Janela partidária intensifica corrida por apoio na eleição

Do Congresso em Foco

Principais protagonistas da política brasileira nas últimas décadas, MDB, PSDB e PT também lideram a relação dos partidos no Senado com mais problemas na Justiça. O PSDB é a legenda com mais senadores investigados em proporção ao tamanho da bancada (69%). Dos 13 tucanos com assento no Senado, incluindo-se o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (SP), 9 são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Na sequência vêm o MDB, com 12 de seus 18 integrantes com pendências judiciais, e o PT, com 6 de seus 9 representantes – ambos com 67% de seus nomes pendurados na mais alta corte do país. Juntos, PSDB, MDB e PT somam 27 dos 44 senadores que estão sob investigação (veja e pesquise a lista dos investigados abaixo).

O número representa mais da metade dos 81 integrantes da Casa. Até a semana passada, antes de o tribunal rever o foro privilegiado, havia em tramitação na corte 136 processos, entre inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) e ações penais (processos que podem resultar em condenação), contra senadores. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

Entre os crimes mais comuns atribuídos aos parlamentares estão corrupção, lavagem de dinheiro e delitos contra a Lei de Licitações. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), com 15 investigações, o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), com 12, e o ex-presidente do MDB Valdir Raupp (RO), com 11, são os campeões em problemas com a Justiça. Os três estão entre os principais alvos da Operação Lava Jato. A mudança de entendimento sobre o foro privilegiado de parlamentares está desencadeando uma revoada de processos envolvendo deputados e senadores.

Cabe a cada ministro relator decidir se o caso se refere ao período em que o congressista estava no mandato e se há ligação entre o crime atribuído a ele e o exercício do cargo. Se não preencherem simultaneamente esses dois requisitos, as ações penais e os inquéritos serão enviados a instâncias inferiores da Justiça. Alguns ministros já começaram a determinar as remessas.

Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas foram feitas pelo site desde então. Esse é o último levantamento com base no entendimento de foro privilegiado que prevaleceu até a semana passada, pelo qual todas as acusações criminais contra deputados e senadores tramitavam no Supremo. Agora, restarão apenas os casos associados ao exercício do mandato. Na lista abaixo há representantes de 23 das 27 unidades da federação. Em seis estados, todos os três senadores estão sob suspeita.

Veja a relação dos investigados abaixo e clique em cada nome para ver as suspeitas e as respostas de cada parlamentar

* Colaborou Thallita Essi, sob a supervisão de Edson Sardinha.

O Governo de Pernambuco reforçou nesta semana a articulação com lideranças políticas de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, durante reunião que teve a presença do gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, e do secretário executivo estadual de Recursos Hídricos, Artur Coutinho. Participaram ainda os vereadores Matheus Francisco, Vaderbio Quixabeira e Neudo da Itã, além do ex-vereador Gleybson Martins.

O encontro tratou de demandas consideradas prioritárias para o abastecimento de água nas comunidades rurais do município. Entre os temas abordados, estiveram o andamento das obras do sistema de abastecimento e tratamento de água do distrito de Ibitiranga e a ampliação do sistema no povoado de Itã.

A pauta também incluiu a expansão da perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores em áreas rurais. Segundo o governo estadual, essas ações integram um conjunto de iniciativas destinadas a ampliar a oferta de água e apoiar a produção agrícola.

O presidente da associação comunitária de Lagoa de Jurema, Cícero Batista, apresentou solicitação para implantação de um sistema de abastecimento de água local, que será analisada pela Secretaria de Recursos Hídricos.

Durante a reunião, Edson Henrique ressaltou que o Estado prepara a instalação de novos equipamentos hídricos. “A governadora anunciou, recentemente, que Pernambuco receberá 1.000 poços artesianos e 400 dessalinizadores. Nosso compromisso é garantir que o Pajeú seja contemplado”, afirmou.

Artur Coutinho destacou que o planejamento em execução prevê melhorias na oferta de água, no saneamento e no suporte às atividades produtivas.

Nesta quinta-feira (11/08), o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, cumpre extensa agenda no Sertão do Pajeú, conferindo o atendimento nas unidades de Saúde e ouvindo as demandas da população e dos profissionais da rede de saúde.

A visita tem início às 8h, com a realização do IntegraSES, na sede da XI Gerência Regional de Saúde, em Serra Talhada, para a escuta de servidores e profissionais de saúde que atuam na unidade administrativa e também no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Criado em 2015, o IntegraSES – Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco, já passou por diversas unidades da rede estadual.

Ainda pela manhã, às 11h, o secretário estadual de Saúde inaugura a nova lavanderia do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). A lavanderia foi construída em um espaço de 213 metros quadrados e contou com a aquisição de máquinas, secadoras e centrífuga. O investimento total foi de R$ 438 mil.

Logo em seguida, por volta das 12h, o executivo faz visita a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Serra Talhada. O  serviço, inaugurado em abril de 2014, está levando consultas com médicos especialistas e exames para a Região do Pajeú. Somente em 2015, a UPAE de Serra Talhada realizou mais de 43 mil consultas médicas e 16,6 mil não médicas, além de 94 mil exames e 10,8 mil sessões de fisioterapia.

Tanto o Hospam, como a UPAE de Serra Talhada fazem parte da rede montada pelo Governo do Estado para garantir a assistência às crianças com microcefalia da XI Gerência Regional de Saúde.

Belmonte – Dando continuidade à agenda, Iran Costa, estará em São José do Belmonte, às 17h, para visita ao novo hospital municipal Leônidas Pereira de Menezes e uma conversa com gestores da Saúde, na própria unidade. A obra está sendo realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e do próprio município.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Veja lista completa, clicando aqui

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.

A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:

Adelmo Moura – Itapetim

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Floresta

Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama

Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Betânia

Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba

Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha

Audione Morais Veras – Ingazeira

Carla Frazão Lima – Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada

Charla Maria Gomes de Souza Araújo

Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama

Edilson José dos Santos – Santa Terezinha

Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos

Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho

Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Geraldo Collier Júnior – Custódia

Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito

Inês Jurubeba – Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira

Joaquim de Souza Guerra – Calumbi

Joel Mário de Freitas – Arcoverde

Jose Aristides de Souza –  Betânia

José de Vasconcelos Silva – Sertânia

 José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira

José Hermano Alves de Lima –  Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba

José Nogueira da Silva – Solidão

José Pereira de Lima – Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira

José Vanderlei da Silva – Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Brejinho

Josinaldo Alves da Costa – Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia

Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia

Manoel Machado Neto – Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia

Marcones Libório de Sá – Salgueiro

Marconi Santana – Flores

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba

Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy

Nemias Gonçalves de Lima – Custódia

Paulo Soares – Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia

Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde

Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Triunfo

Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde