Silvio Costa Filho fala em “decisão coletiva” sobre disputa ao Senado em Pernambuco

Visita técnica da Secretaria de Infraestrutura será realizada nas cidades de Salgueiro, Triunfo e Sertânia

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, cumpre agenda, nesta terça (01/09) e quarta-feira (02/09), em três cidades do Sertão pernambucano. 

Na região Central, a gestora realizará visita técnica, durante a manhã, as obras de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro. 

O trabalho na via acontece no trecho que vai da BR-116 até a estrada de acesso à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, com extensão total de 11 quilômetros. 

A intervenção é prioritária para o Estado e conta com recurso próprio no valor de R$ 20 milhões.

À tarde, no município de Triunfo, no Pajeú, terá vistoria as obras de pavimentação da Via Verde, que visa desafogar o trânsito no centro do município, e ser uma alternativa de ligação entre as PE-350 e PE-365. 

Já na quarta-feira (02/09), a agenda terá andamento na cidade de Sertânia, marcando o início das intervenções de reconstrução da PE-265, beneficiando inicialmente o trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três meses. 

Após essa primeira fase, outros dois segmentos dessa rodovia serão contemplados: a extensão que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada no mês de outubro, e o trecho de Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou esta semana uma campanha para fomentar a participação da sociedade no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição.

Qualquer cidadão pode se cadastrar, bastando entrar no site: conselhodeusuarios.cgu.gov.br e fazer o login. A seguir, clique em “Entrar com gov.br”, realize o acesso com os dados da sua conta, selecione “Tornar-se conselheiro” e digite “IFSPE” na lista de serviços.

Quem se cadastrar até o próximo dia 2 de agosto poderá participar da primeira consulta sobre os serviços do IFSertãoPE. Para apresentar as atribuições do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, o administrador e ouvidor Clécio da Silva Souza mediará uma palestra nesta quarta-feira (28), às 19h, via Google Meet.

Interessados podem se inscrever no endereço https://forms.gle/RLbRWVXrFrvaaNkR9. O link para participação será encaminhado até às 14h do dia do evento.

De acordo com Clécio, o Conselho oportuniza aos usuários a ampliação de uma gestão pública mais participativa. “Através das experiências com a utilização desses serviços, os usuários podem dizer aos gestores públicos se a forma como os mesmos estão sendo prestados, as ferramentas utilizadas, os fluxos de processos, o atendimento e outros aspectos estão sendo satisfatórias ou carecem de melhorias”, afirma ele.

Periodicamente, o IFSertãoPE enviará consultas acerca dos serviços públicos prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na da plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

O resultado destas enquetes deverá servir de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação de serviços públicos.

Mais informações em https://ifsertao-pe.edu.br.

Parlamentar assinou ficha de filiação na noite desta quinta-feira, em evento realizado com o presidente estadual Sileno Guedes e o deputado federal João Campos

A bancada do PSB na Câmara Municipal do Recife ganhou, na noite desta quinta-feira (05), mais um reforço. O vereador Davi Muniz assinou ficha de filiação num grande evento realizado na sede do PSB, com a presença do presidente estadual Sileno Guedes e do deputado federal João Campos. Com a chegada de Davi, que está no seu segundo mandato, o PSB passa a contar com 13 vereadores no Legislativo municipal.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou que, além do maior número de deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos no Estado, o partido tem uma base fortalecida na sua militância, que vive o dia a dia do partido e conhece a história da legenda.

Sileno pontuou, ainda, o empenho que a sigla tem feito para garantir o seu crescimento. “O PSB tem feito um esforço de fortalecer suas bases e se apresentar na eleição desse ano da melhor maneira possível, para apresentar os melhores quadros e ganhar as eleições desse ano. Isso é fruto de um planejamento, da liderança do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio”, sublinhou.

Já o deputado federal João Campos, que também participou da atividade, destacou o histórico político de Davi Muniz, que foi conselheiro tutelar e, na sua segunda eleição, quase triplicou sua votação. “O PSB sai ganhando, sai fortalecido com sua filiação. Muitos que não acreditavam, que diziam que você não iria se filiar, hoje vê esse ato. A gente mostra que, com unidade, conseguimos entregar as soluções de maneira muito mais rápidas”, afirmou.

Por fim, o vereador Davi Muniz fez um discurso de reconhecimento aos avanços das gestões do PSB em Recife e em Pernambuco e disse que é com satisfação chegar ao Partido. “Estou vindo para o PSB muito satisfeito e feliz pela importância de um grande partido, de homens como Eduardo Campos e Miguel Arraes. A gente sente prazer de contribuir com o crescimento do partido, do povo da cidade do Recife e de Pernambuco. Para mim, é uma honra. Quero continuar fazendo uma política diferenciada para o povo recifense”, afirmou o vereador.

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

Dois projetos de lei movimentaram os debates na Casa de Todos os Egipcienses na Sessão Ordinária desta segunda, 09. O de Lei Complementar do Executivo nº 001/2015 e o de Lei Complementar da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores nº 001/2015. As matérias tratavam de remuneração de servidores.

O de autoria da prefeitura dispunha sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando valores e o de autoria da Câmara tratava da modificação da Lei Complementar nº 028/2011 reajustando os vencimentos dos servidores (contratados e comissionados) do Legislativo do Berço Imortal da Poesia.

Após os trâmites nas comissões, as matérias foram levadas à discussão e votação no Plenário sendo, em seguida, aprovadas.