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Se Habermas olhasse para o Brasil

Por André Luis

Por Inácio Feitosa*

A morte do filósofo alemão Jürgen Habermas, aos 96 anos, encerra a trajetória de um dos maiores pensadores da democracia contemporânea. Poucos intelectuais refletiram com tanta profundidade sobre uma questão aparentemente simples: como as sociedades discutem seus próprios problemas e constroem legitimidade política.

Habermas acreditava que a democracia não se sustenta apenas em eleições, partidos ou instituições formais. Para ele, o verdadeiro fundamento da vida democrática está naquilo que chamou de esfera pública — o espaço em que cidadãos, imprensa, intelectuais e lideranças debatem ideias, confrontam argumentos e buscam consensos possíveis sobre os rumos da sociedade.

Dito de forma direta: democracias dependem da qualidade do diálogo público.

Se Habermas observasse o Brasil neste momento, provavelmente veria um cenário paradoxal. Temos instituições funcionando, eleições regulares e enorme circulação de informações. Ao mesmo tempo, o debate público parece frequentemente substituído por disputas narrativas, estratégias de bastidor e cálculos políticos.

Nos últimos dias, Brasília voltou a viver esse ambiente de tensão. As investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, reacenderam especulações no meio político. A mudança em sua equipe de defesa foi suficiente para gerar rumores sobre possíveis desdobramentos judiciais e eventuais repercussões no campo político.

Mais do que os fatos específicos do caso, o episódio revela um traço recorrente da política brasileira: muito do que é decisivo ocorre longe do debate público. Nos bastidores, avaliam-se riscos, impactos e conveniências. Na esfera pública, chegam apenas fragmentos dessas discussões.

O próprio Congresso Nacional parece refletir esse ambiente de cautela. A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso encontrou resistência política e não avançou. Oficialmente, defende-se prudência institucional. Na prática, muitos temem que investigações desse tipo possam atingir diferentes grupos políticos.

Nada disso é exclusivo do Brasil. Democracias ao redor do mundo convivem com tensões entre transparência, estabilidade institucional e disputa política. Ainda assim, Habermas insistiria em um ponto fundamental: quando o debate público perde força, a legitimidade da política também se enfraquece.

Enquanto Brasília administra suas cautelas, o cenário político regional começa a se reorganizar. Em Pernambuco, as conversas sobre possíveis alianças eleitorais ganham espaço. A eventual aproximação entre a governadora Raquel Lyra e a ex-deputada Marília Arraes surge como uma hipótese que poderia fortalecer a presença feminina na política estadual.

A política democrática é feita de alianças, negociações e rearranjos. Isso é natural. O problema surge quando essas articulações passam a ser apenas movimentos estratégicos, desconectados de projetos claros para a sociedade.

Habermas defendia que a política não deve ser apenas uma disputa por posições de poder, mas também um processo permanente de deliberação pública. Em outras palavras, governos e lideranças precisam não apenas decidir, mas também explicar, argumentar e convencer.

Talvez seja justamente esse o maior desafio das democracias contemporâneas. Vivemos em uma época de informação abundante, mas de diálogo escasso. Redes sociais ampliaram vozes, mas também intensificaram polarizações. A esfera pública tornou-se mais ruidosa, sem necessariamente se tornar mais racional.

A morte de Habermas, portanto, não é apenas a despedida de um grande filósofo. É também um convite à reflexão sobre o estado atual da democracia.

O Brasil continuará tendo eleições, partidos e disputas políticas. Isso faz parte do jogo democrático. Mas a qualidade dessa democracia dependerá, cada vez mais, de algo menos visível e mais difícil: a capacidade de debater seriamente o futuro do país.

Habermas acreditava que a força das democracias está no diálogo racional entre cidadãos livres.

Pode parecer uma ideia simples.

Mas, olhando para o mundo de hoje, talvez seja uma das tarefas mais difíceis — e mais necessárias — do nosso tempo.

*Inácio Feitosa é advogado, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e empreendedor na área educacional. Autor de livros sobre educação, direito e empreendedorismo. Fundador do Instituto IGEDUC

Outras Notícias

Armando, Mendonça e Bruno anunciam apoio de mais quatro partidos

A coligação proporcional “Avança Pernambuco”, que reúne as legendas PRTB, PV, PHS e PSL, realizou sua convenção neste sábado (28), em um hotel no Pina, na Zona Sul do Recife, e anunciou o seu apoio às pré-candidaturas do Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e dos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo […]

A coligação proporcional “Avança Pernambuco”, que reúne as legendas PRTB, PV, PHS e PSL, realizou sua convenção neste sábado (28), em um hotel no Pina, na Zona Sul do Recife, e anunciou o seu apoio às pré-candidaturas do Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado e dos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) ao Senado.

