TVs do Estado, Cléo Nicéas.
Um eito
Um advogado em contato com o blog disse nunca ter presenciado tantos indícios de crimes eleitorais como no debate olho no olho entre Zé Negão e Wellington JK. Os vereadores abriram uma dissidência a partir do não pagamento do aceto com alguns cabos eleitorais. Zé Negão diz que não receberam porque JK mudou de Estadual na hora H. Já JK diz que Zé Negão é que não cumpriu o acertado.
Matemática explica a política
O petismo foi responsável por ter colocado Fernando Haddad no segundo turno contra Bolsonaro, desbancando Ciro Gomes, que deixou o circo pegar fogo e foi pra Europa, mas tinha condições de bater o Capitão. Agora, o antipetismo pode dar ao candidato do PSL uma vitória, a não ser que Haddad construa uma virada histórica.
Quem perdeu?
Em São José do Egito, a oposição taxou Evandro Valadares de derrotado eleitoral por conta da vitória de Armando, mesmo que o socialista tenha feito, por exemplo, Tadeu Alencar majoritário. E os governistas agora ridicularizam o apoio de Romério Guimarães para André Ferreira, depois de rifar Marília Arraes, vendo seu candidato declarar voto a Bolsonaro.
Velhas práticas
No primeiro turno, alguns militantes ligados a Sebastião Oliveira fizeram carreata na porta da casa de Luciano Duque comemorando as vitórias de Sebá e Paulo Câmara, mesmo que na prova dos nove, Duque tenha feito seus candidatos majoritários, à exceção do Federal, onde deu o candidato do PR.
Esconde esconde
Quem souber esconder melhor pode ganhar a eleição. Bolsonaro tenta por embaixo do tapete, pelo menos por enquanto, suas declarações contra a democracia e minorias. Haddad tenta esconder o vermelho do PT e o ex-presidente Lula em Curitiba, pelo menos por enquanto.
Contador de voto
Separatistas de plantão na Ingazeira querem saber quantos votos pertenceram a Lino Morais e quantos pertenceram a Luciano Torres na matemática que fez os seus candidatos majoritários no município. A conta é difícil de fazer. Outra pergunta já feita em rodas de conversa é sobre quem será o candidato da Frente em 2020. Lino vai querer continuar? E Luciano, vai querer voltar?
Perdeu a aula
Na entrevista em que agradeceu à importante votação que o deu uma cadeira de parlamentar, Carlos Veras quis se autoproclamar o primeiro Federal eleito pelo Pajeú. Alertado pelo radialista Anchieta Santos, tentou remendar que era o primeiro no Médio da região. Perdeu a aula de história ao esquecer de Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira), Josias Leite (São José do Egito), Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira (Serra Talhada).
Frase da semana: “Agora pense numa coisa bonita querendo ser prefeito de Afogados da Ingazeira…”
De Wellington JK a Zé Negão, depois de pedir ao vereador para manter a compostura, depois que ele caiu na gargalhada ironizando sua fala na Rádio Pajeú. Nem este apresentador aguentou (foto).
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