Destaque, Notícias

Advogado sertanejo participa do lançamento de livro em homenagem aos 24 anos de atuação de Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade marcou presença em um dos eventos mais concorridos do cenário jurídico nacional nesta temporada. O profissional participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”.

O evento celebrou as mais de duas décadas de magistratura constitucional do ministro Gilmar Mendes, atual decano da Suprema Corte, e reuniu expressivas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de juristas de todo o país.

A obra lançada funciona como um compêndio histórico e técnico da evolução jurisprudencial brasileira, organizando os principais votos, teses e decisões de Gilmar Mendes em eixos fundamentais como o controle de constitucionalidade, as garantias processuais penais, os direitos políticos e o federalismo.

Para a advocacia, em especial para os profissionais que atuam de forma independente nas mais diversas regiões do país, a participação em eventos deste porte reforça a importância da atualização constante diante dos precedentes firmados pelas cortes superiores.

O registro destaca a presença do jovem advogado sertanejo em meio aos grandes debates do direito constitucional contemporâneo na capital federal, estreitando laços com a produção doutrinária que molda o dia a dia da aplicação das leis no Brasil.

Outras Notícias

SDS atrás de homem que tentou matar Ângelo

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje. Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos […]

A Secretaria de Defesa Social informou em nota que está em diligência para prender o autor do atentado contra o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, no dia de hoje.

Nelson Araújo, conhecido como Nelson do Consórcio,  está foragido. Ele desferiu três golpes de faca contra Ângelo.  Informações dão conta de que ele tinha problemas pessoais e políticos contra o gestor.

Nelson tem um consórcio de motos na cidade há mais de 20 anos. É irmão do ex-vereador falecido Zequinha dos Correios e tio da atual Secretária de Saúde,  Mariana Araújo.  Ele é do lado da família ligada à oposição.  E já foi ligado a Ângelo, há muito tempo.

Dinâmica do crime: Ângelo seguia para o Banco do Brasil e viu Nelson. A informação é de que ele teria ido cumprimenta-lo, já que apesar da rixa, não tinha aparentemente um clima que levasse a isso.

Foi quando ele puxou a faca e desferiu os golpes. “A sorte foi Paulão dono do restaurante Casanobre que correu para intervir”, disse o aliado com reservas.

“Ângelo não tem esse tipo de inimigo. Mas ele deve se contaminado pelo calor da política”, disse um aliado de Ângelo. “Tem polícia demais aqui”, acrescentou.

Veja a nota da SDS:

A Secretaria de Defesa Social informa que registrou, na tarde desta quinta-feira (29), uma ocorrência de tentativa de homicídio contra o prefeito da cidade de Sertânia. Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de 71 anos, foi vítima de arma branca.

Ainda na tarde de hoje foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis.

Ressaltamos que as forças policiais pernambucanas, dentro de suas atribuições, estão empenhadas e adotaram todas as medidas que o caso requer.

De olho na reeleição, senadores aprovam “PEC Kamikaze”

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro Por André Luis, com informações da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais […]

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro

Por André Luis, com informações da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Único senador a voltar contra a proposta, José Serra publicou uma série de tuítes explicando o seu voto.

“Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos. O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança”, afirmou o senador.

Ainda segundo Serra: “na verdade, o “pacote de bondades” é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas. Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos” defendeu José Serra.

Nas redes sociais a repercussão é grande. Entre os que são contra a proposta legalizou a compra de votos no Brasil. 

“Péssimo, uma bomba fiscal. Daqui a pouco o Bolsonaro volta a crescer nas pesquisas. Deram fôlego ao cadáver bolsonarista”, escreveu um internauta comentando um tuíte do senador Tasso Jereissati que postou comemorando a aprovação.

Jereissati, aliás, foi dos mais atacados no Twitter. “Você virou um grandíssimo pilantra, não tem vergonha na cara. Ganhou quanto para ajudar a aprovar. Qual são os benefícios para sua empresa”, comentou outra internauta.

