Notícias

CIMPAJEÚ promove capacitação sobre gestão previdenciária para municípios do Pajeú

Por André Luis

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) realizará, hoje dia 17 de março, às 9h, em Afogados da Ingazeira, o evento Qualifica Cimpajeú, com o tema “RPPS 360º: Autonomia, Gestão e os Impactos da Reforma na Prática”.

A capacitação acontecerá no espaço CS Eventos e reunirá gestores, técnicos e representantes municipais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a gestão dos regimes próprios de previdência social.

A iniciativa faz parte das ações de qualificação promovidas pelo consórcio para fortalecer a administração pública nos municípios da região do Pajeú.

O presidente do consórcio, Luciano Torres, destaca que o objetivo é proporcionar atualização e orientação técnica aos gestores municipais diante das mudanças e desafios da legislação previdenciária.

Durante o encontro, especialistas da área irão abordar diferentes aspectos relacionados ao tema. Entre os palestrantes confirmados está Osório Chalegre, que falará sobre os limites da autonomia municipal na elaboração de normas previdenciárias. Já Jorival Júnior abordará a repercussão dos atos de pessoal nos processos de aposentadorias e pensões, além do cálculo de proventos e os impactos da reforma da previdência.

Outro destaque da programação será a participação de Dácio Rossiter, auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, que tratará dos atos de gestão no âmbito do RPPS, tema fundamental para garantir segurança jurídica e eficiência na administração previdenciária municipal.

De acordo com o presidente Luciano Torres, a qualificação representa uma oportunidade importante para que prefeitos, secretários, procuradores e técnicos ampliem conhecimentos e discutam soluções práticas para os desafios enfrentados pelos regimes próprios de previdência dos municípios.

O evento integra o programa Qualifica Cimpajeú, iniciativa voltada para capacitação e fortalecimento da gestão pública, contribuindo para uma administração cada vez mais eficiente nos municípios que compõem o consórcio.

Outras Notícias

Marcus Godoy diz que conversa com governistas, oposição e terceira via, mas ao final “terá lado”

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição. Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado. “Mantive meu nome como pré-candidato porque […]

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição.

Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado.

“Mantive meu nome como pré-candidato porque acho que esse processo deve ser discutido mais a frente”.

Marcus comentou a escolha de Luciano Duque por Márcia Conrado.  “O prefeito tem todo o direito de escolher o candidato dele. É quando se tem candidato nós procuramos outras alternativas”.

Ele confirmou conversas com nomes da oposição,  do Federal Sebastião Oliveira e da terceira via. “Tudo pode acontecer.  Agora, Marcus Godoy vai pro lado que tiver mais projeto “.

Ele destacou o momento de Serra Talhada no campo do empreendedorismo com a presença do Sistema S, Aeroporto, Shopping e Hospital Geral do Sertão.

Perguntado se ainda há possibilidade de diálogo com o bloco governista, disse não ter portas fechadas. “Tamo dialogando com todo mundo e esse processo mais na frente, quem tiver projeto pra Serra Talhada vamos estar junto. A gente vai ter lado “, disse.

Derrubada ao veto da Dosimetria tem Inconstitucionalidades, diz jurista

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria. “Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando […]

O advogado especialista em Direito Constitucional Raul Lacerda da Silva apontou em reportagem da Agência Radioweb três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso, com a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

“Quando um projeto de lei cria uma regra penal visando beneficiar um grupo específico, ela está violando o princípio da igualdade, que é um princípio constitucional. O princípio da igualdade ou da isonomia está previsto no artigo 5º da Constituição e ele diz que todos são iguais perante a lei”.

Um dos artigos do PL que beneficia Jair Bolsonaro é o que estabelece concurso formal para os crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado. “As leis penais e as regras de execução penais são leis gerais, não foram criadas para beneficiar um grupo específico. Não há essa previsão legal. A pena, o concurso material, todo o sistema de execução dessas penas já foram definidos pelo STF. Não cabe ao Legislativo hoje querer alterar essa forma, o que pode gerar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

Por fim, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. O presidente do Senado quis separar os crimes hediondos, para não fazer todos terem o direito, como feminicidas, chefes do tráfico e outros criminosos. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Também não pode, é inconstitucional”.

