Quaest: João Campos e Raquel Lyra empatam com 42% em Pernambuco

Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses. 

Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas. 

Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, vão ser erguidos 62 blocos com oito unidades residenciais cada. Os imóveis têm área de 42m², divididos entre sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O empreendimento ainda vai contar com infraestrutura completa, com pavimentação de vias, rede de esgoto, iluminação pública, além de linhas de transporte coletivo. 

Durante o evento solene que marcou o início das obras, o prefeito Miguel Coelho destacou que as quase 500 novas casas populares foram conquistadas graças a força política dele em Brasília e que o empreendimento será inaugurado com os equipamentos públicos necessários para o bem-estar da população. “Vamos fazer diferente do que foi feito no passado. Agora, o Pomares de Petrolina I será entregue com uma creche e um posto de segurança para atender a comunidade. Vamos garantir não só a moradia, mas a dignidade das famílias que hoje estão em situação de vulnerabilidade e que logo, logo vão realizar o sonho de ter a casa própria”, pontuou o prefeito Miguel. 

Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (09), o conselheiro Valdecir Pascoal respondeu a consultas realizadas pela prefeitura de Triunfo, relativas, entre outras, a questões de ordem tributária, fiscal e trabalhista decorrentes da pandemia da Covid-19.

A consulta (n° 20100077-5) feita pelo prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, foi dividida em cinco tópicos, sendo formulada da seguinte forma:

1 – O município que diante da pandemia da Covid-19 tenha determinado a suspensão da prestação de diversos serviços públicos, pertinentes ao setor de educação e os demais categorizados como não essenciais, deverá manter vigentes e com pagamento regular os contratos temporários por excepcional interesse público firmados nas áreas cujas atividades sofreram suspensão, e se tal prática ensejaria em pagamento de despesa irregular ou em danos ao erário?

2 – Caso a municipalidade, em prol da preservação da estabilidade social, determine a manutenção da vigência dos contratos temporários, ela poderá modificar os termos dessas relações jurídicas, através de redução proporcional da jornada de trabalho ou da redução na remuneração?

3 – É possível determinar a suspensão dos contratos temporários sem que haja previsão na legislação pertinente à matéria ou adotando, excepcionalmente, por analogia com as regras da MP nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus?

4 – E se caso determine a rescisão dos contratos temporários com base na interrupção da demanda de excepcional interesse público, poderá lastrear essa rescisão, também, em motivos de força maior em situação análoga à previsão do art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

5 – Em sendo determinada a rescisão ou a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público, poderá a gestão municipal conceder pagamento, a título de auxílio, a esses profissionais, de modo a evitar que fiquem em situação de vulnerabilidade, sem que haja previsão legislativa específica?

Com base em parecer da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE) e também do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Guido Rostand, o conselheiro respondeu que a suspensão da prestação de determinados serviços públicos, decorrentes da pandemia, não implica, necessariamente, a rescisão de contratos temporários. “Essa avaliação encontra-se no campo de atuação de cada gestor em face do caso concreto”, disse o relator.

Pascoal também destacou que, em hipótese excepcional, é possível manter vigente os contratos temporários por excepcional interesse público, com seus respectivos pagamentos, mesmo diante da suspensão das atividades nas áreas em que ocorreram as contratações.

Em se tratando dos profissionais do magistério, ressaltou, cumpre observar as orientações trazidas no parecer do Conselho Nacional de Educação, para a adoção da regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, a exemplo de alteração do prazo final dos contratos, uso de recursos tecnológicos para realização de aulas a distância ou elaboração de atividades para retirada na unidade educacional, entre outras.

Em relação aos tópicos 3 e 4 da consulta, o relator respondeu que não há como aplicar, por analogia, os termos da MP n.º 936/2020, aos contratos temporários por excepcional interesse público, previstos na Constituição Federal; e que não é possível rescindir contratos temporários por excepcional interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição, com lastro na CLT.

Por fim, o conselheiro afirma que diferente daqueles que tiverem seus contratos temporários rescindidos, os profissionais atingidos pela suspensão dos contratos, não poderão, por expressa vedação legal, beneficiar-se do auxílio

emergencial concedido pelo Governo Federal. 

“Neste caso, é possível a instituição, por meio de lei municipal, de um auxílio financeiro aos profissionais atingidos pela suspensão de contratos por prazo determinado, observando-se, quanto aos valores, a realidade econômica, orçamentária, financeira e fiscal da municipalidade”, destacou.

Segundo nota oficial, Romonilson Mariano e esposa passam bem

Por André Luis

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, sofreu um acidente na tarde desse sábado (19). 

