João Paulo anuncia nova reunião da Frente da Cannabis Medicinal na Alepe

Os pipeiros das cidades de Flores, Floresta, Serra e das demais cidades agradecem a intercessão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e o apoio às manifestações, que tiveram início no dia 17 de março, encerrando-se no dia 18, pelo menos  provisoriamente, aguardando  que o acordo fechado seja cumprido.

Os pipeiros mostraram-se muito unidos e foram reivindicar os seus direitos, pois quem trabalha tem que receber. Não se tratava de apenas um único mês em atraso, mas sim quase 120 dias. Ou seja, os pipeiros estavam pagando do seu próprio bolso para poderem trabalhar. Isso é um absurdo !

O pagamento do mês de dezembro foi liberado e o de janeiro ficou para sexta feira, dia 20, sexta-feira. Tendo sido acordado isso, os pipeiros liberaram a PE 390, retornando cada um para suas respectivas cidades. Caso o acordo não seja cumprido, os pipeiros seguirão unidos novamente para reivindicarem os seus direitos.

Agradecemos a Nill Júnior pelo divulgação do manifesto, à prefeita Rorró Maniçoba pela intercessão junto ao Ministério da Integração e a todos os pipeiros de outras cidades presentes.

Por Geane Morato

Um afogadense que reside no Bairro São Braz, inconformado com a apreensão de sua moto quis externar sua revolta de modo inusitado.  Ele arremessou seu capacete na porta da Delegacia de Polícia de Carnaíba.

Chegando ao local, policiais encontraram o capacete no interior da varanda e alguns vidros da porta quebrados.

Feirantes que armavam suas bancas na rua perto da DP informaram que foram dois indivíduos que passaram a pé e arremessaram o capacete.

O acusado com inicias JLSP (o 23º BPM não divulga mais nomes completos), 19 anos, casado,foi descoberto porque tinha sido visto saindo da DP pouco antes de voltar e arremessar o capacete.

Foi localizado na saída para Afogados. Ele confessou o delito e foi conduzido a DP de Afogados da Ingazeira juntamente com o capacete, onde foi autuado em flagrante.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou,nesta quinta-feira (31), a entrega de três (03) novas viaturas à Municipal de Transito (STTRANS) e anunciou detalhes do Programa de Modernização do Trânsito, que será implantado no município em 2019. As viaturas entregues foram um carro e duas motocicletas para o serviço de fiscalização e educação no trânsito da cidade, um investimento de aproximadamente R$90 mil.

O evento aconteceu no auditório do HotelImpério da Serra e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, e do superintendente da STTRANS, Célio Antunes. “Estamos fazendo a entrega de novas viaturas a STTRANS, ampliando a frota e, consequentemente, a atuação doórgão para que possa melhorar ainda mais a mobilidade e o ordenamento do trânsito no nosso município”, comentou o prefeito Luciano Duque.

O superintendente Célio Antunes destacoua importância das novas viaturas. “A partir de março vamos receber vinte novos agentes de trânsito e só tínhamos três viaturas, então estamos trazendo mais três, sendo um carro e duas motos, para dar melhores condições de trabalho aos nossos agentes. E o prefeito Luciano Duque já sinalizou a aquisição de mais duas ou três motos para esse ano e aguardamos mais um carro ainda no segundo semestre, reforçando nossa frota para que a cidade tenha mais segurança para pedestres e condutores”, disse.

Ainda segundo Antunes, o Programa de Modernização do Trânsito anunciado pelo governo prevê a instalação de câmeras de monitoramente, lombadas eletrônicas, ações educativas e fiscalização mais rigorosa. “Estamos montando uma estrutura para que tenhamos um ano positivo, reduzindo o número de acidentes e educando as pessoas para que a gente tenha uma cidade mais organizada e um trânsito com segurança. A partir de nosso planejamento e das parcerias estabelecidas pretendemos implantar câmeras no centro da cidade e lombadas eletrônicas para regular a velocidade; além de diminuir o número de acidentes através de parcerias com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e DETRAN-PE, terminando o ano com estatísticas positivas”, completou.

O evento contou ainda com a presença docapitão da PMPE, Souto Maior, do coordenador do SEST/SENAT, Roberto Caribé, do presidente da CDL, Marcos Godoy, vereadores e secretários municipais.

ENTREGA DE CERTIFICADOS
Durante o evento, a Autarquia Municipalde Trânsito realizou a entrega dos certificados aos agentes de trânsito que participaram do curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.

Esta semana, foi divulgada uma nota informando que a prefeita de Serra Talhada e presidenta da AMUPE, Márcia Conrado (PT) esteve em Brasília, onde integrou mobilização política em torno do processo eleitoral da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Márcia fica a frente da entidade até o início de março, quando passa o bastão para Marcelo Gouveia.

Como em parte das notas de assessoria,  ficou nas entrelinhas um detalhe importante: Márcia faz parte de um movimento de racha em relação ao atual presidente da CNM, o gaúcho Paulo Ziulkoski. Há algum tempo não havia racha e bate chapa na entidade.

A chapa “CNM com Renovação”, apoiada por Márcia,  traz na cabeça o mineiro Julvan Lacerda, lider municipalista de uma das mais fortes associações do país.

A chapa montada tem forte inserção do Nordeste, cujas lideranças municipalistas se rebelaram contra Ziulkoski,  que é candidato a reeleição,  mas perdeu liderança por alguns fatores: desgaste de material, falta de maior interlocução e escuta, centralização das ações e isolamento político da região Nordeste. Ocorre que o atual presidente ainda imaginava conseguir manter-se à frente da entidade.  Tem sua hegemonia ameaçada pela rebelião da parte de cima do país.

O atual presidente tem uma contribuição inquestionável para a história do movimento municipalista,  mas pode pagar o preço pelo que se chama de busca pela perpetuação do poder a frente da entidade.

Mesmo encabeçada por Julvan Lacerda (MG), os principais cargos de vice-presidente e secretários são ocupados por representantes nordestinos.

Registre-se,  o movimento municipalista de Pernambuco tem posição coesa em torno da arrumação da chapa de oposição à Paulo. Assim como Márcia,  o Deputado Estadual e ex-presidente da AMUPE, José Patriota,  nome respeitado no cenário municipalista,  o futuro presidente Marcelo Gouveia e demais prefeitos ligados à entidade apoiam a rebelião nordestina contra o atual comando da CNM.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que recebeu a inscrição de duas chapas a fim de concorrer às eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais para a Gestão 2024-2027 da entidade.

A homologação das chapas pela Comissão Eleitoral ocorre até esta sexta-feira, 23 de fevereiro, e será publicada no site das eleições e no Portal da CNM.

De acordo com o Edital de Convocação e o Regulamento das Eleições, os candidatos tiveram até as 18 horas desta terça-feira, 20 de fevereiro, para protocolar, na sede da CNM, a inscrição das chapas.

O pleito está marcado para o dia 1º de março e será realizado por meio de votação eletrônica, pelo site www.eleicoescnm2024.com.br.