Outro senador questionado no Twitter foi o pernambucano Humberto Costa, que após a votação postou:

“O povo passa fome. Oposição propõe aumento do auxílio. Governo boicota. O povo segue com fome. Governo, mal nas pesquisas, propõe aumento do auxílio só para lucrar eleitoralmente. Oposição aprova mesmo assim. O governo trabalha para Bolsonaro. A oposição trabalha para o povo”. 

Mas recebeu uma enxurrada de comentários negativos questionando o voto da oposição: “Quer dizer que aprovar essa PEC é apoiar o povo? Ano que vem a inflação será histórica e teremos mais fome! Poupem-me dessa narrativa passapanista! A “oposição” acabou de dar o 2º turno e talvez a reeleição para Bolsonaro e vocês tentando fazer narrativa pra defender o indefensável?”, criticou uma internauta.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Humberto no governo e Marília no senado são os favoritos dos Pernambucanos, diz Vox Populi

De acordo com a pesquisa Vox Populi, obtida em primeira mão pelo Blog de Jamildo, Humberto Costa (PT), se candidato, seria o favorito na disputa pelo Governo de Pernambuco.  O petista, inclusive, derrotaria possíveis candidatos do PSB e da Frente Popular ao executivo estadual. O levantamento também testa cenários da disputa pelo Senado e Presidência […]

De acordo com a pesquisa Vox Populi, obtida em primeira mão pelo Blog de Jamildo, Humberto Costa (PT), se candidato, seria o favorito na disputa pelo Governo de Pernambuco. 

O petista, inclusive, derrotaria possíveis candidatos do PSB e da Frente Popular ao executivo estadual. O levantamento também testa cenários da disputa pelo Senado e Presidência da República.

A pesquisa, encomendada pelo PT, testa três cenários de disputas ao Governo de Pernambuco, todos com Humberto Costa concorrendo. No primeiro, o senador obtém 31% dos votos no primeiro turno, enquanto Geraldo Julio (PSB), que já negou ser candidato, receberia 16%.

Por outro lado, quando o candidato do PSB é Tadeu Alencar, o petista chega a 38% da intenção de votos, enquanto o socialista fica com apenas 2%. Quem fica em segundo lugar, em ambos os casos, é Raquel Lyra (PSDB), com 14% e 15%, respectivamente.

Danilo Cabral, provável candidato com chances de ser anunciado pelo PSB na próxima semana, marca apenas 1% no terceiro cenário. Enquanto isso, Humberto marca 37% e Raquel Lyra chega a 17%, seu melhor número.

Marília no Senado – Os dados da pesquisa Vox Populi também apontam que para a disputa ao Senado a deputada federal Marília Arraes (PT) está com a melhor pontuação entre os dois cenários avaliados. 

Na melhor colocação, no segundo cenário, a petista atinge 26% das intenções de voto, batendo facilmente o candidato das oposições Anderson Ferreira, do PL de Bolsonaro, com 9% das intenções de voto. 

Neste mesmo cenário pesquisado, pela ordem, aparecem Eduardo da Fonte (6%), André de Paula (5%), Silvio Costa Filho (3%) e o ministro do Turismo Gilson Machado (3%). Brancos e nulos somam 25%. Não sabe ou não respondeu atingem 23%.

Sem Marília Arraes na disputa, no primeiro cenário, o atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes soma 12%, batendo o petista Carlos Veras, que aparece com 10%. Neste mesmo cenário, pela ordem, aparecem Eduardo da Fonte com 6%, André de Paula com 5%, Silvio Costa Filho com 3% e o ministro do Turismo Gilson Machado com 2% das intenções de voto. Brancos e nulos chegariam a 31%. Não sabe ou não respondeu também somaria 31%.

