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Silvio Costa Filho fala em “decisão coletiva” sobre disputa ao Senado em Pernambuco

Por André Luis

Ministro evita cravar aliança com Raquel Lyra e diz que ouvirá bases e presidente Lula

Em meio a especulações sobre uma possível composição com a governadora Raquel Lyra (PSD) nas eleições deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (16), que a definição do partido sobre o pleito em Pernambuco será tomada “na hora certa” e de forma coletiva. Segundo ele, a decisão envolverá diálogos com lideranças políticas do Estado e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desenvolvimento

O posicionamento público de Silvio Costa Filho ocorre em cenário de indefinição sobre a formação das alianças eleitorais em Pernambuco. Sem citar diretamente a governadora Raquel Lyra, o ministro limitou-se a dizer que o Republicanos está “dialogando sobre o processo eleitoral” no Estado e que a decisão ainda será amadurecida internamente.

Silvio Costa Filho ressaltou que, nos próximos dias, pretende ouvir diferentes segmentos da política local, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados, antes de fechar a posição da sigla. Ele também indicou que o presidente Lula será consultado nesse processo.

Posições e declarações

Em sua manifestação, o ministro destacou o caráter coletivo da escolha e associou o debate eleitoral a uma agenda de desenvolvimento para Pernambuco. “Nós, do Republicanos, estamos dialogando sobre o processo eleitoral em Pernambuco e, na hora certa, vamos tomar uma decisão coletiva”, escreveu.

Silvio Costa Filho afirmou ainda que o processo será conduzido “com responsabilidade e diálogo” e vinculou a futura decisão a compromissos com desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e a construção de “um estado mais justo e mais solidário”.

Outras Notícias

A caminho de São José do Belmonte, João Campos e Tábata fazem corrida em Arcoverde

O prefeito do Recife, João Campos, fez sua corrida diária em Arcoverde, no Sertão, ao lado da Deputada Tábata Amaral, no Parque Verde. João compartilhou o trajeto de 7,5 quilômetros na sua rede social. “Tô indo pra um casamento em São José do Belmonte e paramos em Arcoverde. Estamos aqui fazendo a corrida do dia”, disse. Quem […]

O prefeito do Recife, João Campos, fez sua corrida diária em Arcoverde, no Sertão, ao lado da Deputada Tábata Amaral, no Parque Verde.

João compartilhou o trajeto de 7,5 quilômetros na sua rede social.

“Tô indo pra um casamento em São José do Belmonte e paramos em Arcoverde. Estamos aqui fazendo a corrida do dia”, disse.

Quem vai casar? João participa em São José do Belmonte do casamento do Assessor Especial Antônio Mota Limeira Filho com uma filha de Belmonte, a médica Andressa Tailanna de Sá Sobreira.

Os dois se conhecem em uma cavalgada e ela fazia Medicina em Recife. O casório terá status de festão, com vários convidados do Recife, além de familiares de Belmonte, Carnaubeira da Penha e Mirandiba.

Antônio foi Gerente Geral de Projetos no governo Eduardo Campos. Também passou pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, ocupando o cargo de secretário-executivo e atuou como chefe de gabinete adjunto do governador Paulo Câmara. Também foi secretário executivo de Coordenação Estratégica na Casa Civil de Pernambuco.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, aponta Datafolha

Do G1 Levantamento com 4.389 eleitores foi feito nesta segunda (20). Margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 52% – Aécio Neves […]

Do G1

Levantamento com 4.389 eleitores foi feito nesta segunda (20).

Margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pesq20.10_pesquisadatafolha_vauisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

– Dilma Rousseff (PT): 52%

– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Dilma Rousseff (PT): 46%

– Aécio Neves (PSDB): 43%

– Em branco/nulo/nenhum: 5%

– Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma

45% – votariam com certeza

15% – talvez votassem

39% – não votariam de jeito nenhum

1% – não sabe

Aécio

41% – votariam com certeza

18% – talvez votassem

40% – não votariam de jeito nenhum

2% – não sabem

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).

Avaliação do governo Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff é aprovado por 42% dos entrevistados da pesquisa. Esse é o percentual dos que avaliam o governo como ótimo ou bom.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:

– Ótimo/bom: 42%

– Regular: 37%

– Ruim/péssimo: 20%

– Não sabe: 1%

Prefeitura vai construir Academia da Saúde em Carnaíba Velha

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A verba, que recompõe o teto de Média e […]

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A verba, que recompõe o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde, vai possibilitar qualificação da assistência na rede de cuidados aos pacientes com câncer. O dinheiro será aplicado em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no Imip, Hospital de Câncer de Pernambuco, Real Hospital Português e Hospital Dom Tomás, em Petrolina.

Desse montante, Carnaíba receberá investimento de R$ 125 mil para Academia da Saúde em Carnaíba Velha.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Prefeito Anchieta Patriota e o Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB).

“A Academia da Saúde que será construída em Carnaíba Velha é mais uma obra importante para nossa população, representando mais saúde e qualidade de vida para nossa gente”, disse Anchieta Patriota.

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde.

Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Presidente do PT cearense apresenta pré-candidatura de Mônica Mariano

Considerada uma das estrelas do evento que reuniu autoridades e cerca de 23 pré-candidatos da região do CARIRI Cearense, a Prefeita de Jatí, Mônica Mariano, teve sua pré-candidatura oficialmente lançada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores no Ceará, Antônio Filho (Conim), em evento realizado neste sábado, 23/03, no House 237, em Juazeiro do Norte. A […]

Considerada uma das estrelas do evento que reuniu autoridades e cerca de 23 pré-candidatos da região do CARIRI Cearense, a Prefeita de Jatí, Mônica Mariano, teve sua pré-candidatura oficialmente lançada pelo presidente do Partido dos Trabalhadores no Ceará, Antônio Filho (Conim), em evento realizado neste sábado, 23/03, no House 237, em Juazeiro do Norte.

A prefeita esteve na primeira fila entre as autoridades presentes, deputados federais e estaduais do partido, e foi elogiada pelo seu desempenho em realizar grandes obras com recursos próprios.

“Ela conseguiu transformar um velho presídio em um hospital, ela está fazendo adutoras e levando água às comunidades mais necessitadas, tudo isso com recursos próprios, é a prefeita mulher do PT no Cariri e sua pré-candidatura para disputar a reeleição vai com uma gestão aprovada por 80% da população Jatiense”, relatou Conim em sua apresentação.

Estiveram presentes no evento a senadora da República Augusta Brito, vários deputados do PT e endossaram o nome de Mônica o deputado Federal José Guimarães, líder do governo no congresso, e o deputado estadual e atual secretário de agricultura do estado Moisés Brás.

“Procurei durante esses três anos fazer o melhor possível com os recursos do município, Camilo Santana, quando governador, doou ao povo do Jatí o antigo presídio, e nós queremos no próximo mês entregar à população de Jatí um Hospital à altura que essa gente merece. Com o lançamento da pré-candidatura, podemos sonhar com muito mais para essa terra que vem, a cada dia, prosperando e ocupando o seu lugar de direito no estado do Ceará”, relatou a Prefeita Mônica.

Quem também rendeu elogios à Prefeita foi o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Fernando Santana. “Essa Prefeita é diferenciada, estive em Jatí e voltei encantado com tudo que ela tem feito com recursos próprios, é muita seriedade e criatividade para fazer tanto em tão pouco tempo.”