Quaest: João Campos e Raquel Lyra empatam com 42% em Pernambuco

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realizou na noite desta segunda-feira (13) o “Educa Fest”, evento que abriu a programação da Semana do Professor no município. A celebração, realizada no Tabira Campestre Clube, reuniu professores, diretoras, secretárias escolares, coordenadoras pedagógicas e mediadoras da rede municipal.

O encontro contou com a presença do prefeito Flávio Marques, da secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama Ítala Jamábia, do vice-prefeito Marcos Crente e de sua esposa, Adilma Martins. Em seu discurso, o prefeito ressaltou o papel dos profissionais da educação e o compromisso da gestão com o setor.

“Hoje é dia de agradecer e homenagear quem constrói o futuro do nosso município com tanto compromisso. Os professores e todos os profissionais da educação podem ter certeza de que a nossa gestão será sempre parceira: do professor, da secretária, do auxiliar de serviços gerais… de todos que ajudam a construir uma educação melhor para Tabira”, afirmou.

Durante a programação, docentes que obtiveram destaque nos resultados do SAEPE 2024 foram homenageados e receberam impressoras como reconhecimento pelo desempenho nas atividades pedagógicas.

O evento teve apresentações musicais de Marcelo Velozo e Banda e de Wagner Fernando, encerrando a noite em clima de confraternização.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, reforçou o objetivo da iniciativa. “Essa festa é um gesto de carinho, respeito e valorização. É uma forma de reconhecer o esforço de cada educador que faz a diferença nas salas de aula. Estamos construindo uma educação cada vez mais forte, e isso só é possível graças à dedicação de vocês”, destacou.

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.

Mais uma afogadense perdeu a batalha para a Covid-19.

Morreu hoje no Hospital Regional Emília Câmara em virtude de complicações da doença Maria Lúcia Veras da Silva, de 54 anos.

Ela prestava serviço ao Hospital Regional Emília Câmara e perdeu a luta para a doença depois de alguns dias internada. Lúcia, que residia no Bairro Cohab, afogados da Ingazeira, tinha duas filhas.

É 26º óbito por Covid registrado em Afogados da Ingazeira. Segundo a Assessoria de Comunicação do município, o dado só deve entrar nos números oficiais amanhã.

Dos 2.435 casos confirmados, Afogados tem 120 casos ativos, 2.290 recuperados e 162 em investigação. Até agora, 10.477 pessoas foram testadas para covid-19, o que representa 28,11 % da população.

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas regras para transferência direta dos recursos para os Entes, decorrentes das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 e 48/2019 ¬- promulgadas como EC 105/2019 – já estão vigentes.

Na segunda-feira (20.01), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelecendo que, até 4 de fevereiro, os valores e os beneficiários indicados devem ser cadastrados diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Por ser último ano de mandato dos gestores municipais, o Município pode pedir prioridade aos recursos de emendas especiais para custeio – recurso limitado a 30% do orçamento de cada parlamentar. Portanto, entre em contato o mais breve possível com seu parlamentar para agilizar a indicação, sob pena de o Município não ser contemplado com esses recursos.

*Agência CNM de Notícias

A Coordenadora da Sala do Empreendedor do Sebrae, Verônica Ribeiro, explicou hoje em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) como será o processo de seleção para contratação de trabalhadores da Americanas, que se instalará na Praça Miguel de Campos Góes, em Afogados. Segunda ela, será de 40 a 50 empregos gerados nas áreas de vendas, atendimento e gerencial.

Ela explicou que os currículos que já foram entregues no prédio que está sendo reformado para receber a rede estão sendo encaminhados para a Sala do Empreendedor para análise. Mas sugere que os currículos só sejam entregues a partir de 5 de janeiro, quando serão conhecidas as vagas existentes e para quais funções.

Ribeiro prometeu que a escolha será técnica, sem indicações políticas. “Uma empresa como a Americanas não tem esse tipo de relacionamento. Nos propomos a receber e ajudar a capacitar os trabalhadores, pois há política de incentivo a primeiros empregos”.

A Sala do Empreendedor, que funciona em parceria com a Prefeitura de afogados da Ingazeira,  fica no prédio da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo Fórum. Currículos devem ser preenchidas cuidadosamente, com foto. Ela prometeu dar novas informações dia 5.