George ataca Fredson e diz que “não vai gerir São José de Fernando de Noronha”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, anunciou nas redes sociais o encerramento do lixão.

“O lixo será recolhido para um aterro sanitário, dotado de todas as normas técnicas e licenças ambientais. E no terreno onde funcionava o lixão, assim que os técnicos realizarem os estudos necessários, iremos plantar árvores e fazer toda arborização”, disse o gestor. 

Zé Pretinho também informou que foi realizada uma capacitação para os catadores com o objetivo de assegurar garantias de trabalho e renda.

Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Pensando na saúde pública e qualidade de vida da população, concluímos o processo para encerramento do lixão na cidade, resolvendo de vez a destinação correta do lixo, em cumprimentos das regras ambientais. O fim do lixão é um marco histórico, algo extremamente importante para nossa Quixaba.

O lixo será recolhido para um aterro sanitário, dotado de todas as normas técnicas e licenças ambientais. E no terreno onde funcionava o lixão, assim que os técnicos realizarem os estudos necessários, iremos plantar árvores e fazer toda arborização.

Realizamos também uma capacitação para os catadores, de modo a assegurar garantias de trabalho e renda para as famílias envolvidas.

Pedimos que a população possa já iniciar o processo de reciclagem em suas casas, separando corretamente os resíduos sólidos, ex. restos de alimentos em uma sacola, lixo em outra, assim facilita o trabalho.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde dá início neste sábado (14) à programação oficial do “Santa Cruz Junina”, um circuito de festas que vai movimentar as tradicionais comunidades do município que celebram os festejos juninos.

A programação contempla três datas, com atrações em polos distintos: Jatiúca, Bairro do Ginásio e “Seu Pedro”.

“Preparamos uma programação que contempla os três polos tradicionais das festas juninas em nosso município. Nosso objetivo é fortalecer a cultura, movimentar a economia local e garantir entretenimento com segurança e qualidade para todos”, destacou o prefeito Dr. Ismael.

Confira a programação completa do Santa Cruz Junina 2025:

Dia 14 de junho em  Jatiúca, sobem ao palco Weslley Magalhães e Forró dos Plays. Dia 24 de Junho no Bairro do Ginásio, Internacionais do Forró, Luka Bass, Rick Antas e Natana Magalhães.

E dia 29 de junho,  Seu Pedro, com
Sandryno Ferraz, Canários do Reino e Felipe Filho.

A partir desta sexta-feira (20), estão abertas as inscrições para o Programa de Incentivo Educacional da Prefeitura de São José do Belmonte. Interessados devem realizar as inscrições na Secretaria de Assistência Social e Cidadania até o dia 20 de fevereiro.

O programa consiste na concessão de bolsas para auxílio no custeio do deslocamento de universitários carentes, regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC, com exceção da Educação a Distância (EAD), das instituições de ensino, públicas ou privadas, que estejam localizadas em um raio de 80 km.

Para ter direito, o estudante precisa comprovar que é residente e domiciliado no município de São José do Belmonte, há pelo menos dois anos, ter renda per capita igual ou inferior a três salários mínimos e não usufruir de subsídios financeiros educativos públicos da mesma natureza.

“É um compromisso de campanha e todo processo será baseado na Lei municipal nº 1151/2015, que cria o Programa de Incentivo Educacional. Devemos salientar que o valor da bolsa poderá sofrer reajuste nos próximos 90 dias, após a verificação das finanças do município”, ressaltou o prefeito Romonílson Mariano.

O Instituto Múltipla aferiu como anda a corrida eleitoral em Tuparetama, a praticamente um ano e meio da corrida eleitoral. A pesquisa é parte de uma série de levantamentos que o blog fará este ano em importantes cidades do sertão do estado.

Na cidade, há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas. Tanto que há mais de um cenário, aferindo o potencial de Diógenes Patriota, Gustavo Galvão, Dêva Pessoa, Danilo, Joel Gomes e outros cenários. Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres. Na cidade, entre os governistas,  há uma disputa entre quem será o candidato apoiado pelo prefeito Sávio Torres: se o vice, Diógenes Patriota,  ou o empresário Gustavo Galvão.