Também neste sábado o PSDC garantiu sua adesão ao projeto de mudança encabeçado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”. Agora, são 12 partidos reunidos em torno do nome de Armando, Mendonça e Bruno: PTB, DEM, PSDB, PPS, PSC, Podemos, PV, PRB, PHS, PSL, PSDC E PRTB.

Armando agradeceu aos partidos pela “acolhida calorosa”. “Não se trata de apenas um grupo numérico, mas qualificado, formado por pessoas que sentem no dia a dia os problemas de Pernambuco”, afirmou Armando, referindo-se aos 112 pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, ao lado dos presidentes estaduais do PRTB, Ednázio Silva; do PHS, Belarmino Souza; do PSL, Marcos Amaral; e do vice-presidente do PV, Fellipe Vasconcelos. “Pernambuco está dominado pelo medo. Os bandidos não respeitam mais as autoridades. E eles têm que respeitar, obviamente, nos limites da lei”, destacou Armando.

O presidente do PRTB resumiu o que levou os partidos ao apoio a Armando, Mendonça e Bruno. “Pernambuco tem um câncer, um tumor que precisa ser tratado. E Armando é o nome certo para resolver essa questão”, ressaltou.

Mendonça Filho destacou que o frente “Pernambuco Vai Mudar” só faz crescer. “Até ontem estávamos em oito partidos e hoje estamos em 12, tudo isso movido pela insatisfação da população com a falta de rumo do Governo”, disse. “Pernambuco não quer governador que sorrir fácil, Pernambuco não quer governador que diz sim a tudo ou que obedece a todo mundo. Pernambuco quer um governador altivo, com autoridade, que conhece os problemas da população”, destacou Bruno Araújo.

São José do Egito: Prefeito interino cumpre agenda em Brasília 

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias. O blogueiro […]

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.

Múltipla : Luciano Duque mais atrapalha que ajuda seus candidatos. Inocêncio ainda tem peso para 53%

A pesquisa Múltipla encomendada pelo Farol de Notícias comprovou o que já havia sinalizado o Diretor do Instituto, Ronald Fallabela, quando cruzou os dados que já haviam sido divulgados. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, exerce influência negativa nos candidatos que apoia para federal e estadual, Pedro Eugênio  e Manoel Santos. No total, a grande […]

inoA pesquisa Múltipla encomendada pelo Farol de Notícias comprovou o que já havia sinalizado o Diretor do Instituto, Ronald Fallabela, quando cruzou os dados que já haviam sido divulgados. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, exerce influência negativa nos candidatos que apoia para federal e estadual, Pedro Eugênio  e Manoel Santos.

No total, a grande maioria, 49% dos eleitores, respondeu que não votaria em candidatos apoiados por Luciano Duque. Já outra parcela, 32% do eleitorado, disse que o apoio do prefeito é importante e influencia na hora do voto. Não souberam responder ou não opinaram são 18%.

A consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Já Inocêncio Oliveira (PR), que deixa a política este ano, influencia  53% dos eleitores pesquisados. Foi esse percentual de eleitores que  respondeu votar em candidatos apoiados por ele. Já 30%, disseram que o apoio atrapalha. Não opinaram 17%.

Ministro do STF promete celeridade em ação que muda partilha do salário-educação‏

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), […]

_1000257O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Ministério Público deflagra operação contra fraudes em licitação e lavagem de dinheiro no Recife

A ação também mira crimes contra a administração pública e cumpre mandados de busca e apreensão no bairro das Graças, Zona Norte do Recife JC Online O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma operação que mira suspeitos de […]

Foto: Divulgação/MPPE

A ação também mira crimes contra a administração pública e cumpre mandados de busca e apreensão no bairro das Graças, Zona Norte do Recife

JC Online

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma operação que mira suspeitos de fraude em licitações, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Denominada “Papel Timbrado V”, a ação cumpre mandados de busca e apreensão no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A ordem judicial foi expedida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

Recolhimento de documentos

A “Papel Timbrado V” acontece em apoio ao Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tem como objetivo o recolhimento de documentos como boletins de medição de obras públicas, comprovantes de recebimento, celulares, entre outros. De acordo com o MPPE, dez servidores da área de segurança público da instituição atuaram na operação.