Após susto, Sávio Torres faz check-up em Recife

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), cumpriu agenda em Brasília.

O prefeito esteve com os Deputados Federais Bruno Araújo (PSDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), com o Senador Armando Monteiro (PTB-PE) e com o ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) pleiteando emendas parlamentares para o município de Tuparetama.

O prefeito solicitou aos deputados novas máquinas para a produção rural, recursos para a saúde e para a educação.

Este ano,  com as emendas parlamentares do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, Sávio conseguiu comprar três ambulâncias, equipamentos para o hospital e três veículos para os PSF do município.

“Tuparetama tem o menor Fundo de Participação dos Município (FPM) do país, de zero ponto seis, aí entra a importância das emendas parlamentares na gestão do município”, disse Sávio.

As emendas que os deputados conseguirem aprovar vão ter os recursos liberados em 2019 para o município.

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (19), da 26ª Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista.

Esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo pernambucano participou do evento e que o governo patrocinou a festa, que promove o resgate da tradição dos saraus e serenatas no interior do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

A gestora estadual destacou a tradição da identidade musical local e reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar eventos culturais em todas as regiões.

“Este evento é um mergulho no século 19, é muito lindo de ver uma tradição que se renova a cada ano. Essa festa é a cara do nosso povo, vemos aqui pessoas de todas as idades, de outros estados e isso tudo serve para fortalecer o nosso calendário cultural, gerando emprego e renda. Pela primeira vez o Governo de Pernambuco está patrocinando a Serenata da Recordação, e eu quero poder vir aqui todos os anos para enaltecer a nossa cultura cada vez mais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Conhecida como “terra da serenata”, Santa Maria da Boa Vista retomou a tradição de realizar cortejos pelo casario antigo da cidade em 1999. A iniciativa reúne boavistanos de todas as idades, que com tradicionais chapéus percorrem o sítio histórico entoando canções antigas e, em sua maioria, românticas. Na noite de ontem, a cidade também recebeu o show do cantor sertanejo Leonardo.

De acordo com secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, o apoio do Governo do Estado demonstra a importância que a festa tem para Pernambuco.

“Esta é uma manifestação cultural popular que reúne milhares de pessoas de Pernambuco e de outros estados. Neste ano, pela primeira vez a serenata contou com o apoio do Governo do Estado e com a visita de uma chefe do Executivo. Tudo isso mostra a relevância da Serenata de Santa Maria da Boa Vista para o calendário cultural pernambucano”, contou o secretário.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, falou sobre a beleza e relevância do evento para a população do Sertão.

“A Serenata da Recordação ganhou uma dimensão muito grande, por isso que para nós é muito importante essa parceria com o Governo do Estado, que nos ajuda a realizar uma festa ainda mais bonita. Conseguimos inserir este evento no calendário de férias não só dos moradores da cidade, mas também das pessoas da região”, afirmou.

Acompanharam a governadora no evento os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar); Túlio Vilaça (Casa Civil); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); além dos prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Rorró Maniçoba (Floresta), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Calby Carvalho (Belém de São Francisco); entre outras lideranças políticas locais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (13) a entrega de computadores em escolas do município.

A entrega foi realizada pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e pela Secretária de educação, Veratânia Moraes, e teve início na Escola Municipal Ana Melo. Foram entregues dez gabinetes de CPU, monitores em led, teclado, mouse e estabilizadores.

“Os computadores irão beneficiar alunos e alunas de seis escolas, onde eles poderão ter aulas interativas e se familiarizar com o uso cotidiano da tecnologia,” afirmou a secretária Veratânia Moraes. 

Segundo ela, os equipamentos também vão auxiliar os professores na elaboração das aula e no planejamento de diversas outras atividades.

Ao todo, dois mil oitocentos e setenta alunos de escolas municipais, das áreas urbana e rural, serão beneficiados.

“É com alegria que hoje iniciamos as entregas de equipamentos para montagem dos Laboratórios de Informática nas escolas da rede municipal, qualificando ainda mais o ensino das nossas crianças e adolescentes, trazendo a tecnologia para dentro do ambiente escolar, como ferramenta pedagógica,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-prefeito.

Nesta Sexta (14) será a vez das Escolas São João e Levino Cândido, na Zona rural, e da Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, receberem os equipamentos.

O plenário da Alepe aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2302/2024, da governadora Raquel Lyra, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimos de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tramita em regime de urgência e recebeu aval com alterações, mais cedo, das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.

O texto prevê operações de crédito de até US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural (Prosar-PE), US$ 32,8 milhões para o Projeto de Transformação Digital da Justiça e US$ 125,5 milhões para o Projeto de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária (Promirhis-PE). As contratações previstas são, respectivamente, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). 

Discussão

Relator do projeto na Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), ressaltou que a matéria encaminhada pelo Poder Executivo não informava todos os investimentos que seriam feitos com o valor contratado. 

“A proposta pedia R$ 3,4 bilhões, mas os investimentos previstos somavam R$ 1,2 bilhão. Fizemos uma reunião com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e ele esclareceu que a verba deve ser destinada a recursos hídricos, recuperação de estradas e hospitais, mobilidade urbana”, afirmou o parlamentar.

Alterações

Waldemar Borges comunicou que as informações foram incorporadas ao projeto de lei, por meio de uma emenda aditiva. O relator apresentou parecer favorável à aprovação da medida, com o complemento. “Tenho certeza que todos os deputados concordam com a proposta, que busca investir em áreas importantes. Também quero destacar que a atual gestão encontrou Pernambuco com boa saúde financeira, o que permite a contratação de empréstimos como este”, avaliou.

Em maio deste ano, a Alepe havia aprovado a contratação de outro empréstimo de mais de R$ 3 bilhões pelo Governo. Luciano Duque (Solidariedade) considera as operações importantes para o estado. “Este é um momento histórico. Pernambuco dá um grande passo para a garantia de investimentos em infraestrutura hídrica, viária e de saúde. E a emenda é fundamental para que saibamos para onde vão os recursos. Pernambuco ganha com isso”, considerou.

Apoios

Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, também concordou com a emenda. “É importante expor para a população pernambucana os objetivos do empréstimo. São investimentos fundamentais na vida das pessoas, em água, estradas, mobilidade e outros”, observou. 

Presidente do colegiado de Justiça, Antônio Moraes (PP) ressaltou que, se o governo tentasse aprovar empréstimos menores a cada ano, poderia haver dificuldades. “É importante aprovar esse montante pois o estado depende do governo federal para dar garantias de negociação, sobretudo junto a instituições financeiras internacionais, e isso demandaria um tempo muito grande”, frisou o parlamentar.

Líder da oposição, Diogo Moraes (PSB) enfatizou a necessidade de o Legislativo fiscalizar os empréstimos. “Esse volume de recursos requer fiscalização e monitoramento permanentes. Pelo projeto original do Governo, R$ 2 bilhões iriam ficar sem destinação definida”, comentou o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade nos três colegiados, com a emenda aditiva.