Entre os oposicionistas,  três vereadores colocaram o nome para ser avaliado em uma pesquisa: se colocaram como pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo, Plécio e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

No primeiro cenário aferido, foram colocados na pesquisa estimulada Diógenes Patriota, Dêva Pessoa, Danilo, Gustavo Galvão, Plécio Galvão, Domenico Perazzo, Joel Gomes e Júnior Honorato. Nesse cenário, o vice-prefeito lidera com 53,2% das intenções de voto. Dêva Pessoa tem 10,5%, Danilo e Gustavo Galvão tem 4,5% cada um, Plécio Galvão, 4,1%. Domenio Perazo e Joel Gomes aparecem com 2,3% cada. Júnior Honorato, 0,5%. outro foi citado pelo mesmo percentual. Brancos e nulos são 5%. Não sabem 11,4%. Não opinaram 1,2%.

O cenário 2 tem três nomes, com Diógenes, Gustavo e Joel Gomes. Nesse cenário, o vice-prefeito também lidera, com  65%, com 8,6% de Joel Gomes e 7,7% de Gustavo Galvão. No terceiro cenário, com Danilo no lugar de Joel, o vice aparece com 58,2%. Danilo chega a 10,3%. E Gustavo, 7,3%. Nesse cenário, 8,6% dizem votar branco e nulo, 8,2% indecisos e 2,3% não opinaram.

O cenário 4 traz Diógenes, Plécio e Gustavo Galvão. Nesse, 64,1% dizem votar no vice-prefeito, 10,5% afirmam votar em Plécio Galvão e 6,4% em Gustavo Galvão. Brancos ou nulos são 8,6%, indecisos 8,2% e não opinaram 2,2%. O último cenário teve Diógenes Patriota, Dêva Pessoa e Gustavo Galvão. Nesse, Diógenes tem 58,2%, contra 20,5% de Dêva Pessoa e 5,5% de Gustavo Galvão. Brancos e nulos são 6,4%, indecisos 7,3% e 2,1% não opinaram.

Rejeição de Diógenes é menor: quando o Múltipla perguntou quais candidatos a população conhece e em qual deles não vota de jeito nenhum, Júnior Honorato é o mais citado com 82,3%, seguido de Joel Gomes (78,2%), Ivaí Cavalcanti (76,4%), Domênico Perazzo (74,1%), Plécio Galvão (68,6%), Gustavo Galvão (67,3%), Danilo (65,9%), Dêva Pessoa (63,2%) e Diógenes Patriota, com 20,5%. Isso se explica porque o candidato com maior intenção tem obviamente menor rejeição.

Poder de transferência de Sávio Torres: o Múltipla perguntou se a população vota com certeza no candidato do prefeito Sávio Torres. Um total de 32,7% disseram votar com certeza no candidato do prefeito Sávio Torres. Já 34,1% disseram votar a depender do candidato. Para 26,4% não tem jeito: não votam em candidato de Sávio de jeito nenhum. Não levam isso em conta 4,1%. E  não opinaram 2,7%.

Apenas para quem respondeu na questão anterior as respostas:  vota com certeza no candidato do prefeito Sávio ou talvez vote, dependendo do candidato, o Múltipla perguntou: que candidato o prefeito Sávio Torres deveria apoiar em 2024? Um total de 84,5% citaram Diógenes Patriota, contra 8,1% que citaram Gustavo Galvão. Citaram outro 1,4%. Não opinaram 6%.  A nota média atribuída ao governo do prefeito Sávio Torres foi 7,8.

A pesquisa foi realizada dia 12 de abril. Foram 220 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; Na faixa de 16 a 34 anos, 33,2%. Na de 35 a 59 anos, 45%,. Com 60 anos ou mais, 21,8%.  Distribuição das entrevistas: Cidade 76% e Zona Rural, 24%.