CIMPAJEÚ promove capacitação sobre gestão previdenciária para municípios do Pajeú

A Prefeitura de Iguaracy anunciou a programação da esperada Festa de Setembro da Caatingueira, que promete agitar com uma variedade de atrações musicais.

Quinta-feira (12): A festa começa com Gustavo Pinheiro, que trará um repertório diversificado, repleto de forró e música popular, prometendo animar o público desde o início.

Sexta-feira (13): A animação continua com Rafael Cantor, que se apresentará junto à dupla Luciano Lima e Waguinho dos Teclados, garantindo uma noite cheia de boa música e diversão.

Sábado (14): O encerramento das festividades será em grande estilo, com o show de Victor Hugo e a Banda Baú das Meninas, que prometem fechar o evento com chave de ouro.

Os moradores e visitantes estão convidados a celebrar essa tradição, que reúne música, dança e alegria em um ambiente festivo. Não fique de fora dessa festa.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número  0800276-30.2014.4.05.8310, da  38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica.

A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria Pereira da Silva, conforme as investigações do Inquérito Policial nº 2020.0117507, conduzido pela Polícia Federal.

Segundo o MPPE, Nicinha e Dinca teriam utilizado Luiz Alcântara como sócio laranja na empresa Construmáquinas – Construções & Máquinas Ltda., enquanto Dinca era o verdadeiro proprietário. O esquema visava ocultar a participação do ex-prefeito em negócios firmados com prefeituras, inclusive a de Tabira, por meio de contratos públicos, beneficiando-se de forma ilícita.

Segundo a denúncia, Luiz Alcântara, o Gonzaga, mantém hoje uma relação comercial com a gestão de Nicinha de Dinca. Desde 2021, ele aluga o prédio utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) à prefeitura de Tabira. O contrato de aluguel para o ano de 2024 está avaliado em 24 mil reais.

Além disso, a denúncia relata que Cícera Maria Pereira da Silva teria tentado obter uma aposentadoria especial utilizando documentos falsos, alegando trabalhar como agricultora familiar ao lado do marido, Gonzaga, que, na verdade, sempre atuou como pedreiro. A fraude foi descoberta durante uma ação na Justiça Federal, onde foi constatado que os documentos apresentados ao INSS, incluindo declarações que eram inconsistentes com a realidade.

O MPPE pede a abertura de processo criminal contra os envolvidos e a reparação dos danos causados. Cícera Maria foi enquadrada nas penas do artigo 171 (estelionato) do Código Penal, enquanto Nicinha, Dinca e Gonzaga foram denunciados por falsidade ideológica, conforme o artigo 299. O caso será analisado pela Justiça de Tabira, e os denunciados poderão enfrentar penas de multa e reclusão. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Fotos de Wellington Júnior, para o blog

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), defendeu a presença do ex-prefeito Luciano Duque a acompanhando nas agendas, como ocorreu recentemente em Brasília.

Márcia foi a convidada do programa Revista da Cultura,  na Cultura FM e respondeu várias perguntas de ouvintes e desse jornalista.

Luciano é pré-candidato a Deputado Estadual. Para Márcia, a presença do ex-prefeito aliado abre portas. “Luciano pavimentou a estrada para Brasília nesses oito anos. Com ele encontramos tapete vermelho”, comemorou a gestora.

Ela destacou a agenda que teve na Capital Federal com Ministros como Rogério Marinho e Gilson Neto. Garantiu que, apesar das divergências ideológicas, foi muito bem tratada pelos ministros. Ela destacou que avançou em várias agendas, citando o encaminhamento para o Residencial Vanete Almeida.

Segundo ela, após definição da empresa responsável para a conclusão e articulação com empresas  e Compesa, só falta o Banco do Brasil dar celeridade aos encaminhamentos ligados ao financiamento da conclusão das obras. “O que depende da prefeitura fizemos. Desejamos entregar ainda este ano”.

Sobre a falta de um encontro com o governador Paulo Câmara, a prefeita afirmou que o único entrave tem a ver com a agenda. “Após as eleições os palanques foram desarmados”. Disse que o governo realiza tratativas para marcar o encontro.

Conrado se manteve confiante na solução para o SAMU Regional. “Esta semana uma empresa com espertise na gestão de OS terá uma reunião conosco na AMUPE”, informou, afirmando que aumentou a adesão ao projeto.

A prefeita anunciou que, fruto de emedas parlamentares, conseguirá calçar mais 19 ruas em Serra Talhada. Ainda comemorou a notícia de construção do Abatedouro Regional, resolvendo uma demanda reprimida na cidade.

Na área da Saúde, Márcia disse estar satisfeita com a fiscalização em torno da Covid-19,  afirmou desejar a chegada de mais vacinas e reforçou estar com o cronograma pronto a partir de mais doses.

Ela defendeu o trabalho da Secretária Lisbeth Souza, que é sua sogra, afirmando que a partir do conhecimento do seu trabalho, haveria queda de eventuais questionamentos. “Não tinha dúvidas de que pelo trabalho realizado por onde ela passou seria uma grande Secretária”, defendeu.