No plano da política, entretanto, o PSB, que comanda a Frente Popular, rejeita uma eventual indicação da pestista, considerando o histórico de desavenças entre as partes, como aconteceu na recente eleição municipal do Recife, na eleição de João Campos (PSB).

CDL Afogados e Conselho de Contabilidade promovem palestra sobre Reforma Trabalhista

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, Afogados da Ingazeira (CDL), realizou na noite de 26 de fevereiro uma palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho. O encontro tratou da nova relação entre empregado e empregador, no auditório da Ceralpa, com carga horária de 06h. […]

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, Afogados da Ingazeira (CDL), realizou na noite de 26 de fevereiro uma palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho.

O encontro tratou da nova relação entre empregado e empregador, no auditório da Ceralpa, com carga horária de 06h.

Foi ministrada pela palestrante e Advogada Valéria Lúcia. Ela veio com objetivo de orientar os participantes quanto às principais alterações na CLT. Estiveram presentes profissionais na área de contabilidade, estudantes, empresários e demais interessados.

Vacina Covid-19: Afogados decide nesta sexta-feira se avança para público de 16 a 17 anos

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o […]

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o município poderá avançar na vacinação contra a Covid-19, para o público de 16 a 17 anos sem comorbidades, a partir do próximo sábado (28).

Segundo Artur, a decisão final será tomada durante reunião a ser realizada na manhã desta sexta-feira (28). “Eu creio que isso já é prego batido e ponta virada. Só se acontecer alguma orientação que a gente não possa fazer isso”, afirmou o secretário. 

Artur disse que a decisão deve ser tomada por conta da preocupação com o número de 1.002 doses para primeira dose da vacina da Pfizer que tem no município e que se não forem aplicadas logo podem vencer. “Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou. 

Ainda segundo Artur, as 1.002 doses deverão vacinar 80,16% do público de 16 a 17, no município que é de 1.250 pessoas.

Dose de reforço – Artur também falou sobre o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aplicação da dose de reforço para pessoas idosas acima de 70 anos. Questionado se a decisão atrapalharia o avanço da vacinação contra a Covid-19 para o público de 12 a 17 anos sem comorbidades, ele disse acreditar que não.

“A gente está pensando, concomitante ao processo de vacinação de 12 a 17, também estar fazendo essa dose de reforço de 70 anos acima, que hoje corresponde a 3.067 pessoas. Estamos pensando, organizando esse processo. As doses de reforço só deverão chegar a partir do dia 15 de setembro e sabemos que não chegarão todas de uma vez. Vamos iniciar de maneira escalonada”, informou. 

Vacinação de 18 a 24 anos – O secretário informou que Afogados da Ingazeira atingiu até esta quinta-feira, 98,80% desta faixa etária vacinada com a primeira dose. “Isso permite que possamos pensar na abertura de um novo público e avançar na vacinação”, destacou Artur.

Vacinação de 12 a 17 anos com comorbidades e ou deficiência permanente – Artur explicou que a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde para este público, era de 241 pessoas,  mas que no cadastro do município, através da Atenção Básica na verdade são 390.

“Já disponibilizamos doses suficientes para completar 100%, mas até agora como é um público que a gente precisa de laudo médico atestando a comorbidade ou então atestando a deficiência, só vacinamos até agora 137 pessoas.  Tem vacina disponível, tem agendamento aberto e precisamos que estas pessoas procurem as suas Unidades Básicas de Saúde e se munir destes documentos”, informou.

Fator correção – Segundo Artur, foi feita uma pactuação durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta quinta-feira, sobre o fator correção para os municípios de Pernambuco. 

“Vimos doze municípios receberam mais doses do que a sua população estimada e Afogados, por exemplo, precisava pra completar o processo de vacinação de 3.864 doses e deveremos estar recebendo esse fator correção já a partir da próxima remessa que deverá estar chegando nesta sexta-feira (27), creio que de Butantan e de Pfizer”, destacou.