Egipciense é assassinado a facadas próximo a posto de saúde em Tabira

Por Felipe Marques Na manhã desta segunda-feira (13), um homem identificado como Paulo Henrique Alexandre Batista, de 30 anos, morador do Bairro Ipiranga, em São José do Egito, foi encontrado morto em um terreno, próximo ao Posto de Saúde do Bairro de Fátima II, em Tabira. Ele foi assassinado a facadas e a polícia investiga […]

Por Felipe Marques

Na manhã desta segunda-feira (13), um homem identificado como Paulo Henrique Alexandre Batista, de 30 anos, morador do Bairro Ipiranga, em São José do Egito, foi encontrado morto em um terreno, próximo ao Posto de Saúde do Bairro de Fátima II, em Tabira. Ele foi assassinado a facadas e a polícia investiga o caso.

Conforme as primeiras informações, populares passavam pelo local por volta das 6h da manhã, quando encontraram o corpo da vítima, nesse terreno cercado. O homem tinha várias perfurações provocadas por faca.

As Polícia Militar, Civil, Guarda Municipal e o Instituto de Criminalística estiveram no local.

Ainda de acordo com informações colhida pela reportagem da Cidade FM, Paulo Henrique, filho do casal egipciense Tadeu pedreiro e Graças, era usuário de drogas e teria sido detido na tarde do domingo (12) por volta das 15h, sendo levado para Delegacia de Tabira. Ele foi acusado por populares de perseguir uma adolescente no Bairro da Cohab. Após o boletim de ocorrências, foi liberado.

Após os procedimentos no local, o corpo de Paulo Henrique aguarda no Hospital de Tabira a liberação para seguir para Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para perícia. O Instituto de Criminalística, está encontrado dificuldades para a transferência do corpo devido à falta de documentos e de familiares da vítima.

Ouro Velho-PB endurece medidas restritivas contra a Covid-19

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06.  Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos […]

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06. 

Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos de Covid-19, inclusive, nesta segunda a cidade já possui 27 casos ativos, 70 em investigações e 2 óbitos. 

Segundo o prefeito, antes de tomada a decisão, foram ouvidas às equipes técnicas da Secretaria de Saúde, vereadores, comerciantes e a população em geral. 

O prefeito determinou o fechamento (lockdown) de parques, praças públicas, centros esportivos, quadras, campos de futebol, academias de ginásticas, igrejas, cultos, templos, parques de vaquejadas, pegas de bois, feiras de animais e trocas, boates, casas de festas e similares. Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados para caminhadas, corridas e atividades individuais. Foi determinado ainda o fechamento de bares. 

O prefeito, ainda, determinou novo horário de abertura do comércio, de segunda a sexta até as 17:00 horas, sábados até o meio dia, e domingo tudo fechado. 

Os Postos de Combustíveis, Farmácias e Serviços em Saúde podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se às normas de distância. 

Os serviços de entregas (delivery), até as 21:00 horas, apenas para lanchonetes e restaurantes, sem venda de bebidas alcoólicas. 

Foi estabelecido o Toque de Recolher, a partir das 22:00 horas. 

Os órgãos públicos só atenderão a população para serviços urgentes e inadiáveis, com exceção da Saúde que funcionará normalmente. 

O uso de mascará permanece obrigatório, sendo que o funcionário público que for pego sem mascará será multado em R$ 200,00 reais e poderá ser até demitido, já o cidadão, que não usar marcará, será notificado e encaminhado às autoridades policiais, sanitárias e judiciais.

Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo 05 pessoas por vez, e salões de beleza, barbeiros e manicures com 01 pessoa. 

Quem descumprir o Decreto será multado no valor de R$ 10.000,00 e o comércio poderá ser fechado. 

Os pacientes que tiverem sido confirmados com vírus ativo, caso descumpram a quarentena, serão encaminhados aos órgãos de fiscalização por crime de infração sanitária. 

Fica proibida colocar mesas e cadeiras em calçadas e espaços públicos, com o fim de realizar festas e aglomerações, e, realizar reuniões e aglomerações, com mais de 05 (cinco) pessoas, na cidade, inclusive em espaços fechados. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Flávio Leandro será a grande atração do Festival do Frio da Borborema

Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura. Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana. Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam […]

Com temperatura média de 15 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival de Música e Cultura.

Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino anunciou as atrações para o evento que acontece neste final de semana.

Na noite da sexta-feira dia 13 se apresentam Lindomar Souza e Marquinhos do Acordeon. No sábado dia 14 será a vez de Flávio Leandro e a Banda Aquárius.

A atração do domingo será por conta dos comerciantes da festa e ainda será revelada. Enquanto isso a secretaria de Agricultura, visando o bem-estar das centenas de pessoas que visitam o povoado nesse período, está executando reparos na estrada.