Foi na BR 116, na estrada que liga Belmonte a Jatí, nas imediações da Estação Veneza. Ele estava com a esposa, Helyane Mariano.

As primeiras informações dão conta de que houve um choque entre um ônibus de romeiros que vinha de Juazeiro do Norte. Um terceiro veículo, um Honda Civic,  se envolveu no acidente.

Não há muitos detalhes das circunstâncias do acidente.  Não há detalhes sobre feridos. O carro em que estava o prefeito foi arremessado para fora da pista.

Uma viatura dos bombeiros foi chamada à ocorrência.  O prefeito está fora de risco e teve ferimentos sem maior gravidade.

O gestor foi levado para o Hospital de São José do Belmonte onde passou por exames e foi liberado.  A esposa e um terceiro envolvido não identificado também passaram por exames e estão fora de perigo.

O ferido mais grave foi o motorista do Honda Civic. Um registro o mostra com um ferimento na cabeça,  mas consciente. Ele não corre risco.

A pouco, a assessoria de comunicação da prefeitura emitiu nota:

Comunicamos a todos que o Prefeito Romonilson Mariano e sua esposa, Heliany Mariano, vítimas de um acidente automobilístico, hoje às 18h, estão bem e apenas tiveram danos materiais.

Ambos já passaram por avaliação médica e se encontram em casa. Agradecem à todos pelo cuidado e orações.

No Instagram do Blog você vê vídeos feitos no local do acidente. 

As provas objetivas do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina serão realizadas neste domingo (30). Conforme previsto no edital, os portões dos locais de prova vão abrir às 14h e fechar pontualmente às 15h. São 15.162 candidatos inscritos para disputarem as 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva.

A prova será realizada em 35 locais diferentes, conforme divulgado no site http://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=162, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização do exame e o comparecimento no horário determinado. No local, é preciso apresentar o comprovante de inscrição, documento original de identificação pessoal com foto e caneta esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta.

O concurso público exige ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e Carteira Nacional de Habilitação ‘AB’, ou seja, para conduzir motocicletas e carros. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. O trabalho terá regime de escalas e uma carga horária de 180h mensais com remuneração inicial de R$ 3.261,48.

 Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

A Prefeitura de São José do Egito recebeu hoje o tomógrafo da marca Canon, adquirido através de Edital na modalidade Pregão Eletrônico. Segundo o Secretário de Saúde do município,  Paulo Jucá, ele tem a configuração mínima de 16 canais e 32 cortes, um dos melhores do mercado.

Segundo a prefeitura em nota, o equipamento custou R$ 788 mil. Em média, no mercado custa entre R$ 1 milhão e 300 mil a R$ 1 milhão e 500 mil. Esse preço foi possível por conta da compra direta na fábrica da Cannon, sem intermediários. O Secretário de Saúde Paulo Jucá e a equipe da unidade acompanharam a entrega.

Equipamentos com essa capacidade facilitam diagnósticos mais precisos. Com a possibilidade de captar imagens em alta definição da área diagnosticada, detecta alterações em ossos, tecidos, órgãos e outras estruturas do corpo. É atualmente um dos principais exames para investigar covid-19, mas também tem aplicação na identificação de nódulos ou tumores, vasos pulmonares e cerebrais.

Por conta da tecnologia e custo, há poucos equipamentos desse tipo mesmo envolvendo redes pública e privada. No Pajeú, é o primeiro a atender na rede pública municipal. Além de auxiliar no diagnóstico de casos de Covid, o equipamento vai ser fundamental no tratamento e prevenção de várias doenças. Hoje, muitas pessoas são transferidas do Sertão para outros centros para ter acesso a exames com tomógrafo.

“Nós médicos sugerimos ao executivo, já que estão se equipando tanto. O Secretário de Saúde disse ser intenção do prefeito Evandro Valadares”, disse o médico Cirurgião Geral, torácico e pneumologista Jandson Beniz.

E seguiu: “não é qualquer lugar que tem um tomógrafo, que possa fazer uma reconstrução em 3D, de dezesseis canais. Possibilita fazer um contraste muito seletivo. Ajuda a dar diagnóstico em muita coisa, muita coisa mesmo”.

Ele deu exemplos de aneurismas, que atingem e matam muitos idosos precisando de diagnóstico rápido, câncer de interino, fígado, pulmão na forma precoce, entre tantas doenças que podem ser diagnosticadas.  “Há casos na região de crianças que tiveram pancada na cabeça e foram transferidas por falta desse equipamento na região”. Até por isso, há uma previsão de que haja uma possível aplicação regional, quando conveniado com outros municípios.