Ciro Bezerra se recupera após AVC

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

O governador Paulo Câmara voltou à Zona da Mata, nesta segunda-feira (9), para entregar mais um equipamento do tipo aos pernambucanos. Os cerca de 900 alunos da Erem Governador Eduardo Campos, em Joaquim Nabuco, já estão estudando na nova sede da escola, construída pelo Governo de Pernambuco a partir de um investimento de R$ 4 milhões. Uma das principais marcas das gestões de Eduardo, a Educação continuará sendo prioridade para o Estado. O ex-governador foi representado na cerimônia de hoje pela ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos, e pelos filhos João, Eduarda e Miguel.

“É uma homenagem bonita. Eduardo foi uma pessoa que sempre quis fazer com que a Educação de Pernambuco fosse o seu maior valor. É preciso não apenas ter a condição de ensinar, mas a infraestrutura adequada. E isso nós vamos fazer em todo o Estado. Escolas como essa aqui trazem qualidade e uma melhoria muito grande para alunos e professores”, assegurou Paulo Câmara.

Em sua passagem pela unidade de ensino, o governador conferiu “in loco” os cinco laboratórios que compõe a nova estrutura (informática, física, matemática, química  e biologia), e prestigiou apresentações de física e biologia dos alunos do 2º ano do ensino médio. O equipamento conta ainda com 15 salas de aulas, além biblioteca, auditório, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta. Serão beneficiados estudantes que estão matriculados nas modalidades semi-integral, ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Normal Médio.

Despesa inclui sofá de 2 lugares por R$ 55 mil

A pouco menos de dez dias do início do recesso, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) emitiu na última quarta-feira (6) empenho de R$ 830 mil para “fornecimento de móveis destinados a atender às necessidades” da Casa dentro da ação “adequação das instalações físicas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”. As informações são do Blog do Jamildo.

De acordo com o empenho 2023NE003095, que consta no sistema Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado, e que está circulando nos corredores da Casa, a aquisição está lastreada no pregão eletrônico 17/2023 da própria Assembleia e tem como fornecedora contratada a MBarros Indústria de Móveis Ltda., empresa situada no município do Paulista.

Nos corredores da Casa, chama atenção os valores negociados entre a Alepe e a empresa: uma unidade de sofá de dois lugares, com puff, custará R$ 55 mil – valor com desconto de apenas R$ 738,00 em relação ao preço estimado pela própria Alepe no edital de licitação.

Além disso, estão sendo compradas 85 cadeiras e poltronas que variam entre R$ 5.952,38 e R$ R$ 8.500,00, além de nove bancos e banquetas revestidos em couro ao custo de R$ R$ 3.757,14 e R$ 5.200,00. Nove mesas “estilo jantar”, com tampo de vidro, também foram negociadas: R$ 14.094,88 cada.

Na justificativa do processo de licitação, a Alepe argumenta que a contratação ocorrerá em virtude da “necessidade da nova gestão de otimizar as atividades de uso do espaço destinado aos deputados à medida em que o mobiliário existente já possui mais de sete anos de uso e destacando que, em sua maioria, já foram recondicionados, o que tem gerado certo desconforto e desatualização da proposta do espaço referido, além de já apresentarem estado de conservação crítico em alguns itens”.

Na última quinta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício financeiro de 2021.

A decisão unânime incluiu a aplicação de multas e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), que detalhou seis irregularidades identificadas pela auditoria do tribunal.

Decisão do TCE-PE

O julgamento, conduzido pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, considerou as contas de Evandro Valadares, prefeito do município e Débora Nunes de Farias Valadares (controladora) como irregulares. O processo (nº 221004087) também analisou as responsabilidades de diversos agentes públicos e empresas ligadas à gestão municipal.

Pontos destacados pelo MPCO

O parecer do Ministério Público de Contas foi enfático em apontar as irregularidades que fundamentaram a decisão:

Irregularidades de Evandro Valadares

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias:

Os atrasos geraram encargos financeiros. Apesar da defesa alegar que o problema foi causado por outros órgãos, o MPCO manteve a irregularidade com base na jurisprudência do TCE-PE.

Pagamentos de combustíveis sem comprovação adequada:

A defesa apresentou justificativas relacionadas ao controle interno, mas a documentação foi considerada insuficiente para comprovar a finalidade pública dos gastos.

Pagamentos a terceirizados sem comprovação de serviços prestados:

A auditoria identificou distorções de valores, especialmente na Secretaria de Educação. O MPCO apontou a irregularidade, mas não imputou débito por ausência de provas conclusivas.

Locação de veículos com documentação insuficiente:

A auditoria identificou a ausência de comprovação efetiva dos serviços prestados, e as defesas apresentadas não afastaram a irregularidade.

Prorrogações de contratos sem cotação de preços:

A falta de procedimento para garantir a vantajosidade foi mantida como irregular pelo MPCO, mesmo com a alegação de que não houve reajuste de preços.

Outras recomendações

Auditoria especial:

Referente ao Contrato de Gestão nº 045/2021 com a Associação Beneficente João Paulo II, devido à precariedade no controle e à falta de comprovação na aquisição de bens.

Correção das irregularidades:

O MPCO recomendou à atual gestão a adoção de medidas para evitar a repetição das falhas identificadas.

Multas aplicadas

O TCE-PE aplicou multas de:

30% dos vencimentos para Evandro Valadares.

10% dos vencimentos para Débora Nunes de Farias Valadares.

A abertura de auditoria especial e as recomendações do MPCO sinalizam a continuidade da investigação sobre os contratos e os procedimentos realizados pela gestão de 2021.

Daniel cobrou mais guardas. Raimundo rebateu: “Quem extinguiu foi seu pai”. Valadares retrucou:”questão fiscal apoiada por quem está no governo hoje”

A sessão de ontem na Câmara de Vereadores marcou a antecipação de um debate que dizem, pode tomar o debate eleitoral do próximo ano.

Na polêmica sessão que discutiu o atendimento na área de saúde e as declarações na sessão anterior de Wellington JK houve troca de farpas entre os vereadores Daniel Valadares e Raimundo do Foto.

Daniel disse que mesmo aliado, tinha obrigação de identificar os gargalos da gestão José Patriota.  Citou publicações de blogs que citam animais soltos nas ruas e o afastamento de guardas municipais.  Defendeu que a Praça Arruda Câmara,  por exemplo, precisa de guardas e que foi construída por seu pai, Totonho Valadares.

Nisso Raimundo Lima pediu um minuto e rebateu: “A gente sabe do perfil desses blogs.  E não entendo, porque a Guarda Municipal foi extinta no governo do seu pai, e o nobre vereador cobra mais guardas?”

Acrescentou que os guardas estão sendo recontratados. “Estavam  de aviso prévio”, disse.

Daniel pediu novamente a palavra e retrucou. “A extinção da Guarda aconteceu por questões fiscais. Vejam hoje a situação da previdência nos municípios.  E muita gente que está no atual governo,  procurador,  secretário,  foram os eu E recomendaram à epoca”, disse.