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Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Por André Luis

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta foi aprovada após vídeo sobre o tema feito por influencer viralizar nas redes sociais.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.

O texto, que tem origem no Senado, voltou após a Câmara dos Deputados modificar o texto. Agora, após nova votação pelos senadores, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais. Entre as quais, garantir que haja vinculação das redes sociais de crianças e adolescentes a um responsável e, também, remover conteúdo considerado abusivo para este público.

O objetivo da lei é garantir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ela se aplicará sobre todo produto ou serviço de tecnologia da informação quando houver possibilidade de uso por crianças e adolescentes.

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.

As empresas também poderão ter suas atividades suspensas temporária ou definitivamente em caso de descumprimento das medidas.

O texto foi aprovado de maneira simbólica, em que os senadores permanecem como se encontram e os contrários se manifestam. Se manifestaram contra a aprovação os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Outras Notícias

FUNDARPE diz que Prefeitura não apresentou projeto de conservação obrigatório para uso da estação ferroviária de Afogados

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso. “O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra […]

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira nunca apresentou propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes no município, bem como não definiu sua destinação de uso.

“O Conjunto Ferroviário de Afogados da Ingazeira integra o processo de tombamento do Patrimônio Ferroviário Edificado em Pernambuco, referente ao antigo acervo da RFFSA (Processo nº 020/2001). Conforme Art. 2º, §5 da Lei 7.970/1979, o bem já está sob regime de preservação enquanto tramita o processo de tombamento. De acordo com a legislação, cabe à Fundarpe autorizar e acompanhar tecnicamente qualquer intervenção em bens tombados ou em processo de tombamento, além de fiscalizar obras e serviços de conservação”.

“Em 2019, foi aprovada a primeira etapa de um projeto de requalificação do antigo pátio ferroviário de Afogados da Ingazeira, que incluía a instalação de novas estruturas de apoio à atividades e demandas da cidade, com melhorias nas áreas livres, adequação à acessibilidade e paisagismo. A obra chegou a ser iniciada sob vistoria da Fundarpe, mas foi posteriormente paralisada”.

Informou ainda que o município não notificou a retomada das intervenções que vinham sendo feitas na Estação Ferroviária, onde a prefeitura pretende acomodar a feira livre da cidade. Uma fiscalização será feita em breve. “A retomada das intervenções, no entanto, ocorreu sem a devida comunicação à Fundarpe, que irá apurar a situação junto aos responsáveis e promover nova fiscalização no local. Até o momento, não foram apresentadas propostas para a conservação ou restauração das edificações ferroviárias remanescentes, nem definida sua destinação de uso”.

A informação foi ao ar com exclusividade no Blog e no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Iguaracy: prefeitura diz que bateu recorde de público em show de Iguinho e Lulinha

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro. O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o […]

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro.

O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o congestionamento na entrada da cidade e a quantidade de pessoas de toda a região.

A Prefeitura destacou em suas redes sociais que foi o maior público da história do município.

Mas valeu, por reencontrar amigos do coração, como os talentosos Margareth e Marcone Melo. Juntos, integramos a Diretoria de Cultura nos anos 90. Foi a partir dali que a Festa saiu dos clubes pra Praça Antônio Rabelo. Havia muita dificuldade, mas muita criatividade, como no palhoção do São João do Gonzagão, outra marca da cidade. Ficaram a amizade e as histórias.

Ceiça, Socorro Melo, Lúcia e tanta gente boa rendendo boas lembranças, como no reencontro com Lola. Também o amigo Marcos Jerônimo.  Agradeço ao prefeito Zeinha Torres pelo convite.

Mais um alerta de baixa umidade é emitido pela APAC

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a […]

A Apac emitiu esta manhã alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco.

Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. A causa, a presença de uma massa de ar seco sobre o Nordeste Brasileiro.

A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão nestes dias 06 e 07, com temperaturas acima de 35°C. Valores abaixo de 20% foram registrados, no dia de ontem (05/12), em Serra Talhada (13%), Floresta (13%) e Ibimirim (16%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Polícia encontra explosivos na zona rural de Custódia

Civil vai investigar se há ligação entre material encontrado e última ação, contra o BB de Flores A guarnição da Polícia Militar, através do grupamento do Terceiro BPM, em Custódia, recebeu informações dando conta de duas caixas de papelão abandonadas próximo à estrada que dá acesso ao Sítio Capim, zona rural do município. Policiais localizaram o […]

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Civil vai investigar se há ligação entre material encontrado e última ação, contra o BB de Flores

A guarnição da Polícia Militar, através do grupamento do Terceiro BPM, em Custódia, recebeu informações dando conta de duas caixas de papelão abandonadas próximo à estrada que dá acesso ao Sítio Capim, zona rural do município. Policiais localizaram o material e ouviram testemunhas relatando que viram  pessoas estranhas naquela
localidade, a 8 quilômetros do centro.

Nas caixas os PMs encontraram 32 bananas de explosivos tipo E (emulsão) para demolição. Este tipo de material é comumente utilizado para a prática delituosa de estouro de caixas eletrônicos a bancos  e outros delitos.

Após contato mantido com a Companhia Independente de Operações Especiais e a CIOSAC, orientados sobre os cuidados no manuseio do material apreendido, a guarnição conduziu o material para a DP de Arcoverde. Até o momento ninguém foi preso.

explosivos

Ultima ação foi em Flores:  Na madrugada do dia 01 de maio, há uma semana,  dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão, com utilização de explosivos similares aos encontrado em Custódia.

O forte impacto danificou a estrutura do prédio. O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. A agência continua sendo reparada para voltar a atender à população. A Civil vai investigar se há ligação da ação em Flores com explosivos encontrados em Custódia.

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Por delação, Moro suspende processo contra Odebrecht

Em um despacho de apenas uma frase, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, confirmou a iminência da celebração de acordo de delação premiada entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com a construtora Odebrecht e seus executivos, em especial […]

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Em um despacho de apenas uma frase, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, confirmou a iminência da celebração de acordo de delação premiada entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com a construtora Odebrecht e seus executivos, em especial o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

Por conta da negociação de delação, Moro decidiu suspender por 30 dias o processo em quem Marcelo Odebrecht ainda não foi julgado pela Justiça Federal.

“Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias”, foi tudo o que escreveu Moro em despacho publicado nesta quarta-feira, na ação em que Marcelo Odebrecht é réu por corrupção ativa por pagar propina à diretoria de Serviços da Petrobras.

A delação premiada de executivos da Odebrecht, bem como um acordo de leniência da construtora com as autoridades brasileiras, vem sendo ventilada desde o início do ano. Em março, a empresa chegou a publicar comunicados em jornais  anunciando a decisão de admitir os crimes e colaborar com as investigações.

A manifestação da empresa, no entanto, foi rebatida por procuradores da força-tarefa, que minimizaram o interesse em um acordo com a empresa e destacaram que a simples intenção dos investigados não garantia a negociação.

Nesta semana, notícias sobre o bom andamento das tratativas voltaram a circular. O Ministério Público Federal negou novamente e a empreiteira, desta vez, preferiu não se manifestar. O despacho de hoje do juiz Sérgio Moro, no entanto, dirimiu qualquer dúvida a respeito da existência de negociações avançadas.