Tabira: Nicinha inaugura primeira etapa da duplicação da avenida Raimundo Ferreira

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos. 

Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía da água. Aproveitaram que a bomba havia sido retirada para ser consertada para então entulhar e avariar o poço.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), autorizou as máquinas para tentar recuperar o poço, porém, não obteve êxito, daí decidiu perfurar um novo poço na mesma localidade para a comunidade.

“Graças a Deus a vazão deu bem melhor do que a do antigo poço e a população a partir de agora voltou a ter a água novamente”, disse Zeinha.

O prefeito disse ter ficado indignado com o ato da pessoa que causou o problema, o local é público e a malfeitoria prejudica não a ele, que não precisa, mas sim as pessoas que realmente necessitam e não tem condições de perfurar um poço em suas propriedades.

“É uma pena uma ação dessa de vandalismo na comunidade, espero que a justiça tome as providências”, disse o prefeito, enfatizando que prestou queixa na Delegacia de Polícia. As informações são do Blog TV Web Sertão

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Vítima é um jovem de 20 anos, morto a tiros no bairro da Cohab. 

A semana começou de forma violenta em Serra Talhada. Um homem identificado como Arbor Pereira do Nascimento Júnior, de apenas 20 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21), no bairro da Cohab.

Segundo informações do delegado regional de Serra Talhada, Marcos Virgínio, a vítima era conhecida por praticar vários furtos na cidade. Ele era usuário de drogas e já havia sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.

As polícias Civil e Militar foram acionadas ao local, onde se reuniram muitos curiosos. Esse é o 16º homicídio do ano na capital do xaxado. O último assassinato ocorreu no último dia 10 de novembro, no bairro Vila Bela. A vítima foi um homem identificado como Josimar da Silva Batista, de 26 anos.

Ele foi atingido com um golpe de faca no ombro direito, chegou a ser socorrido ao Hospam pela equipe do SAMU, mas não resistiu. A vítima teria saído para consumir bebida alcoólica, quando se envolveu numa discussão e acabou sendo atingida. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.

Em entrevista ao Instagram do Blog do Marcello Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Júnior de Diógenes, falou que o parlamento está empenhado em implantar o projeto Orelhão Digital.

O Orelhão Digital reunirá, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O projeto Orelhão Digital será um espaço com finalidade de disponibilizar acesso à internet e ajudar as pessoas que não sabem manusear esta ferramenta digital. Este é um projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e está sendo compartilhado pela Casa.

A iniciativa da Casa José Jordão Neto, através do presidente Junior de Diógenes tem o aval dos nove vereadores: Jordania Siqueira, Toinha, Lailton Brito, Romão de Piedade, Carlos Nunes, Silvano Salvador, Bernardo, Edilene Lopes.

O Orelhão Digital já funciona em cidades como Brejinho, Tuparetama e Afogados.

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.