Destaque, Notícias

Advogado sertanejo participa do lançamento de livro em homenagem aos 24 anos de atuação de Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade marcou presença em um dos eventos mais concorridos do cenário jurídico nacional nesta temporada. O profissional participou, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional – Gilmar Mendes: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF”.

O evento celebrou as mais de duas décadas de magistratura constitucional do ministro Gilmar Mendes, atual decano da Suprema Corte, e reuniu expressivas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de juristas de todo o país.

A obra lançada funciona como um compêndio histórico e técnico da evolução jurisprudencial brasileira, organizando os principais votos, teses e decisões de Gilmar Mendes em eixos fundamentais como o controle de constitucionalidade, as garantias processuais penais, os direitos políticos e o federalismo.

Para a advocacia, em especial para os profissionais que atuam de forma independente nas mais diversas regiões do país, a participação em eventos deste porte reforça a importância da atualização constante diante dos precedentes firmados pelas cortes superiores.

O registro destaca a presença do jovem advogado sertanejo em meio aos grandes debates do direito constitucional contemporâneo na capital federal, estreitando laços com a produção doutrinária que molda o dia a dia da aplicação das leis no Brasil.

Outras Notícias

Inscrições para o Enem terminam às 23h59 desta sexta-feira

Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site […]

Agência Brasil – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam hoje (5). Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai até as 23h59, no horário de Brasília, e o Ministério da Educação reiterou que não há expectativa de prorrogar o prazo. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem.

As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades. Até as 10h desta sexta-feira, 6,7 milhões de estudantes fizeram a inscrição. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que o número supere 9 milhões. No ano passado, 8,7 milhões de estudantes se inscreveram.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

É na hora da inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Para ajudar os candidatos a se prepararem para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema é possível escolher que áreas do conhecimento se quer estudar. O acesso é gratuito.

1

No Sertão, curso da Amupe discute empoderamento do controle social

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, finalizou nesta sexta-feira (27), na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú, as aulas inaugurais do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, finalizou nesta sexta-feira (27), na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú, as aulas inaugurais do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid). O prefeito da cidade das tradições, Sebastião Dias esteve presente. 

A partir de agora, as capacitações serão online, por meio da plataforma de ensino à distância da Amupe, no www.eadamupe.org. Todos os módulos e conteúdos estarão a disposição da sociedade neste mesmo endereço, onde o cidadão e a cidadã pode se cadastrar no ambiente e preencher a ficha de inscrição do curso. O curso busca fomentar a participação social na gestão pública, com organização, diagnóstico e planejamento prévio.

A aula inaugural da capacitação de Advocacy: Incidência Política na Prática passou na última quarta (25) e quinta (25), pelas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente. A ação marca a finalização do Projeto Gestão Cidadã, que encerra as suas atividades neste mês de dezembro. 

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota afirmou que “a capacitação de Advocacy busca manter o legado do projeto Gestão Cidadã, ao capacitar a sociedade para participar, socialmente falando, da gestão. O Gestão Cidadã, nesses últimos quatro anos, contribuiu de maneira significativa para o fortalecimento do controle social e da transparência em seus 16 municípios de ação”, concluiu.

TRE confirma vitória de Marcílio e Pedro Caldas em Cabrobó

Em Cabrobó acabou a novela que não teve desfecho em 2 de outubro, com a eleição de Marcílio Cavalcanti (PMDB) e Pedro Caldas (PTB). A chapa, que havia sido impugnada em primeira instância, aguardava recurso julgado pelo pleno do TRE. Por 5 votos a um, o Tribunal decidiu pela absolvição da chapa, que havia concorrido […]

dsc_0470Em Cabrobó acabou a novela que não teve desfecho em 2 de outubro, com a eleição de Marcílio Cavalcanti (PMDB) e Pedro Caldas (PTB).

A chapa, que havia sido impugnada em primeira instância, aguardava recurso julgado pelo pleno do TRE. Por 5 votos a um, o Tribunal decidiu pela absolvição da chapa, que havia concorrido  sub júdice nas eleições do último dia 2 de outubro.

O problema era o registro de Pedro, que havia sido indeferido pelo próprio TRE e travava a chapa toda. O jurídico entrou então com embargos de declaração, reconhecidos pelo Tribunal.

Marcílio venceu as eleições obtendo 10.564 votos (42,01%), superando Antonio de Nestor (PSB), que teve 8.293 votos. O socialista que teve o apoio do prefeito Auricélio Torres (PSB), e perdeu com uma diferença de  2.271 votos.

A Auricélio, cabe recurso ao TSE. O prefeito eleito agora terá um tempo mínimo para iniciar a transição. A decisão foi comemorada com foguetório na cidade.

Serra Talhada recebe formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC

Acontece nos dias 15,16 e 17, na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST, das 8h às 17h30, a capacitação para os agentes sociais e coordenação que atuarão no Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC, do Ministério do Esporte. Ministrada pela Universidade Federal de Minas Gerais, a formação tem como objetivo apresentar os […]

Acontece nos dias 15,16 e 17, na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST, das 8h às 17h30, a capacitação para os agentes sociais e coordenação que atuarão no Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC, do Ministério do Esporte. Ministrada pela Universidade Federal de Minas Gerais, a formação tem como objetivo apresentar os princípios, as diretrizes os objetivos e conceitos centrais, o papel, as atribuições dos agentes sociais e a proposta de operacionalização do programa em Serra Talhada.

O Programa Esporte e Lazer da Cidade –PELC é um convênio entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

O PELC proporciona a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, contribuindo para que o espaço e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos. O programa será desenvolvido nos bairros: Cohab, Mutirão, Bom Jesus, Coxixola, Vila Bela e Borborema.

Para participar é necessário preencher uma ficha de inscrição junto à coordenação de núcleo do programa. As inscrições e atividades serão realizadas em cada bairro participante, em datas divulgadas posteriormente.

Parceria entre prefeitura e Clisertão incentiva leitura nas escolas municipais de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina vem buscando alternativas para incentivar as boas práticas ligadas à literatura. Exemplo disso, foi uma parceria entre as escolas municipais e o Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (Clisertão) que promove até esta sexta-feira (11) diversas atividades educativas abertas ao público. Durante o evento, estão sendo realizadas nas […]

A Prefeitura de Petrolina vem buscando alternativas para incentivar as boas práticas ligadas à literatura. Exemplo disso, foi uma parceria entre as escolas municipais e o Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura do Sertão (Clisertão) que promove até esta sexta-feira (11) diversas atividades educativas abertas ao público.

Durante o evento, estão sendo realizadas nas unidades escolares, minicursos, palestras, cordel, debates, doação de livros, apresentação de trabalhos e atividades lúdicas para crianças. Uma dessas atividades conta com a presença da turminha ‘Ser-Tão Literário’ da Secretaria de Educação do município. A turma é composta por professores que dão vida à família de bonecos: Vovó Ótima, Tia Última e os primos Pedro e Lina. A turma compartilha contos, anedotas, músicas e fábulas de forma criativa para envolver as crianças no mundo literário.

Para a diretora de Ensino da Sedu, Joelma Reis, a parceria do município com o Clisertão é uma ação que auxilia no processo de alfabetização das crianças e faz o município se tornar mais leitor. “Todas as atividades direcionadas aos pequenos da rede municipal e estadual têm o objetivo de tornar a vivência deles com a leitura mais prazerosa. E para os adultos visitantes, acreditar que os livros têm capacidade de ampliar a visão de mundo, e que isso abre portas”, conclui a diretora.